Olá, amigo motorista! Tudo bem? É do estado de Santa Catarina e quer descobrir como ser contemplado com a isenção de IPVA em SC? Confira as principais condições e o passo a passo completo para obter o benefício. Com a isenção, você economiza bastante com gastos em impostos no próximo ano.
Durante a leitura, você também saberá quais tipos de veículos são beneficiados com a gratuidade, quem tem direito e como pedir isenção de IPVA de modo on-line. Antes, é muito importante entender o que é IPVA e por que o valor deve ser quitado todos os anos.
Respondemos as perguntas:
O que é IPVA?
O IPVA é um imposto estadual cobrado em todo o território brasileiro anualmente. Isso significa que todos os motoristas com carros registrados no Brasil devem arcar com um valor anual para ter direito à posse e à condução. Se ele não for pago, há consequências.
Quando o motorista atrasa o IPVA, há cobrança de multa, por exemplo. Nesse caso, o condutor deve arcar com uma taxa de 0,33% até 20% do valor total do imposto. Em outras situações, pode ocorrer negativação e até apreensão do veículo. Por isso, é tão importante quitar o tributo regularmente.
Como o IPVA funciona em Santa Catarina?
É bom lembrar que as regras do IPVA mudam em cada estado brasileiro. Em Santa Catarina, as cobranças não chegam via Correios desde 2020. Além disso, o valor do tributo varia para cada tipo de motorista. O cálculo considera a tabela FIPE e a alíquota exigida pelo estado.
Em 2022, ficou decidido que a alíquota de IPVA no estado de Santa Catarina seria de 2% para os veículos de passeio e os demais automóveis de utilitários. Já os veículos de 2 a 3 rodas pagariam apenas 1% sobre o valor de mercado.
O que é a isenção do IPVA em SC?
A lei de isenção de IPVA em SC possibilita o TTD (Tratamento Tributário Diferenciado). Trata-se de um benefício que atende às pessoas de acordo com as profissões, as capacidades físicas e psicológicas, por exemplo.
A lista de veículos isentos de IPVA em SC inclui aqueles para usos públicos, como o de escolas, instituições religiosas, políticas, corpo de bombeiros e sindicalistas. Além disso, automóveis com 30 anos ou mais, com relação ao ano vigente, estão isentos do pagamento do IPVA.
Quem é isento de IPVA em Santa Catarina?
Segundo o site da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, os proprietários de veículos terrestres, adaptados para pessoas com deficiência, estão isentos de IPVA. Neste sentido, a isenção de IPVA em SC para PCDs contempla as pessoas com autismo, deficiências físicas e mentais, severas ou profundas.
Uma informação que pouca gente conhece é que existe a isenção de IPVA em SC para doenças visuais, patologias que levam ao uso de próteses internas e externas, fístulas, artrogripose e cardiopatia. Para isso, é preciso provar a situação com laudos e relatórios.
A isenção de IPVA em SC também contempla veículos terrestres de aluguel, como táxis, dotados ou não de taxímetro. Ainda entram no rol de gratuidade os veículos de propriedade de corpos de bombeiros voluntários, partidos políticos, escolas e embaixadas, desde que sejam utilizados para fins de atendimento ao público.
Como obter a isenção de IPVA em SC?
Para solicitar a isenção de IPVA em SC, o condutor precisa acessar o site da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina. Ao entrar no portal, procure a aba “Serviço para Cidadão” e escolha a sessão “IPVA – Imposto sobre veículos automotores”. Depois, escolha “Isenções – Tratamento Tributário Diferenciado IPVA” e faça o cadastro.
Em seguida, informe em qual unidade física da Secretaria de Fazenda de SC deseja entregar os documentos. Feito isso, basta escolher o benefício em “IPVA Isenções e Imunidades” e preencher as informações requeridas. Por fim, imprima o protocolo para consultar posteriormente e comprovar o pedido.
Quais são os documentos exigidos?
Os documentos para isenção de IPVA em SC variam bastante e podem ser consultados no portal da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina. Tudo depende da categoria. Para entidade religiosa, apresente cópia dos estatutos da instituição, da última ata de eleição e da posse de diretoria.
