Quais são as multas mais comuns para quem anda de moto?

Oi, motorista!

Perante um alto fluxo de veículos e a possibilidade de passar horas parado no trânsito, a moto tem sido um dos meios de transporte mais usados pelas pessoas, seja para trabalho ou para lazer. Além disso, apresenta benefícios bastante atraentes, como a rapidez para se chegar ao local de destino e economia de combustível.

No entanto, devido a essa agilidade proporcionada, alinhada à sensação de liberdade, os riscos de o condutor cometer algum tipo de infração são bem maiores quando comparados com outros veículos. Pensando nisso, elaboramos este conteúdo para apresentar quais são as multas para moto mais aplicadas.

A importância de conhecer as regras de trânsito para motos

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é responsável por regulamentar quais condutas no trânsito são caracterizadas como ilegais e quais são as sanções aplicadas a cada infração.

Em seu artigo 256, as penalidades aplicáveis podem ser:

• advertência por escrito;
• multas;
• suspensão do direito de dirigir;
• cassação da habilitação;
• frequência obrigatória em curso de reciclagem.

Contudo, a sanção mais aplicada é a multa, que varia de acordo com a natureza da infração cometida. Veja abaixo os valores de acordo com as categorias:

• leve: R$ 88,38;
• média: R$ 130,16;
• grave: R$ 195,23;
• gravíssima: a partir de R$ 293,47.

Além disso, a cada infração são adicionados pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor que, quando acumulados, podem ocasionar na suspensão do direito de dirigir.

Isso significa que, por um tempo estipulado por lei, o condutor fica impossibilitado de pilotar a sua moto e, após passar esse período, é preciso realizar um curso e uma avaliação teórica de reciclagem. Só assim é possível conseguir reaver o seu direito de conduzir o veículo.

Já o descumprimento da suspensão implica em pena ainda mais grave, que é a cassação da CNH.

As multas para moto mais comuns no Brasil

A seguir, vamos ver as multas mais comuns para moto, as penalidades e como evitá-las.

Desrespeitar o sinal vermelho

Ultrapassar o sinal vermelho é uma infração bastante comum no trânsito. Isso porque, em muitos casos, com a pressa do dia a dia, alguns condutores tentam aproveitar o indicador amarelo ou ultrapassam o cruzamento quando o semáforo apresenta a luz indicativa vermelha.

Porém, essa prática é entendida como uma infração gravíssima, na qual o motociclista que é pego ultrapassando o sinal vermelho deverá pagar uma multa no valor de R$ 293,47 e, ainda, perderá 7 pontos em sua CNH.

Estacionar em local proibido

Estacionar em local público também está entre as multas mais aplicadas entre os motociclistas. Apesar de nem sempre proporcionar perigo a terceiros, isso pode gerar diversos transtornos.

De acordo com o CTB, é considerado local proibido aquele que está devidamente sinalizado por intermédio de uma placa de trânsito. Além disso, estacionar em frente a portões e garagens também é um problema, tendo em vista que prejudica a rotina dos moradores.

A sanção aplicável a esse tipo de infração de natureza média é a multa no valor de R$ 130,16 e o adicional de 4 pontos na CNH.

Dirigir sem capacete

Conforme o definido no CTB, o uso de capacete é obrigatório e indispensável para garantir a segurança do condutor enquanto pilota a moto.

No entanto, ainda é possível verificar no trânsito, especialmente em cidades pequenas, que existem motociclistas que se recusam a usar o equipamento ao trafegar pelas vias, seja pelo fato de o percurso ser pequeno ou por causa do desconforto gerado pelo item — o que não é justificativa para burlar as normas.

Sendo assim, dirigir sem capacete é uma conduta gravíssima, que permite a aplicação de multa no valor de R$ 293,47, além do acréscimo de 7 pontos na CNH. A prática contumaz da infração pode fazer com que o condutor tenha o seu direito de conduzir o veículo suspenso, então, é preciso estar atento quanto a isso.

Outro ponto importante é que a queda por acidente pode gerar sérios danos ou, até mesmo, o óbito do condutor que não esteja usando o capacete. Isso porque a cabeça fica completamente exposta ao ambiente.

