Olá, motorista! Você sabe o que é isenção de IPVA para PCD e o que é necessário para solicitar? Existe uma relação de doenças e/ou deficiências consideradas para a obtenção do benefício.
Neste conteúdo do Gringo, você vai entender melhor sobre o assunto, saber como solicitar a isenção de IPVA para PCD, quais são os documentos necessários e como tirar as principais dúvidas sobre a isenção desse imposto.
O que é isenção de IPVA para PCD?
O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente para todos os proprietários de veículos. Porém, existem algumas exceções que permitem que certas pessoas possam solicitar a isenção desse tributo. As pessoas com deficiência (PCD), por exemplo, têm o direito de não pagar o IPVA.
É importante informar que, por ser um tributo estadual, a legislação não é a mesma para todo o Brasil, e as regras podem sofrer algumas alterações. Normalmente, a PCD é isenta de IPVA quando possui deficiência mental severa ou profunda, física, visual ou autismo. Esses cidadãos podem solicitar a isenção do imposto.
Como a isenção de IPVA para PCD funciona?
Além das condições mencionadas acima, outras doenças e deficiências concedem a isenção de IPVA para PCD mediante à apresentação de laudo médico. Veja quais são:
- acidente vascular cerebral (AVC) e acidente vascular encefálico (AVE);
- artrose, artrodese, artrite reumatoide;
- bursite, tendinite graves;
- alguns tipos de câncer;
- doenças degenerativas e neurológicas;
- doença de Paget em estados graves;
- escoliose acentuada, hérnia de disco;
- deformidades congênitas ou adquiridas;
- encurtamento de membros e más-formações;
- lesão por esforço repetitivo (LER);
- lesões com sequelas físicas;
- paralisia, paraplegia;
- tetraparesia, tetraplegia, Parkinson;
- quadrantectomia relacionada ao câncer de mama;
- problema renal crônico com uso de fístula;
- síndrome do túnel do carpo, tendinite crônica;
- neoplasias malignas, diabéticas e linfomas;
- manguito rotador, mastectomia, nanismo;
- poliomielite, esclerose múltipla e amputações.
Como pedir a isenção de IPVA para PCD?
Você pode solicitar a isenção de IPVA para PCD por meio do SIVEI, mas é válido lembrar que cada região possui um órgão responsável. Normalmente, pode ser solicitado pela Secretaria da Fazenda do estado.
Documentos necessários
Os documentos necessários para solicitar a isenção de IPVA dependem do condutor. A pessoa com deficiência que vai dirigir o veículo deve portar os seguintes documentos:
- CPF e RG;
- CNH PCD,
- comprovante de endereço;
- CRLV ou CRV;
- DANFE para veículo 0 km e relacionado aos acessórios ou às adaptações especiais;
- nota fiscal emitida por oficinas autorizadas;
- certificação de serviço veicular emitido pelo Detran, constando as adaptações realizadas;
- laudo médico emitido por profissionais autorizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Para a isenção de IPVA para PCD não condutor, é necessário ter uma autorização, identificando o condutor do veículo, comprovante de endereço da PCD e do condutor, CNH do condutor e autorização do curador. Em caso de dúvidas, é só acessar o site da Secretaria da Fazenda do estado.
Prazo e taxa
Normalmente, não é cobrado nenhum valor para isenção de IPVA para PCD. Entretanto, pode haver cobrança de eventuais débitos pendentes, como multas e IPVA, que devem ser quitados normalmente.
Após a solicitação, o prazo de isenção de IPVA para PCD ocorre em 58 dias úteis. Também há possibilidade do benefício ser concedido em apenas 15 dias. É importante conferir taxas e prazos com o órgão responsável de cada estado.
Outras dúvidas sobre a isenção de IPVA para PCD
Além das informações passadas, outras dúvidas podem surgir sobre a isenção de IPVA para PCD. Sendo assim, esclareça questões importantes e fique por dentro!
É possível pedir isenção de IPVA para mais de um veículo?
A isenção de IPVA só pode ser concedida para um veículo do solicitante. Caso queira solicitar para outro automóvel, é preciso realizar a baixa do veículo ativo em nome do proprietário.
Além disso, na maioria dos estados, é determinado um valor-limite do veículo para ter a isenção de IPVA. Condutores que possuem um carro no valor de até R$ 70 mil ficam isentos do tributo integralmente. Agora, nos casos em que o veículo custa entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, pode ocorrer a isenção parcial do imposto.
PCD pode ser isenta de outros impostos?
É importante saber que, além da isenção de IPVA, a pessoa com deficiência pode ser isenta de outros impostos. Um exemplo é o ICMS, cobrado no momento da compra do veículo.
A PCD ainda pode se isentar do pagamento de IPI, também cobrado no momento da compra de um automóvel zero quilômetro.
Super App do Gringo: mais que um despachante on-line
Agora que você já sabe como funciona e como solicitar a isenção de IPVA para PCD, conheça o Super App do Gringo. Com ele, você consulta a situação da sua CNH, as multas, o licenciamento e muito mais.
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108 respostas
O GOVERN DO ETADO DE SÃO PAULO, AINDA ESTA ISENTANDO O IPVA DOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA, SOBRE O IPVA?
Oi Addilson, tudo bem? Com essa nova mudança instaurada para 2021, a isenção do IPVA será válida para: Pessoas com deficiências físicas severas que necessitam de adaptação no veículo; Pessoas com deficiência visual ou mental que necessitam de um condutor; Taxistas; Ônibus e micro-ônibus urbano; Veículos com mais de 20 anos; Associações e ONGs; Igrejas; Partidos políticos. Qualquer dúvida é só nos avisar. #chamaogringo 🚗
Meu carro tenho minha irmã que se tornou especial meu pai gostaria de adquirir um veículo assim como faço
Oi Maurício, tudo bem?
Neste caso você vai precisar:
1 – Obter laudo da perícia médica em clínica credenciada pelo Detran
2 – Obter CNH especial no Detran
3 – Solicitar a isenção do IPI para a Receita Federal
4 – Requisitar a isenção do ICMS à Secretaria da Fazenda do seu Estado (exclusiva para carros novos com preço inferior a R$ 70 mil)
5 – Fazer a compra. Com o carro já faturado, peça a isenção do IPVA ao Detran
6 – Em cidades com rodízio de veículos, solicite à respectiva prefeitura a liberação do rodízio e a autorização para estacionar em vaga para deficientes
Neste caso, como isso inclui também o representante legal, que inclui algum familiar, o veículo sai no nome do beneficiário, e ela poderá indicar até três condutores legais.