Já para condutores PCDs, além da cópia da CNH, pede-se cópia do comprovante de adaptação do veículo, laudos médicos e até perícia, em alguns casos. Para as demais categorias, são exigidos documentos específicos da atividade profissional.
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48 respostas
Olá ,
Gostaria de saber se tenho isenção do IPVA completei este ano 70 anos, se tiver qual procedimento?
Gratop.
Olá Paulo César, tudo bem contigo? 😊
A isenção do IPVA, somente está disponível para alguns casos específicos, e o caso do amigo não está na lista de beneficiários dessa Isenção.
Irei Listar quais são os casos que são contemplados com esse benefício:
– veículo terrestre adaptado para ser dirigido, exclusivamente, por motorista portador de deficiência física que o impeça de dirigir veículo normal;
– veículo terrestre de propriedade de pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autista, ou de seu responsável legal, para uso do deficiente ou autista, ainda que conduzido por terceiro (equipado com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos);
– veículo terrestre de aluguel (táxi), dotado ou não de taxímetro, destinado ao transporte público de passageiros;
– veículos terrestres e de embarcações de propriedade das sociedades corpos de bombeiros voluntários devidamente registradas e reconhecidas como de utilidade pública municipal e estadual;
– veículos dos partidos políticos;
– veículos de consulados credenciados junto ao Governo brasileiro;
– veículos de instituições religiosas, de educação e de assistência social;
– veículos de associações de pais e amigos de excepcionais legalmente constituídas.
Belezinha?! 😉
Qualquer dúvida #chamaOGringo 🚗💙
Bom dia Gringo, vc teria o modelo da Declaração??
Jackie
Oi Jaque, tudo bem? Amiga, não temos o modelo, mas você consegue realizar todo o procedimento através do link: https://www.sef.sc.gov.br/servicos/servico/54/Isen%C3%A7%C3%B5es_-_Tratamento_Tribut%C3%A1rio_Diferenciado_IPVA e clicando no botão “Clique aqui para acessar”, logo abaixo da frase “Inicie o processo de isenção do IPVA, acessando o botão Acessar on-line”. Depois de clicar nesse botão, você será direcionada para a seção “TTD – Efetuar um Pedido de Tratamento Tributário Diferenciado”, onde você vai preenchendo as informações solicitadas, até chegar na Declaração. Tudo bem? Se precisar #chamaOGringo🚗💙
Olá, tenho um filho autista de 3 anos,será que consigo isenção do IPVA para meu carro?
Oi Luiz, tudo joia? Sim amigo, você consegue! Mas, antes de tudo, é necessário fazer a transferência do veículo para o nome do beneficiário, ou seja, seu filho. Assim, você poderá dar entrada no processo de Isenção de IPVA. E mesmo com toda a documentação estando em nome do seu filho, ele não responde por si mesmo, nesse caso nem se ele fosse maior de idade. Por isso, a documentação deve estar no nome dele, mas é necessário a assinatura do representante legal. Feito isso, você poderá iniciar a solicitação de isenção, através do link: https://www.sef.sc.gov.br/servicos/servico/54/Isen%C3%A7%C3%B5es_-_Tratamento_Tribut%C3%A1rio_Diferenciado_IPVA Clique no botão “Clique aqui para acessar”, onde será direcionado para a seção “TTD – Efetuar um Pedido de Tratamento Tributário Diferenciado”. Daí, é só inserir as informações e documentos que serão solicitados. Certinho? Abraços #SeuAmigoGringo🚗💙
bom dia
sou pcd e tenho laudo da receita, comprei um carro e quero emplacar em santa catarina, o laudo do médico e aceito ou precisa do especifico da receita de SC?
e vocês fazem o processo?
Olá, Emerson! Tudo bem?!
A legislação relacionada à isenção de impostos para pessoas com deficiência (PCD) pode variar entre os estados brasileiros. Em geral, para obter a isenção de impostos como IPVA, é necessário apresentar um laudo médico que ateste a deficiência e que seja reconhecido pelo Detran do estado em que o veículo será registrado.
