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Venha saber como obter a CNH provisória e quais são as principais regras?

Fala motorista, tudo bem? Tem dúvidas sobre as etapas do processo para receber a CNH provisória? A carteira de habilitação provisória pode ser solicitada nas categorias ACC, A, B e C, permitindo que o condutor recém-habilitado dirija em todo o território brasileiro. 

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Imagem de cnh provisória

Fala motorista, tudo bem? Tem dúvidas sobre as etapas do processo para receber a CNH provisória? A carteira de habilitação provisória pode ser solicitada nas categorias ACC, A, B e C, permitindo que o condutor recém-habilitado dirija em todo o território brasileiro. 

Neste conteúdo, você saberá o que é a CNH provisória, qual é o período de validade, assim como outras informações importantes para obtê-la. Então, confira este guia prático até o final.

O que é CNH provisória?

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória, também chamada de Permissão para Dirigir (PPD), é um documento emitido pelo Detran. Ele habilita o condutor a dirigir em ruas, avenidas, estradas e até rodovias por um tempo determinado.

Esse documento funciona como um teste e avalia a experiência do motorista recém-habilitado durante 12 meses. Nesse tempo, o condutor deve tomar muito cuidado para não cometer infrações que tirem o direito de dirigir. Caso aconteça, ele pode ter a CNH provisória cassada.

Como obter a CNH provisória?

Após passar por todos os processos de habilitação e ser aprovado na prova prática, o candidato deve solicitar a carteira provisória pela internet ou presencialmente, em algum posto do Detran.

O prazo para retirar o documento depende do órgão de cada localidade, mas, normalmente, corresponde a 14 dias úteis. Você ainda pode baixar a CNH provisória digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), após 3 dias úteis. Essa versão tem validade jurídica em todo território nacional.

Como substituir a CNH provisória pela definitiva

Com a CNH provisória vencida, é hora de solicitar a habilitação definitiva. Essa solicitação é realizada junto ao Detran em que a PPD foi registrada. Portanto, passado o período de 12 meses, o motorista pode solicitar o documento a partir do primeiro dia útil após o vencimento da PPD.

Para isso, os exames de avaliação física e psicológica devem estar na validade. O motorista também não pode ter infração caracterizada como grave, gravíssima ou média. Atendendo a esses requisitos, é necessário separar alguns documentos para iniciar a solicitação.

O motorista deve ter em mãos a CNH provisória, o comprovante de endereço em nome dele e o comprovante da taxa do Detran, que varia de acordo com cada estado, mas fica em torno de R$ 116,50. 

Outras dúvidas frequentes sobre a CNH provisória

Além de saber como renovar a CNH provisória, é necessário ter ciência das condições estabelecidas pela lei brasileira de trânsito. Então, confira as principais regras para não sofrer penalizações durante o período em que portar a PPD.

Imagem de cnh provisória

É possível ter a CNH provisória suspensa?

Uma dúvida frequente entre os recém-habilitados é com quantos pontos perde a CNH provisória. Assim como na habilitação definitiva, é preciso estar em conformidade com a legislação brasileira de trânsito.

Entretanto, ao contrário do que muitos pensam, conforme o art. 256, VI, a CNH provisória não é suspensa, nem acumula pontos, como acontece com a definitiva. Porém, ela pode ser cassada. Se isso ocorrer, o motorista não pode dirigir por dois anos e ainda deve passar por todas as etapas de habilitação novamente.

Para evitar esse processo, o condutor com a carteira provisória não pode cometer infrações enquadradas como graves, médias ou gravíssimas. Se isso acontecer, o motorista não consegue substituir a CNH provisória para a definitiva.

O que fazer se receber alguma multa?

Como informado, a CNH provisória não acumula pontos na carteira, mas uma multa é aplicada de acordo com as infrações classificadas como leves, médias, graves e gravíssimas que, geralmente, correspondem aos seguintes valores:

  • infrações leves: R$ 88,38;
  • infrações médias: R$ 130,16;
  • infrações graves: R$ 195,23;
  • infrações gravíssimas: R$ 293,47.