Se ficar algum dúvida é só mandar mensagem que ajudo você, tudo bem? #chamaogringo 🚗
Boa tarde, gostaria de saber como proceder, a minha CNH venceu em janeiro/22, e foi prorrogada por 12 meses, devido a pandemia, e não sei como preencher o pedido para isenção de IPVA/2022, no SIVEI, e em junho sairá o novo modelo da CNH quando pretendo fazer a nova. Não aceita a data em que venceu, e com isso não é possível preencher. Posso colocar a data prorrogada?
Boa tarde Maria, tudo bem por aí?!
Se tiver como colocar observações nesse cadastro, seria ideal informar que tem até novembro para renovar a CNH pelo DETRAN. A informação foi verificada na Secretaria da Fazenda, e você pode sim colocar a data da prorrogação na solicitação do SIVEI.
Espero ter ajudado, um abraço e #chamaOGringo🚗💙
Bom dia!
Realizei a minha perícia e o médico disse que não estão colocando nenhuma letra nas habilitações das pessoas com autismo. Então dá para solicitar com a CNH normal e o laudo do médico do DETRAN?
Obrigada!
Oi Rosa! Tudo bem? 😀 Amiga, para solicitar a isenção do IPVA você precisa atender alguns requisitos. Normalmente você precisa passar com algum médico credenciado do Detran e precisa atestar que você tem alguma deficiência ou autismo para conseguir tirar a CNH PCD, comprar o veículo e ter a Isenção do Imposto. Em casos de autismo o órgão irá verificar o grau do espectro, normalmente é concedido a isenção para casos moderado, grave ou severo. Como cada estado funciona de uma forma, entra em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado e verifica quais são os requisitos para conseguir a isenção do IPVA. Belezinha? Sempre que precisar, conte conosco. 🤗💙
Após ser deferido o pedido de isenção do IPVA será preciso entrar com renovação todos os anos?
Oi amigo Laercio, tudo tranquilo? Depois de deferido o pedido não precisa renovar, isso ocorre automaticamente. Tudo bem? Espero que eu tenha te ajudado! Caso tenha alguma duvida ou receio pode nos contatar através do link http://bit.do/fMVaY que vamos te orientar. #chamaogringo. 🚗
Tenho um filho com PC sou de MG comprei um carro no meu nome para atender as necessidades dele sou condutora como faço para pedir isenção de ipva?
Oi amiga Shirley, tudo jóia? Você pode solicitar pelo site da Secretaria da fazendo do seu estado, para facilitar, segue o link: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/impostos/ipva/isencao-de-ipva-para-veiculos/ 🥰
Boa tarde, minha mãe é deficiente visual, preciso de habilitação especial para ser condutora de um carro PCD?
Oi amiga Andréa! Tudo bem contigo? A principal diferença em relação à solicitação da carteira de motorista comum é que, para conseguir a CNH Especial, o PcD tem que passar por uma junta médica que irá examinar a extensão de sua deficiência. Para ser válida, a análise deve ser marcado em uma clínica credenciada ao Departamento Estadual de Transito (Detran). Nesse caso a sua CNH não precisará ser PCD, tudo bem? #chamaOGringo🚗
A mãe é quem é pcd visual.
A filha habilitada pode dirigir para a mãe o carro que conta com isenção, desde indicada como condutora pela proprietária do veículo devendo informar a secretaria da receita federal e secretaria da Fazenda do Estado, recebendo destas autorização. Aliás, podem ser indicados até (3) três condutores.
Não é caso de a filha providenciar CNH especial, pois, não é esta a pcd.
Olha só João, que baita informação, hein? Fico feliz por complementar nosso artigo! Espero vê-lo sempre por aqui.
Obrigado por isso, um abraço amigo. #ChamaOGringo🚗💙
possuo visão monocular, tenho direito de comprar carro como pcd, e até qual valor do veículo?
Bom dia! Tudo bem José?
Amigo, a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Em julho do ano passado, o teto de preço para a isenção de IPI no carro PcD subiu para R$ 140 mil. Depois, o projeto de lei 5.149/2020 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pela Presidência da República em 31 de dezembro.
A nova legislação fez alterações à Lei 8.989/1995, texto original que regulamenta a isenção do tributo. Valendo já em 2022, o valor máximo para se obter as isenções fica, portanto, em R$ 200 mil. Uma das exigências que não foi alterada é a limitação de tamanho do propulsor, que não pode superar 2.0.
Espero ter ajudado! Se precisar de mim já sabe #ChamaOGringo
Bom dia, sou deficiente Visual, Adquiri um veículo Novo como PCD e fiz a solicitação de Isenção do IPVA, e saiu o resultado como DEFERIDO. O que devo fazer agora? Tenho que correr atrás de alguma coisa, providenciar mais algum documento, etc…???
Oi amigo, Daniel! Tudo bem?! Nossa que bom que deu certo! Depois que sua isenção for concedida, imprima o adesivo de uso obrigatório e deixe-o visível no veículo para evitar penalidades – você pode baixar o adesivo clicando aqui: https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Documents/Modelo_Adesivo_IPVA_PCD_Decreto%2065337_2020.pdf
💙 Um abraço e #chamaOGringo🚗
.Bom dia. Meu nome é VALDIR. Gostaria de saber o seguinte: Tenho uma deficiência… encurtamento de membro inferior, porém dirijo carro não adaptado. Eu tenho direito a isenção do IPVA? Obrigado
Oi amigo Valdir, tudo bem?! Você tem o direito de solicitar a isenção, sim. Mas antes de pedir a sua solicitação, o primeiro passo é ter em mãos a CNH Especial para PCD. Se você era habilitado, mas adquiriu uma deficiência que lhe concede a isenção do IPVA, procure os órgãos de trânsito ou uma auto escola para iniciar o processo de alteração na CNH. Outro ponto importante é ter o CRV atualizado. No Certificado de Registro do Veículo, devem constar todas as alterações nas características do veículo em relação à sua fabricação, caso ele já esteja modificado para atender às suas necessidades.
