Quais são as tarifas associadas ao licenciamento de veículos?

Olá, amigo e amiga motorista! Você sabia que, para regularizar seu veículo, é necessário mais do que apenas pagar uma taxa?

Existem outras tarifas obrigatórias, além do próprio imposto do Licenciamento. Por isso, é necessário ter atenção para não deixar que essas cobranças vençam e acabe acumulando juros.

Se você ainda não conhece as principais tarifas e impostos relacionados ao Licenciamento, preparamos um artigo que vai te explicar tudo. Confira!

Principais tarifas relacionadas ao Licenciamento de veículos

Antes de regularizar o Licenciamento de um veículo, é essencial entender os impostos e tarifas associados a esse processo, que incluem:

• Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
• Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT);
• Guia de Recolhimento de Taxas (GRT).

Todos esses encargos devem ser pagos antes da atualização do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Sem que essas cobranças estejam em dia, não será possível regularizar o seu veículo.

Abaixo, conheceremos mais detalhes sobre cada um deles!

IPVA

O IPVA é um imposto estadual obrigatório pago pelos proprietários de veículos automotores. Ele é utilizado para financiar diversas áreas, como saúde, educação ou segurança pública, ficando a critério de cada estado o destino da verba.

O cálculo do IPVA é fundamentado pela estimativa de valor do veículo, alinhada pela tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Geralmente, o valor do IPVA varia entre 1% e 4% do valor venal do veículo, dependendo do estado brasileiro.

Um jeito fácil de saber o valor desse imposto é usando a nossa calculadora de IPVA. Com ela, de maneira rápida e simples, você consegue saber o valor aproximado a pagar apenas usando o valor do seu veículo e digitando o estado em que ele está registrado.

DPVAT

O DPVAT é um seguro obrigatório que visa indenizar vítimas de acidentes de trânsito, independentemente de quem seja o culpado, seja ele motorista ou até mesmo pedestres e ciclistas. Ele cobre:

• despesas médicas;
• invalidez permanente;
• óbito.

O cálculo do DPVAT é fixo e varia de acordo com a categoria do veículo.

Vale destacar que recolhimento dessa taxa parou de ser obrigatório a partir de 2020, devido a mudanças na legislação, mas ainda é importante compreender sua relevância no contexto do Licenciamento de veículos.

Inclusive, existe um Projeto de Lei para que o DPVAT volte a ser cobrado em 2024, sob uma nova legislação. Ele ainda está em processo de aprovação, logo, a cobrança do seguro segue suspensa.

Mesmo o seguro estando suspenso, é preciso considerar débitos anteriores que não foram resolvidos para que o veículo possa ser considerado regularizado.

GRT

A GRT é um documento que comprova o pagamento de diversas taxas relacionadas ao Licenciamento de veículos. Ela inclui não apenas o pagamento do IPVA e DPVAT, mas também outras cobranças, como a taxa de Licenciamento propriamente dita.

Essa guia é emitida pelos órgãos competentes de trânsito e deve ser paga antes do Licenciamento do veículo.

Como os impostos e tarifas se relacionam com o Licenciamento de veículos?

Quitar o IPVA, o DPVAT e a GRT é fundamental para o processo de Licenciamento. O pagamento desses impostos e taxas é necessário para regularizar a situação do veículo diante dos órgãos de trânsito, garantindo que ele esteja conforme a legislação vigente.

Sem o pagamento dessas tarifas, o Licenciamento do automóvel não pode ser realizado, o que pode resultar em juros por falta de pagamento, infrações de trânsito e outras penalidades.

Qual a importância do pagamento dessas taxas?

O pagamento dos impostos relacionados aos veículos é muito importante. Listaremos abaixo alguns motivos!

• Pagar essas taxas garante a regularização do veículo, evitando multas, juros e outras penalidades;
• Sem o Licenciamento, você também perde o direito de circular com o seu veículo por vias públicas;
• O pagamento dessas tarifas contribui para o financiamento de serviços essenciais, como saúde e segurança pública.

Logo, é fundamental que os proprietários de veículos estejam cientes das tarifas associadas ao Licenciamento e realizem o pagamento dentro dos prazos estabelecidos pelos órgãos competentes.

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• São Paulo;
• Paraná;
• Rio de Janeiro;
• Minas Gerais:
• Rio Grande do Sul;
• Santa Catarina;
• Distrito Federal.

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