A carteira de habilitação, também conhecida como carteira de motorista, é um documento de posse obrigatório para todos os condutores. Além disso, assim como o RG, ela pode ser usada como opção de identificação com foto em todo o país.
Para tirá-la, é preciso passar pelo processo de habilitação. O primeiro passo é realizar os exames médico e psicotécnico, que avaliam a capacidade física e mental do futuro motorista. Depois, é preciso cumprir 45 horas de aula sobre temas como legislação de trânsito, direção defensiva e mecânica básica para fazer a prova teórica.
Por fim, é necessário fazer o curso prático de direção veicular, cujo tempo varia de acordo com a categoria. Em seguida, é preciso fazer o exame prático, que avalia diversos pontos, como baliza, conversões e controle de embalagem.
Se for aprovado, o futuro condutor recebe a carteira de habilitação provisória com validade de 12 meses. Depois desse período e se o motorista não tiver cometido nenhuma infração grave, gravíssima ou duas médias, ele recebe a versão definitiva.
A carteira de motorista pode ser da categoria A, B, C, D ou E. O que muda é apenas o veículo e a carga conduzida. A carteira de habilitação A vale para motos ou automóveis de duas ou três rodas, como ciclomotores, com até 50 cilindradas.
Já a carteira de habilitação B é válida para veículos de quatro rodas, como carro, quadriciclos e motor-homes, com até 3,5 toneladas total ou capacidade de até 8 passageiros, fora o motorista. O tipo C inclui todos os automóveis da carteira B e de carga com mais de 3,5 toneladas, como caminhões, tratores e máquinas agrícolas.
A carteira de habilitação D é usada para conduzir os automóveis das categorias B e C, além de veículos para transporte de passageiros que carregam mais de oito pessoas. Alguns exemplos são micro-ônibus, ônibus e vans. Por fim, quem tem o tipo E, pode dirigir opções das categorias B, C, D e unidades acopladas com mais de seis toneladas.
Para tirar a carteira de habilitação de moto ou carro, basta ter mais de 18 anos, carteira de identidade ou equivalente, CPF, saber ler e escrever e ser aprovado em todos os testes. Já para a categoria C, é preciso ter pelo menos um 1 de B e não ter cometido infração grave, gravíssima ou 2 médias nos últimos 12 meses.
Para a D, é preciso ter mais de 21 anos, habilitação B há mais de 2 anos ou 1 ano na categoria C. Além disso, o motorista não deve ter cometido infração grave, gravíssima ou duas médias nos últimos 12 meses.
Para a E, o condutor precisa ter pelo menos 21 anos e estar habitado na C há 1 ano, no mínimo. A exigência de infração é a mesma das outras categorias, não sendo permitido multas graves, gravíssimas ou reincidência nos últimos 12 meses.
Se você deseja fazer uma consulta completa dos dados da carteira de habilitação, basta acessar o Portal de Serviços do SENATRAN. Para isso, é só fazer o login com CPF no site do órgão e realizar a consulta clicando na opção “Habilitação”, que fica no centro da página.
Por lá, você tem acesso a diversas informações, como histórico de CNH com detalhamento das informações do documento. Além disso, é possível saber o período de validade da carteira de motorista, bloqueios ativos para CNH e foto do motorista.
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