CNH suspensa e cassada: o que fazer? [GUIA 2021]

Atualizado em 19/05/2021 - Oi motorista, hoje vamos falar de um assunto complicado para quem depende de dirigir: CNH suspensa ou cassada. Fazer o que né, as vezes não dá pra fugir dessa situação.
Mas fica tranquilo que eu vou tirar todas as suas dúvidas.

CNH suspensa ou cassada, qual a diferença entre elas, o tempo de restrição, como regularizar, como entregar a carta, o curso de reciclagem e até como entrar com recursos!

Continua comigo para entender tudo.

Quando a CNH pode ser suspensa ou cassada?

A suspensão ou cassação da CNH, são penalidades aplicadas pelo Código de Trânsito Brasileiro, que suspende o direito do motorista dirigir por um período de tempo, que pode variar de alguns meses a até 2 anos. Além de perder o direito de dirigir, o motorista infrator também deve arcar com as despesas das infrações e realizar a reciclagem ou reabilitação para poder regularizar a CNH suspensa.

Vou te explicar certinho como funciona cada uma.

A suspensão da carteira de motorista varia de 6 meses 1 ano, dependendo da infração cometida, e pode ocorrer de duas formas:

  • Quando o motorista estoura os pontos na CNH dentro de 12 meses;
  • Ou quando ele leva uma multa auto suspensiva.

Já a cassação, o tempo de para voltar a dirigir é de 2 anos, e funciona como uma consequência da suspensão:

  • Quando o motorista é flagrado dirigindo como a CNH suspensa;
  • Quando há reincidência de uma infração gravíssima no período de 12 meses;
  • Quando acontece uma condenação judicial por crime de trânsito.

Certo, agora você já sabe o que pode te privar do direito de dirigir, mas por quanto tempo?

Quanto tempo posso ficar sem CNH?

O tempo que sua CNH pode ficar suspensa ou cassada varia muito de acordo com a penalidade cometida, além disso, as multas auto suspensivas tem prazos próprios determinados pelo Código de Trânsito. 

  • Ao estourar os pontos – No caso de atingir o limite de pontos na CNH, o período sem dirigir varia de 6 meses a 1 ano. 
  • No caso de reincidência – Se houver reincidência e dentro de um ano o motorista atingir 20 pontos novamente, o tempo de suspensão aumenta para 8 meses a dois anos.
  • Por multa auto suspensiva – Vou deixar aqui um link onde você pode conferir todas as multas auto suspensivas e o período de restrição de cada uma: Tabela de multas 
  • Por cassação – O período de cassação é um pouco diferente. São dois anos sem o direito de dirigir e não existe como reduzir essa penalidade. 
Infrações  - Quanto tempo posso ficar sem CNH? CNH suspensa e cassada

Mas infelizmente não para por aí, a cassação da CNH anula totalmente sua CNH antiga, e é necessário fazer o curso de reabilitação. Assim o prazo para dirigir novamente é de dois anos da punição mais o tempo para concluir o processo de retirada da CNH de novo. 

E como é decidido o período exato que vou ficar sem dirigir?

Boa pergunta! Quem vai estabelecer o período certo da suspensão são as autoridades de trânsito responsáveis pela aplicação da penalidade, ou seja, os Detrans de cada estado. E a determinação desses prazos é feita de acordo com o tipo e a gravidade das infrações, além de ser levado em conta o histórico do condutor.

Não vamos deixar acontecer isso, né amigo(a)? Além de ter cuidado redobrado para não tomar multas, você pode consultar sempre a situação da sua CNH no app do Gringo e evitar essas surpresas desagradáveis!

Nova lei aumenta a validade da CNH e limite de pontos

É isso mesmo que você leu! Em abril de 2021 entrou em vigor a lei 14.071/20 que amplia validade da CNH e ainda aumenta o número de pontos permitidos na carteira.

Novas Regras CNH

Ou seja, o tempo de validade da CNH passa a ser de 10 anos para condutores com até 50 anos de idade e em relação a pontuação, é prevista uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos dentro de 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. 

E para o condutor profissional, a suspensão será apenas quando atingir 40 pontos, independentemente da natureza das infrações.

Confira mais detalhes sobre essas novas regras da CNH aqui nesse vídeo!

Quem é motorista profissional também pode ser suspenso?

Sim! Ao atingir 40 pontos na CNH, motoristas profissionais também podem ter a CNH cassada. Mas desde 2015, quem exerce atividade remunerada em veículos nas categorias C, D e E podem optar por participar de um curso preventivo de reciclagem sempre que atingirem 14 pontos dentro de um ano. E após a conclusão do curso, a pontuação é eliminada.

