E aí, motorista! Tudo bem? Quer saber como a isenção do licenciamento funciona? Alguns grupos específicos podem solicitá-la para resolver essa taxa anualmente obrigatória. Para ter certeza de que você está incluso, vem com o Gringo.
O que é licenciamento?
Afinal, o que é o licenciamento? Trata-se de uma documentação que autoriza os veículos a circularem livremente pelas vias. Por meio dele, você consegue retirar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), importante para qualquer motorista.
O CRLV é um documento que precisa estar sempre em mãos. Em casos de parada por blitz, ele é o responsável por alegar se o veículo está de acordo com as exigências legais em relação aos ruídos e à emissão de gases poluentes. Além disso, ele indica se os débitos (IPVA e multas) estão em dia.
Quem tem direito à isenção do licenciamento?
A isenção do licenciamento de veículo pode acontecer em diversas situações. Por exemplo, se você o utiliza como meio de trabalho (taxistas, motoristas de veículos escolares, moto-taxistas, etc), está isento de pagar o valor da documentação.
A relação entre PCD e isenção de licenciamento é igual. Os motoristas com qualquer tipo de deficiência estão inseridos no grupo de isentos, assim como os que conseguirem comprovar casos de doença. Nessa situação, é preciso apresentar um documento (laudo médico, por exemplo) que confirme a veracidade da condição.
Os veículos com mais de 20 anos de fabricação também possuem direito à isenção de licenciamento. Porém, vale lembrar que, nesse caso, o benefício é dado automaticamente. Já nos anteriores, é preciso solicitá-lo juntamente da Secretaria da Fazenda.
Os casos mencionados acima são de caráter nacional, ou seja, os motoristas podem solicitar a isenção do licenciamento em todo o Brasil. Entretanto, em outras situações, é recomendado verificar a regulamentação de cada estado para encontrar possíveis novas categorias de isentos.
Como solicitar a isenção de licenciamento?
Agora que você já sabe quais são os veículos isentos de licenciamento, que tal se informar sobre a solicitação da isenção? O processo é feito no portal da Secretaria da Fazenda de cada estado. É só entrar no site, conferir a documentação necessária e fazer a solicitação.
Regras para a isenção de licenciamento
Para ter o licenciamento isento, é preciso atentar-se a alguns pontos. O primeiro é identificar se a isenção já não foi concebida automaticamente. O segundo é consultar se o proprietário já não possui a isenção em outro veículo. Ela só será autorizada para apenas um veículo por propriedade.
Prazos
Quais são os prazos de solicitação da isenção? Para os veículos novos, até um mês após a emissão da nota fiscal. Para os veículos antigos (com menos de 20 anos de fabricação), até o final do ano anterior ao da vigência da isenção. Para os veículos já isentos anteriormente, um mês após o fim da vigência do benefício anterior.
Como pagar o licenciamento do veículo?
Caso descubra que você não se encaixa nos requisitos para a isenção de licenciamento, deve estar se perguntando como resolver a documentação. Tudo o que você precisa fazer é quitar as pendências do veículo, como as multas e o IPVA.
Feito isso, é só entrar no site do Detran da sua cidade, efetuar o login, consultar o valor do licenciamento (que tende a não ultrapassar R$ 150,00) e quitar o débito. Entretanto, o Gringo oferece uma forma ainda mais simplificada de resolver a pendência.
Super App do Gringo
O Super App do Gringo é o melhor amigo do motorista. Você consegue quitar o licenciamento do seu veículo de forma rápida e prática, a um clique de distância. Baixe o aplicativo, insira os seus dados e resolva a pendência via cartão de crédito (em até 12x), boleto bancário ou PIX.
Calendário de pagamento do licenciamento
O calendário de pagamento do licenciamento é diferente de acordo com o estado. Porém, de forma geral, ele inicia em meados de junho e julho. Planeje-se para resolver a pendência em dia! Você também pode quitar o débito logo no início do ano, em cota única, junto do IPVA.
Super App do Gringo: o melhor amigo do motorista
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