Fala, motorista! Tudo tranquilo? Levou uma multa recentemente e quer saber como recorrer? Você está no lugar certo! A seguir, elaboramos um passo a passo de como recorrer a multas de forma simples e sem complicações.
Para te ajudar a entender como recorrer a multas de trânsito, ainda explicamos a diferença entre multa e autuação, assim como em quais situações a vantagem é permitida.
Respondemos as perguntas:
Multa X autuação: qual é a diferença?
A multa e a atuação são a mesma coisa. Porém, a autuação é uma notificação, ou seja, ela acontece antes da multa. Dessa forma, é possível definir a autuação como um documento enviado pelo órgão de trânsito para informar que o condutor cometeu uma infração. Ela traz algumas informações:
- infração cometida;
- local, data e horário da infração;
- prontuário e assinatura do infrator;
- elementos necessários para identificação do veículo (placa, modelo, marca, entre outros);
- identificação do notificador (órgão, agente, autoridade de trânsito ou aparelhos).
Já a multa é a confirmação da infração. Assim, esse documento vem logo após a atuação e possui informações da penalidade aplicada para o motorista infrator.
Quando é possível recorrer a uma multa de trânsito?
Existem três situações bem comuns que permitem ao motorista contestar a multa de trânsito:
- quando o veículo está envolvido no cometimento da infração, mas o proprietário não estava dirigindo;
- quando o motivo da infração pode ser justificado pelas leis de trânsito;
- quando há confusão nos dados da autuação. Nessa situação, a multa já pode ser anulada na defesa prévia.
O que é defesa prévia?
A defesa prévia é a primeira opção para recorrer. Nessa fase, a contestação ainda nem é sobre a multa, mas a autuação.
Esse recurso pode ser enviado para o órgão de trânsito autuador em até 15 dias a partir da data da notificação. Segundo o CTB, o pedido é analisado em um prazo de até 30 dias após o recebimento do requerimento e dos documentos.
Indicação do motorista infrator
Se você emprestou o seu carro para alguém, e a pessoa cometeu uma infração, é possível indicar o motorista infrator. Para isso, envie a sua assinatura e a do motorista que cometeu a multa junto das cópias das CNHs de ambos para o endereço da atuação.
Caso a defesa prévia não dê certo, o que fazer?
Afinal, como recorrer a multas de trânsito que não tiverem a defesa prévia aprovada? Se você se sentir injustiçado, saiba que é possível entrar com recurso em 1ª instância.
Passo a passo de recurso em 1ª instância
O recurso em 1ª instância deve ser feito com base no CTB. Assim, os argumentos de defesa estarão bem fundamentados legalmente e terão mais chances de ser aprovados. Nesse caso, o prazo para recorrer a multa é de 30 dias.
O primeiro passo é escrever e assinar um requerimento contendo todos os motivos da defesa. Esse documento pode ser manuscrito ou digitado eletronicamente, desde que seja impresso. Quando finalizado, ele deve ser enviado ao diretor do DSV (Departamento de Operações de Sistema Viário) ou ao órgão que você estiver recorrendo.
Onde recorrer multas de trânsito? É preciso fazer o recurso nas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARIs), entidades como órgãos executivos de trânsito, além da Polícia Rodoviária Federal. Nessa etapa, devem ser apresentados documentos como cópia do RG, cópia do CRLV, boletim de ocorrência, atestados, certidões e foto colorida do veículo.
Os documentos e os requerimentos devem ser enviados à JARI ou ao órgão responsável pelos Correios. Após 30 dias, caso o recurso seja aprovado, a multa será anulada.
Recurso em 2ª instância
A última instância administrativa possível para constatar uma multa é recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), o órgão de trânsito com a maior autoridade do estado.
Como o objetivo da 2ª instância é contestar o julgamento da JARI, é preciso fazer o recurso em 1ª instância. O procedimento para recorrer ao órgão é bem parecido com o passo citado antes, mas pode mudar de um estado para outro. Dessa forma, a melhor saída é consultar o Detran da região.