Agora sim, ao acessar o site do SIVEI, seu acesso ao serviço será feito através do seu usuário e senha da Nota Fiscal Paulista ou pelo Certificado Digital. Neste link: https://gringo.com.vc/isencao-ipva-pcd/#Como_pedir_a_isencao_do_IPVA_para_PCD Você confere como solicitar. 😊 Um abraço #chamaOGringo🚗
Boa tarde,
Estou com a CNH vencida e agendei um exame médico normal, neste meio tempo sofri um acidente de trabalho, onde passei por cirurgia (colocação pinos e placas no tornozelo). Queria saber se eu consigo migrar a minha CNH normal para PCD?
Boa tarde, Ricardo. Como você está?
Quando um motorista passa por cirurgias para corrigir alguma fratura, pode ficar com alguma redução ou diminuição dos movimentos, especialmente quem passou por fixação de pinos e placas, podendo não recuperar 100% da mobilidade do membro fraturado. Pessoas que tenham sequelas por conta de doenças ou acidentes podem ser considerados PCD. Para tirar a CNH especial PCD, é necessário ser diagnosticado pela junta médica examinadora com alguma restrição física e/ou motora que atrapalhe o condutor na hora de dirigir. A junta médica deve ser credenciada pelo Detran. Temos uma matéria bem legal sobre CNH PCD > https://gringo.com.vc/cnh-pcd-como-tirar/#CNH_especial_PCD_-_Confira_os_passos_para_tirar_a_sua. Depois dá uma olhadinha. 😉
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙
Olá amigo! Parabéns pelo artigo, muito útil! Tenho uma dúvida, meu marido tem uma deficiência na perna, já tem a CNH especial, porém o carro foi adaptado por uma oficina que não é cadastrada na Secretaria da Fazenda e não emite nota fiscal, foi uma adaptação simples de pedal mesmo, pois ele só dirige carro automático com a perna esquerda. Sendo assim, ainda consigo pedir a isenção do IPVA? Obrigada desde já!!
Oi, Camila! Tudo bem?! Muito obrigado, fico feliz que tenha gostado. 🙏💙 É seu direito solicitar a isenção, após a analise pode ser aceita ou não. Espero que de tudo certo! 🍀🍀
Bos tarde, tenho um carro com isenção do IPVA, mas preciso transferir pra outro como faço?
Oi Karina, tudo bem?! A isenção do IPVA é concedida para apenas um único veículo do solicitante. Para realizar um novo pedido de isenção para outro automóvel, primeiro é necessário realizar a baixa de qualquer outra isenção que se encontre ativa pelo mesmo proprietário. Belezinha, amigo? #chamaOGringo🚗
Boa tarde amigo! Minha mãe tem um carro com isenção de ipva, agora ela comprou um outro e vai vender o que tem isenção de ipva. Sei que tenho que dar baixa primeiro no que tem isenção e isentar o outro carro. Para isentar o outro carro tenho que fazer todos os procedimentos (laudo médico e tal) que ela fez na primeira vez? Ou é só incluir esse outro carro? Qual o procedimento para incluir esse novo carro depois da baixa do outro veiculo?
Oi Wilson, tudo bem com você? Isso mesmo amigo, precisa dar baixa no primeiro e depois incluir o novo e o processo é igual o da primeira vez, belezinha? Um abraço e #chamaOGringo🚗
Não ficou claro, para incluir novo carro tem que fazer novo laudo médico em clínic credenciada ao DETRAN, igual ao processo para adquirir o primeiro carro com isenção?
Olá Sérgio, tudo bem contigo amigo? Espero que sim! 😊
Para solicitar a isenção do IPVA para o veículo novo, é necessário realizar novo pedido de isenção com todos os documentos. Para a SEFAZ o laudo médico para PCD tem validade de 2 anos, então se o seu laudo estiver dentro da validade, o amigo pode apresentar o mesmo ao novo pedido! Belezinha?! 😉
Sempre que precisar conte comigo.
#SeuAmigoGringo 🚗💙
Oi tudo bem? Já estou fazendo o levantamento da documentação, meu filho de 2 anos foi diagnosticado com autismo porém ainda não t m RG impresso, é necessário fazer o RG antes de dar procedimento na isenção do IPVA? E o médico que irá fazer o laudo tem que ter vínculo com o SUS mesmo sendo particular?
Dês de já agradeço
Fala Thiago, Para conseguir a isenção do IPVA será preciso emitir o RG do seu filhinho, o médico pode ser da rede particular, tudo bem? Caso tenha alguma dúvida ou receio pode nos contatar através do nosso número 11910844653. É só chamar, tudo bem? Vamos te ajudar! Um abraço #SeuAmigoGringo 💙
Tenho CNH especial,porém não tenho condições de trocar de veículo no momento, gostaria de saber se posso pedir a isenção da IPVA mesmo o veículo estando em nome do meu espso
Olá Michelle! Tudo joia? 😀 Amiga, normalmente o órgão concede Isenção do IPVA em nome de outra pessoa, quando o beneficiário não tem condições de dirigir. O responsável pelo beneficiário pede uma autorização para a Secretária da Fazenda e consegue realizar todo o processo de isenção. Como cada estado tem sua própria legislação, sugiro que entre em contato com a Secretária da fazenda do seu estado. Belezinha? Sempre que precisar, conte conosco. #ChamaOGringo🚗💙
Estou tentando solicitar a isenção do IPVA mas solicita o documento/Renavan, que não tenho ainda pois estou fazendo o documento online e o detran está solicitando o formulário do sivei. Como faço.?
Oi Andressa, tudo bem contigo? Amiga, este é dos itens obrigatórios, nesse caso será preciso aguardar ficar pronto para dar sequencia no pedido de isenção, belezinha? Qualquer dúvida, entre em contato conosco pelo e-mail amigogringo@blip.bot ou através do link do WhatsApp: http://bit.do/chamaogringo . Se preferir pode salvar nosso número 11910844653 e chamar, tudo bem? Vamos te ajudar! Um abraço #SeuAmigoGringo🚗💙
Olá, tudo bem?
Existe alguma forma de diminuir o valor do IPVA de um veículo que é usado para realização de exames de um bebê com deformidade congênita? Se sim, que documentos médicos preciso ter?
