Fala, motorista! Tudo bem? As multas autossuspensivas são pesadelos para a maioria dos condutores. Afinal, além do valor que deve ser pago pela infração, a carteira de motorista fica suspensa, impedindo a direção.
Preparamos este conteúdo para você entender o que é e quais são as principais multas autossuspensivas. Além disso, você confere como agir nessas situações e descobre qual é o prazo para conseguir sua CNH novamente. Saiba mais a seguir!
Respondemos as perguntas:
Entenda mais sobre a multa suspensiva
O que é multa autossuspensiva? De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, as multas são divididas em quatro categorias: leves, médias, graves e gravíssimas. Dessa forma, as multas autossuspensivas são infrações de trânsito gravíssimas, que somam 7 pontos na CNH e podem suspender a carteira de habilitação do condutor antes de atingir 20 pontos.
A autuação que rende 7 pontos na carteira de habilitação do motorista ainda tem o fator multiplicador, que pode aumentar o valor das multas em 2, 3, 5, 10, 20 ou até 60 vezes. Dessa forma, essa infração é a que mais pesa no bolso do condutor.
Veja quais são as multas autossuspensivas
As infrações autossuspensivas são muitas. Dependendo da situação, o valor, o fator multiplicador e o tempo de suspensão podem mudar. Para ajudar, separamos as principais logo abaixo:
- dirigir sob influência de álcool: o valor da multa é R$ 2.934,70, o fator multiplicador é 10 vezes, e o tempo de suspensão é 1 ano;
- recusar o teste do bafômetro: o valor da multa, o fator multiplicador e o tempo de suspensão é o mesmo da infração acima. O motorista precisa desembolsar R$ 2.934,70. O fator aplicado é 10 vezes, e o tempo de suspensão é 12 meses;
- dirigir ameaçando os pedestres ou demais veículos: a infração custa R$ 293,47, não tem fator multiplicador, e a suspensão varia de 2 a 8 meses;
- disputar corrida: infração que rende uma multa de R$ 2.934,70, o fator aplicado é 10 vezes, e a CNH fica suspensa entre 2 e 8 meses;
- promover rachas: também é uma autuação autossuspensiva que tem as mesmas medidas punitivas de disputar corrida;
- condutor envolvido em acidente deixar de prestar socorro à vítima: o valor é R$ 1.467,35, o fator multiplicador é 5 vezes, e o tempo de suspensão fica entre 2 e 8 meses;
- transitar com velocidade superior a 50% da máxima permitida: a multa custa R$ 880,41, o fator multiplicador é 3 vezes, e a suspensão vai de 2 a 8 meses;
- usar veiculo para interromper a circulação da via sem autorização: valor de R$ 5.869,40, fator multiplicador de 20 vezes, e suspensão de 1 ano;
- organizar a interrupção da via sem autorização: custa R$ 17.608,20, tem fator multiplicador de 60 vezes, e a suspensão dura 12 meses.
O que acontece se o motorista levar uma multa autossuspensiva?
Agora que você já sabe quais são as multas autossuspensivas, é importante entender que, além dos pontos na CNH, o motorista tem que arcar com a multa e a suspensão do documento. O processo dura 90 dias, iniciando com o envio da multa para o condutor. Caso ele não apresente defesa, o Detran é comunicado sobre a suspensão.
Após o prazo que o motorista fica sem dirigir, ele precisa fazer o curso de reciclagem para voltar a conduzir veículos. Além disso, se o condutor tomar algumas multas enquanto a carteira estiver suspensa, corre o risco de ter a CNH cassada.
Quanto tempo o condutor pode ficar suspenso?
Quando o motorista tem a CNH suspensa, ele fica entre 2 meses a 1 ano sem dirigir, dependendo da gravidade da infração. Caso o motorista cometa uma atuação do mesmo tipo em um prazo de 12 meses, o prazo de suspensão aumenta para 8 até 18 meses. Em situações mais difíceis, é iniciado o processo de cassação da CNH.