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40 respostas
Solicitar defesa de infração
Olá, Admir! Tudo certinho?!
Não precisa solicitar, amigo. É só encaminhar o recurso para o órgão autuador com todos os dados.
Um abraço e em caso de dúvidas #chamaOGringo🚗💙
Olá! É possível indicar condutor em multa já reconhecida (solicitado os 40% de desconto, mas ainda não paga)?
Oi, Andressa! Tudo certinho?!
Então amiga, o correto é apresentar o condutor infrator dentro do prazo de 30 dias após o recebimento da notificação de autuação, sendo antes do reconhecimento da multa. Se estiver dentro desse prazo, para verificar a possibilidade, é necessário entrar em contato com o Detran do seu estado. Se for de SP, segue o link do Fale Conosco > http://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/detran/atendimento/faleconosco e o link da Indicação de Condutor > http://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/infracoes/fichaservico/indicacaoCondutorVeiculo.
Um abraço e sempre que precisar #chamaOGringo🚗💙
Obrigada, muito completo o artigo. Entretanto, gostaria de saber se ainda existe algum tipo de recurso, caso seja recusado em segunda instância meu pedido.
Opa Cinthya, tudo certinho?!
Que bom que gostou, amiga! 😊 Como essa é a última fase do processo de defesa, se for indeferido terá de arcar com a multa e com as penalidades impostas. Caso não concorde, terá de contatar um advogado especialista em direito no trânsito para iniciar um processo judicial contra o Estado. Tudo bem?
Um abraço e sempre que precisar, conte comigo #SeuAmigoGringo🚗💙
Estou com três multa no meu carro de rada mais não foi comigo de sao João da Barra estou querendo recorre essa multa teria como
Fala Vini, tudo certinho por aí?!
Sim, amigo! Você pode se defender de qualquer multa, quando entendê-la improcedente. Porém, é importante salientar que não existem garantias de que o pedido será deferido. Afinal, o resultado vai depender do julgamento da autoridade, que poderá ser favorável ou não. Isso porque o recurso busca anular a notificação recebida de acordo com a apresentação de argumentos válidos e com fundamentos nas normas vigentes. Belezinha?
Um abraço e qualquer dúvida, é só chamar! #SeuAmigoGringo🚗💙
GOSTARIA DE PARABENIZAR AOS ORGANIZADORES DESTE SITE PELO EXCELENTE ESCLARECIMENTO DAS DÚVIDAS DE MUITOS MOTORISTS E PELA PRESTATIVIDADE EM NOS PASSAR ESSAS INFORMAÇÕES, QUE DEUS VOS ABENÇOE !
Fala, Matheus! Tudo certo por aí?
Que incrível, amigo! Esse é o tipo de comentário que deixa meu coração quentinho! 🥰
O objetivo do Gringo é trazer sempre um conteúdo de qualidade! Fique sempre de olho para não perder nada e aproveita para dar uma conferida nas nossas redes sociais, combinado?
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Um abraço e sempre que precisar, conte comigo! #SeuAmigoGringo🚗💙
Boa noite.
Recebi agora último mês algumas multas relativas a 2020 e 2021. São multas que nunca apareceram pra mim. Aliás eu nunca recebi as multas, só fui ter conhecimento agora acessando o app Gringo.
Gostaria de recorrer mas as multas já estão vencidas, entro no site e apesar de identificar as multas, quando entro no campo de recorrer o site informa que não existe nenhuma multa passível de recorrer disponível.
O que posso fazer?
Boa tarde Gabriel, tudo bem com você?
Como são antigas, não poderá mais recorrer pois já excedeu o prazo (60 dias). Nesse caso, terá de contar com a ajuda de um advogado caso queira iniciar um processo e anular as multas. Qualquer dúvida ou se precisar de algum auxílio, você pode enviar um e-mail para amigogringo@blip.bot ou clicar no link http://bit.do/chamaogringo. Se preferir, pode salvar o número 11910844653 e chamar no WhatsApp!