Olá Julia, tudo bem amiga? 😊
Nesse caso infelizmente não há isenção por transportar PCD, a isenção só é dada para o proprietário caso ele possua algumas das doenças. 😔
Olá,
Tenho um filho com autismo, e gostaria de saber como posso chegar a uma clínica e profissionais cadastrados na secretaria da fazenda e planejamento, pois foi isso que foi informado ser necessário para o preenchimento do laudo, onde encontro esta Unidade Emissora do Laudo?
Olá Georgia, tudo bem contigo? Espero que sim, amiga! 😊
Para Isenções de IPVA de pessoas portadoras de transtorno do espectro do autismo ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, é realmente necessário o Laudo Pericial de alguma clínica ou profissional credenciado junto a Secretaria da Fazenda e Planejamento do seu estado.
Para o estado de São Paulo, as clínicas e profissionais credenciados para emitirem o laudo pericial, podem ser encontrados diretamente no site do DETRAN-SP pelo link:
https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/parceiros/medicosepsicologos/pesquisamedicopsicologo/
Caso não seja de São Paulo, a amiga pode pesquisar diretamente no site da Secretaria da Fazenda ou Detran do seu estado. Qualquer dúvida, pode nos contatar pelo e-mail amigogringo@blip.bot ou através do link: http://bit.do/chamaogringo . Se preferir pode salvar nosso número 11910844653 e chamar, tudo bem? Vamos te ajudar! Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Obtive isenção de IPI e ICMS e adquiri meu veículo PCD em 2019. Em 2021 Dória “cassou” a isenção, mantendo-a somente para quem tivesse adaptações no veículo. O MP entrou com ação civil pública e o TJ-SP emitiu liminar suspendendo a cobrança do IPVA para quem estava isento, mesmo não tendo adptações no veículo (eu paguei integral). Agora ficaram várias dúvidas:
1°) Com a nova lei, tenho direito a reembolso do valor pago a título de IPVA referente a 2021?
2°) Em já tendo a isenção em 2019, automaticamente tenho a isenção de IPVA para 2022, ou tenho que solicitar tudo novamente no SIVEI? Caso tenha que entrar tudo novamente, tenho que pagar o IPVA de 2022 e entrar com pedido como veículo usado, e obter novamente laudo médico da deficiência? Qual o passo a passo?
3°) Como proceder nessa situação, uma vez que esta semana já começa a cobrança do IPVA?
4°) Tenho que entrar com ação contra o Estado, uma vez que tinha o direito adquirido, tirado por lei no ano passado, e isso implica numa diferença de tratamento (ferindo o princípio de isonomia) entre pessoas com deficiência?
5°) A quem (órgão/entidade – OAB?) recomenda recorrer para ser defendido?
Olá Sérgio, como vai amigo? 😊
Tivemos em 2021 esses casos em relação a isenção dos IPVA´s, e realmente foi emitida a liminar devolvendo aos amigos que já possuíam a isenção o direito novamente. Porém essa liminar só é válida para o ano de 2021. Para o ano de 2022 está válida para a isenção, a decisão anterior à liminar.
Segundo a Secretaria da Fazenda os valores pagos em 2021, serão automaticamente restituídos, não sendo necessário acioná-la para estorno.
Lembrando que toda isenção de IPVA tem uma validade, e deve ser renovado sempre que vencer o benefício.
Os Prazos para apresentação do pedido são:
– Veículo novo: Até 30 dias após a data de emissão da nota fiscal;
– Veículo usado: Até o fim do ano anterior ao da vigência da isenção (exemplo: se o benefício é para 2018, o pedido deve ser protocolado até o último dia útil de 2017);
– Veículo que já possuía isenção: Até 30 dias após o fim da vigência do benefício anterior.
Para mais informações, solicito que o amigo entre em contato com a Secretaria da Fazenda do Estado. Belezinha?! 😉
Conte comigo sempre que precisar. #SeuAmigoGringo 🚗💙
Efetuei todo o processo para isenção de IPI e ICMS em 2020 e adquiri meu veículo PCD em março de 2021. Mas, enquanto a fábrica produzia meu Honda Fit Personal, Dória “cassou” a isenção, mantendo-a somente para quem tivesse adaptações no veículo, então eu paguei duas das três parcelas e não consegui efetuar a solicitação de isenção do IPVA no prazo de 30 dias no site do SIVEI porque faltava um item, ou seja, a nota fiscal das adaptações, pois não necessito de adaptações, exceto a condição de direção hidráulica e câmbio automático. Como o MP entendeu que essa nova lei fere o princípio de isonomia entre PCD, o MP entrou com ação civil pública e o TJ-SP emitiu liminar suspendendo a cobrança do IPVA para quem estava isento, mesmo não tendo adaptações no veículo, assim sendo não paguei a 3ª parcela (que consta como dívida no SIVEI).
Agora ficaram várias dúvidas:
1°) Com a nova lei, tenho direito a reembolso do valor pago a título de IPVA referente a 2021, uma vez que o sistema da Secretaria da Fazenda não me permitiu a solicitação de isenção de IPVA, mesmo tendo obtido a isenção do ICMS para aquisição do veículo?
2°) Automaticamente terei isenção de IPVA para 2022, ou tenho que solicitá-la no SIVEI?
3º) Caso tenha que efetuar a solicitação de isenção, o farei como veículo zero (já que não me foi permitido em 2021) ou como veículo usado?
4º) Neste último caso tenho que pagar o IPVA de 2022 e entrar com pedido como veículo usado, e obter novamente laudo médico da deficiência? Qual o passo a passo?
5º) Neste último caso, essa isenção de IPVA só será válida para 2023?
6°) Como proceder nessa situação, uma vez que esta semana já começa a cobrança do IPVA?
7°) Tenho que entrar com ação contra o Estado, uma vez que tinha o direito adquirido durante o processo de obtenção da CNH PCD e aquisição do veículo PCD, direito esse tirado por lei no ano passado, e isso implica numa diferença de tratamento (ferindo o princípio de isonomia) entre pessoas com deficiência?
8°) A quem (órgão/entidade – OAB?) recomenda recorrer para ser defendido?
Olá Eloise, como vai amiga? Espero que bem! 😊
Em 2021 a liminar emitida pelo Juiz Gustavo Pisarewski Moisés, devolveu o direito ao benefício de isenção de IPVA no estado de São Paulo, que foi destituído pela LEI Nº 17.293, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, sancionada pelo Governador João Dória. Porém essa liminar só é válida para o ano de 2021. Para o ano de 2022 está válida para a isenção, a decisão anterior à liminar.
