Conheça tudo sobre a CNH social e veja como tirar a sua

Fala motorista, tudo tranquilo?

Se você nunca ouviu falar sobre a CNH social ou já conhecia o nome, mas ainda tem algumas dúvidas sobre ela, chegou a hora de esclarecer tudo!

A CNH social surgiu como tentativa para oferecer mais oportunidades para pessoas economicamente menos favorecidas.

Com ela, é possível tirar a carteira de habilitação com grandes descontos ou até gratuitamente. Demais, né?

Hoje, o Gringo vai tirar todas suas dúvidas sobre essa CNH.

O que é CNH social?

A CNH social é um programa que oferece isenção das taxas do Detran para pessoas com a renda menos favorecida. Desta forma, elas têm acesso a habilitação B de forma facilitada.

Assim como a CNH especial PCD, a CNH social é um programa de CNH que oferece alguns benefícios para parte da população brasileira.

Por falar em CNH PCD, saiba tudo o que mudou para esse tipo de CNH em 2021:

Diferentemente da CNH especial, a CNH social não é um programa oferecido para todos os estados brasileiros. Mas calma que ainda veremos mais sobre a disponibilidade da CNH social mais a frente.

Quem criou a CNH social?

Apesar dos órgãos do Detran estaduais serem os responsáveis por averiguar todo o processo da CNH social, esse projeto não foi idealizado por eles.

Isso porque a ideia foi proposta pelas companhias SEST (Serviço Social do Transporte) e Sest/Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) lá em 2011.

Desta forma, o Governo Federal iniciou o programa, que desde então vem ajudando a população de baixa renda a tirar sua CNH. Legal, né?

Quais estados participam da CNH social 2021?

Lembra que comentamos que a CNH social não está disponível em todos os estados brasileiros?

Pois bem, é verdade. Infelizmente, o programa ainda não abrange os quatro cantos do país.

Mas, se o seu estado não está incluído nas lista abaixo, pode ser que essa história mude logo. Existe o Projeto de Lei – 3904/2019 que prevê a ampliação do programa para todo o Brasil.

Enquanto isso não acontece, confira quais são os estados que participam da CNH social em 2021:

  • Pernambuco;
  • Espírito Santo;
  • Goiás;
  • Paraíba;
  • Amazonas;
  • Rio Grande do Sul;
  • Minas Gerais.

Quem pode participar da CNH social?

Veja abaixo quais pessoas têm direito à CNH:

  •         Pessoas com renda familiar mensal de dois salários mínimos ou menos;
  •         Pessoas desempregadas há mais de um ano (12 meses);
  •         Agricultores que recebam até dois salários mínimos por mês;
  •         Ex-presidiários que recebam até dois salários mínimos por mês;
  •         Pessoas com alguma necessidade especial;
  •         Pessoas sem nenhum registro na carteira de trabalho;
  •         Pessoas sem histórico de infração no trânsito;
  •         Profissionais da área de transportes, que desejam alguma regularização na justiça;
  •         Pessoas que recebem o Bolsa Família.

Além disso, para participar da CNH social, os inscritos devem ser maiores de 18 anos e saber ler e escrever.

É importante reforçar que, apesar de ter o direito ao benefício, inscrever-se no programa não é garantia de receber a CNH social. O programa disponibiliza apenas algumas vagas, como veremos mais à frente.

Além disso, existem alguns programas do Governo que não fazem parte do cálculo da renda mensal para ter acesso à CNH social.

Programas do Governo que não contabilizam na renda da CNH social

Os principais programas governamentais que não estão inclusos no cálculo da renda mensal para a CNH social são:

  •         Bolsa Família e programas ligados a ele;
  •         Bolsa Conexão Cidadã;
  •         Programa Nacional de Inclusão do Jovem – Pró-Jovem;
  •         Programa Jovem Candango;
  • Auxílio Emergencial (para situações de calamidade como a da pandemia que enfrentamos);
  •         Caminhos da Cidadania;
  •         Agentes da Cidadania.

Por isso, se você recebe benefícios de algum desses programas, fique atento para descontá-los da sua renda. Assim, você pode ter mais clareza em saber se sua renda mensal se enquadra ou não para a inscrição na CNH social.

Como funciona a CNH social?

Assim como na CNH tradicional, a pessoa que quiser tirar sua carteira pelo programa deverá passar por todos os procedimentos previstos pelo CTB (Código Brasileiro de Trânsito):

  •         Exames médicos;
  •         Aulas e exame teóricos;
  •         Aulas e exame práticos.

