Olá motorista, tudo bem? Está chegando o momento de pegar a CNH definitiva, mas você não sabe como proceder? É comum que os condutores se preocupem com esse processo e tenham dúvidas sobre o que é necessário.
Afinal, é fundamental estar em conformidade com a legislação nacional de trânsito para evitar punições. Portanto, neste conteúdo, você tira as dúvidas mais frequentes, sabe como funciona e como solicitar a CNH definitiva. Confira!
O que é a CNH definitiva?
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento que habilita o condutor a dirigir veículos enquadrados nas categorias ACC, A, B e C. Para obtê-la, é necessário passar por alguns processos exigidos pela legislação nacional de trânsito.
Após aprovado em todas as etapas, o motorista recebe a Permissão Provisória para Dirigir (PPD), também chamada de CNH provisória. Esse documento permite que o condutor recém-formado dirija em quaisquer vias e serve para avaliar o desempenho dele no primeiro ano.
Se o motorista for considerado apto após o período de 12 meses, pode substituir a PPD pela CNH definitiva. Esse documento vale por:
- 10 anos, para condutores de até 50 anos;
- 5 anos, para condutores entre 51 e 70;
- 3 anos, para condutores com 71 anos ou mais.
Condições para obter a CNH definitiva
Agora que você já sabe o que é CNH definitiva, é essencial conhecer as regras para obter esse documento. O Detran estabelece algumas condições. Confira quais são:
- o motorista deve solicitar a habilitação definitiva a partir de um dia útil após o vencimento da PPD;
- o exame físico e de avaliação psicológica não podem estar vencidos;
- o condutor não deve ter infração considerada grave, gravíssima ou mais de uma infração média durante o período que portar a PPD;
- se o motorista cometer infrações de enquadramento 692-01, 692-02, 692-03 e 692-04 no período vigente da CNH provisória, pode obter a habilitação definitiva mesmo assim.
Documentos necessários
Uma dúvida frequente entre os novos motoristas é o que precisa para pegar a CNH definitiva. Então, tome nota de tudo que é necessário e já deixe os documentos separados para solicitar a sua carteira de habilitação definitiva:
- PPD, que pode ser substituída pelos documentos pessoais (RG e CPF);
- comprovante de endereço em nome do condutor, emitido no máximo em 90 dias (conta de luz, água, telefone e gás);
- comprovante de pagamento da taxa do Detran.
É válido frisar que todos os documentos e comprovantes devem ser originais, com exceção do pagamento da taxa, que pode ser cópia simples. Após providenciar os documentos, o motorista pode solicitar a CNH definitiva pelo site do Detran ou presencialmente, em algum dos postos do estado.
Valor da CNH definitiva por estado
O valor da CNH definitiva varia de acordo com cada estado, sendo preciso pagar uma taxa para o Detran. O pagamento pode ser realizado nos bancos correntistas conveniados ao local ou nas casas lotéricas. Confira quanto custa em média em alguns estados brasileiros:
- SP: R$ 116,50;
- RJ: R$ 173,03;
- MG: R$ 114,49;
- PR: R$ 85,70;
- SC: R$ 101,51;
- MS: R$ 165,61.
Prazo para pegar a CNH definitiva
Após realizar todo o processo necessário, chegou o momento de pegar a nova habilitação, mas quanto tempo demora para pegar a CNH definitiva? Normalmente, leva 14 dias úteis após a arrecadação do pagamento da taxa.
No Detran do estado de São Paulo, por exemplo, em três dias úteis após realizar todas as etapas, é possível baixar a versão digital da CNH definitiva no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Essa versão é válida juridicamente em todo o território brasileiro.
Já em outros estados, é preciso confirmar o prazo estimado com o Detran. Alguns órgãos disponibilizam o download da CNH digital, assim como enviam o documento impresso por meio dos Correios.
CNH provisória com prazo expirado
É importante informar que, após o prazo de vigência da PPD, o motorista deve solicitar a substituição o quanto antes. Uma vez vencida, ela só pode ser utilizada em até 30 dias.
Caso dirija após esse período, é enquadrado como infração gravíssima, gerando 7 pontos na carteira de habilitação, além de acarretar multa no valor médio de R$ 293,47.
De acordo com o art. 162 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), podem ocorrer outras medidas administrativas, como retenção do veículo, recolhimento da habilitação e apresentação do motorista. Então, evite cometer essa infração e solicite a CNH definitiva.
Consulte informações sobre a carteira de habilitação
No Super App do Gringo, você ganha em praticidade e simplifica o seu dia a dia. O aplicativo é intuitivo e fácil de usar. Além do mais, você pode consultar a situação da sua CNH para ficar por dentro das pontuações e das multas recebidas.
Quer mais vantagens? Você monitora e realiza o pagamento do licenciamento do seu veículo direto no aplicativo. Também é possível parcelar em até 12 vezes no cartão de crédito. Então, não espere mais: baixe o Super App Gringo e resolva pendências na palma da sua mão!
6 respostas
acabei batendo minha provisória no tanque ……despedaçou, agora preciso pegar a definitiva consigo sem ter a provisória em papel tenho ela só digital
Olá, Delvania. Tudo bem?
Sim, pode sim. Caso você perca a versão impressa da sua habilitação, você pode utilizar a CNH Digital como documento principal pois ela também é aceita. Mas caso tiver tempo ainda para pegar a definitiva, recomendo pedir a segunda via junto ao DETRAN do seu estado.
Abraços,
Gringo.
Minha Provisória vence dia 15/05, só vou poder ir para minha cidade dia 25/06, vou pagar taxa por passar dos 30 dias, ou esses 30 dias é para dirigir apenas?
Olá, Jean. Espero que esteja bem!
Depois que vence a provisória você pode ficar até 30 dias com ela, depois é necessário estar com a definitiva.
O tempo para pegar depois que vence sem ter que refazer autoescola ou pagar taxa novamente são:
10 anos para os motoristas com idade inferior a 50 anos.
05 anos para os motoristas com idade entre 50 e 69 anos.
03 anos para os motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.
Qualquer dúvida entre em contato com a gente.
Abraços,
Gringo!
eu posso esperar para pegar minha CNH definitiva? ou só obrigado a pegar ela no mesmo momento do vencimento da provisória? posso esperar quantos meses para pegar ela?
Olá, Bruno. Espero que esteja bem!
Depois que vence a provisória você pode ficar até 30 dias com ela, depois é necessário estar com a provisória.
O tempo para pegar depois que vence sem ter que refazer autoescola novamente são:
10 anos para os motoristas com idade inferior a 50 anos.
05 anos para os motoristas com idade entre 50 e 69 anos.
03 anos para os motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.
Qualquer dúvida entre em contato com a gente.
Abraços,
Gringo!