Como a solicitação de isenção da amiga indeferida pela falta da Nota Fiscal de Adaptação do veículo, ao qual o seu não necessita, a amiga pode verificar a possibilidade de recorrer junto a um advogado.
Gostaria de lembrar que toda isenção de IPVA tem uma validade, e deve ser renovado sempre que vencer o benefício.
Os Prazos para apresentação do pedido são:
– Veículo novo: Até 30 dias após a data de emissão da nota fiscal;
– Veículo usado: Até o fim do ano anterior ao da vigência da isenção (exemplo: se o benefício é para 2018, o pedido deve ser protocolado até o último dia útil de 2017);
– Veículo que já possuía isenção: Até 30 dias após o fim da vigência do benefício anterior.
Sempre que precisar conte comigo. #SeuAmigoGringo 🚗💙
Na verdade não houve solicitação de isenção do IPVA em março de 2021, quando retirei o carro da concessionária e emplaquei, pois na hora de solicitar há um link para cada documento a ser anexado, tinha todos, menos a nota de adaptação, portanto não foi possível protocolar. Tenho que contratar um advogado para requerer essa isenção e devolução do IPVA pago em 2021, mencionando a respectiva liminar que você citou?
Olá Eloise, tudo bem por aí?
Sim, amiga. Mas primeiro, peço que verifique com a Secretaria da Fazenda do seu estado se o pagamento será reembolsado. Se não for, você poderá contar com a ajuda de um advogado. Se for de SP, segue o link para informações > https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/Paginas/gu-restituicao-pagamento-indevido.aspx. Belezinha?
Um abraço e quando precisar #ChamaOGringo🚗💙
Olá, obrigada pelas dicas ! Minha filha de 15 anos usa cadeira de rodas.
As dúvidas são:
1)Tenho o carro usado, mas está no meu nome, teria algum problema? Já que qdo o carro é zero tem que ser no nome do pcd.
2) Em São Paulo qual a clínica credenciada para o laudo?
3) se já estou pagando parcelado, serei restituída?
Olá Jocélia, Tudo bem? No caso de veículos usados, a regra da maior parte dos estados é que o valor do veículo seja inferior a R$ 70 mil de acordo com a Tabela de Valores Venais do estado, segundo a Secretaria de Fazenda. Sendo assim, a isenção pode ser solicitada para veículos nacionais ou importados, independente da marca.
Clínicas credenciadas para laudo tem em todo estado, basta escolher uma pertinho de você.
Sobre a restituição, caso você tenha solicitado e conseguido, você recebe automaticamente independende da forma como pagou. #SeuAmigoGringo🚗❤
Olá! Tenho visão monocular desde criança, e com a nova Lei 14.126/2021 de 23 de março de 2021, posso ser enquadrado como deficiente. Gostaria de saber como posso providenciar a isenção do IPVA, do veículo que já tenho, visto que para mim não faz-se necessário veículo especial?
Desde já agradeço.
Oi amigo Jefferson, tudo joia? O pedido de isenção do IPVA para PCD é feito através do SIVEI – Sistema de Controle e Pedidos de Benefícios Fiscais para Veículos Automotores e todo o processo é feito online. Mas antes de pedir a sua solicitação, o primeiro passo é ter em mãos a CNH Especial para PCD. Se você era habilitado, mas adquiriu uma deficiência que lhe concede a isenção do IPVA, procure os órgãos de trânsito ou uma autoescola para iniciar o processo de alteração na CNH.
Outro ponto importante é ter o CRV atualizado. Ao acessar o site do SIVEI, seu acesso ao serviço será feito através do seu usuário e senha da Nota Fiscal Paulista ou pelo Certificado Digital. Belezinha? Qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Como faço para obter o Número de controle para realizar a consulta no SIVEI. Pergunto isso porque pede:
*Número do protocolo , esse você já sabe no momento criado;
*CPF/CNPJ do Beneficiário, esse pessoa que já está em mãos;
*Número de controle, esse eu não onde encontrar???
Oi Sergio, tudo joia? Amigo, não localizei do que se trata esse “Número de controle”, apesar de ter buscado muito essa informação. 😞 Mas vi que ele é solicitado, quando é feito um pedido de “Validação do termo de autorização de isenção de ICMS”, correto? Então, achei um número que talvez ajude o amigo, a conseguir essa informação: 0800-170-110. Belezinha? Conte comigo! #SeuAmigoGringo🚗💙
Meu esposo, José Astolfo Margarido, era paraplégico desde 1978, tem um carro com isenção de IPI, ICMS e IPVA. Agora ,com essa nova lei, como fica o caso dele, uma vez que ele faleceu dia 24 de novembro de 2021, e , eu esposa, paguei o IPVA de 2022. Ele, não tem direito ao reembolso do que paguei? Por favor pode me explicar? Obrigada!
Olá Nadir, meus sentimentos pela sua perda, amiga 😢. Em caso de falecimento do beneficiário PCD, o cônjuge ou herdeiro têm de pagar o Imposto Integral, a isenção para PCD é intransferível, ok?
Se precisar, conte conosco! E qualquer dúvida estamos à disposição para ajudar, combinado? Um abraço #SeuAmigoGringo
Loguei no SIVEI conforme passos acima, mas não consta o requerimento “Requerimento de Concessão de Isenção do IPVA pessoa com deficiência física, visual ou mental ou autista”, o primeiro é de taxista… Sabe se ainda vão disponibilizar o acesso? Obrigada
Oii Bruna, tudo bem? Amiga, as solicitações de isenção para PCD estão suspensas segundo o site: “para adequação às regras definidas no Decreto nº 66.470, de 01/02/2022.”, deve ser corrigido nos próximos dias, ok?
Conte comigo, e qualquer dúvida estarei aqui para ajudar. 😉 #SeuAmigoGringo🚗💙
Olá quando fiz minha CNH especial, usei um ebook bem simples com um passo a passo detalhado de como fazer a CNH especial, sei que muita gente fica perdido sem saber por onde começar, de uma olhada, espero que ajude.
Olha aí Maria Inês! muito obrigado por complementar nosso post! Informação nunca é demais, ainda mais quando vem só para ajudar. Espero vê-la sempre por aqui, viu? Um abraço, Maria! #ChamaOGringo💙🚗
OLá,por gentileza se puder me ajudar com uma informação.
