Quando vamos comprar ou vender um veículo a alguém ou a alguma concessionária, precisamos fazer todo o processo burocrático de transferência de veículo para trocar o nome do proprietário, ou seja, substituir a documentação que está no nome do vendedor, para o nome do comprador. Mas como sabemos, a burocracia pode ser bem chata e complicada, por isso que o Gringo veio aqui te explicar de uma maneira fácil o passo a passo sobre como transferir o seu veículo.
Respondemos as perguntas:
Transferência de veículo – DETRAN SP
É importante mencionar, motorista, que vamos fornecer o passo a passo para realizar a transferência de veículo (de forma online e presencial) a partir do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo. Algumas informações serão parecidas e até iguais ao do Detran de outro Estado, mas como cada órgão tem suas próprias particularidades em relação aos processos de veículos, deve-se checar no site de cada um os passos a serem seguidos.
Muito bem, então você quer comprar ou vender um automóvel, certo? E, para isso, como citado anteriormente, você precisa passar por algumas etapas e, no fim, registrar a mudança de propriedade do veículo. Cabe ao comprador acompanhar e realizar as etapas que vamos listar para checar se todas foram feitas corretamente e não ter nenhuma dor de cabeça. Se você é um vendedor, está no começo do processo, e quer consultar os preços da Tabela Fipe, dá uma olhada nesse vídeo do nosso canal que fala exatamente sobre isso; e se você é um comprador, já demos 8 dicas para comprar carros usados no blog.
Fique atento, pois o comprador tem um prazo máximo de 30 dias para registrar todos os documentos do veículo em seu nome, a partir da data de venda. Caso isso não seja feito, o condutor estará sob pena de multa de natureza média (R $130,16.), acarretando em 4 pontos na carteira e remoção do veículo. Tudo isso está previsto no Artigo 233 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Agora vamos começar o passo a passo para aprender sobre a transferência de veículos registrados no mesmo município.
Verificar débitos ou restrições
O primeiro passo do processo de transferência é checar a situação dos documentos do veículo. Claro que ninguém quer assumir multas, impostos e pagamentos atrasados de outras pessoas, né? Por isso que a transferência só deve ser realizada após a quitação de todas as pendências, que devem ser verificadas no site do Detran.
Fique atento a pendências como:
- Bloqueios judiciais (penhora ou dívida);
- Bloqueios administrativos (apreensão do veículo ou registro de furto/roubo);
- Multas, IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e seguro obrigatório (DPVAT) atrasados.
Para realizar esse tipo de consulta, você deve ter em mãos a placa do automóvel e o número RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores). Se você esqueceu ou quer saber mais sobre esse tal de RENAVAM, entra no canal do Youtube do Gringo que têm um vídeo sobre o que é e para que serve o RENAVAM.
Peça ao proprietário atual do veículo essas informações, e se ele não quiser te passar, desconfie e não continue o processo, pois essa é uma parte essencial para uma transferência segura e legal. Depois disso, entre no site do Detran do seu Estado e vá em “consulta de veículos” ou algum ícone de pesquisa de débitos veiculares.
No caso do Detran de SP, como na foto acima, você vai encontrar opções para consultar o seu veículo ou o veículo de terceiros. Em ambos os casos, entre com seu login e senha cadastrados no site do detran, e caso não tenha, faça seu cadastro. Depois disso, é só consultar as pendências. Você também pode fazer essa consulta pelo site do GOV.BR, mas já deixamos o link aqui para te redirecionar.
Importante: o licenciamento do ano em curso da venda do automóvel deve ser quitado, independente das datas do calendário fixo. Caso não tenha sido efetuado o pagamento, o licenciamento deverá ser pago junto à taxa de transferência do veículo. Se o automóvel tiver débitos como multas, licenciamento, IPVA ou outras taxas do Detran, eles podem ser resolvidos em bancos como Bradesco e Santander (entre outros) que têm opções de pagamentos pelo Internet Banking ou app de celular.
Vistoria Veicular
Se você quiser continuar esse processo, e solicitar a transferência do veículo para o nome do novo proprietário, o automóvel deve ser aprovado em uma vistoria com no máximo 60 dias. Lembrando que essa vistoria deve ser feita em uma unidade credenciada e autorizada, as chamadas ECV’s (Empresa credenciada de vistoria). No site do Detran você encontra uma lista e quais ficam mais perto da sua residência.
Comunicação de venda
Consulta feita? Tudo em dia? Veículo prontinho para ser aproveitado? Ótimo, então vamos começar o processo efetivo de transferência. De acordo com a legislação Brasileira, mais especificamente no Artigo 123 do CTB, é obrigatória a expedição de um novo CRV (Certificado de Registro de Veículo), o antigo DUT e o novo ATPV-e, quando a propriedade de um automóvel for transferida. Mas calma, vamos deixar tudo explicadinho, só queríamos dar um spoiler.
O que é o ATPV-e?
