Fala motorista, tudo bem? Tem dúvidas sobre as etapas do processo para receber a CNH provisória? A carteira de habilitação provisória pode ser solicitada nas categorias ACC, A, B e C, permitindo que o condutor recém-habilitado dirija em todo o território brasileiro.
Neste conteúdo, você saberá o que é a CNH provisória, qual é o período de validade, assim como outras informações importantes para obtê-la. Então, confira este guia prático até o final.
Respondemos as perguntas:
O que é CNH provisória?
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória, também chamada de Permissão para Dirigir (PPD), é um documento emitido pelo Detran. Ele habilita o condutor a dirigir em ruas, avenidas, estradas e até rodovias por um tempo determinado.
Esse documento funciona como um teste e avalia a experiência do motorista recém-habilitado durante 12 meses. Nesse tempo, o condutor deve tomar muito cuidado para não cometer infrações que tirem o direito de dirigir. Caso aconteça, ele pode ter a CNH provisória cassada.
Como obter a CNH provisória?
Após passar por todos os processos de habilitação e ser aprovado na prova prática, o candidato deve solicitar a carteira provisória pela internet ou presencialmente, em algum posto do Detran.
O prazo para retirar o documento depende do órgão de cada localidade, mas, normalmente, corresponde a 14 dias úteis. Você ainda pode baixar a CNH provisória digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), após 3 dias úteis. Essa versão tem validade jurídica em todo território nacional.
Como substituir a CNH provisória pela definitiva
Com a CNH provisória vencida, é hora de solicitar a habilitação definitiva. Essa solicitação é realizada junto ao Detran em que a PPD foi registrada. Portanto, passado o período de 12 meses, o motorista pode solicitar o documento a partir do primeiro dia útil após o vencimento da PPD.
Para isso, os exames de avaliação física e psicológica devem estar na validade. O motorista também não pode ter infração caracterizada como grave, gravíssima ou média. Atendendo a esses requisitos, é necessário separar alguns documentos para iniciar a solicitação.
O motorista deve ter em mãos a CNH provisória, o comprovante de endereço em nome dele e o comprovante da taxa do Detran, que varia de acordo com cada estado, mas fica em torno de R$ 116,50.
Outras dúvidas frequentes sobre a CNH provisória
Além de saber como renovar a CNH provisória, é necessário ter ciência das condições estabelecidas pela lei brasileira de trânsito. Então, confira as principais regras para não sofrer penalizações durante o período em que portar a PPD.
É possível ter a CNH provisória suspensa?
Uma dúvida frequente entre os recém-habilitados é com quantos pontos perde a CNH provisória. Assim como na habilitação definitiva, é preciso estar em conformidade com a legislação brasileira de trânsito.
Entretanto, ao contrário do que muitos pensam, conforme o art. 256, VI, a CNH provisória não é suspensa, nem acumula pontos, como acontece com a definitiva. Porém, ela pode ser cassada. Se isso ocorrer, o motorista não pode dirigir por dois anos e ainda deve passar por todas as etapas de habilitação novamente.
Para evitar esse processo, o condutor com a carteira provisória não pode cometer infrações enquadradas como graves, médias ou gravíssimas. Se isso acontecer, o motorista não consegue substituir a CNH provisória para a definitiva.
O que fazer se receber alguma multa?
Como informado, a CNH provisória não acumula pontos na carteira, mas uma multa é aplicada de acordo com as infrações classificadas como leves, médias, graves e gravíssimas que, geralmente, correspondem aos seguintes valores:
- infrações leves: R$ 88,38;
- infrações médias: R$ 130,16;
- infrações graves: R$ 195,23;
- infrações gravíssimas: R$ 293,47.
O motorista deve pagar a multa, mas caso não concorde, é possível recorrer mesmo portando a carteira provisória. Então, ao receber a Notificação de Infração de Trânsito, pode abrir recurso de defesa prévia, 1ª e 2ª instância.
Lembrando que, nos casos em que o motorista já possui a CNH definitiva, além do pagamento do valor da multa, ocorre a incidência de pontos na carteira conforme o tipo de infração cometida.
É possível dirigir com a CNH provisória vencida?
O motorista que dirigir com a PPD vencida comete infração enquadrada como grave. Portanto, conforme o art. 162 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), pode ser penalizado e multado. Além disso, o veículo é retido até que outro motorista habilitado compareça ao local.
Portanto, é aconselhável solicitar a CNH definitiva assim que a PPD expirar. Desse modo, liste tudo o que é necessário para a substituição, providencie os documentos necessários antecipadamente e entre com a solicitação.
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4 respostas
quero saber se a minha CNH, provisoria ja esta disponível
Olá, Francisco! Tudo bem?!
Para verificar se a sua CNH provisória está disponível para retirada, você pode seguir algumas etapas:
1. Visite o site do Detran do seu estado. Cada estado possui um site próprio, então procure pelo Detran da sua região.
2. Na área de serviços online ou consulta de CNH, busque pela opção que permite verificar a situação da sua habilitação. Em muitos casos, há uma área específica para consulta de CNH.
3. Geralmente, será necessário informar seus dados pessoais, como número do CPF e número do Registro Nacional de Habilitação (RNH).
4. Após inserir os dados, o sistema fornecerá informações sobre a situação da sua CNH. Verifique se há alguma indicação sobre a disponibilidade para retirada.
5. Se não encontrar a informação online, você pode entrar em contato diretamente com o Detran do seu estado por telefone. Pergunte sobre o status da sua CNH provisória e se já está disponível para retirada.
6. Se preferir, você também pode ir pessoalmente ao Detran ou Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) da sua cidade para verificar a disponibilidade da CNH e obter informações.
Lembrando que essas orientações são gerais, e o procedimento pode variar de acordo com as políticas específicas do Detran do seu estado. Se tiver dificuldades em encontrar a informação ou se as orientações não forem claras, entre em contato diretamente com o Detran para obter assistência.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
quantos dias pra entregar a CNH provisória após o exame prático
Olá, Sandro! Tudo bem?!
O prazo para a entrega da CNH provisória após a aprovação no exame prático pode variar de acordo com a política do Detran de cada estado brasileiro. Em geral, o prazo costuma ser de alguns dias a algumas semanas.
Além disso, muitos Detrans também oferecem a opção de acompanhamento do processo e consulta do status da CNH por meio de aplicativos móveis ou serviços online.
Verifique as opções disponíveis no Detran do seu estado para obter as informações mais atualizadas sobre a entrega da CNH provisória após o exame prático.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