O motorista deve pagar a multa, mas caso não concorde, é possível recorrer mesmo portando a carteira provisória. Então, ao receber a Notificação de Infração de Trânsito, pode abrir recurso de defesa prévia, 1ª e 2ª instância.

Lembrando que, nos casos em que o motorista já possui a CNH definitiva, além do pagamento do valor da multa, ocorre a incidência de pontos na carteira conforme o tipo de infração cometida.

É possível dirigir com a CNH provisória vencida?

O motorista que dirigir com a PPD vencida comete infração enquadrada como grave. Portanto, conforme o art. 162 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), pode ser penalizado e multado. Além disso, o veículo é retido até que outro motorista habilitado compareça ao local. 

Portanto, é aconselhável solicitar a CNH definitiva assim que a PPD expirar. Desse modo, liste tudo o que é necessário para a substituição, providencie os documentos necessários antecipadamente e entre com a solicitação.

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Fórum de discussão

18 Responses

    1. Olá, Francisco! Tudo bem?!
      Para verificar se a sua CNH provisória está disponível para retirada, você pode seguir algumas etapas:
      1. Visite o site do Detran do seu estado. Cada estado possui um site próprio, então procure pelo Detran da sua região.
      2. Na área de serviços online ou consulta de CNH, busque pela opção que permite verificar a situação da sua habilitação. Em muitos casos, há uma área específica para consulta de CNH.
      3. Geralmente, será necessário informar seus dados pessoais, como número do CPF e número do Registro Nacional de Habilitação (RNH).
      4. Após inserir os dados, o sistema fornecerá informações sobre a situação da sua CNH. Verifique se há alguma indicação sobre a disponibilidade para retirada.
      5. Se não encontrar a informação online, você pode entrar em contato diretamente com o Detran do seu estado por telefone. Pergunte sobre o status da sua CNH provisória e se já está disponível para retirada.
      6. Se preferir, você também pode ir pessoalmente ao Detran ou Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) da sua cidade para verificar a disponibilidade da CNH e obter informações.
      Lembrando que essas orientações são gerais, e o procedimento pode variar de acordo com as políticas específicas do Detran do seu estado. Se tiver dificuldades em encontrar a informação ou se as orientações não forem claras, entre em contato diretamente com o Detran para obter assistência.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

    1. Olá, Sandro! Tudo bem?!
      O prazo para a entrega da CNH provisória após a aprovação no exame prático pode variar de acordo com a política do Detran de cada estado brasileiro. Em geral, o prazo costuma ser de alguns dias a algumas semanas.
      Além disso, muitos Detrans também oferecem a opção de acompanhamento do processo e consulta do status da CNH por meio de aplicativos móveis ou serviços online.
      Verifique as opções disponíveis no Detran do seu estado para obter as informações mais atualizadas sobre a entrega da CNH provisória após o exame prático.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

    2. boa tarde, minha filha esta tirando habilitação A/B . ja foi aprovada a 10 dias na B e ssta finalizando a A. eka ja pode dirigir carro , enquanto finaliza a de moto ?

      1. Olá, Sandro! Tudo bem?!
        Se ela estiver solicitando de forma separada a emissão da CNH categoria A e posteriormente a categoria B, quando você completa os requisitos para obter a PPD da categoria B, pode solicitar sua emissão ao Detran, independentemente do status do processo para obtenção da categoria A.
        Já no caso de CNH categoria AB, apesar dos exames médicos serem aproveitados em ambas as categorias de forma simultânea, cada categoria de habilitação é tratada de forma separada mas ao mesmo tempo interligada, amigo.
        Então nesses casos, para receber a PPD da categoria AB, só é possivel após completar os requisitos de ambas as categorias.
        Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  1. tenho CNH categoria B, mas não tenho categoria A para pilotar. Posso pedir uma permissão para pilotar categoria A antes de eu ser aprovado no exame prático de moto no Detran, Fui aprovado na auto escola e liberado para fazer o exame. Dirijo moto e carro a muitos anos mesmo sabendo que não tenho permissão para pilotar motos.