Como os benefícios da CNH social são muitos, existe um processo de avaliação para saber quem de fato se encaixa nas condições de direito ao programa. 

Por isso, é preciso apresentar alguns documentos para confirmar essas condições.

CNH social: documentos necessários

Na hora de se inscrever no programa, é necessário ter em mãos documentos que comprovem que você tem direito à CNH gratuita. São eles:

  • Documentos de identidade (RG e CPF);
  • Se não possuir RG, levar a Certidão de Nascimento;
  • Comprovantes de renda (Carteira de trabalho da pessoa inscrita e também das pessoas que moram com ela);
  • Comprovante de residência (uma conta de água ou luz recente);
  • Se você for estudante, apresentar o Histórico Escolar.

Agora que você tem tudo em mãos, vamos entender quais os descontos previstos pelo programa?

O que eu deixo de pagar com a CNH social?

No geral, a CNH gratuita oferece isenção:

  • aos exames médicos (incluindo toxicológico, quando solicitado);
  • às taxas do DETRAN relacionadas à CNH (emissão, renovação e mudança de categoria).
  • aos custos das aulas teóricas e práticas, bem como às taxas dos respectivos exames.

Em alguns casos onde a isenção não é total, os descontos podem chegar a 80%.

Contudo, é importante verificar todos esses detalhes no DETRAN do seu estado, pois os benefícios podem sofrer alterações.

CNH social: inscrição

Se você se enquadra dentro dos requisitos para solicitar entrada na CNH social e seu estado oferece vagas para o programa, você já pode realizar sua inscrição.

Esse processo pode ser feito de duas maneiras: pelo DETRAN do seu estado ou pelo SEST/Senat.

CNH gratuita pelo DETRAN

Caso queira se inscrever pelo DETRAN, você deve seguir os seguintes passos:

  1.   Entrar no site do DETRAN do estado em que você mora;
  2.   Procurar pela categoria de “CNH social”, “CNH gratuita” ou “CNH popular”;
  3.   Realizar o cadastro com as informações solicitadas;
  4.   Esperar o retorno do DETRAN, que fará uma análise para informar se você está dentro dos requisitos para a CNH social.

O período de inscrições varia para cada estado. Por isso, confira se ainda tem vagas abertas para 2021 na sua região!

CNH gratuita pelo SEST/Senat

Você também tem a opção de se inscrever pelo site do SEST/Senat. Ao acessar o site, é só seguir o passo a passo mostrado e aguardar a análise de perfil.

Mas, o Gringo avisa: no momento, não há mais vagas para o programa pelo SEST/Senast por enquanto. O site também informa que não há previsão de novas vagas.

Além de ficar de olho no período de inscrições da carteira de habilitação social, aproveite para se atualizar das novas regras da CNH, como mudanças da nova lei, validade de 10 anos do documento e muito mais. Veja tudo no vídeo abaixo:

Como saber se fui aprovado na CNH social 2021?

O procedimento para tirar a CNH social é diferente em cada estado.

Contudo, o cronograma do processo (inscrições, avaliações e resultado) é sempre disponibilizado com antecedência nos site do DETRAN de cada estado.

Esse cronograma fica disponibilizado na categoria “CNH social” (ou “CNH gratuita”) do site do órgão de trânsito.

Assim, fique atento aos prazos e, após realizar a inscrição, não deixe de visitar o site para conferir o resultado. Boa sorte, futuro motorista!

Resumo

O que é CNH social?

A CNH social é um programa que oferece isenção das taxas do Detran para pessoas com a renda menos favorecida. Desta forma, elas têm acesso a habilitação B de forma facilitada.

Quem criou a CNH social?

A ideia foi proposta pelas companhias SEST/Senat. Desta forma, o Governo Federal iniciou o programa, que desde então vem ajudando a população de baixa renda a tirar sua CNH.

Quais estados participam da CNH social 2022?

Os estados que participam da CNH social em 2022 são:

  • Pernambuco;
  • Espírito Santo;
  • Goiás;
  • Paraíba;
  • Amazonas;
  • Rio Grande do Sul;
  • Minas Gerais.

Quem pode participar da CNH social?

Os brasileiros que têm direito à CNH social são:

  •         Pessoas com renda familiar mensal de dois salários mínimos ou menos;
  •         Pessoas desempregadas há mais de um ano (12 meses);
  •         Agricultores que recebam até dois salários mínimos por mês;
  •         Ex-presidiários que recebam até dois salários mínimos por mês;
  •         Pessoas com alguma necessidade especial;
  •         Pessoas sem nenhum registro na carteira de trabalho;
  •         Pessoas sem histórico de infração no trânsito;
  •         Profissionais da área de transportes, que desejam alguma regularização na justiça;
  •         Pessoas que recebem o Bolsa Família.

