Se você vai comprar ou vender um automóvel, é necessário entender como o processo de transferência funciona. Afinal, ele muda de um estado para outro, com regras, valores e etapas diferentes. Neste conteúdo, o Gringo detalha como a transferência de veículo em MG funciona.
Assim como em outros estados, a transferência de propriedade de veículo em MG é obrigatória e deve ser feita em 30 dias no máximo. Caso o condutor não cumpra esse prazo, pode ser autuado por infração média e desembolsar R$ 130,16.
Logo abaixo, você confere a documentação necessária para transferência de veículo no estado, além do passo a passo com todas as orientações. Veja mais, a seguir!
Qual é a documentação para transferência de veículo em MG?
Separar os documentos para transferência de veículo em MG é o primeiro passo para iniciar o procedimento junto ao Detran do estado. Veja tudo que você precisa providenciar:
- comprovante de quitação do DAE (Documento de Arrecadação Estadual) de transferência;
- original e cópia do documento de identificação do comprador, com CPF;
- CRV ou ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo) devidamente preenchido e com firma reconhecida em cartório;
- laudo de vistoria;
- ficha de cadastro com assinatura do proprietário;
- comprovante de residência;
- todos os comprovantes de pagamento dos débitos do veículo.
Passo a passo para transferência em MG
Agora que você já sabe todos os documentos necessários para o processo, chegou o momento de conferir o passo a passo de transferência de veículo em MG. A seguir, confira sete dicas.
1 – Quitação de débitos
Para fazer a transferência do automóvel para o novo proprietário, é preciso pagar e atualizar todas as pendências no sistema do Detran-MG. Isso inclui a quitação de seguro DPVAT, Imposto Sobre Propriedade de Veículos (IPVA), taxa de licenciamento e multas, se houver.
No caso de transferências realizadas no início do ano, quando alguns débitos ainda não venceram, como IPVA e licenciamento, é preciso pagar apenas a taxa de licenciamento.
2 – Registro de intenção de venda
O registro de intenção de venda deve ser feito pelo vendedor no site do Detran-MG e é exigido apenas para veículos que precisam emitir a ATPV-e.
É preciso preencher dados pessoais, como RG, CPF, e-mail e endereço do comprador. Além disso, o procedimento exige dados do veículo, como placa, chassi e CRV.
3 – Pedido de ATPV-e
Desde 4 de janeiro de 2021, os motoristas podem pedir a ATPV-e de forma totalmente virtual. Para emitir o documento, é só acessar a parte de transferência e requerimentos no site do Detran-MG e preencher os dados do comprador.
A ATPV-e só pode ser emitida após o registro de venda de veículo. Para automóveis registrados antes do primeiro dia de 2021, o procedimento antigo segue válido. Nesse caso, é preciso preencher o verso do CRV físico.
4 – Reconhecimento de firma
Agora, é só imprimir a ATPV-e em uma folha A4 para reconhecer firma da assinatura do comprador e do vendedor. O processo de transferência de veículo em MG é o mesmo para condutores que possuem CRV físico. Se for necessário abrir firma, é preciso portar documento de identificação e CPF.
5 – Pagamento da taxa de transferência
Em seguida, é preciso fazer o pagamento do valor de transferência do veículo em MG. Isso custa R$ 246,81. Então, não se esqueça de preparar o bolso.
6 – Realização da vistoria
Chegou o momento da vistoria! Em algumas cidades do estado, é preciso fazer o agendamento depois de pagar o DAE. Certifique-se de que a marcação de horário é necessária no seu município.
No dia da vistoria, são conferidas informações do motor, do chassi, da carroceria, entre outras. Também são olhados itens como seta, luz de freio, para-brisa e condições de uso do pneu. Afinal, o objetivo é verificar se o veículo está em bom estado para circular pelas vias do país.
7 – Emissão do novo CRLV-e
Depois da vistoria, o futuro proprietário deve comparecer ao setor de registro de veículo do Detran-MG. No local, após fornecer a documentação necessária, ele receberá um número do CRV-e, que servirá para emissão de um novo CRLV-e.
O novo documento pode ser emitido no site do Detran, no portal de Serviços da Setran ou no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Agora, é só aproveitar o novo veículo!
Gringo: deixe o seu veículo em dia antes da transferência
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