Para ter certeza sobre os documentos aceitos em Santa Catarina, é recomendável entrar em contato diretamente com o Detran do estado ou com a Secretaria da Fazenda para obter informações precisas e atualizadas sobre os requisitos específicos para a isenção de impostos para veículos PCD, pois aqui no Gringo não realizamos este tipo de procedimento.
Em alguns casos, é possível que o laudo médico da Receita Federal seja aceito, mas é importante confirmar essa informação diretamente com as autoridades locais. Eles podem fornecer orientações específicas sobre os documentos necessários e os procedimentos a serem seguidos para obter a isenção de impostos ao emplacar um veículo PCD em Santa Catarina.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Boa Tarde Gringo
Um amigo meu tem um filho com comorbidade e tem veiculo com direito a Isenção, mas por falta de conhecimento e tb devido a pandemia não se deu em conta que deveria solicitar a Isenção do IPVA, agora alertado foi verificar junto ao DETRAN/SC que deve pagar o Imposto com acrescimos,. Pergunta ele pode solicitar a Isenção retroativa?
Boa tarde, Paulo! Como vai?
Não amigo, mas o seu caso pode ser tratado diretamente com a Secretaria da Fazenda do seu estado, pois é o órgão responsável pelo IPVA. Assim, você poderá verificar se é possível recorrer a solicitação de isenção ou a restituição do IPVA pago. Se for do estado de SC mesmo, segue o site > http://www.sef.sc.gov.br/servicos/caf para contato.
Espero ter ajudado! Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo💙🚗
Meu carro é de 1992 ele fica isento no ano que vem? Isso e automatico ou tem que fazer tramite?
Oi Hugo, como vai?!
Isso mesmo amigo, o seu carro terá isenção! A isenção por ano de fabricação ocorre de forma automática. Em caso de dúvidas, é só entrar em contato com a Secretaria da Fazenda SC pelo link > http://www.sef.sc.gov.br/servicos/caf.
Sempre que precisar, conte comigo #SeuAmigoGringo🚗💙
Bom dia !
Por gentileza, qual o valor limite do carro para isenção de IPVA PCD, sendo que no caso de ICMS, continua 70 mil ?
Obrigado, abraço.
Boa tarde, Pedro! Tudo bem por aí?
A isenção total de ICMS continua sendo até R$ 70 mil. O preço máximo do veículo que pode ser adquirido é de até R$ 100 mil, sendo pago o ICMS proporcional até esse novo valor. Por exemplo: se o carro for R$ 90 mil, o comprador irá pagar ICMS apenas sobre R$ 20 mil. Belezinha?
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙 sempre que precisar!
Boa tarde!
Gostaria de saber se meu pai tem direito a requerer a isenção do IPVA.
Ele fez recentemente uma cirurgia da coluna, onde foram fixadas 3 vértebras.
Depois da cirurgia ele voltou a dirigir seu carro, que não é adaptado, porém, com restrição a viagens longas.
Olá, Adriano! Em Santa Catarina, há a possibilidade de isenção de IPVA para pessoas portadoras de deficiência, sejam elas físicas ou mentais. Precisaria ver, amigo, se ele se enquadra como PCD, apenas os laudos de doenças não isentam proprietários de veículos em SC do pagamento do imposto. Mas, existem algumas doenças que deixam sequelas nos pacientes pós tratamento e, consequentemente, essas pessoas se tornam portadoras de deficiência. E são esses casos que dão direito à isenção de IPVA PCD. Em todos os casos de doença, os proprietários de veículos precisam comprovar o porte de deficiência física e serem nomeados PCD com laudo médico. Certinho? Neste outro artigo, trás mais detalhado o processo para solicitação de isenção do ipva para pdc: https://gringo.com.vc/blog/isencao-ipva-pcd/#Como_pedir_a_isencao_do_IPVA_para_PCD Beleza?! 😊 Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙
olá gringo.
veículo financiado, filho menor com.laudo neuro e psiquiátrico. conseguimos solicitar isenção já que a única forma de passar pro nome dele seria com documento de compra e venda reconhecido em cartório.
Olá Sheila! Tudo bem por aí?