Mas vale lembrar que o motorista não pode solicitar o curso preventivo mais de uma vez dentro de 1 ano, hein!

Como consultar CNH suspensa ou cassada

A forma mais fácil de consultar a situação da sua CNH é pelo app do Gringo!

Basta baixar o aplicativo e colocar os dados da sua CNH, logo na página inicial você consegue ver toda a situação da sua carteira de motorista, todos os débitos pendentes, quanto pontos tem, se está em situação regular ou vencida, etc. 

Mais fácil que isso não tem!

Como recuperar a CNH

Antes de mais nada, é importante ficar de olho na pontuação da sua CNH pelo app do Gringo, para conseguir se organizar, transferir pontos e até mesmo recorrer de multas que não são suas. Esse é o melhor jeito de prevenir que sua CNH não seja suspensa, claro, depois de não tomar multas, rs. 

Passo 1 – A notificação

Se sua CNH já está no processo de suspensão, a primeira coisa a se fazer é verificar a notificação. Verifique a data e se cabem recursos. Caso decida não entrar com recurso, a penalidade vai passa a valer após os 15 dias da notificação da suspensão.

Passo 2 –  Como entregar a CNH

Certo, depois da notificação da suspensão é preciso entregar a CNH ao Detran em até 15 dias. Dependendo do estado, o processo pode ser um pouco diferente e alguns é necessário o agendamento prévio para poder entregar a CNH, então confira sempre a regulamentação do Detran ou outro órgão de trânsito da sua cidade.  

Passo 3 – Tempo de suspensão e reciclagem

Agora é preciso cumprir o prazo de suspensão e fazer o curso de reciclagem no Detran ou em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado.

Nós sabemos que esse período sem dirigir é um transtorno, principalmente para quem depende do carro para ter renda. Mas é melhor cumprir esse prazo direitinho, do que correr o risco de ter a CNH cassada e passar ainda mais tempo sem poder dirigir. 

Passo 4 – Voltar a dirigir

Por fim, a última coisa a se fazer é após passar o tempo determinado da suspensão, levar o certificado do curso de reciclagem da CNH até o Detran ou CFC onde você entregou a carteira, e voltar a dirigir! Com muito cuidado, para não passar por tudo isso de novo, né amigo(a).

Curso de reciclagem e reabilitação, como funciona?

O curso de reciclagem é obrigatório para aqueles que estão com a CNH suspensa. É possível fazer presencialmente ou online, dependendo da disponibilidade do Detran e Autoescolas de cada estado e pode variar de R$100 a R$300, mas em alguns estados, como São Paulo, é oferecido de graça.

Esse curso tem cerca de 30 horas de duração e aborda assuntos como primeiros socorros, relacionamento interpessoal, direção defensiva e legislação de trânsito. No fim da reciclagem é aplicada uma prova teórica, na qual é preciso acertar, pelo menos, 21 das 30 questões para ser aprovado e poder receber a CNH de volta.

CNH suspensa e cassada

A reabilitação, para CNH cassada, já é um pouco diferente. Não é possível fazer o processo durante a cassação, sendo necessário esperar os dois anos estabelecidos para começar. 

O infrator com CNH suspensa também deve fazer o curso de reciclagem de 30 horas e ainda refazer todos os exames que realizou ao tirar a habilitação pela primeira vez, como o exame médico, psicotécnico, e toxicológico para categorias profissionais, além da prova teórica e prática! Só depois do cumprimento dessas exigências uma nova CNH é emitida e o motorista pode voltar a dirigir.

Como entrar com recursos contra a suspensão ou cassação da CNH?

Após receber a notificação da suspensão ou cassação da CNH o motorista pode entrar com até três recursos para recorrer e não perder o direito de dirigir. 

O primeiro recurso é a Defesa Prévia – Logo depois de receber a notificação de autuação, o infrator terá até 15 dias para apresentar a Defesa Prévia junto ao órgão autuador. Caso seja aprovada, você não receberá a punição, mas se for negada, o motorista pode entrar com o segundo recurso;

No segundo recurso deve ser elaborado uma defesa e enviada à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) – Esse passo é aconselhado que seja feito com base na legislação, pois ter provas e embasamento das alegações é crucial para ter êxito. Caso ainda assim a solicitação seja negada, partimos para o terceiro recurso;

O Terceiro recurso também deve ser elaborado e enviada uma defesa, mas desta vez para Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). Caso esse último recurso também não seja aprovado, você receberá uma nova notificação e o prazo para suspensão ou cassação da CNH começa a contar.

