E aí, motorista! Teve o veículo bloqueado para licenciamento e não sabe o motivo? O Gringo separou um artigo especial para informar sobre esse tipo de ocorrido, desde os motivos até como você pode reverter a situação.

O licenciamento é uma taxa anual obrigatória, que permite que o veículo circule livremente pelas vias. Ele se responsabiliza por certificar que o veículo está alinhado com as normas de segurança e ambiental do setor automotivo. 

O que causa o bloqueio para o licenciamento?

O veículo bloqueado para licenciamento pode acontecer por diversos motivos, desde os débitos em atraso até o bloqueio judicial. Abaixo, veja mais detalhes sobre cada uma das causas que impedem a regularização da pendência. 

Débitos atrasados

O principal e mais comum motivo para ter o licenciamento bloqueado são os débitos em atraso. Para impedir o bloqueio, é preciso quitar todas as dívidas em aberto (multas, IPVA e DPVAT). Cheque a data de vencimento do licenciamento e certifique-se de resolver possíveis valores pendentes.

Falta de transferência

Vai comprar ou vender o veículo? Não se esqueça de fazer a transferência de propriedade. O licenciamento bloqueado por falta de transferência também costuma acontecer com frequência, por isso, a documentação não pode estar no nome do antigo proprietário.

Atente-se à data de vencimento da transferência para o veículo não ser bloqueado. Lembrando que esse processo só pode ser resolvido caso os débitos citados anteriormente estejam em dia.

Bloqueio judicial

O bloqueio judicial de veículo impede o licenciamento. Nesse caso, o veículo está inserido em uma ação judicial e no sistema RENAJUD (Registro Nacional de Veículos Automotores).

Isso acontece quando há pagamentos em aberto, principalmente em casos de financiamento, acidentes de trânsito, ações trabalhistas e disputa de bens em casos de herança ou divórcio. O veículo só é desbloqueado quando a documentação é resolvida. 

Apreensão do veículo

O veículo bloqueado para licenciamento acontece devido a uma cadeia de motivos, como quando o processo não é resolvido no prazo estabelecido de 30 dias. 

Quando isso acontece, o motorista tem que resolver a pendência do licenciamento junto da taxa de juros, além do valor recorrente ao tempo em que o veículo esteve no estacionamento do DETRAN. 

Recall

O recall em aberto é o motivo mais recente que ocasiona documento do veículo bloqueado. A lei nº 14.071/2020 diz que o bloqueio do licenciamento acontece quando o motorista não realiza os reparos necessários e gratuitos oferecidos pelos fabricantes.

Em outras palavras, enquanto o veículo não passar pelo serviço, não é possível resolver o licenciamento. Por isso, entre em contato com o fabricante ou a rede de concessionárias e agende o procedimento.

Licenciamento bloqueado: quais são as consequências?

Agora que você já sabe que a multa impede o licenciamento, assim como outros motivos, é hora de entender melhor as consequências caso dirija um veículo com a documentação bloqueada. 

O primeiro ponto a considerar é que circular com o licenciamento vencido ou bloqueado é uma infração gravíssima. Além de gerar uma multa no valor de R$ 293,47, são adicionados 7 pontos na CNH.

Como desbloquear a taxa de licenciamento?

Para desbloquear a taxa de licenciamento, certifique-se de estar em dia com os débitos e resolver as situações citadas anteriormente. Feito isso, basta entrar no site da Secretaria da Fazenda, acessar o “Fale Conosco” e preencher o formulário, utilizando o número do RENAVAM do veículo.

Se preferir, você pode ligar para a Secretaria por meio do telefone 0800 – 0170 110 e seguir as orientações do atendente. Em outros casos, também é permitido comparecer presencialmente a um Ponto Fiscal, Central de Pronto Atendimento ou unidade do Poupatempo.

A partir disso, é feita uma nova avaliação para o desbloqueio do veículo para licenciamento. Não é necessário pagar nenhuma taxa, apenas resolver as pendências.

Super App do Gringo: resolva as pendências do seu veículo com praticidade!

Após ter o veículo bloqueado para licenciamento e resolvido as questões pendentes, existe uma forma rápida e prática de quitar o débito para circular livremente pelas vias novamente: o Super App do Gringo. Com ele, você paga a taxa de licenciamento com apenas um clique de distância. 

É só inserir os seus dados e os do seu veículo para resolver a pendência. Além disso, o Super App do Gringo ajuda a consultar a situação do seu veículo e estar em dia com a documentação, as multas e até o IPVA. Confira e baixe já!