Sim, amiga! Representante legal da pessoa com deficiência pode ter direito à isenção de IPVA também. Como outra pessoa conduzirá o veículo, mas o PCD que será beneficiado através da facilidade de locomoção, permite que o veículo permaneça no nome do responsável pelo transporte, diante da apresentação de laudo médico que ateste a deficiência e outros documentos. Vou deixar aqui o a matéria com todas as informações sobre Isenção IPVA PcD > https://gringo.com.vc/blog/isencao-ipva-pcd/. Caso tenha dúvida sobre o processo, é só entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado.
Um abraço e sempre que precisar, é só chamar #SeuAmigoGringo🚗💙
tenho um clio hacth 2000,1.6 8 v,em sc. tenho direito a isençao ? e um fiat uno 1993,1.5 IE,de sc,tenho direito tb,?
Opa Gilmar, tudo certinho?
Ainda não, amigo. Veículos de SC tem isenção a partir de 30 anos de fabricação. No seu caso, o seu veículo Uno de 1993, você terá isenção apenas ano que vem. Se não ocorrer de forma automática, é só entrar em contato com a Secretaria da Fazenda SC, belezinha?
Um abraço e sempre que precisar, é só me chamar! #chamaOGringo🚗💙
Olá, minha mãe sofreu AVC, é portadora de Parkinson e Demência. Ela tem direito à isenção? Procurei na legislação do IPVA de SC e não localizei informação referente a essas doenças.
Oii Carol! Tudo joia?
Amiga, pessoas com mobilidade reduzida referente a operações ou doenças também tem direito à isenção, pois também são consideradas PcD. Para mais dúvidas, é só entrar em contato com a central de atendimento da Secretaria da Fazenda SC. Beleza?
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Olá para Santa Catarina qual limite para conseguir o desconto do ICMS e isenção IPVA? escutei falar que se manteve no R$ 70.000, isso mesmo? obrigado
Fala Rodinei! Como vai? 😀 Amigo, segundo a Secretária da Fazenda de SC para conseguir desconto do ICMS o valor se manteve em R$70.000 e para Isenção de IPVA não tem um valor específico. Se você for comprar um veículo é necessário solicitar antes a isenção do ICMS, pois o órgão tem um mês para fazer a analise. Qualquer dúvida, entrar em contato com a Secretária da fazenda de SC. Belezinha? Sempre que precisar, conte comigo. #ChamaOGringo🚗💙
Olá, qual o prazo para solicitar a isenção do ICMS em 2023? O final da placa do veículo é 0 (zero), isso influencia?
Fala Vitor! Como vai? 😀 Amigo, não tem um prazo e a placa não influencia. Antes de comprar o veículo, você precisa solicitar junto ao órgão a isenção do ICMS para o veículo específico. O órgão tem um mês para analisar, conseguindo a isenção você poderá comprar o automóvel. Qualquer dúvida entrar em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, belezinha? Sempre que precisar, conte conosco.😉💙
Oi, sou autista leve e proprietário de um veículo. Fiz a solicitação de isenção do ipva no site da SEF, porém foi indeferido, alegando que só contempla o desconto quem tem deficiência física ou quem é autista dependente, ou seja não o condutor.
Olhei a lei e dá a entender que o autista tem direito, mas também em outros casos o responsável pelo autista.
Olá Rafael! Tudo joia? 😀 Amigo, pela lei o autista e pessoas com deficiência física tem direito a isenção do IPVA. Porém, o órgão contempla grau moderado, grave e severo. Casos leves podem ser indeferidos, para solicitar novamente provavelmente você teria que provar que precisa do veículo e que depende de alguém. Você pode em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, para maiores esclarecimentos. Belezinha? Sempre que precisar, conte conosco. #ChamaOGringo🚗💙
ola! existe alguma limitação da potência do veículo para adquirir o Benefício Pcd?
por exemplo no Paraná o veículo tem que ter no máximo 155cv para poder pleitear o benefício.