Além disso, para participar da CNH social, os inscritos devem ser maiores de 18 anos e saber ler e escrever.

É importante reforçar que, apesar de ter o direito ao benefício, inscrever-se no programa não é garantia de receber a CNH social. O programa disponibiliza apenas algumas vagas.

Programas do Governo que não contabilizam na renda da CNH social

Além disso, existem alguns programas do Governo que não fazem parte do cálculo da renda mensal para ter acesso à CNH social. São eles:

  •         Bolsa Família e programas ligados a ele;
  •         Bolsa Conexão Cidadã;
  •         Programa Nacional de Inclusão do Jovem – Pró Jovem;
  •         Programa Jovem Candango;
  • Auxílio Emergencial (para situações de calamidade como a da pandemia que enfrentamos);
  •         Caminhos da Cidadania;
  •         Agentes da Cidadania.

Por isso, se você recebe benefícios de algum desses programas, fique atento para descontá-los da sua renda. Assim, você pode ter mais clareza em saber se sua renda mensal se enquadra ou não para a inscrição na CNH social.

Como funciona a CNH social?

A pessoa que quiser tirar sua carteira pelo programa deverá passar por todos os procedimentos previstos pelo CTB (Código Brasileiro de Trânsito):

  •         Exames médicos;
  •         Aulas e exame teóricos;
  •         Aulas e exame práticos.

Como os benefícios da CNH social são muitos, existe um processo de avaliação para saber quem de fato se encaixa nas condições de direito ao programa. 

CNH social: documentos necessários

Na hora de se inscrever no programa, é necessário ter em mãos documentos que comprovem que você tem direito à CNH gratuita. São eles:

  • Documentos de identidade (RG e CPF);
  • Se não possuir RG, levar a Certidão de Nascimento;
  • Comprovantes de renda (Carteira de trabalho da pessoa inscrita e também das pessoas que moram com ela);
  • Comprovante de residência (uma conta de água ou luz recente);
  • Se você for estudante, apresentar o Histórico Escolar.

O que eu deixo de pagar com a CNH social?

No geral, a CNH gratuita oferece isenção:

  • aos exames médicos (incluindo toxicológico, quando solicitado);
  • às taxas do DETRAN relacionadas à CNH (emissão, renovação e mudança de categoria).
  • aos custos das aulas teóricas e práticas, bem como às taxas dos respectivos exames.

Em alguns casos onde a isenção não é total, os descontos podem chegar a 80%.

Contudo, é importante verificar todos esses detalhes no DETRAN do seu estado, pois os benefícios podem sofrer alterações.

CNH social: inscrição

A inscrição pode ser feita de duas maneiras: pelo DETRAN do seu estado ou pelo SEST/Senat.

Como saber se fui aprovado na CNH social 2021?

O procedimento para tirar a CNH social é diferente em cada estado.

Contudo, o cronograma do processo (inscrições, avaliações e resultado) é sempre disponibilizado com antecedência nos site do DETRAN de cada estado.

Esse cronograma fica disponibilizado na categoria “CNH social” (ou “CNH gratuita”) do site do órgão de trânsito.

 
                            

Fórum de discussão

28 respostas

  1. Quem teve essa ideia da CNH social grátis fez muito bem, porquê tem pessoas qui não consegue tirar devido sua condições de vida qui não são boas, por exemplo a minha pessoa tem muitos anos qui estou desempregado e não tenho ganhos nenhum então pena de tirar uma CNH mais não tenho condições, porquê as condições não ajuda,e isso vai ajudar muita gente na classe pobre e média. Desde já agradeço, gostei muito,estão de parabéns.

    1. Fala Valdeci, tudo bem? Também adorei essa ideia, amigo! Com certeza sempre pode contar com o Gringo para te informar das novidades e te ajudar! #SeuAmigoGringo 🚗

      1. Oi, Alairce! Tudo joia?
        Adorei essa ideia também! Esse projeto veio com o intuito de estimular os brasileiros a serem motoristas habilitados independente da renda. 😊
        Um abraço e sempre que precisar, é só me chamar! #chamaOGringo🚗💙

    1. Olá Enedina, tudo bem? Este benefício você já consegue, basta solicitar em unidade de trânsito na qual sua habilitação está registrada para pedir a 2ª via do documento, sem custos.