É possível recorrer a uma multa autossuspensiva?
Outra dúvida comum é se, quando perdemos o direito de dirigir, é possível entrar com recurso. A resposta é sim! O processo acontece em três etapas: a primeira é a defesa prévia, seguida do recurso em primeira instância e, por fim, a segunda instância.
A defesa prévia é feita logo depois do recebimento da autuação. Nesse caso, o condutor tem até 15 dias para apresentar o documento para o órgão que fez a autuação. Na segunda instância, o motorista precisa apresentar um recurso na JARI com uma base jurídica. Por fim, o último recurso deve ser enviado ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).
Caso a última tentativa não seja aprovada, o condutor é notificado com o prazo de suspensão ou cassação da CNH. Vale lembrar que o recurso de multa não impede que o órgão inicie o processo para cassar a carteira do motorista porque são processos diferentes.
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46 Comments
Boa tarde!
Passado 1 ano e 7 meses depois que tomei uma multa, veio a carta de suspensão da CNH, estou no prazo para fazer a defesa, alguém pode me aconselha a como me defender para não levar a suspensão, foi em radar por transitar acima do limite 50% !
tenho chance da sucesso nesse caso?
Olá Leonardo, tudo bem?!
Você pode recorrer da suspensão da CNH, mas esse tipo de caso, por excesso de velocidade acima de 50%, pode ser desafiador. Primeiro, confira se está dentro do prazo para enviar a defesa (está na notificação). Revise também se houve erros no processo, como notificação fora do prazo, problemas no radar ou informações erradas na infração.
Na sua defesa, foque em argumentos técnicos, como irregularidades no auto de infração ou falhas no processo administrativo. É importante ser objetivo e basear seus argumentos na lei.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
tomei uma multa autossuspensiva em 02/01/2022, excesso de velocidade acima 50% no estado de MG, sou de SP, até hoje não recebi nada sobre minha CNH ser suspensa. Será que ainda vem a suspensão?
Olá, Nilton! Tudo bem?!
É possível que a suspensão da sua CNH ainda seja aplicada, amigo, mesmo que você não tenha recebido nada até agora. Infrações como excesso de velocidade acima de 50% levam automaticamente à suspensão, e às vezes há atrasos no processo. Como você é de São Paulo e a multa foi em Minas Gerais, pode haver alguma demora entre os sistemas.
Sugiro que você consulte o site do Detran de SP para verificar o status da sua CNH e entre em contato com o Detran de MG para ver se o processo já foi iniciado. O prazo de prescrição é de 5 anos, então a suspensão ainda pode acontecer.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Prezados, bom dia.
Eu me envolvi em um acidente leve com vitima em 01/2023 e fui pego no bafômetro. Fiz todos os tramites legais e inclusive ja tive audiência e fui liberado do processo civil. No auto de infração (ja pago) , possui o texto . “Esta infração é passivel da suspensão do direito de dirigir”, porém até o momento tanto no site do detran-SP quanto na CNH digital e na Certidão da CNH consta como “Sem restrições” na minha CNH. Considerando que o meu endereço no Detran esta correto, e ate o momento nao recebi nenhuma notificação, posso entender que de fato a minha CNH ainda não foi suspensa?
Olá, Carlos! Tudo bem?
Quando você recebe uma autuação com essa informação descrita, significa que a infração cometida pode ter como penalidade a suspensão temporária da sua CNH, amigo.
Após passar por todos os procedimentos legais, a sansão de suspensão pode ou não ser aplicada.
Para confirmar certinho que sua CNH realmente não consta como suspensa, sugiro que entre em contato com o Detran do seu estado e obtenha essa informação.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
como saber se habilitacao vai ser suspensa ? e sabe se poss dirigir ainda p??
Olá, Barbara. Espero que esteja bem!
A notificação pode ser enviada por meio dos Correios ou por meios tecnológicos. Para saber se a CNH está suspensa, basta acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado, ir na opção “Consulta CNH” e fazer o login.
Abraços,
Gringo.