Olá Marcelo! Como vai?😀 Sim amigo, porém cada estado tem sua própria legislação. Entre em contato com o órgão do seu estado, para verificar quais são os requisitos para se conseguir a isenção do IPVA. Belezinha? Sempre que precisar, conte conosco. #ChamaOGringo🚗💙
criancça autista. podemos adquirir uma motocicleta em seu nome e ter deferida a isencão de icms e ipva? (sc)
Olá Amanda! Como vai? 😀 Amiga, Em alguns estados, representante legal da pessoa com deficiência ou autismo pode ter direito à isenção de IPVA também. Como outra pessoa conduzirá o veículo, mas o PCD que será beneficiado através da facilidade de locomoção, permite que o veículo permaneça no nome do responsável pelo transporte, diante da apresentação de laudo médico que ateste a deficiência e outros documentos. Qualquer dúvida, é só entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado. Ok?
Sempre que precisar #chamaOGringo🚗💙
Por favor, PCD aonde o carro não precisa de adaptação uma HILUX tem a isenção do IPVA?
Olá, João! Tudo bem?
Em alguns estados brasileiros, PCDs que adquirem carros que não necessitam de adaptações podem ter direito à isenção do IPVA, desde que atendam a determinados critérios. É importante verificar as regulamentações específicas do seu estado para saber exatamente quais são os critérios e procedimentos para solicitar a isenção do IPVA. Você pode obter essa informação entrando em contato com o departamento de trânsito do seu estado ou consultando um contador ou advogado especializado em direitos de PCDs, pois as regras podem variar de estado para estado e ao longo do tempo.
Mas vou deixar alguns critérios mais gerais abaixo:
1. A pessoa com deficiência deve ter sua condição de deficiência reconhecida por um laudo médico emitido por um profissional de saúde competente. O laudo deve especificar a natureza e o grau da deficiência.
2. Para veículos que não exigem adaptações para atender às necessidades da pessoa com deficiência, como uma Toyota Hilux padrão, a isenção geralmente é aplicável.
3. O valor do veículo adquirido também pode ser um critério. Alguns estados estabelecem um limite máximo de preço para o veículo, e se o veículo estiver dentro desse limite, ele pode ser elegível para a isenção do IPVA.
4. O veículo deve ser utilizado exclusivamente pelo beneficiário da isenção ou por seu representante legal, no caso de menores de idade.
5. O beneficiário deve estar em dia com o pagamento de outros tributos, como o IPVA de anos anteriores, para ter direito à isenção.
6. Em alguns estados, é necessário que o beneficiário da isenção resida no estado onde está solicitando a isenção.
7.É importante fornecer todos os documentos necessários e preencher os formulários específicos para solicitar a isenção do IPVA.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
tenho isenção PCD no estado de São Paulo, mas moro em Santa Catarina, se eu transferir o veículo para o estado onde moro atualmente perco a isenção?
Olá, Cintia! Tudo bem?!
Cada estado tem suas particularidades que podem ou não afetar a sua isenção.
Em alguns estados, é mantida a isenção, onde você precisa apenas se adequar aos requisitos do local.
Então sugiro que entre em contato com a Secretária da Fazenda do estado em que reside para confirmar certinho.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Boa tarde, sou mãe de um jovem adulto, com autismo severo.
Tenho direito à isenção do IPVA, com o carro no meu nome, o qual apenas eu dirijo?
2023, ainda é possível a isenção?
Obrigada!
Rosa Dealtina Silva
Joinville SC
Olá, Rosa, Tudo bem?!
Em Santa Catarina, a isenção do IPVA para veículos de pessoas com deficiência, incluindo aquelas com autismo severo, costuma ser regulamentada pela Secretaria da Fazenda do estado. Em geral, para se qualificar para a isenção do IPVA, você pode precisar atender aos critérios:
1. O veículo deve estar registrado no nome do tutor legal ou responsável pela pessoa com autismo severo.
2. O veículo deve ser utilizado principalmente para o transporte da pessoa com autismo severo.
3. A pessoa com autismo severo deve possuir um laudo médico que comprove a condição.
4. Pode ser necessário possuir uma CNH especial para a pessoa com autismo severo, dependendo das regras do estado.
5. Pode haver limites de valor para o veículo, ou seja, o veículo não pode exceder um determinado valor.
6. É importante estar ciente dos prazos e procedimentos de solicitação estabelecidos pelo órgão responsável em Santa Catarina.
Para obter informações atualizadas e detalhadas sobre a isenção do IPVA em Joinville, SC, e verificar se você se qualifica, recomendo entrar em contato diretamente com a Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina ou com o Detran do estado. Eles poderão fornecer orientações específicas para o seu caso e informar sobre a possibilidade de obter a isenção em 2023.