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙 sempre que precisar, combinado?
Olá, recorri uma multa através dos correios no dia 29/06 com o vencimento do prazo até dia 06/07.. agora consta como vencida no sistema, será que irão aceitar meu recurso a segunda instância? Tendo em vista que postei antes do vencimento
E aí, Lucas! Como vai?
O órgão responsável pelos recursos em segunda instância é o CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito). Nesse caso, você precisará entrar em contato para verificar se receberam a carta apresentando a comprovação da postagem para dar andamento no processo. Se for de SP, encaminhe sua dúvida para o e-mail: cetran@sp.gov.br. Segue o site do CETRAN para mais informações > http://www.cetran.sp.gov.br.
Um abraço e sempre que precisar, é só me chamar #SeuAmigoGringo🚗💙
Boa tarde. Entrei com um recurso a 2 instância enviado por correios no dia 29/06 com prazo até dia 06/07.. porém agora dia 07/07 consta no sistema como multa vencida.. será que irão validar o recurso?
Olá, Lucas! Tudo joia?
Você precisará entrar em contato para verificar se receberam a carta apresentando a comprovação da postagem para dar andamento no processo. Como o órgão responsável pelos recursos em segunda instância é o CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito), se for de SP encaminhe sua dúvida para o e-mail: cetran@sp.gov.br. Segue o site do CETRAN para mais informações > http://www.cetran.sp.gov.br. Beleza?
Um abraço e quando precisar #chamaOGringo🚗💙
Olá! Bom dia, pessoal! Me tirem uma dúvida, por favor?
Acabei levando uma multa gravíssima ainda em período de carta provisória.
A data de notificação de autuação foi dia 25/05 e de penalidade, 15/07. Ainda é possível recorrer no JARI para indicar que o infrator não era eu de fato? Se não, existe algum outro meio para recorrer ou terei que fazer todo o processo para tirar a carta novamente?
Obrigada desde já 😉
Boa tarde Deborah! Tudo joia?
A indicação do condutor infrator é feita em até 30 dias após o recebimento da notificação. Como não foi feita a defesa prévia, você poderá recorrer ao Jari mas dentro do prazo de 30 dias. Como passou recentemente desse prazo, você tem uma última opção que é recorrer ao CETRAN. E após isso, você terá de contar com a ajuda de um advogado. Caso seja indeferido, você terá de fazer todos o processo de tirar a carteira novamente. Beleza?
Em caso de dúvidas, é só chamar #SeuAmigoGringo🚗💙
Olá boa tarde,
Eu entrei com recurso na 1a instância, assim que recebi a notificação da multa, o vencimento da multa é para o dia 08/08/2022, mas até o momento o meu recurso não foi julgado. Se até o vencimento não obtiver um resultado do julgamento da 1a instância, o melhor é pagar para perder o desconto e aguardar o julgamento. Se for julgado procedente a devolução do valor pago é muito complicado?
Boa tarde, Rafa! Tudo certinho?
Então amigo, o prazo normalmente são de 30 dias, mas não existe um prazo final correto para a multa ser jugada. Depois que você receber a resposta, você ainda poderá entrar com o recurso de 2ª Instância. Você também tem a opção de pagar a multa com até 20% de desconto e, se o recurso for deferido, você terá direito ao ressarcimento do valor pago. Beleza?
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!
Faltou dizer que se em nenhuma instância administrativa o recurso for deferido e a multa cancelada, há ainda a possibilidade de ação judicial para o cancelamento da multa. Pelo JEC não precisa advogado e não tem custa até decisão de primeira instância.
Fala Diego, como vai?
Amigo, nosso time verificou essa informação e não achou.
Pode me indicar onde você localizou?
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙
Boa noite!! Tenho multas desde 2019 e já foram pagas, por que não some da página do detran?
No aguardo
Marleide
Olá, Marleide! Tudo bem?
Para saber o motivo é necessário fazer uma verificação do seu veiculo.