Pilotar realizando manobras ou malabarismos

Outra conduta praticada por alguns pilotos de motos é a execução de manobras arriscadas, como largar as mãos do guidão, empinar o veículo, etc. Essa ação, além de ser muito perigosa, também é caracterizada como infração pelo CTB, em seu artigo 244, inciso III, que diz que fazer malabarismos ou equilibrar-se somente em uma roda na moto é uma prática gravíssima, que também suspende o direito de dirigir.

O artigo 175, por sua vez, fala sobre manobras, mencionando que usar um veículo para exibir ou demonstrar manobra perigosa, por meio de arrancada brusca, frenagem ou derrapagem com arrastamento ou deslizamento de pneus é uma infração de natureza gravíssima.

Nesse caso, a multa é multiplicada por 10, chegando a um valor de R$ 2.934,70, bem como a suspensão do direito de dirigir e a remoção do veículo.

Realizar ultrapassagem perigosa

A ultrapassagem perigosa está entre as campeãs de multas para motos. Isso acontece pelo fato de a moto proporcionar que o piloto trafegue facilmente por corredores de carros, fazendo com que ele se sinta mais livre para ultrapassar e chegar ao seu destino mais rapidamente.

O problema é que, ao fazer uma ultrapassagem inapropriada, como praticar o ato pela direita ou cruzar na frente de outros veículos, os motociclistas estão assumindo uma direção perigosa.

Então, a lei vigente considera essa prática como infração gravíssima, aplicável ao condutor que seja flagrado no decorrer da execução da manobra ultrapassando na contramão, por acostamentos ou sobre as calçadas.

O condutor deve pagar uma multa de R$ 293,47, além de 7 pontos na CNH e correr o risco de ter seu direito de dirigir suspenso. De acordo com o artigo 203 do CTB, confira situações de ultrapassagem indevida:

• na faixa de pedestres;
• nas curvas, declives e aclives, sem visibilidade suficiente;
• parado em fila junto a porteiras, sinais luminosos, cruzamentos, cancelas e demais impedimentos à livre circulação;
• nos viadutos, pontes e túneis;
• onde houver marcação viária longitudinal de divisão de fluxos opostos (linha simples contínua amarela, linha dupla contínua).

É preciso ressaltar que todas essas situações de ultrapassagem mencionadas são entendidas como infração gravíssima, tendo o valor da multa multiplicado por 5, chegando ao montante de R$ 1.467,35 e 7 pontos na CNH.

Dirigir com excesso de velocidade

O excesso de velocidade é outra infração que está no ranking das campeãs quando o assunto é multa para moto. É importante lembrar que uma velocidade segura é essencial para promover segurança no trânsito, já que quanto maior a aceleração, maior o tempo que será preciso para a frenagem.

Então, ultrapassar os limites de velocidade é ignorar os riscos que a conduta pode causar e, assim, aumentar as possibilidades de provocar acidentes, assumindo a direção perigosa. As multas para excesso de velocidade funcionam da seguinte forma:

• até 20% superior ao limite permitido: R$ 130,16 e 4 pontos na CNH;
• entre 20% até 50% acima do limite permitido: R$ 195,23 e 5 pontos na CNH;
• acima de 50% do limite permitido: R$ 293,47, além da chance de o valor ser multiplicado por três. Também há a inclusão de 7 pontos na CNH.

Pilotar moto em mau estado de conservação

Andar com a moto em mau estado de conservação é considerada uma infração de natureza grave, com o pagamento de multa de R$ 195,23 e o acréscimo de 5 pontos na CNH.

Pode ser considerado veículo em mau estado aquele que tem o pneu careca, lâmpada de farol ou lanterna queimada, escapamento barulhento, entre outros. Existem alguns casos em que a moto pode ser retida até o problema ser solucionado.

Transportar crianças menores de 7 anos

Apesar de a moto ser um meio de transporte para muitos indivíduos, é necessário aplicar alguns cuidados específicos ao tratar da maneira como as crianças são conduzidas. Afinal, se já representa perigo a um adulto, imagina para os pequenos, não é mesmo?

