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Isenção de IPVA no PR: o que é e como obter o benefício?

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Olá, amigo motorista. Como vai? Se você mora no Paraná, existe uma novidade: a isenção de IPVA no PR. Com ela, diversos condutores de veículos do estado não precisam pagar um dos impostos mais caros do país. Para isso, é necessário saber como tudo funciona. 

Com este guia, você descobre como solicitar a isenção de IPVA no PR, quais são os documentos necessários para o pedido e quem pode solicitá-lo. Antes de tudo, é importante entender detalhadamente do que se trata o IPVA. 

Para que serve o IPVA?

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O IPVA é um tributo estadual pago anualmente pelos motoristas brasileiros. As parcelas podem ser quitadas à vista (com desconto) ou de modo parcelado. Do total arrecadado, 50% são destinados aos cofres públicos do município grafado na placa do veículo. 

É importante destacar que parte do montante pode ser utilizado para financiar setores como educação, saúde, segurança, transporte e outras despesas públicas. A melhoria de estradas e ruas também está inclusa na lista de prioridade. 

Ainda vale lembrar que os estados são responsáveis pela arrecadação. Por essa razão, o valor quitado pelo motorista pode mudar em cada região do país. No Paraná, por exemplo, a alíquota varia entre 1,5 a 3,5%. 

O cálculo é feito multiplicando o preço de venda do veículo pela alíquota de cada categoria e dividindo por 100. O resultado é o valor do IPVA cobrado todos os anos. 

Como pagar o IPVA?

Para ficar em dia com as obrigações fiscais, os motoristas devem acessar o portal da Receita Federal do Paraná e emitir a guia de quitação do imposto. Ao entrar no site, basta clicar na opção “Consultar Débitos e Guias para pagar o IPVA/PR” e escolher como saldar a dívida. Confira as modalidades de pagamento do imposto:

  • GR-PR: o documento pode ser pago nos bancos credenciados, consultados na lista do portal da Secretaria de Fazenda do Paraná;
  • Renavam do veículo: o pagamento do IPVA também pode ser realizado pelo número do Renavam do automóvel nas agências ou nos caixas dos bancos credenciados (só o Branco do Brasil não aceita esse tipo de pagamento);
  • outras modalidades digitais: o IPVA conta com a forma de pagamento via PIX ou QR code, disponível no portal da Secretaria de Fazenda do Paraná. 

Além disso, há uma grande novidade, amigo motorista: A lei de isenção de IPVA no PR é uma forma de beneficiar condutores de veículos ou instituições por meio da gratuidade do imposto. A seguir, entenda como isso funciona na prática.

O que é a isenção de IPVA?

A isenção do IPVA, em alguns casos chamada de imunidade, retira a obrigatoriedade do pagamento do imposto para alguns motoristas e instituições do país. As regras mudam para cada estado. Por isso, os motoristas precisam conferir os documentos para isenção de IPVA no PR.

No Paraná, a isenção se divide em duas categorias: casos em que os carros estão isentos de pagamentos e os que possuem imunidade. Em ambas situações, não precisa pagar o IPVA. Descubra quais são os veículos isentos de IPVA no PR de acordo com cada grupo.

A isenção de IPVA no PR é destinada a veículos de pessoas com deficiência física, visual e mental severa ou profunda. Também entram na lista de isenção de IPVA no PR para deficientes, as pessoas com síndrome de down, autismo ou equipadas com algum motor de potência.   

Imunidade

A imunidade é outro modo de chamar a isenção de IPVA no PR. Veículos de propriedade de certas entidades são imunes ao imposto. Podemos citar os automóveis de autarquias ou as fundações institucionais, como as embaixadas. Carros do Poder Público também não precisam arcar com o valor anual.

Além disso, os institutos de educação e assistência social estão imunes ao IPVA. Veículos de partidos políticos e sindicatos também são beneficiados pela lei fiscal, desde que não sejam utilizados para fins institucionais.

Onde e como solicitar a isenção do IPVA? 

O pedido de isenção de IPVA no PR é feito no portal da Secretaria de Fazenda do Paraná. Para isso, é necessário organizar os documentos pessoais, como CNH e RG, o comprovante de posse do carro e os demais exigidos. No caso de pessoas com deficiência, é preciso enviar laudos médicos. Confira o passo a passo:

  • passo 1: acesse o portal da fazenda do Paraná;
  • passo 2: faça o login com senha na barra superior;
  • passo 3: clique na opção “isenção/imunidade” no menu “serviços”; 
  • passo 4: preencha as informações e realize a solicitação de isenção de IPVA no PR.

Consulte as pendências da CNH com o Gringo 

Gostou de entender como solicitar a isenção de IPVA no PR? Agora, é hora de conferir as funcionalidades presentes no Super App do Gringo. No aplicativo, você pode quitar parcelas do IPVA, verificar multas pendentes. Instale no seu smartphone e organize a vida fiscal na palma da mão.  

 
Muito bom, paguei meu IPVA no PIX, foi muito fácil. Bem melhor que ir em lotérica!

Fórum de discussão

Respostas de 10

  1. Quem consegue isenção de IPVA no Paraná por motivo de autismo perde a condição de motorista, ou seja, não pode mais dirigir?

    1. Opa Graciano! Tudo bem? 😀 Amigo, para solicitar a isenção de IPVA é necessário realizar alguns exames. Se o beneficiário está apto para dirigir, não tem por que perder este direito. Para te auxiliar e tirar mais dúvidas, te indico a entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado. Ok?
      Um abraço e #chamaOGringo🚗💙 sempre que precisar!