    1. Olá, Erivelton! Tudo bem?!
      Não é permitido dirigir um veículo de categoria para o qual você não possui habilitação ou permissão válida. A legislação de trânsito brasileira exige que os condutores obtenham uma habilitação específica para cada categoria de veículo que desejam dirigir.
      Recomendo que siga o processo regular para obter a habilitação de categoria A, que inclui a aprovação no exame prático de moto no Detran. Conduzir um veículo sem a habilitação adequada pode acarretar consequências legais.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  2. Bom dia! Excelente explicação!! Só fiquei com uma dúvida: A CNH Digital pode ser baixada 3 dias úteis depois que passo na prova ou 3 dias úteis após receber a CNH física no Detran? Grande abraço!

    1. Olá Bruno, tudo bem!?
      Fico feliz que tenha gostado, amigo 💛
      Na maioria dos estados, três dias após cumprir todas as etapas do processo, a sua CNH Digital estará disponível para download.
      Geralmente, o procedimento envolve o cadastro no aplicativo específico disponibilizado pelo Detran e a validação dos dados para acesso à CNH Digital.
      Um abraço e #ChamaOGringo 🚗💙

  3. ola eu conjuguei minha CNH A na B…vali a mesma regra de tempo de provisória.. tipo se eu levar multa e perco a CNH da categoria A..ou seja tenho q ficar 1 ano sem levar multa pilotando moto?..
    lembrando que tenho CNH a 10 anos categoria B…????

    1. Olá, Jardel! Tudo bem?!
      Quando você adiciona uma nova categoria à sua CNH, como no caso de adicionar a categoria B (carro) à categoria A (moto), as regras para a Permissão para Dirigir (PPD) variam de acordo com a legislação de cada estado. Geralmente, as regras para a PPD de uma categoria nova não são as mesmas que as regras para a categoria já existente na CNH.
      Portanto, ao adicionar a categoria B à sua CNH, você precisa seguir as regras específicas para a PPD dessa categoria, que podem incluir um período de vigência da PPD e outras condições, como restrições para dirigir e limite de pontos para multas.
      Para obter informações precisas sobre as regras da PPD para a categoria B na sua situação específica, recomendo entrar em contato com o Detran ou órgão responsável pela emissão de habilitações na sua região. Eles poderão fornecer orientações detalhadas com base na legislação local.
      Um abraço e #ChamaOGringo 🚗💙

    1. Olá, Mateus! Tudo bem?
      Após passar por todos os processos de habilitação e ser aprovado na prova prática, você pode solicitar a carteira provisória pela internet ou presencialmente, em algum posto do Detran.
      O prazo para retirar o documento depende do órgão de cada localidade, mas, normalmente, corresponde a 14 dias úteis. Você ainda pode baixar a CNH provisória digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), após 3 dias úteis. Essa versão tem validade jurídica em todo território nacional.
      Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙

  4. boa tarde que Deus abençoe. mim tira uma dúvida eu fui no Detran pra finalizar meu processo de CNH já que passei nas categorias AB e no site aparece observação que eu tenho até o final do ano pra finalizar o processo ser eu já finalizei

    1. Olá Jefferson, tudo bem?
      A mensagem indicando que você tem até o final do ano para finalizar o processo pode significar que há algum procedimento administrativo pendente. Recomendo que você entre em contato diretamente com o Detran onde iniciou o processo de habilitação para obter informações precisas sobre a sua situação e para garantir que não haja nenhuma pendência para a emissão da sua CNH.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  5. ola sou habilitado na categoria A faz 3 anos desde junho de 2021 e estou fazendo a adição da categoria B depois de concluir posso ir direto para C ou tenho que esperar 1 ano?

    1. Oi, Alexssandro! Tudo bem?! Para tirar a categoria C, você precisa ter a categoria B por pelo menos um ano e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses. Além de ser aprovado no exame toxicológico, de aptidão física e mental e realizar curso e prova práticos de direção veicular. Aqui no meu blog tem uma matéria bem completinha sobre a CNH C, que pode ajudar. Segue link: https://gringo.com.vc/blog/cnh-categoria-c/.
      Qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

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