Agora que tudo virou digital, o CRV não ficou pra trás. Ele já tinha recebido sua versão digital, chamada de ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo), antes desse ano, mas agora para os documentos de veículos emitidos a partir do dia 04 de janeiro de 2022, nós já chamamos (e usamos) de ATPV-e. Aliás, esse é o documento que deve ser preenchido, assinado e reconhecido em cartório pelo comprador e pelo vendedor, impresso em uma folha em branco A4.
Intenção de venda
A comunicação de venda é o documento que de fato coloca o veículo no nome do novo proprietário. Quem realizar uma transferência veicular deverá, antes de entregar o ATPV-e preenchido e reconhecido em cartório pelas duas partes ao órgão responsável, incluir uma intenção de venda. Para realizar a intenção de venda, entre no site do Detran e vá em “Transferência de Veículo”. Você vai achar a opção de comunicar a intenção de venda no último item.
Feita essa etapa, o ATPV-e estará pronto para ser impresso. Depois de ter levado o documento no cartório e realizada a parte de comunicação de venda, você deve acompanhar no site do Detran esse processo. Nesta página, você encontra todos os modelos de formulários do Detran de SP.
Taxa de transferência de veículo
Sabemos que, quando o assunto está relacionado ao Detran, pode ter uma taxa a ser paga, não é mesmo? Por isso, já vamos responder à pergunta “qual o valor da transferência de veículo?”. Bom, a primeira coisa a ser dita é algo que o Gringo sempre diz: depende do seu Estado. Cada Detran estadual tem seus valores e processos, que muitas vezes são bem parecidos.
Em relação ao de São Paulo, em 2022 a taxa de transferência veicular é de R$ 246,17, lembrando que esse valor pode subir se o licenciamento do ano em curso não estiver pago. Essa taxa é recolhida pelo número do RENAVAM e pode ser quitada pelo site, ou em uma unidade de atendimento.
Envio dos documentos
Ufa, chegamos na parte de digitalizar (foto ou escanear) os documentos, caso você esteja fazendo o processo online, e se for presencial leve todos os documentos originais. Lembrando que estamos considerando que o comprador esteja fazendo todo esse processo; se for outra pessoa, ou o veículo tiver características específicas, é só entrar no site do Detran que as especificações estarão lá.
Os documentos que vão ser necessários são:
- Documento de identificação pessoal (frente e verso) – CNH ou RG;
- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Comprovante de endereço;
- Documento de propriedade do veículo – devidamente preenchido, com firma reconhecida por autenticidade do vendedor e do comprador (frente e verso).
Para o processo feito presencialmente, adicione nesta lista os documentos: laudo de vistoria de identificação veicular e comprovante de pagamento de débitos (tributos, multas ou encargos pendentes). Importante: mesmo que você esteja fazendo tudo online, o ATPV-e preenchido e reconhecido em firma deve ser entregue em uma unidade de atendimento para o andamento da transferência.
Agora envie sua solicitação de transferência depois de anexar os documentos e preencher todos os campos necessários, e você pode – e deve! – fazer a consulta de transferência de veículo no item “Acompanhamento de serviços de veículos”. Assim que estiver tudo certo, seu documento vai estar disponível para impressão, ou você pode tê-lo digitalmente pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito.
Novo emplacamento
Calma, motorista, estamos no último item para seu veículo ser completamente seu. Para trocar a placa do seu automóvel, a transferência deve estar confirmada, mas não precisa esperar sair a nova documentação. Se a placa do carro ainda for aquela de padrão cinza antiga, o emplacamento para o padrão Mercosul é obrigatório se houver apontamentos durante a vistoria (como dano, caractere ilegível, lacre de chumbo ou na cor laranja, placa não refletiva), mas será opcional nos outros casos.
Se a placa já estiver no padrão Mercosul, será obrigatória uma nova placa apenas se o veículo for aprovado com apontamento sobre o estado de conservação das placas, também pela vistoria. Lembrando que esse processo não é feito pelo Detran; você deve consultar uma empresa estampadora de placas e pagar o serviço à própria empresa. Verifique aqui as credenciadas pelo órgão. Para saber mais sobre emplacamento de carro, é só ler o artigo do blog que o Gringo já deixou feito pra você.
Outros tipos de transferência de veículo
Falamos até agora sobre os veículos que são transferidos no mesmo município de residência, no caso em São Paulo, certo? Mas existem outras possibilidades, todas especificadas no site do Detran, na aba “Veículos” > “Transferência de Veículos” > “Transferência de Propriedade”, como a transferência de veículos registrados em outros municípios, em outros Estados ou um veículo que está registrado em São Paulo, mas que será transferido para outro Estado.
Em todos os itens, você vai encontrar o passo a passo certinho que deve ser seguido no site do órgão de trânsito do seu Estado.
É isso, motorista. O processo pode ser um pouco longo e cheio de etapas, mas agora com a explicação do Gringo acredito que vá ficar mais fácil. Se ainda ficou alguma dúvida, pergunte aqui embaixo com a #ChamaOGringo que vamos adorar te ajudar. Acompanhe também nosso canal do Youtube com muitas dicas para sua vida de condutor e, se você estiver interessado em saber mais sobre os serviços online disponíveis no Detran de São Paulo, acesse este artigo que já tem tudo separadinho!