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙
Bom dia
Somos pais de autista, conseguimos isenção do IPVA?
O veículo está em nome do pai.
Grato.
Olá, Rodrigo! Tudo bem?!
A isenção do Imposto sobre a IPVA para veículos de pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) varia de estado para estado.
Em muitos estados, é possível obter a isenção do IPVA para veículos utilizados para o transporte de pessoas com deficiência, incluindo autismo, desde que se atendam aos requisitos estabelecidos.
Em geral, para obter a isenção do IPVA, você precisará:
Ter o veículo registrado no nome do pai ou da mãe da pessoa com autismo.
Apresentar um laudo médico ou parecer emitido por um médico especialista que comprove a condição de TEA da pessoa que necessita do transporte.
Cumprir os requisitos específicos de isenção estabelecidos pelo estado em que o veículo está registrado.
Os procedimentos para solicitar a isenção do IPVA podem variar de estado para estado, por isso é importante entrar em contato com o departamento de trânsito do seu estado ou a Secretaria da Fazenda para obter informações detalhadas sobre os documentos necessários e os procedimentos a seguir.
Aqui no meu blog tem outra matéria bem completinha sobre a isenção de IPVA para PCD, que pode te ajudar! Dá uma olhadinha!😉 https://gringo.com.vc/blog/ipva-para-pcd-saiba-como-pedir-a-isencao-e-ficar-livre-do-imposto/
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Olá, sou amputado a 20 anos já tenho carteira PCD tenho um carro adaptado no documento, quem devo procurar para iniciar o pedido de isenção de IPVA? não sei qual pessoa e responsável para tal documentação. obrigado.
Olá, Luciano! Tudo bem?!
Para solicitar a isenção de IPVA como uma pessoa com deficiência em Santa Catarina, você pode seguir as etapas a seguir:
Reúna a documentação necessária, que normalmente inclui o seguinte:
Laudo médico atualizado, emitido por um médico do SUS ou por uma clínica credenciada pelo DETRAN, atestando sua deficiência e a necessidade de um veículo adaptado.
Documentos pessoais, como RG, CPF, e comprovante de residência.
Documentos do veículo, incluindo o Certificado de Registro do Veículo (CRV) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
Verifique se o Detran de SC oferece um sistema de agendamento online para solicitar a isenção de IPVA. Se sim, faça um agendamento.
Compareça pessoalmente ao Detran de SC ou a um órgão de trânsito local que lide com a isenção de IPVA. Leve a documentação mencionada.
Ao chegar ao Detran de SC, explique o motivo da sua visita e apresente os documentos. Um atendente orientará você sobre os próximos passos.
O Detran avaliará a sua documentação e verificará se você atende aos critérios para a isenção de IPVA.
Se a sua solicitação for aprovada, você receberá a isenção de IPVA para o seu veículo adaptado em Santa Catarina.
Lembre-se de que os procedimentos exatos e os requisitos podem variar, por isso é fundamental verificar as informações específicas no site do Detran de Santa Catarina ou entrar em contato com o órgão para obter orientações detalhadas. Também é importante acompanhar os prazos para garantir que a documentação seja apresentada dentro do período correto. A equipe do Detran pode oferecer orientações precisas e esclarecer quaisquer dúvidas adicionais que você possa ter sobre o processo de isenção de IPVA para veículos adaptados de PCD no estado.
Aqui no meu blog tem outra matéria bem completinha sobre a isenção de IPVA para PCD, que pode te ajudar! Dá uma olhadinha!😉 https://gringo.com.vc/blog/ipva-para-pcd-saiba-como-pedir-a-isencao-e-ficar-livre-do-imposto/
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Boa tarde. Se possuo isenção de IPVA em um carro, quando trocar ele, sairá a isenção do carro que venderei, terei que fazer o processo de isenção de IPVA pro carro novo novamente? ou é só uma atualização pra isentar o carro novo?
Olá, Marcio! Tudo bem?!
Quando você troca de veículo, é necessário realizar um novo processo para solicitar a isenção no novo veículo. O benefício não é automaticamente transferido de um veículo para outro.