Me envia um e-mail para: amigogringo@blip.bot ou uma mensagem através do WhatsApp número 11910844653. Vou te ajudar com isso!
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Adorei o site, parabéns!! Tenho uma dúvida… Se as multas forem do ano passado e eu só descobri agora, já que foi um terceiro que alugava o carro que fez, já com os pontos estourados. Ainda tem como recorrer?
Olá, Virginia! Tudo bem?!
Fico muito feliz que tenha gostado do nosso conteúdo!💛
Se você descobriu multas que foram emitidas no ano anterior e você não tinha conhecimento delas até agora, ainda é possível recorrer dessas multas, desde que esteja dentro do prazo para contestação estabelecido pelas autoridades de trânsito.
No entanto, é importante observar que os prazos para recorrer podem variar de acordo com a jurisdição e a legislação local.
Aqui estão alguns passos mais gerais que você pode seguir:
1. Primeiro, verifique se você recebeu notificações formais das multas. As notificações devem ter sido enviadas para o endereço registrado do veículo. Se você não recebeu as notificações, pode ter uma base para contestar as multas.
2. Entre em contato com o Detran ou o órgão de trânsito local responsável pelas multas para obter informações detalhadas sobre as multas, incluindo os prazos de recurso.
3. Descubra quais são os motivos legais para recorrer das multas em sua jurisdição. Isso pode incluir erros na notificação, questões relacionadas à identificação do motorista, problemas com a infração em si, entre outros.
4. Se você tiver motivos legais para recorrer, prepare uma defesa documentada e, se necessário, reúna evidências que possam apoiar sua contestação.
5. Dentro do prazo estabelecido, envie o recurso conforme as instruções fornecidas pelas autoridades de trânsito. Geralmente, isso envolverá o preenchimento de um formulário de recurso e o envio de documentos relevantes.
6. Acompanhe o andamento do seu recurso e fique atento às comunicações das autoridades de trânsito.
Lembre-se de que a legislação de trânsito e os procedimentos podem variar de acordo com a jurisdição, portanto, é importante entrar em contato com o Detran ou o órgão de trânsito do seu estado para obter orientações específicas e informações atualizadas sobre como recorrer das multas de trânsito que você descobriu.
É sempre importante agir o mais rápido possível para evitar que a situação se agrave devido a prazos expirados.
Na matéria acima tem mais detalhes sobre como recorrer a multas.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Olá boa tarde.
Recebi a multa, mas ela não apareceu no sistema ainda
E preciso fazer defesa prévia.. como faço??
Olá, Nayara! Tudo bem?!
Se você recebeu uma notificação de multa, mas a infração ainda não apareceu no sistema do Detran, é possível que haja um atraso na atualização das informações. No entanto, é importante proceder de acordo com os prazos e regulamentos estabelecidos para contestação da multa. Aqui estão alguns passos que você pode seguir:
1. Espere alguns dias para que a multa seja devidamente registrada no sistema. Às vezes, pode haver um atraso na atualização.
2. Assim que a multa estiver registrada, acesse o site do Detran do seu estado para obter informações detalhadas sobre a infração.
3. Observe os prazos estabelecidos para a defesa prévia. O prazo geralmente é indicado na própria notificação de autuação. Se a multa ainda não apareceu no sistema, entre em contato com o Detran para obter informações sobre como proceder.
4. Assim que a multa estiver registrada e você tiver os detalhes disponíveis no sistema, siga as instruções da notificação para entrar com a defesa prévia. Geralmente, isso envolve redigir uma carta explicando os motivos pelos quais você acredita que a multa foi indevida. Inclua documentos de apoio, se disponíveis.
5. Entregue a defesa prévia no Detran ou no órgão de trânsito indicado na notificação. Certifique-se de obter um protocolo de entrega como comprovante.
6. Após protocolizar a defesa, acompanhe o andamento do processo. Verifique regularmente o status no site do Detran ou entre em contato com o órgão para obter atualizações.