Se você precisar, nós já temos um artigo completo sobre como recorrer, com o passo a passo e até um modelo de recurso para te ajudar!

Dirigir com a habilitação suspensa ou cassada, o que acontece?

Olha, já vou avisando que é melhor não pagar para ver, pois essa brincadeira pode sair bem cara.

Se a CNH estiver suspensa e o motorista for pego dirigindo, as consequências podem incluir multas e a própria cassação da carteira de motorista. Além disso conta como uma infração gravíssima, adicionando ainda mais pontos na sua CNH e com o valor da multa multiplicado por 3, ou seja, R$880,41.

Como as punições para CNH cassada já são mais severas, o motorista que que for pego dirigindo com essa penalidade pode até ser preso e ainda perder a carteira permanentemente, e se quiser voltar a dirigir, terá que fazer todo o processo novamente, desde as aulas teóricas, práticas, provas, etc.

Pontuação da CNH expirada X CNH suspensa

Você já deve saber que a pontuação da CNH expira depois de um ano da infração, mas por que então existem tantas ocorrências de CNHs cassadas ou suspensas?

Bom, é simples: os motoristas infratores cometem muitas infrações dentro de um ano ou então, até 3 infrações gravíssimas, acumulando muitos pontos em um curto espaço de tempo. Sem contar com as multas auto suspensivas, claro. Esses são os motivos.

Vamos supor que você estava com 18 pontos somados na CNH, no último mês completou um ano de uma infração leve, e seus pontos caíram para 15. Mas hoje você toma uma multa grave e seus pontos sobem novamente, chegando em 20. Se as outras infrações ainda estão longe de fazer um ano, bomba, sua CNH será suspensa!

Portanto, não basta apenas esperar que os pontos na CNH expirem, é preciso não receber novos pontos.

Para relembrar, você pode conferir o vídeo do Gringo Marcelo, onde ele explica tudo sobre o assuntovou. Mas também vou deixar aqui as pontuações atribuídas a cada tipo de infração para você consultar:

  • Infrações gravíssimas: 7 pontos;
  • Infrações graves: 5 pontos;
  • Infrações médias: 4 pontos;
  • Infrações leves: 3 pontos.

Gostou das dicas? Se ficar com alguma dúvida, comente aqui embaixo com a #Chamaogringo que nós te respondemos.

 

Autor:

Este conteúdo faz parte da missão da Gringo, de simplificar a vida do motorista Brasileiro. Saiba mais sobre os nossos serviços e a nossa história.

Resumo:

Então vamos recapitular?

A suspensão acontece ao atingir 20 pontos na CNH dentro de um ano ou por multa auto suspensiva, enquanto a cassação funciona como uma consequência da suspensão quando o motorista dirige como a CNH suspensa ou é reincidente.
Ao chegar a 20 pontos na CNH, o período sem dirigir varia de 6 meses a 1 ano e se houver reincidência o tempo de suspensão aumenta para 8 meses a dois anos. O período da cassação da CNH é de 2 anos.
Com a nova lei, o tempo de validade da CNH passa a ser de 10 anos para condutores com até 50 anos de idade. Além disso é prevista uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos dentro de 12 meses antes do motorista ter a carteira suspensa ou cassada.
Pode! Qualquer motorista, profissional ou não, pode ter a CNH suspensa ao atingir 20 pontos na carteira.
A forma mais fácil de consultar a situação da sua CNH é pelo app do Gringo! É só baixar o app e colocar os dados da sua CNH, logo na página inicial você consegue ver toda a situação da sua carteira de motorista.
A primeira coisa a se fazer é ficar de olho na sua pontuação para não ter surpresas. Depois de receber a autuação é preciso entregar a CNH ao Detran em até 15 dias e iniciar o curso de reciclagem enquanto espera o tempo da suspensão. Depois do período determinado e aprovado na reciclagem, basta ir ao Detran e tirar a CNH.
A reciclagem é um curso de 30 hora, com uma prova final de 30 questões, já a reabilitação conta com o curso de reciclagem e mais todos os exames médicos, práticos e teóricos feitos na primeira habilitação.

Fórum de discussão:

33 respostas

  1. Tenho 5 multas de 4pontos na cidade de São paulo. 4 multas em dezembro de 2018 e 1 em abril 2019. o que fazer? se a vez que marquei para entregar a carta foi em maço desse ano quando o Detran fechou, e depois tentei marcar denovo mas nunca tem agendamento.