Vou tentar dar entrada no processo para isenção do IPVA pois meu esposo é portador de ELA (doença degenerativa),a dúvida é: tendo o laudo do médico dele e a cnh cancelada pelo médico do DETRAN por esse motivo,ele necessita ainda passar por outro médico credenciado?
Desde já obrigada.
Olá amigo, Michele! Tudo certinho?!
Se o médico que realizou os procedimentos é credenciado pelo Detran, não precisa passar por outro não. Tudo bem?
Espero ter ajudado, um abraço e #chamaOGringo🚗💙
Muito Obrigada pela atenção
Ola, eu recebi o benefício de isenção do ipva em junho de 2020 e consultando no sistema consta que estou isenta do ipva de 2022 tb. Isso significa que não preciso renovar para 2022? Meu carro é adaptado com acelerador a esquerda.
Outro ponto que me gera dúvida, quando que precisarei solicitar renovação do benefício? Para 2023, por exemplo, sera automático ou terei que fazer todo o processo novamente para ter a isenção do ipva em 2023? Ainda tenho dúvida se preciso renovar caso
Seja o mesmo veículo e minha habilitação esteja na validade
Olá Lílian, como vai?
Para garantir a isenção do IPVA, o processo deve ser efetuado anualmente. Por conta da pandemia, ocorreu a suspensão da solicitação de isenção do pagamento de IPVA-PCD 2022 até o dia 31/7 para quem já possuía isenção em 2020 ou 2021.
Para garantir a isenção do IPVA 2022, antes do dia 31/7 o proprietário deverá abrir um pedido com toda a documentação exigida no Sistema de Veículos (SIVEI) da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Se for de SP, segue o site para a solicitação >
https://www3.fazenda.sp.gov.br/SIVEI/.
Espero ter esclarecido suas dúvidas e sempre que precisar conte comigo! #chamaOGringo🚗💙
Bom dia, quero saber se como mãe de criança com deficiência, consigo solicitar a isenção do IPVA, com o carro em meu nome, meu filho tem 08 anos, é cadeirante.
Oi Ana Cláudia, como vai?
Amiga, se o veículo for de São Paulo, a nova lei do estado inclui que motoristas responsáveis legalmente por PCD, também contempla o direito a isenção total do IPVA. É válido informar que deve ser seguido algumas regras para obter o direito a isenção. É necessário que você entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado para verificar sobre o processo.
Belezinha?! Espero ter ajudado e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Boa noite, minha CNH venceu em janeiro/2022, segundo o Detran posso fazer a nova até novembro/2022, mas na solicitação de isenção de IPVA pede uma data dentro prazo, como proceder para fazer o pedido no SIVEI? Posso colocar a data prorrogada de novembro/2022?
Boa tarde, Maria! Como vai?
A informação foi verificada na Secretaria da Fazenda, e você pode sim colocar a data da prorrogação na solicitação do SIVEI. Se tiver como colocar observações nesse cadastro, seria ideal informar que tem até novembro para renovar a CNH pelo DETRAN.
Sempre que precisar conte comigo! #chamaOGringo🚗💙
Boa Tarde, já sou proprietaria de veículo PCD desde Outubro de 2018, como faço para ficar isento do IPVA do ano de 2022 – Por Favor!!
Muito Obrigada !!
Boa tarde Demarlir, tudo bem?!
Para garantir a isenção do IPVA 2022, antes do dia 31/7 o proprietário deverá abrir um pedido com toda a documentação exigida no Sistema de Veículos (SIVEI) da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Por conta da pandemia, ocorreu a suspensão da solicitação de isenção do pagamento de IPVA-PCD 2022 até o dia 31/7 para quem já possuía isenção em 2020 ou 2021. Se for de SP, segue o site para a solicitação > https://www3.fazenda.sp.gov.br/SIVEI/.
Espero ter ajudado e sempre que precisar conte comigo! #chamaOGringo🚗💙
Boa noite. Meu pai e paciente renal, tem fistula e faz dialise 3 x por semana. Comprei um carro automati o no meu nome pois ele ainda nao aposentou e nao tem renda ainda, por isso financiei no meu nome. Ele teria isenção de ipva mesmo o carro nao estando no nome dele?
Bom dia, Thieny! Tudo bem por aí?
Representante legal da pessoa com deficiência pode ter direito à isenção de IPVA também. Como outra pessoa conduzirá o veículo, mas o PCD que será beneficiado através da facilidade de locomoção, permite que o veículo permaneça no nome do responsável pelo transporte, diante da apresentação de laudo médico que ateste a deficiência e outros documentos.
Qualquer dúvida é só chamar, belezinha? #SeuAmigoGringo🚗💙
Bom dia!
Estou tentando solicitar o pedido de isenção do IPVA para o meu marido, que teve o benefício suspenso. Entrei no site, no SIVEI e segui todas as orientações e já tenho todos os documentos em mãos, faltando apenas o Laudo Pericial no IMESC. Gostaria de saber como agendo esta perícia, pois no site deles não há nenhum campo ou link para fazer o agendamento?! Tentei ligar nos telefones disponíveis, e é simplesmente impossível obter qualquer informação.
Se puderem me ajudar me orientando de como agendar esta “avaliação pericial”, agradeço!
Boa tarde Cintia, tudo bem?
A avaliação pericial não é agendada pelo site. No Detran do seu estado você poderá verificar a lista de médicos credenciados pelo Detran. Caso seja de SP, segue o link para você consultar > https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/parceiros/medicosepsicologos/pesquisamedicopsicologo/. É só agendar direto com a clínica, e após a consulta receberá o laudo pericial. Belezinha?
Um abraço e qualquer dúvida é só chamar! #SeuAmigoGringo🚗💙
Boa noite
Estou comprando um veículo 0 e gostaria de saber como faz para pedir a isenção do IPVA sendo que pede o crlv e para isso tem de ter pago o IPVA proporcional ou há algum jeito de não pagar esse IPVA proporcional para emitir o crlv. Desde já agradeço
Bom dia Elias, como vai?
Nesse caso, você precisará pagar o IPVA para ter o CRLV, e poderá ter o valor restituído depois que houver a aprovação da isenção. Esse reembolso pode ter regras que variam de estado para estado, então peço que verifique com a Secretaria da Fazenda do seu estado sobre a devolução. Se for de SP, segue o link para contato > https://portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Atendimento.aspx.