    1. Olá, Ana! Tudo bem?!
      Para obter a isenção de IPVA devido à deficiência auditiva, você precisa seguir um processo específico e cumprir certos requisitos. No entanto, as regras e procedimentos podem variar de estado para estado, então é importante conversar com o Detran da sua região. Mas vou deixar abaixo o processo mais geral que você pode seguir para solicitar a isenção de IPVA:
      1. Obtenha um laudo médico de um especialista em audiologia ou otorrinolaringologista que comprove a sua deficiência auditiva, especificando o grau e a natureza da mesma.
      2. Verifique se o seu veículo está adaptado de acordo com as regras do seu estado para atender às necessidades de uma pessoa com deficiência auditiva, como direção hidráulica, transmissão automática, entre outras adaptações.
      3. Entre em contato com o Detran ou órgão de trânsito do seu estado para solicitar a isenção de IPVA e obtenha informações detalhadas sobre os requisitos específicos e documentos necessários.
      4. Em alguns estados, a isenção de IPVA deve ser renovada anualmente. Certifique-se de seguir os requisitos de renovação do seu estado.
      5. Mantenha-se informado sobre o andamento da sua solicitação e esteja preparado para fornecer informações adicionais, se necessário.
      Aqui no meu blog também tem uma matéria completa sobre a isenção de IPVA para PCD que pode ajudar! 😉 Dá uma olhada: https://gringo.com.vc/blog/isencao-ipva-pcd/
      Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙

  2. Sou pcd e ja consegui a isenção do ipva para 2023
    eu preciso renova-la para 2024 ?

    1. Olá, Aguinaldo! Tudo bem?!
      A isenção de IPVA para pessoas com deficiência costuma ser concedida por um período determinado, geralmente de um a três anos, dependendo das regulamentações do estado ou da jurisdição em que você reside. Portanto, para manter a isenção de IPVA para o ano de 2024, é provável que você precise renovar o benefício.
      Para renovar a isenção de IPVA em 2024, você deve entrar em contato com a autoridade tributária ou departamento de trânsito do seu estado para obter informações específicas sobre os procedimentos e requisitos necessários para a renovação. Geralmente, você precisará apresentar documentação que comprove sua elegibilidade como pessoa com deficiência e cumprir os requisitos estabelecidos pelo órgão fiscalizador.
      Certifique-se de iniciar o processo de renovação com antecedência, pois os prazos e procedimentos podem variar de um estado para outro. Fique atento às datas e prazos fornecidos pelas autoridades locais para garantir que sua isenção de IPVA seja renovada a tempo para o ano de 2024.
      Ajudamos também a tirar outras dúvidas em relação a isenção de IPVA, amigo, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/h/isencao-de-ipva/
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  3. meu filho tem paralisia celebral e hidrocefalia eu posso pedir a isenção do IPVA com o carro no meu nome?

    1. Olá, Juliana! Tudo bem?!
      Sim, é possível solicitar a isenção do IPVA para veículos utilizados por pessoas com deficiência, mesmo que o veículo esteja registrado no nome de outra pessoa. No caso do seu filho, que possui paralisia cerebral e hidrocefalia, ele se enquadra nas condições que permitem a isenção.
      Geralmente, os passos básicos para solicitar a isenção do IPVA são:
      1. Obter um laudo médico emitido por um médico especializado, que ateste a condição de deficiência e indique a necessidade de adaptação do veículo.
      2. Preencher o requerimento específico para isenção do IPVA, disponibilizado pelo Detran do seu estado.
      3. Apresentar os documentos pessoais do requerente, como RG, CPF e comprovante de residência.
      4. Caso o veículo não esteja no nome do beneficiário com deficiência, pode ser necessário apresentar documentos adicionais que comprovem a relação legal entre o proprietário e a pessoa com deficiência, como uma declaração de posse ou documento que comprove a condição de tutor ou responsável legal.
      5. Se o veículo precisar de adaptações para atender às necessidades da pessoa com deficiência, é importante comprovar essas adaptações por meio de documentos, como nota fiscal e laudo técnico.
      Recomendo entrar em contato com o Detran do seu estado para obter informações específicas sobre os procedimentos e documentos necessários para solicitar a isenção do IPVA para o veículo utilizado por seu filho.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  4. olá, preciso do laudo do detran praconseguir a isenção? ou somente o laudo do meu médico? pois sou pcd no RG, e na credencual de estacionamento. mas o ipva não consegui.

    1. Olá Luciana, tudo bem!?
      No Brasil, para obter a isenção do IPVA como Pessoa com Deficiência (PCD), geralmente é necessário apresentar um conjunto de documentos que comprovem a condição de deficiência e a necessidade de veículo adaptado. Esses documentos podem variar de acordo com a legislação de cada estado.
      O laudo médico é um dos documentos essenciais para comprovar a deficiência e a necessidade de isenção do IPVA. Em alguns estados, o laudo do médico particular pode ser suficiente, desde que esteja de acordo com as normas e critérios estabelecidos pelo Detran local.
      Recomenda-se que você verifique as exigências específicas do Detran do seu estado em relação à isenção do IPVA para PCD e se informe sobre os documentos necessários.
      Um abraço e #ChamaOGringo 🚗💙

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