    1. Parece que sua carta foi suspensa, certo? Se sim, você vai precisar fazer a reciclagem. A reciclagem funciona assim:
      É só ir até uma auto escola onde vão fazer a biometria da sua digital e aí vão liberar a sua matrícula, com isso você vai ter liberado um curso online pra fazer.
      Depois de estudar esse curso, é só marcar uma data com a auto escola para a prova de reciclagem.
      A prova você tem que acertar 70% dela que são 28 questões de um total de 40
      O curso também é oferecido pelo Detran.SP de forma gratuita.
      Condições:
      Ter entregue a CNH suspensa ao Detran.SP, e aqui eu vou te mandar um link do site do Poupa Tempo em que você consegue ver certinho como iniciar o todo o processo: https://tinyurl.com/y5vt7mwq.
      Depois, com cumprimento do prazo de suspensão e conclusão do curso de reciclagem, você precisa entregar o certificado na unidade de atendimento em que entregou seu documento de habilitação, ok?

  2. Minha cnh ta suspensa início 19 01 2021
    Vai até agosto

    fui no Detran é me disseram que não presisava entregar A cnh por motivo da pandemia
    é me disseram que era só esperar o prazo da suspensão de 8 meses e antes fazer o curso de reciclagem

    e que eu voltaria A poderia está voltar a dirigir
    É isso mesmo que eu entendi ou não

    Se não for me informe
    obrigado

    1. Opa, Fábio. O curso de reciclagem é exigido apenas para:

      motorista condenado judicialmente por delito de trânsito.
      motorista que possui penalidade de suspensão da CNH com curso de reciclagem pendente de realização.

      Ou, ainda, o curso de reciclagem deve ser feito toda vez que o motorista for suspenso.

      Se você se enquadra, tem que fazer sim. Eu vou deixar os links do Detran aqui para que possa dar uma olhada: https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/habilitacao/fichaservico/cassacaoMunicipios, http://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/habilitacao/fichaservico/suspensao/cursoreciclagem/8e62ba40-3f6d-4e7b-840a-336a6afdb56d.

      Conte comigo! Se tiver alguma dúvida, nossa equipe está disponível aqui pra te ajudar 😊

  3. Fui entregar Minha cnh e disseram que não presisava era só fazer o curso de reciclagem é voltaria A dirigir e não me deram mais nenhuma informações preciso de ajuda o de não precisar entregar cnh era por motivo da pandemia
    Agora é só eu ir fazer o curso de reciclagem é voltar A dirigir
    Ou devo fazer algo que eu não entendi
    No mais agradeço é aguardo

    1. Opa, Fábio. O curso de reciclagem é exigido apenas para:

      motorista condenado judicialmente por delito de trânsito.
      motorista que possui penalidade de suspensão da CNH com curso de reciclagem pendente de realização.

      Ou, ainda, o curso de reciclagem deve ser feito toda vez que o motorista for suspenso.

      Se você se enquadra, tem que fazer sim. Eu vou deixar os links do Detran aqui para que possa dar uma olhada: https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/habilitacao/fichaservico/cassacaoMunicipios, http://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/habilitacao/fichaservico/suspensao/cursoreciclagem/8e62ba40-3f6d-4e7b-840a-336a6afdb56d.

      Conte comigo! Se tiver alguma dúvida, nossa equipe está disponível aqui pra te ajudar 😊

    1. Oi, Francisco! Muito obrigada pelo seu comentário. A gente fica muito feliz em saber que estamos simplificando a vida dos nossos amigos e amigas motoristas 😀 Sempre que precisar é só chamar! #chamaogringo 🚗

  4. bom dia
    estou com a CNH cassada (gancho de 02 anos)
    porém tenho um carro no meu nome que fica com meu irmão
    neste tempo de 02 anos que eu não dirigi pq não tenho habilitação meu irmão tomou multa
    como ficam os pontos visto que não tenho mais CNH ou seja a mesma esta cassada ?

    1. Oi Viviane, tudo bem? Neste caso, os pontos ficam “suspensos” até que sua CNH esteja regularizada, e então elas caem para você. A sugestão é fazer uma indicação de condutor, assim os pontos vão para quem estava dirigindo e não para você. Se ficar alguma dúvida, é só nos avisar que ajudamos você. #chamaogringo 🚗

  5. Boa noite. Tenho uma dúvida meu marido está com a habitação suspensa e vai cumprir os 7 meses agora . Mas tenho um veículo que está no nome dele ,porém levei 5 multas.
    Uma gravíssima e 4 grave , e transferi 2 no momento pra mim e as outras estão no sistema e ainda não chegou pra mim poder transferir .
    A habilitação do meu marido que está suspensa vai dar problema ou não se eu transferir certinho.
    Vai dar cassação ou não .

