Olá, motorista! Tudo bem? Administrar uma empresa de táxi não exige apenas contratação de novos funcionários todos os anos. Aliado a isso, os taxistas devem pagar impostos como quaisquer outros cidadãos. O IPVA é um deles, quitado anualmente. A novidade é que existe a isenção de IPVA para taxista.
Com este guia, você vai descobrir do que se trata esse tipo específico de isenção, quem pode obter o benefício e como solicitar isenção de IPVA para taxista. Antes de tudo, vale entender com clareza o que é IPVA, qual é o valor pago pelos motoristas brasileiros e em que setor social o dinheiro é aplicado. Boa leitura!
Respondemos as perguntas:
O que é IPVA?
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é pago anualmente por condutores de veículos registrados no Brasil. Se o tributo não for quitado, há incidência de multa e até apreensão veicular. Os estados são responsáveis pela arrecadação.
O valor é utilizado tanto para consertar estradas e ruas do país, quanto para investir na melhoria de escolas, centros de saúde e demais setores da administração pública. Segundo a Secretaria de Fazenda, 20% do montante arrecadado com o IPVA é direcionado ao Fundeb, um dos maiores fundos educacionais do país.
Já 50% do montante é destinado ao Estado. O restante é retido pelo município em que o veículo possui registro. Esses dados informam como o IPVA é importante para a manutenção dos serviços públicos brasileiros e pelo bom funcionamento das rodovias de diversos estados.
Como calcular o IPVA?
Amigo motorista, existem duas informações que você precisa conhecer antes de calcular o valor do IPVA: a diferença entre alíquota e valor venal. Basicamente, a alíquota é a porcentagem que representa o valor em dinheiro de algum tributo. Cada estado tem uma alíquota que varia entre 1% e 4%.
Já o valor venal é o preço de referência de um carro no mercado. Ele pode ser consultado na Tabela FIPE. O de um TOYOTA HILUX CDGRSA4KG é R$ 178.996,00. Para calcular o IPVA, você precisa multiplicar a alíquota pelo valor venal e dividir por 100.
IPVA 2021 TOYOTA HILUX CDGRSA4KG
Para ilustrar o cálculo do IPVA de um carro em Goiás, seguimos com o mesmo exemplo do Hilux CDGRSA4KG. No estado goiano, a alíquota para caminhonetes é 3,5%. Então, ao multiplicar R$ 178.996 (preço venal do veículo) por 3,5 e dividir por 100, o IPVA será de R$ 6.264,86.
Uma boa opção é utilizar nossa calculadora de estimativa de IPVA. Basta fazer o download do Super App Gringo.
O que é isenção de IPVA para taxista?
Segundo a lei de isenção de IPVA para taxista, o benefício é concedido exclusivamente a carros utilizados para o transporte de passageiros. De modo geral, o taxista não precisa fazer solicitação à Secretaria de Fazenda (SEFAZ). A gratuidade acontece de modo automático. Caso não aconteça, é válido abrir um pedido on-line.
Quais são os documentos para solicitar a isenção?
Para obter a isenção de IPVA para taxista, os interessados devem ter em mãos alguns documentos, como nota fiscal de aquisição do automóvel. Por meio desse comprovante, é possível descobrir se o veículo é novo, muito antigo ou usado. A seguir, confira outros documentos para isenção de IPVA para taxista:
- CNH;
- comprovante de residência;
- alvará do exercício pretendido;
- declaração de atividade profissional como condutor autônomo de passageiros, com mais de um ano de experiência. É importante lembrar que o veículo precisa fazer parte da empresa na qual o taxista trabalha;
- comprovante de inscrição no INSS na profissão de taxista;
- requisição de serviço do DETRAN que confirme a existência da placa;
- procurações ou documentos de identificação, se forem necessários;
Onde fazer o pedido de isenção?
Após organizar todos os documentos da lista anterior, é necessário fazer o requerimento para isenção de IPVA para taxista. Primeiro, você deve acessar o SIVEI. A seguir, veja os próximos passos para realizar a solicitação de isenção de IPVA para taxista:
- escolha a opção “Novo Requerimento”;
- preencha os dados do formulário “Requerimento de Concessão de Isenção de IPVA”;
- envie cada documento assim que o sistema pedir;
- envie a solicitação.
Agora, basta aguardar o prazo de 58 dias para a conclusão do serviço.
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O taxista é isento de IPVA por diversas razões. Para obter a isenção de IPVA para taxista, é mais que esperado que as contas estejam em dia.
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