Sempre que precisar, conte comigo #SeuAmigoGringo🚗💙
Tenho um carro usado automático e quero fazer a isenção de IPVA, algum problema ?, Qual a validade da declaração médica para dar entrada na isenção ?, Tenho a CNH ESPECIAL, gostaria de saber se já posso dar entrada no pedido para 2023. Obrigado
Olá Sergio, tudo joia?!
Não tem problema amigo. O prazo de validade de um laudo de um médico credenciado pode variar em torno de 90 dias mas peço que confirme com a Secretaria da Fazenda do seu estado. Se for de SP, segue o link do Fale Conosco > https://portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/fale-conosco.aspx. Para quem já possuía isenção em 2020 ou 2021 ainda pode garantir a isenção do IPVA 2022 abrindo um pedido com toda a documentação exigida antes do dia 31/7 no Sistema de Veículos (SIVEI) >
https://www3.fazenda.sp.gov.br/SIVEI/. A solicitação de Isenção do IPVA 2023 ainda não começou, beleza?
Um abraço e sempre que precisar #chamaOGringo🚗💙
Olá. Sou PCD mas não quero tirar carteira neste momento. Vou comprar um carro usado, posso ter todas as isenções (IPVA, ICMS, IPI) neste carro usado que irei comprar em meu nome? Se sim, como faço para ter as isenções mesmo não tendo carteira de motorista?
Olá Lucas, tudo certinho?
Provavelmente não, amigo. Vou te explicar: para ter qualquer isenção em relação à PcD, é necessário comprovação com laudo de um médico credenciado. Caso o beneficiado seja o condutor, será necessário tirar a CNH especial, só não precisará de CNH se a pessoa tiver um responsável condutor. Mas você pode abrir um processo para dar continuidade na isenção diretamente com a Secretaria da Fazenda do seu Estado para análise. Se for de SP, segue o contato telefônico 0800-0170110 / 11 2450-6810 e o link para mais informações > https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/Paginas/gu-isencao-deficiente-fisico.aspx.
Espero ter ajudado e um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙
Bom dia,
Sou PCD e comprei meu carro pela minha empresa (carro está em nome da empresa). Neste formato consigo solicitar isenção do IPVA 2022 no Estado de SP?
Boa tarde, Alessandro! Tudo bem por aí?
O prazo para solicitar isenção do IPVA 2022 foi estendido até dia 30/12 e você poderá solicitar a isenção mesmo estando no CNPJ, portando a CNH PcD no site > https://www3.fazenda.sp.gov.br/SIVEI/. Para mais informações, entre em contato com a Secretaria da Fazenda > https://portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/fale-conosco.aspx.
Em caso de dúvidas, é só chamar #SeuAmigoGringo🚗💙, viu?
estou tentando fazer a solicitação de isenção, mas ao final aparece que não foi processada, pedindo para entrar em contato informando código 31… sabe o que pode ser??
Olá Diego, tudo joia?
Deve ter ocorrido algum erro na solicitação por conta de documento ou informação. Nesse caso, você precisará entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado para verificar o ocorrido. Se for de SP, segue o link de atendimento > https://portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/fale-conosco.aspx.
Um abraço e sempre que precisar #chamaOGringo🚗💙, viu?
Olá, estou em dúvidas como faço para solicitar a isenção do IPVA.
Fala Mônica, tudo certinho?
Como a solicitação muda de um estado para outro, o processo deve ser consultado diretamente no site da Secretaria da Fazenda da região em que você mora. No caso do estado de São Paulo, por exemplo, a isenção é solicitada por meio de um protocolo no Sistema de Veículos (SIVEI) > https://bit.ly/3vdVOSh. Para solicitar a isenção de IPVA, o motorista deve apresentar os documentos em um prazo estabelecido anualmente. Caso não seja feito no período ou o pedido seja negado, o imposto será lançado, e o condutor terá até 30 dias para o pagamento, sem juros ou multa. Beleza?
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙 sempre que precisar!
Olá! Tenho CNH PCD com vencimento para hoje (06/01/2023), Tenho ainda 30 dias para providenciar a renovação. O automóvel da família é automático, está em nome da minha filha e NÃO POSSO TRANSFERI-LO PARA O MEU NOME. Como devo proceder para a solicitação e isenção de IPVA e do rodízio? O veículo foi comprado em setembro de 2022 e não pedi nenhuma isenção até agora. Obrigado.
Fala José, tudo certo?
Em alguns estados, representante legal da pessoa com deficiência pode ter direito à isenção de IPVA também. Como outra pessoa conduzirá o veículo, mas o PCD que será beneficiado através da facilidade de locomoção, permite que o veículo permaneça no nome do responsável pelo transporte, diante da apresentação de laudo médico que ateste a deficiência e outros documentos. Qualquer dúvida, é só entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado. Ok?
Sempre que precisar #chamaOGringo🚗💙
O IPVA 2023 DO MEU CARRO ANO MODELO 2007. JA ESTÁ EM MÃOS, MAS DEVIDO UM ACIDENTE DE TRABALHO POSSUO PROBLEMA PERMANENTE NA COLUNA LOMBAR E MANGUITO ROTADOR , CONSIGO ISENÇÃO DESTE IPVA JA IMPRESSO? OU SO DOS ANOS SEGUINTES?
Fala Gil, tudo certo?
Amigo, você consegue a isenção desse ano sim! É só entrar com contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado. Se for de SP, segue o link do SIVEI para para solicitar > https://www3.fazenda.sp.gov.br/SIVEI/.
#ChamaOGringo🚗💙 desde já, viu?
bom dia ! sou deficiente visual ja possui um carro com isenção de IPVA hoje troquei por spin 2015/16 fui fazer o processo descobri que tenho divida ambiental desde 2008/09 divida ativa de multa o funcionario do sefaz falou que não consigo mais se não pagar a divida ativa isso procede ou posso dar entrada mesmo assim
Boa tarde, Edmilson! Tudo bem?