      O condutor ou o seu representante legal* deverá preencher e assinar uma declaração, obtida na própria unidade, na presença de um funcionário do Detran.SP. Além disso, será preciso apresentar um documento de identificação original com foto.

      * Representante legal – Pais, irmãos, filhos, cônjuge e companheiro, mediante apresentação de documento original que comprove o parentesco ou o estado civil (RG, certidão de nascimento, certidão de casamento ou escritura de união estável); ou procurador legal.

      Um abraço! #ChamaOGringo🚗💙

  2. Só que eu não tenho dinheiro pra tirar minha carteira é meu maior sonho já tenho 55 anos fiz inscrição não fui aprovada.

    1. Olá Maria, tudo bem? É ótimo vê-la por aqui mostrando o seu relato.
      Olha, nunca é tarde para continuar, viu? Se é a sua vontade, nós aqui do Gringo estamos torcendo pra isso. Sabemos o quão é díficil, mas tenho certeza que você não irá desistir!
      Enquanto a sua habilitação ainda não veio, que tal continuar acompanhando nosso site? Afinal, uma pessoa habilitada, é também uma pessoa super informada.

      Um abraço e volte para contar seu relato nas próximas tentativas, hein?

      #ChamaOGringo🚗💙

  3. Gente tentei 1 vez e nada, 2, 3 e nada de ser chamado. E agora eu fui. Ja fiz os exames tudo certinho agora marcar as aulas em breve. Mudança de ab para D. Muito feliz Obrigadoooo.

    1. Fala Gui, como vai?
      Que bom que deu certo, amigo! 🥳
      Sempre que precisar conte comigo!
      Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo💙🚗

    1. Olá Gilberto, como vai?
      Então amigo, as inscrições para tirar a CNH Social já se encerraram em quase todos os estados em que oferecem essa gratuidade. Você deverá verificar com o Detran do seu estado se poderá dar continuidade no processo.
      Um abraço e #chamaOGringo🚗💙

  4. E isso e uma oportunidade maravilhosa vou me escrever pois quero muito tirar a minha tomara que der certo 😍

    1. Olá, Dani! Como vai, amiga?
      Vai dar tudo certo! Muitas vibrações positivas! 🍀
      Um abraço e qualquer dúvida é só chamar #SeuAmigoGringo🚗💙

    1. Olá, Dani! Como vai?
      É uma ótima o oportunidade maravilhosa, amiga! 🥰
      Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙

    1. Oi Dani, tudo bem?
      CNH Social é incrível mesmo, amiga! 😍
      Sempre que precisar #chamaOGringo🚗💙

    1. Oi Dani, tudo bem por aí?
      Vai conseguir, amiga! 🙏
      Qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙

    1. Olá João, tudo joia?
      Não, amigo. O cidadão está sujeito a pagar taxa de aulas (incluindo aulas práticas de direção) e de novas provas. Mas você pode verificar a possibilidade com o Detran do seu estado. Belezinha?
      Sempre que precisar, é só chamar #SeuAmigoGringo🚗💙

    1. Boa tarde Simone, tudo bem por aí?!
      Amiga, a CNH Social serve para quem não tem essas condições. Você precisa se inscrever dentro do prazo específico e realizar o processo. Nem todos os estados possuem esse projeto, então é indicado que se informe com o Detran do seu estado, beleza?
      Um abraço e quando precisar #ChamaOGringo🚗💙

    1. Boa tarde, Roberta Gomes, como vai? 😊

      Amiga, no momento não tem disponibilidade para tirar a CNH social no RJ, mas pode ser que essa história mude logo. Existe o Projeto de Lei – 3904/2019 que prevê a ampliação do programa para todo o Brasil.

      Enquanto isso não acontece, confira quais são os estados que participam da CNH social em 2021:

      Pernambuco;
      Espírito Santo;
      Goiás;
      Paraíba;
      Amazonas;
      Rio Grande do Sul;
      Minas Gerais.

      Tubo bem?! Qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙

  5. Tem como se inscrever em outro estado e realizar exames e aulas no meu que seria em Petrópolis – RJ ? E qual seria a data de inscrição?

    1. Opa Roberta, tudo bem por aí?
      Não, amiga. De acordo com a lei de trânsito, o aluno deverá solicitar a abertura de processo bem como a realização dos exames no local de sua residência ou domicílio. Lembrando que cada Detran tem sua própria autonomia. Em RJ ainda não possui esse programa, mas a boa notícia é que o projeto já está em andamento. Então fique de olho no site do Detran RJ para conferir quando esse projeto for aprovado.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙 desde já, viu?

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