Se a multa não aparecer no sistema mesmo após alguns dias, é fundamental entrar em contato diretamente com o Detran do seu estado para esclarecer a situação e obter orientações sobre como proceder com a defesa prévia.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Olá bom dia recebi uma notificação a dóis meses já e até agora a multa não chegou oq eu faço
Olá, Virginia! Tudo bem?!
Se você recebeu uma notificação de infração, mas ainda não recebeu a multa correspondente, algumas ações podem ser tomadas para esclarecer a situação.
Aqui estão algumas sugestões:
1. Às vezes, pode haver um atraso entre o recebimento da notificação e a chegada efetiva da multa. Aguarde um tempo razoável para garantir que a correspondência não esteja apenas com um pequeno atraso.
2. Certifique-se de que o endereço cadastrado no Detran ou no órgão responsável pelo trânsito está correto. Caso tenha mudado recentemente, pode haver atrasos na entrega se os registros não estiverem atualizados.
3. Muitos órgãos de trânsito oferecem serviços online, nos quais é possível consultar multas e informações sobre o veículo. Acesse o site correspondente e verifique se a infração já está registrada no sistema.
4. Se mesmo após um tempo razoável a multa não aparecer no sistema ou não for entregue, entre em contato diretamente com o órgão responsável pelo trânsito na sua região. Eles poderão fornecer informações sobre a situação da infração.
5. Caso a notificação seja enviada pelos Correios, verifique se há algum registro de tentativa de entrega ou se a notificação está retida na agência dos Correios mais próxima. Às vezes, pode haver dificuldades na entrega.
Se, após seguir essas sugestões, você ainda não conseguir obter informações sobre a multa, é recomendável procurar o órgão de trânsito responsável pelo registro da infração e buscar esclarecimentos sobre a situação. Em alguns casos, pode ser necessário recorrer ao atendimento presencial para resolver a questão.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Jamais rodei em velocidades acima do permitido, porem recebi uma autuação como em velocidade na BR-050 (Uberba) em 50% acima da permitida. Presumindo que a permitida seja 100 km/h eu estaria a mais de 150 Km/h, algo impensavel pra mim e na minha idade de 80 anos. Como contestar? Exigir fotocopia do radar-camera ?
Olá Antonio, tudo bem?!
Poxa amigo, que chato essa situação. 😕
Para recorrer a essa multa, você pode solicitar a imagem do radar e tentar obter o máximo de provas possíveis para embasar a sua contestação.
Torço para que tudo dê certo! 🍀
Um abraço e quando precisar #ChamaOGringo🚗💙
Fui parado em uma blitz e fui submetido a realizar o bafometro. Como havia bebido apenas uma lata de cerveja sem álcool, realizei.
Pela minha surpresa constou álcool em meu sangue, dessa forma solicitei que fizesse novamente e mostrei que bebi apenas a sem álcool.
O policial reconheceu que houve equívoco, e realizou de novo e não constou álcool no sangue, mas veio uma multa em meu nome.
O policial disse que faria baixa, mas a multa veio em meu nome. Não tenho provas. O que devo fazer?
Olá, Ana! Tudo bem?!
Se você recebeu uma multa injusta após ter sido submetido ao teste do bafômetro e o policial reconheceu o equívoco, existem algumas etapas que você pode seguir para contestar essa multa:
1. Anote todos os detalhes relevantes sobre o incidente, incluindo o horário, local, nome do policial (se possível), o que foi dito durante a abordagem e qualquer outra informação relevante.
2. Entre em contato com o órgão responsável pela aplicação da multa e solicite uma cópia do relatório da blitz. Esse relatório pode conter informações que ajudem a esclarecer o equívoco e a apoiar sua contestação.
3. Apresente uma contestação formal da multa ao órgão responsável, explicando a situação e fornecendo quaisquer evidências que você tenha coletado. Se possível, inclua o testemunho do policial que reconheceu o erro.
4. Se necessário, procure a orientação de um advogado especializado em questões de trânsito para ajudá-lo a contestar a multa de forma mais eficaz.
