Carteira de habilitação

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Como funciona o processo de habilitação?

A carteira de habilitação, também conhecida como carteira de motorista, é um documento de posse obrigatório para todos os condutores. Além disso, assim como o RG, ela pode ser usada como opção de identificação com foto em todo o país. 

Para tirá-la, é preciso passar pelo processo de habilitação. O primeiro passo é realizar os exames médico e psicotécnico, que avaliam a capacidade física e mental do futuro motorista.  Depois, é preciso cumprir 45 horas de aula sobre temas como legislação de trânsito, direção defensiva e mecânica básica para fazer a prova teórica. 

Por fim, é necessário fazer o curso prático de direção veicular, cujo tempo varia de acordo com a categoria. Em seguida, é preciso fazer o exame prático, que avalia diversos pontos, como baliza, conversões e controle de embalagem. 

Se for aprovado, o futuro condutor recebe a carteira de habilitação provisória com validade de 12 meses. Depois desse período e se o motorista não tiver cometido nenhuma infração grave, gravíssima ou duas médias, ele recebe a versão definitiva.

Imagem de carteira de habilitação

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Quais são os tipos de carteira de habilitação?

A carteira de motorista pode ser da categoria A, B, C, D ou E. O que muda é apenas o veículo e a carga conduzida. A carteira de habilitação A vale para motos ou automóveis de duas ou três rodas, como ciclomotores, com até 50 cilindradas. 

Já a carteira de habilitação B é válida para veículos de quatro rodas, como carro, quadriciclos e motor-homes, com até 3,5 toneladas total ou capacidade de até 8 passageiros, fora o motorista. O tipo C inclui todos os automóveis da carteira B e de carga com mais de 3,5 toneladas, como caminhões, tratores e máquinas agrícolas.  

A carteira de habilitação D é usada para conduzir os automóveis das categorias B e C, além de veículos para transporte de passageiros que carregam mais de oito pessoas. Alguns exemplos são micro-ônibus, ônibus e vans. Por fim, quem tem o tipo E, pode dirigir opções das categorias B, C, D e unidades acopladas com mais de seis toneladas.

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Quem pode tirar a carteira de habilitação?

Para tirar a carteira de habilitação de moto ou carro, basta ter mais de 18 anos, carteira de identidade ou equivalente, CPF, saber ler e escrever e ser aprovado em todos os testes. Já para a categoria C, é preciso ter pelo menos um 1 de B e não ter cometido infração grave, gravíssima ou 2 médias nos últimos 12 meses. 

Para a D, é preciso ter mais de 21 anos, habilitação B há mais de 2 anos ou 1 ano na categoria C. Além disso, o motorista não deve ter cometido infração grave, gravíssima ou duas médias nos últimos 12 meses.

Para a E, o condutor precisa ter pelo menos 21 anos e estar habitado na C há 1 ano, no mínimo. A exigência de infração é a mesma das outras categorias, não sendo permitido multas graves, gravíssimas ou reincidência nos últimos 12 meses. 

Como consultar a carteira de habilitação?

Se você deseja fazer uma consulta completa dos dados da carteira de habilitação, basta acessar o Portal de Serviços do SENATRAN. Para isso, é só fazer o login com CPF no site do órgão e realizar a consulta clicando na opção “Habilitação”, que fica no centro da página. 

Por lá, você tem acesso a diversas informações, como histórico de CNH com detalhamento das informações do documento. Além disso, é possível saber o período de validade da carteira de motorista, bloqueios ativos para CNH e foto do motorista. 

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