Para dar entrada no processo de isenção do IPVA, o veículo não pode conter débitos vencidos. Será necessário regularizar essa divida ativa, entre em contato com a Prefeitura ou com o PGE (Procuradoria Geral Do Estado) para regularizar. Se preferir, pode solicitar a prescrição do débito pois já passou de 5 anos. Assim o órgão pode te auxiliar. Ok? Sempre que precisar, conte conosco.😉💙
Boa noite. tenho cnh pcd. isenção de rodízio e estacionamento. posso solicitar isenção de ipva mesmo com o veículo no nome da minha sobrinha?
Boa Tarde, Arilson! Tudo bem?
Amigo, como você tirou a CNH PcD e esta apto para dirigir, muito provável que o veículo precisa estar em seu nome para solicitar a isenção do IPVA. Porém cada estado tem suas regras, entre em contato com a Secretária da Fazendo do seu estado para verificar a informação. Ok? Sempre que precisar, conte conosco. #ChamaOGringo🚗💙
Eu tenho especificação de usar motos automáticas, mas carro pode ser normal sem restrição, nesse caso eu ainda consigo desconto para comprar um carro zero km ou só a moto automática mesmo?
Boa tarde, Rodrigo! Como vai?
Amigo, o proprietário consegue isenção para apenas um veículo, no seu caso a moto automática. Você pode entrar em contato com a Secretária da fazenda do seu estado e verificar se a possibilidade de transferir para outro veículo a isenção. Belezinha? Sempre que precisar, conte conosco. 🤗💙
Obrigado pela resposta, no caso minha duvida seria para a compra de um veiculo, se mesmo na minha carteira constando que preciso de moto especifica, no caso automática, mas carro não diferencia, pode ser manual ou automático sem adaptações, eu conseguiria desconto para comprar um carro? Mais uma vez obrigado por sua atenção.
Olá, tenho uma filha de 2 anos autista em terapia intensiva, tenho um carro usado em meu nome, o pedido em SP para isenção do IPVA precisa ser no meu login/CPF ou no login/CPF da minha filha?
Pergunto porque a clínica credenciada não me atendeu, médico disse que o laudo e agendamento precisa ser nome da minha filha, e tanto no SIVEI como no IMESC agendei tudo em meu nome.
Opa Magali, tudo joia?😀
Em alguns estados, representante legal da pessoa com deficiência pode ter direito à isenção de IPVA também. Como outra pessoa conduzirá o veículo, mas o PCD que será beneficiado através da facilidade de locomoção, permite que o veículo permaneça no nome do responsável pelo transporte, diante da apresentação de laudo médico que ateste a deficiência e outros documentos. Como você recebeu esta orientação, para te auxiliar e tirar mais dúvidas, te indico a entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado. Ok?
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙 sempre que precisar!
Olá, fiz o pedido de isenção IPVA e Rodizio em SP na última semana de Dezembro, até agora não aparece nada na consulta SIVEI e não paguei o IPVA do meu carro
Quanto tempo demora para sair a isenção, e devo pagar o IPVA em Fevereiro caso ainda não tenha saído?
Boa Tarde, Ana! Como vai? 😀 Amiga, o órgão tem pelo o menos um mês para analisar o seu pedido de isenção e em alguns casos pode passar um pouco desse prazo. Porém se ainda não saiu o seu resultado e o seu IPVA vence em fevereiro, entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado para que eles possam te auxiliar. Belezinha? Sempre que precisar, conte comigo. 🤗💙
Boa noite, tudo bem? estou com bastante dúvidas. Acredito que pode me ajudar. Minha esposa é PCD, mas ela não tem CNH, o veículo está em meu nome, posso pedir a isenção do IPVA? E no site da fazenda, precisa preencher o cadastro, no nome dela ou no meu nome?
Oi Cesar! Como vai? 😀 Amigo, Em alguns estados, representante legal da pessoa com deficiência pode ter direito à isenção de IPVA também. Como outra pessoa conduzirá o veículo, mas o PCD que será beneficiado através da facilidade de locomoção, permite que o veículo permaneça no nome do responsável pelo transporte, diante da apresentação de laudo médico que ateste a deficiência e outros documentos. Você irá preencher o pedido no nome da sua esposa, porém você precisará solicitar autorização para conduzir o veículo. Para te auxiliar e tirar mais dúvidas, te indico a entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado. Ok?
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙 sempre que precisar!
Bom dia.
Minha esposa é PCD condutora, adquiriu um veículo novo em 2018. Para adquirir um outro veículo novo com isenção total é necessário fazer um novo laudo ou pode utilizar o mesmo , que é de 2018?
Boa tarde, José! Tudo bem?
A isenção de IPVA só pode ser concedida para um veículo do solicitante. Caso queira solicitar para outro automóvel, é preciso realizar a baixa do veículo ativo em nome do proprietário. Após isso ela precisa fazer uma nova solicitação de isenção de IPVA para PCD por meio do SIVEI, mas é válido lembrar que cada região possui um órgão responsável. Normalmente, pode ser solicitado pela Secretaria da Fazenda do estado.
Os documentos necessários para solicitar a isenção de IPVA dependem do condutor. A pessoa com deficiência que vai dirigir o veículo deve portar os seguintes documentos:
– CPF e RG;
– CNH PCD,
– Comprovante de endereço;
– CRLV ou CRV;
– DANFE para veículo 0 km e relacionado aos acessórios ou às adaptações especiais;
Nota fiscal emitida por oficinas autorizadas;
certificação de serviço veicular emitido pelo Detran, constando as adaptações realizadas;
laudo médico emitido por profissionais autorizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Espero ter ajudado! Se precisar já sabe #ChamaOGringo
Boa noite
Tenho 2 carros que foram comprados através das isenções ICMS e IPI no estado de São Paulo: sendo um em 2017, e que está com a isenção de IPVA deferido no site após a consulta da placa no SIVEI e outro em 2020 sem a isenção. Pergunto? Caso eu venda o 2017, consigo transferir a isenção de IPVA para o veículo 2020, mesmo estando com ele a quase 3 anos, ou deveria ter transferido a isenção no ano que comprei ??
Desde já obrigado
Boa tarde! Tudo bem Andre?
Amigo! Para se ter a isenção do IPVA em outro veículo, você precisa solicitar a baixa do beneficio no veículo atual e manifestar o seu interesse em alterar para um carro que está em sua posse. Não temos como garantir que será efetivado. Será analisado pelo próprio órgão e estes processos podem variar de acordo com cada região, modelo de veículo entre outros pontos. Belezinha
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!