O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo que, anualmente, impacta o bolso de muitos motoristas brasileiros. Mas você sabia que existem situações em que é possível ser isento deste pagamento? A isenção do IPVA é um benefício concedido a determinados grupos de pessoas ou veículos, visando atender a necessidades específicas e promover a inclusão social.
Ao longo dos anos, as regras para a isenção do IPVA têm evoluído, acompanhando as mudanças na legislação tributária e as demandas da sociedade. Neste artigo, vamos desvendar os principais critérios para ter direito à isenção do IPVA, quais documentos são necessários para solicitar o benefício e como esse processo funciona na prática. Continue com a gente para saber mais sobre o tema.
Antes de destacarmos sobre quem tem direito à isenção do IPVA é importante informarmos sobre o que se trata o tributo para que possamos ter melhor compreensão do tema.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual pago por quem é dono de veículos automotores, como carros, caminhões, motos, entre outros.
O imposto é cobrado todos os anos pelos estados e o valor arrecadado é utilizado para financiar as atividades do poder público (podendo incluir, por exemplo, segurança pública, saúde, educação, fiscalização, entre outras possibilidades).
Por conta de alguns critérios, os condutores terão direito à isenção do IPVA. Vamos destacar sobre as principais questões logo abaixo para que você possa tirar as suas dúvidas sobre o tema.
A maioria dos estados isentam o IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação. Isso pode acontecer no caso de veículos usados ou mesmo no caso de carros que foram comprados há 20 anos e são utilizados pelo mesmo proprietário. Sobre essa regra, apenas Minas Gerais e Pernambuco não oferecem essa isenção. Vale destacar, porém, que cada estado pode fornecer regras específicas e fornecer isenção para veículos com menores prazos de fabricação. Há regiões, por exemplo, que oferecem isenções para carros com 10 ou 15 anos de fabricação.
As Pessoas com Deficiência (visual, auditiva, entre outras) também estão isentas do pagamento do tributo. Desse modo, não há a cobrança de tributos nos veículos que são dirigidos pelos PcDs.
Há outras condições específicas que geram a isenção do IPVA e entre elas estão:
Trata-se de uma das dúvidas mais frequentes em relação à isenção do imposto. Sobre esse tópico, é importante destacar que as pessoas com 60 anos ou mais não têm direito à isenção e também não obtêm descontos no pagamento do tributo.
Como se trata de um tributo estadual, para pedir a isenção do IPVA é necessário estar atento aos procedimentos que são feitos em cada estado.
Desse modo, para pedir a isenção do imposto é preciso entrar no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do seu estado, preencher as informações solicitadas e enviar os documentos necessários para a comprovação.
Após a análise, em alguns dias, o órgão público estadual vai retornar com a autorização ou não do pedido (caso não esteja nos critérios estabelecidos).
O período para a análise da documentação enviada ao órgão público varia conforme os procedimentos de cada estado. Dessa maneira, é importante consultar as regras da sua região para estar informado sobre o tema.
Motorista, tire suas dúvidas e resolva os
débitos do seu veículo com o Gringo
Em alguns casos, a Pessoa com Deficiência não consegue dirigir o veículo, como no caso de condições visuais, físicas etc. Nesse caso, é permitido que o beneficiário indique até três motoristas para conduzir o veículo. Geralmente isso é feito no momento da compra do automóvel. Dessa maneira, as pessoas indicadas pelo indivíduo PcD poderão dirigir o carro.
Além disso, há alguns casos em que as próprias Pessoas com Deficiência podem dirigir o veículo. Isso acontece no caso de carros adaptados e eles possibilitam que indivíduos com algumas deficiências possam conduzir o veículo.
O benefício da isenção do IPVA é concedido somente para um veículo por CPF beneficiário. Desse modo, não é possível ter 2 veículos ou mais com a isenção do tributo.
A isenção do IPVA é um benefício importante para muitas pessoas, mas é fundamental conhecer os critérios e documentos necessários para solicitar o benefício. Entre em contato com o Detran do seu estado para obter informações mais detalhadas e tirar suas dúvidas.
A isenção do tributo pode gerar uma economia significativa para aqueles que se enquadram nos requisitos. No entanto, é importante ressaltar que as regras e condições para a isenção podem variar de acordo com cada estado. Consulte a legislação local para obter informações precisas.
Compartilhe o post para os seus amigos nas redes sociais e permita que mais pessoas tenham conhecimento em relação ao tema.
Onde Estamos
O GRINGO O MELHOR AMIGO DO MOTORISTA (CNPJ 34.697.707/0001-10) atua como correspondente bancário do BANCO BV S.A (CNPJ 01.858.774/0001-10), BANCO VOTORANTIM S.A. (CNPJ 59.588.111/0001-03) e da AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (CNPJ 07.707.650/0001-10) nas ofertas de empréstimo com veículo em garantia. A GRINGO PAY S.A. (CNPJ 26.081.403/0001-04) atua como correspondente bancário do BANCO RENDIMENTO S.A. (CNPJ 68.900.810/0001-38) com canal de atendimento localizado em seu site oficial www.rendimento.com.br e ouvidoria podendo ser acessada através do e-mail [email protected], do BANCO SANTANDER S.A. (CNPJ 26.081.403/0001-04) com canal de atendimento localizado em seu site oficial www.santander.com.br e ouvidoria podendo ser contatada através do telefone 0800 726 0322, do BANCO BRADESCO S.A. (CNPJ 06.074.948/0001-12) com canal de atendimento localizado em seu site www.banco.bradesco e ouvidoria podendo ser contatada através do telefone 0800 727 9933.
© 2020. Gringo O Melhor Amigo do Motorista LTDA. – 34.697.707/0001-10. Todos direitos reservados.