O procedimento geralmente envolve:
1. Você precisará obter novos laudos e formulários médicos, pois esses documentos geralmente são específicos para cada veículo.
2. Após obter a documentação necessária, será preciso protocolar um novo pedido de isenção no órgão responsável, que, em Santa Catarina, é o Detran-SC.
3. O órgão competente analisará os documentos e, se estiverem em conformidade, aprovará a isenção para o novo veículo.
4. Lembre-se de que, em alguns estados, a isenção de IPVA para pessoas com deficiência deve ser renovada anualmente.
Recomendo que entre em contato diretamente com o Detran-SC ou a Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina para obter informações específicas e atualizadas sobre os procedimentos para isenção de IPVA para pessoas com deficiência no estado. Eles poderão fornecer orientações detalhadas sobre os documentos necessários, formulários e os passos a serem seguidos.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Gringo, boa tarde.
Sou portador de uma doença reumática grave, espondilite anquilosante, resido em SC, minha dúvida consiste se, necessariamente preciso mudar minha CNH pra PCD para obter a concessão de isenção para IPVA ou por ser portador dessa doença grave (reconhecida como tal pelo rol do INSS e por conseguinte pela RFB)?
Ainda, se eu adquirir um novo carro, respeitando o limite de cilindrada, mas ultrapassar os 100.000,00, pagarei proporcionalmente o IPVA a partir do teto de 70.000,00 ou perderei o direito a isenção?
Obrigado
Olá, Sergio! Tudo bem?!
A legislação para a concessão de isenção de IPVA para pessoas com deficiência (PCD) ou portadores de doenças graves pode variar de estado para estado.
Em relação às suas dúvidas:
1. CNH para PCD:
Em alguns estados, a isenção de IPVA para PCD está associada à posse de CNH com observação de necessidades especiais ou código específico para condutor com deficiência. No entanto, para a concessão de isenção por doença grave, pode haver outros procedimentos que não necessitam da CNH com essa observação. Recomendo verificar as normas específicas do Detran de Santa Catarina para obter informações detalhadas.
2. Isenção por Doença Grave:
No geral, a isenção de IPVA por doença grave está relacionada à apresentação de laudo médico que ateste a condição, independentemente da posse de CNH específica para PCD. É importante verificar os requisitos específicos do seu estado para esse tipo de isenção.
3. Limite de Valor do Veículo:
Se o valor do veículo ultrapassar o limite estabelecido em Santa Catarina, a isenção pode ser aplicada somente ao valor dentro do limite.
Recomendo que entre em contato com o Detran-SC ou consulte um profissional especializado em isenções para obter orientações específicas para o seu caso. Eles poderão fornecer informações atualizadas sobre os procedimentos necessários e os requisitos para a isenção de IPVA em situações de doenças graves.
Ajudamos também a tirar outras dúvidas em relação a isenção do IPVA, amigo, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/h/isencao-de-ipva/
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Fui diagnosticado com autismo, ja tenho laudo do neurologista e tudo mais.
Tenho um carro no meu nome, estou tentando solicitar a isenção do IPVA, porem ele não deixa, diz que eu ja tenho CNH, teria que pedir baixa da CNH e não tem uma CNH ativa, ou seja, teria que ser usado apenas para eu ir de carona, eu como motorista, não posso pedir a isenção do meu carro?
Olá, Diego! Tudo bem?!
A isenção do IPVA para pessoas com autismo costuma ser vinculada à condição de não poder dirigir. Em alguns casos, as legislações estaduais preveem a isenção apenas para aqueles que não têm ou não utilizam a CNH. O objetivo é proporcionar o benefício a pessoas com mobilidade reduzida que dependem de motoristas.
Se a legislação específica do seu estado estabelece essa condição, pode ser necessário que você não tenha uma CNH ativa para ser elegível à isenção do IPVA. Recomendo verificar as regras detalhadas do seu estado ou consultar diretamente o órgão responsável pelo trânsito para obter informações precisas sobre a isenção do IPVA para pessoas com autismo. Em algumas situações, um advogado especializado em direitos de pessoas com deficiência pode ser consultado para orientação específica sobre seu caso.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