    1. Depende da autuação, Fran. Mas para que não tenha problemas e o jeito mais seguro é, antes de cair a multa, fazer a indicação de condutor, tudo bem? Se ficar alguma dúvida é só mandar mensagem. #chamaogringo 🚗

  6. Minha CNH está cassada e eu já fiz o curso de reciclagem eu só não lembro a data que termina o processo de cassação, eu preciso ir até o Detran pra da baixa na cassação ou sai automaticamente?obg

    1. Opa, tudo bem amigo?

      O prazo de cassação da CNH é de 2 anos. Depois desses 2 anos e depois de feito o curso de reciclagem, você dá entrada novamente na prova de teórica e pratica, e é emitido o seu documento.

      Para verificar se sua CNH já foi emitida você pode dar uma olhadinha nesse link: https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/habilitacao/servicos/acompanhamentoCNHEmitida/

      Espero ter te ajudado amigo, se precisar estamos aqui! 🍀💙

  7. Bom dia Gringo. Já cumpri duas suspensões, fiz o curso de reciclagem e recuperei a CNH, vou atingir 20 pontos novamente, se eu for suspensa pela terceira vez, conseguirei fazer a reciclarem novamente e recuperar o documento?

    1. Ola Gildete, tudo bem amiga?

      Foi implementado um novo sistema de pontos referentes a CNH. São três classificações: terá a carteira suspensa com 40 pontos o motorista que não tiver nenhuma infração gravíssima; com 30 pontos aquele que tiver uma infração gravíssima e com 20 pontos o condutor que tiver duas ou mais infrações dessa gravidade.

      Caso você seja suspensa novamente, será necessário fazer o curso para recuperar o documento, mas lembre-se após realizar a reciclagem preventiva não poderá repetir o curso nos 12 meses seguintes, tudo bem?

      Caso tenha alguma duvida ou receio pode nos contatar através do link http://bit.do/fMVaY que vamos te orientar. #chamaogringo. 🚗

  8. Boa tarde Gringo gostaria de saber quando termina o processo de cassação da minha CNH

    1. Opa amigo, tudo certo?

      Sinto muito pela CNH cassada 😕
      De acordo com o art. 261 do CTB, o mínimo é de 2 meses e o máximo é 2 anos.

  9. Boa Noite Gringo minha CNH está cassada eu fiz o curso de reciclagem no período da cassação, porém o prazo era até agora 31.07 .21 mais ainda costa no sistema pra tirar do sistema a cassação tenho que ir no Detran?obg

  10. Olá Beatriz, parabéns pelos esclarecimentos, mas tenho uma dúvida que parece ainda não ter sido enfocada. É sabido que, com a pandemia foram suspensas as notificações das infrações de trânsito, sendo que, com o retorno das notificações o Contran estabeleceu um calendário de 10 meses para que as multas de trânsito paralisadas na pandemia fossem enviadas. Neste termos, faço o seguinte questionamento: Uma multa aplicada em 18/10/2020, que está sendo notificada somente agora (08/2021), esses pontos, para efeito de totalização na CNH, terão inicio de vigência agora e irão até 08/2022, ou já entraram no cálculo em 10/2020 (data da infração) e sairão do prontuário em 19/10/2021?

    1. Olá Joel, bom dia!

      Obrigado amigo! Sempre que precisar estarei aqui! 💙💛

      Nesse caso, eles irão contabilizar como 10/2020 e saem em 10/2021.
      #chamaogringo 🚗

  11. minha CNH e PGU sem foto, fiquei muitos anos sem renovar, qdo tentei renovar entrou a pandemia,como no detran ja havia me informado que eu teria que fazer o cfc, agora no mes de julho procurei uma auto escola e na hora da auto escola fazer o meu cadastro no site do detran eles não conseguiram, então solicitou para que eu fosse no detran , estive no detran, fiz a biometria e foto.
    mesmo assim, nao consegui me cadastrar no site para fazer o cpf, contava como cpf não cadastrado, fui ao detran onde consta meu prontuario e a moça me disse que a minha habilitação nao renovava mais,que eu teria que tirar outra.
    o que devo fazer ??

    1. Opa amigo Juraci, beleza?
      Puxa, sinto muito por isso, de verdade! 😕

      Nesse caso é realmente isso que a moça falou, não tem como renovar, precisa efetuar o processo de emissão de uma nova CNH.
      Sinto muito amigo, sei que esse processo é longo, estou torcendo para que se resolva. 🍀🤞

      Nosso plano é ser o melhor amigo do motorista, por isso estamos aqui! Caso tenha alguma duvida ou receio pode nos contatar através do link http://bit.do/fMVaY que vamos te orientar. #chamaogringo. 🚗

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