E aí, motorista. Tudo bem? Quer entender o que é uma multa grave? Vem com o Gringo que explicamos. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), existem quatro categorias de multas: a leve, a média, a grave e a gravíssima. Cada uma delas possui os próprios valores e regras.
A multa grave é uma das infrações que mais exigem atenção do motorista. Afinal, o trânsito envolve a segurança do motorista e do próximo. A seguir, confira o que se enquadra como uma multa grave, qual é o valor e quantos pontos são adicionados na CNH.
Respondemos as perguntas:
Como a multa grave funciona?
O que é multa grave? Como ela funciona? O nome já sugere que ela tem um risco grave, ou seja, acima da média. O valor pago pelo motorista é de R$ 195,23. Porém, os pontos podem variar de infração para infração. Veja as regras a seguir.
Pontos na CNH
Quantos pontos uma multa grave gera à CNH do motorista? Caso ele seja flagrado com uma infração desse tipo, são adicionados cinco pontos na carteira de habilitação. Vale ficar de olho nas novas leis de trânsito, que trazem regras diferentes em relação ao limite de pontos.
O motorista tem um limite de 20 pontos caso cometa 2 infrações gravíssimas. Já se cometer uma infração gravíssima, o máximo são 30 pontos. Se não tiver nenhuma infração gravíssima cometida, o limite é de 40 pontos. Por isso, atente-se. As consequências podem gerar até a perda da CNH.
Quais são as multas graves?
Existem inúmeros tipos de multas graves. O Gringo separou uma lista com todos os exemplos para você evitá-las enquanto estiver no trânsito. Confira abaixo!
- Conduzir veículo com defeito ou falta de equipamento obrigatório;
- Conduzir veículo com inscrições publicitárias no pára-brisa ou na parte traseira;
- Conduzir veículo com vidros total ou parcialmente encobertos;
- Conduzir veículo em mau estado de conservação;
- Conduzir veículo sem acionar o limpador de pára-brisa sob chuva;
- Conduzir veículo com características alteradas;
- Conduzir veículo com equipamentos ou acessórios proibidos;
- Deixar de dar seta com antecedência para indicar manobras;
- Deixar de dar preferência a pedestres que já tenham iniciado a travessia em vias transversais;
- Deixar de prestar socorro à vítima de trânsito quando solicitado;
- Estacionar a mais de um metro do meio-fio;
- Estacionar em fila dupla;
- Estacionar em um cruzamento;
- Estacionar em viadutos, pontes ou túneis;
- Fazer retorno em local proibido;
- Levar pessoas e animais na parte externa do veículo;
- Não usar cinto de segurança, válido para todos os ocupantes do veículo;
- Não manter distância segura dos demais veículos;
- Parar o veículo sobre ciclovia ou ciclofaixa;
- Seguir veículos em operação de emergências devidamente sinalizados;
- Transitar pela contramão em vias de mão dupla;
- Transitar em marcha ré, exceto para pequenas manobras;
- Transitar com velocidade superior à permitida em até 20% nas rodovias;
- Transitar com velocidade superior à permitida em até 50% nas vias locais;
- Transitar com farol apagado ou desregulado;
- Usar aparelho de som em volume ou frequência proibida no veículo.
Como recorrer a uma multa grave?
Está em dúvida sobre como recorrer a uma multa grave? O CTB diz que é possível recorrer a qualquer tipo de multa, basta que você faça o recurso de defesa junto aos órgãos responsáveis pela fiscalização. Quer saber mais detalhes sobre isso? Vem com o Gringo que explicamos.
Após receber a notificação em casa, você tem até 30 dias para apresentar as teses de defesa. Nesse ponto, a multa grave ainda não se tornou uma penalidade oficial. Em seguida, é feito um julgamento para avaliar se o pedido será deferido ou seguirá para a próxima etapa.
Primeira instância
Essa etapa é feita juntamente da Junta Administrativa de Recurso de Infração (JARI). Dessa vez, a infração já se tornou oficial, ou seja, será enviada ao condutor com um boleto bancário para a realização do pagamento do valor da multa grave. O motorista pode entrar com um recurso de primeira instância em até 30 dias.
Segunda instância
A segunda instância é a última oportunidade do motorista recorrer à multa grave. Ela só acontece quando a primeira é indeferida. Quer entender mais sobre como esse processo funciona? Confira um artigo especial que detalha cada etapa da recorrência.
O Gringo te ajuda a pagar a multa grave!
Recebeu a sua primeira multa grave, mas não sabe como agir? O Gringo te ajuda! É só baixar o nosso app, inserir os seus dados e os do veículo que tornamos o processo de pagar as multas muito mais fácil e rápido.
Por meio do aplicativo, você não só quita o valor da multa, como também o de outros débitos do veículo, como o IPVA e o licenciamento. Além disso, é possível realizar o pagamento via PIX, cartão de crédito e boleto bancário. Bom demais, né?
Respostas de 2
Boa Tarde.
Gostaria de tirar uma duvida, por favor.
Parei o meu veículo, para minha mãe de 82 anos, que tem mobilidade reduzida, descer na esquina, parei o carro com metade dele, na faixa de segurança, ele desceu, o semáforo fechou aguardei a abertura e prossegui normalmente. No entanto percebi um agente da CET olhando para o veículo. Caso ele tenha me multado, qual é grau desta multa e quais as consequências? Posso recorrer? Quantos pontos na carteira?
Desde já agradeço a atenção.
Muito Obrigado
Olá, Marcelo! Tudo bem?!
Se você parou o veículo na faixa de segurança para permitir que sua mãe, que tem mobilidade reduzida, descesse, é possível que você tenha recebido uma multa por “Parar o veículo sobre faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso”, conforme previsto no artigo 183, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
As consequências específicas da multa podem variar dependendo do estado, mas, em geral, essa infração é considerada grave, com aplicação de multa e acréscimo de 5 pontos na carteira de motorista do condutor.
Se você recebeu a multa, terá a oportunidade de apresentar recurso, caso discorde da aplicação da penalidade. Para isso, você pode seguir alguns passos:
1. Aguarde o recebimento da notificação de autuação em seu endereço. Nela, estarão as informações sobre a infração, o valor da multa e os procedimentos para apresentação de defesa.
2. Respeite os prazos estabelecidos para apresentação do recurso. Geralmente, há um prazo para apresentação da defesa prévia e, posteriormente, um prazo para apresentação de recurso em instância administrativa.
3. Na defesa, explique a situação que levou à parada na faixa de pedestres, mencionando a mobilidade reduzida de sua mãe. Apresente documentos ou evidências que possam comprovar a necessidade da parada, como atestados médicos, se for o caso.
4. O recurso pode ser apresentado presencialmente no órgão de trânsito responsável pela autuação, ou de forma online, se disponível. Siga as orientações presentes na notificação de autuação.
Lembre-se de que, ao apresentar o recurso, é importante ser claro e fundamentar seus argumentos de maneira consistente. Caso seu recurso seja negado na instância administrativa, ainda há a possibilidade de recorrer à esfera judicial, se julgar necessário.
Recomendo consultar o Detran do seu estado ou o órgão de trânsito responsável pela autuação para obter informações específicas sobre o processo de recurso na sua região.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