5. Mantenha-se informado sobre o andamento da sua contestação e esteja preparado para fornecer mais informações ou evidências, se solicitado.
É importante agir rapidamente, pois geralmente há prazos específicos para contestar multas de trânsito.
Recorrer a uma multa de trânsito é um direito do condutor, e você tem o direito de contestar a infração se acreditar que há motivos válidos para isso.
Ajudamos a tirar todas as dúvidas em relação a como recorrer a multas, amiga, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/blog/recorrer-a-multas/
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá boa tarde. recebi uma infração injusta gravíssima pós parei em cima da faixa de pedestre, por conta da lentidão do trânsito, por conta da obra de asfalto, conduzido pela prefeitura, . minha carteira é PPD. A única prova que eu tenho é a circular da notícia sobre a obra que tava tendo sobre esse asfalto na data da infração. oque eu devia falar para conseguir recorrer.
Olá, Ediel! Tudo bem?!
Para recorrer da infração de trânsito, você pode utilizar a evidência que possui sobre a obra de asfalto realizada pela prefeitura para justificar a sua parada em cima da faixa de pedestres. Aqui estão algumas sugestões sobre o que você pode abordar em sua defesa:
1. Explique que a sua parada em cima da faixa de pedestres foi motivada pela lentidão do trânsito causada pela obra de asfalto realizada pela prefeitura. Você pode mencionar que foi obrigado a parar devido ao fluxo lento de veículos resultante da obra.
2. Apresente a circular da notícia sobre a obra de asfalto que estava sendo realizada na data da infração como evidência de que havia uma situação excepcional no trânsito naquele momento. Essa prova pode ajudar a demonstrar que a sua parada em cima da faixa de pedestres foi justificada pelas circunstâncias específicas do tráfego naquele momento.
3. Peça à autoridade de trânsito responsável pela infração que reconsidere a aplicação da multa com base na sua justificativa e na prova da obra de asfalto. Explique que você não teve outra opção a não ser parar em cima da faixa de pedestres devido às condições do trânsito naquele momento.
4. Destaque o seu compromisso com a segurança no trânsito e respeito às normas, mencionando que, embora você tenha sido obrigado a parar em cima da faixa de pedestres naquela situação específica, você reconhece a importância de manter as faixas de pedestres sempre desobstruídas e que tomará medidas para evitar que isso ocorra novamente no futuro.
Certifique-se de apresentar sua defesa de forma clara, objetiva e respeitosa, destacando os pontos-chave que sustentam a sua justificativa. Lembre-se também de observar os prazos e procedimentos específicos estabelecidos pela autoridade de trânsito para apresentação do recurso.
Um abraço e #ChamaOGringo 🚗💙
Olá sou de Fortaleza/CE e levei 3 multas na provisória duas já venceram e a outra grávida vence próximo mês, caso queira fazer o processo de tirar carteira novamente tenho que pagar essas multas pra isso correto ?
Olá Beatriz, tudo bem?!
Para iniciar o processo de tirar a carteira novamente, é necessário que você pague todas as multas pendentes em seu nome. As multas podem impactar o processo de obtenção da nova carteira de motorista, então é importante regularizar essa situação antes de prosseguir com o processo de habilitação.
Aconselho que verifique se há outras pendências, como o cumprimento de eventuais penalidades associadas às multas, para garantir que não haja impedimentos para a obtenção da nova carteira.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
eles me pegaram sem habilitação mas o carro tava parado assim eu dirigir
Olá, Inacio! Tudo bem?!
Se você recebeu uma multa por dirigir sem habilitação, é possível que tenha havido algum equívoco ou erro na emissão da multa.
Se o veículo estava parado e você não estava dirigindo, você pode recorrer da multa e contestar a infração. Você pode apresentar evidências, como testemunhas ou registros de que o veículo estava estacionado no momento da infração, para comprovar sua inocência.
Dá uma olhadinha na nossa materia, garanto que vai ajudar demais nesse processo de recurso.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