Um exemplo de perigo e que deve ser evitado se dá quando dois adultos sentam na moto e posicionam uma criança entre eles.

O artigo 244, inciso V do CTB, versa que pilotar moto transportando uma criança com idade abaixo de 7 anos ou, ainda, que não tenha condições de prezar pela própria segurança, é uma infração gravíssima, com a penalidade de multa de R$ 293,47 e a suspensão do direito de dirigir.

Também é preciso deixar claro que, mesmo que a criança tenha idade acima de 7 anos, é fundamental que ela use o capacete.

Os meios para evitar receber multas

Manter a direção defensiva e uma conduta consciente no trânsito, respeitando as normas e a sinalização das vias é a melhor estratégia para evitar a ocorrência de infrações e, consequentemente, multas para moto.

Além disso, o respeito no dia a dia no trânsito precisa prevalecer. É necessário ter em mente que você não está sozinho nas vias públicas, já que precisa dividi-las com outros motoristas e pedestres.

Lembre-se sempre de que ao pilotar uma moto, o seu corpo fica muito exposto e, em situações de acidentes, as possibilidades de sofrer danos físicos são altas. Então, manter a cautela, prezar pela precaução e atenção às regras são aspectos imprescindíveis para garantir uma condução adequada e segura.

O que fazer quando receber uma multa

Ao receber uma multa, é possível recorrer à penalidade recebida. Para entrar com o recurso relativo à multa de trânsito, não é preciso contratar um profissional qualificado, já que basta seguir os prazos definidos e apresentar os documentos solicitados.

Além disso, os órgãos responsáveis precisam seguir algumas regras como, por exemplo, realizar as devidas manutenções nos radares implementados com o intuito de assegurar que o resultado capturado seja preciso e confiável.

Para toda a autuação de trânsito, é necessário que seja encaminhada uma notificação para o condutor em um prazo de até 30 dias. Caso isso não seja feito, a multa poderá ser invalidada.

Para ter o direito de recorrer, é preciso esperar o recebimento da notificação, já que o prazo para defesa estará presente no documento, bem como as orientações para realizar a sua defesa prévia.

Caso a defesa apresentada seja indeferida, o condutor ainda terá mais duas chances para entrar com o recurso. Basta respeitar os prazos e estar por dentro das regras estipuladas pela legislação e, dessa forma, correr atrás para que seus direitos sejam respeitados.

Para fortalecer o seu argumento, o ideal é apresentar o máximo de evidências possíveis de forma a criar uma fundamentação clara e com base nos fatos.

Já no caso de o pedido ser deferido, a multa será anulada e você não receberá a penalidade prevista, como o pagamento da taxa, a pontuação no prontuário, suspensão da CNH e demais.

Com o avanço da tecnologia, você pode contar com ferramentas eficientes para tornar sua rotina e o acompanhamento da situação do seu veículo e documentos mais simples. Por meio do App Gringo é possível monitorar multas e pontos, já que o sistema avisa sempre que você sofrer uma multa. Dessa forma, não é necessário esperar a notificação ou a própria autuação chegar em casa.

Afinal, assim que a multa é registrada, ela aparece no aplicativo e você tem mais tempo para se preparar financeiramente para pagar, recorrer ou indicar um condutor responsável. Também fica livre de correr o risco de ultrapassar os pontos da CNH sem perceber. Outra vantagem é a possibilidade de pagar os débitos do seu veículo em até 12x no App Gringo, sejam eles multas vigentes, atrasadas, IPVA, licenciamento etc.

Entendeu quais são as multas para moto mais comum? Saiba que essas sanções têm um caráter educativo, com a finalidade de fazer com que os condutores busquem uma condução mais segura para evitar as infrações, já que elas podem causar muitos problemas e prejuízos.

Ao tomar os cuidados necessários, você consegue manter a segurança nas vias públicas e economizar com o pagamento de penalidades que poderiam ser evitadas. Isso, é claro, além de contribuir para uma sociedade melhor.

Este artigo foi útil para você? Então, aproveite a sua visita no blog para entender quais documentos de moto devem andar com você.