Entenda tudo sobre o Detran SP

Olá, motorista, como vai?

Quando o assunto é trânsito, é bastante comum surgirem termos e siglas cujos significados não são conhecidos por todos os motoristas. DNIT, Denatran, CNH, IPVA são apenas alguns exemplos dessa sopa de letrinhas.

E hoje vamos falar sobre uma delas, talvez uma das mais conhecidas e extremamente necessárias para todos os motoristas: o Detran, mais especificamente sobre o Detran SP.

Por mais que seja um termo recorrente, o Detran costuma trazer dúvidas para muitos motoristas sobre o campo de atuação do órgão, até porque ele é responsável por dezenas de processos que fazem parte de quem possui um veículo.

E é justamente aí que entra o Gringo: vamos explicar e esclarecer agora os principais pontos envolvendo o Detran SP, assim como os serviços que ele oferece.

Vamos nessa?

O que é o Detran?

A sigla Detran significa Departamento Estadual de Trânsito e, por isso, é um órgão individual de cada estado.

Contudo, os Detrans de todos os estados fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Assim, além de estabelecimentos físicos, cada estado também conta com uma plataforma digital específica, facilitando a consulta de informações. Hoje, especificamente, explicaremos um pouco do que faz o Detran do estado de São Paulo.

Detran x Denatran: qual a diferença?

Apesar das siglas soarem bastante parecidas, existe uma diferença primordial no campo de atuação do Detran e do Denatran.

Então, para facilitar, vamos destrinchar o significado de cada uma delas. Enquanto o Detran é o Departamento Estadual de Trânsito, o Denatran é o Departamento Nacional de Trânsito.

Assim, o campo de atuação do Denatran é superior e mais abrangente que o do Detran, visto que se trata de um órgão nacional.

No geral, as principais pendências de um motorista podem ser resolvidas diretamente com o Detran, cabendo ao Denatran organizar o andamento dos Detrans de todo o país.

Mas é fundamental entender as diferenças entre os dois órgãos para saber se posicionar em diferentes situações que podem ocorrer no dia a dia do trânsito.

Qual a função do Detran SP?

A principal função do Detran SP é normatizar as atividades de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Assim, o Detran SP busca educar os agentes de trânsito (motoristas, pedestres e afins) e, de quebra, promover a habilitação de novos condutores no estado de São Paulo.

Desta forma, o Detran SP garante segurança e autenticidade aos principais processos envolvendo trânsito do seu estado.

Procedimentos ligados à CNH, documentação de veículos e infrações são algumas das atuações do órgão.

A plataforma online do Detran SP

Por falar nas atuações do Detran SP, saiba que você pode realizar consultas e tirar dúvidas a qualquer momento de maneira bem prática.

Isso porque o Detran SP tem uma plataforma digital. Além de auxiliar motoristas a esclarecer informações, ela também oferece alguns serviços de forma 100% remota.

Para acessar a plataforma, basta clicar aqui ou digitar www.detran.sp.gov.br na barra do seu navegador. Depois disso, é só criar um login e utilizar a plataforma conforme necessário.

Mas não é só o Detran de São Paulo que tem uma plataforma online não, viu?

Plataforma online do Detran de outros estados

Se você não é do estado de São Paulo ou precisa resolver uma pendência de trânsito envolvendo outra região do país, fique tranquilo. Por mais que o assunto de hoje seja o Detran SP, o Gringo não ia te deixar na mão, né?

Por isso, aqui estão os endereços das plataformas do Detran de alguns outros estados do Brasil. Dá uma olhada:

• Paraná
• Rio de Janeiro
• Santa Catarina

Esses são os estados onde o Gringo já atua ou aparecerá em breve (fica de olho!)… Mas, se você é de outro canto do país, basta inserir a sigla do seu estado no seguinte endereço: http://www.detran.sp.gov.br.

Por exemplo, se você for do Rio Grande do Sul, basta substituir “sp” do link por “rs”: http://www.detran.rs.gov.br. Pronto, agora é só realizar suas consultas!

Ah, também temos um conteúdo que te direciona para os Detrans de todos os estados do Brasil, clique aqui para consultar os links.

Quais os principais serviços do Detran SP?

Para garantir um trânsito mais fluido e seguro no estado de São Paulo, o Detran SP dispõe de alguns serviços, que podem ser prestados presencialmente ou à distância.

Como o Detran oferece muitos serviços ligados a trânsito, listamos aqui os principais e eles podem ser de quatro categorias:

• Relacionados à habilitação (CNH);
• Processo de reciclagem;
• Ligados à documentação de veículos e condutores;
• Referentes à infrações de trânsito.

Essas categorias envolvem processos que você provavelmente já precisou ou vai precisar um dia. Por isso, fique ligado, motorista!

Serviços ligados à CNH

Quando se fala de trânsito e condução, logo vem à cabeça dos motoristas a carteira de habilitação. Afinal, sem ela é totalmente inviável dirigir um veículo, já que isso configura uma infração ao Código Brasileiro de Trânsito.

Por isso, o Detran SP oferece diversos serviços ligados à aquisição e regulamentação da carteira de motorista. Confira:

• 1° via da CNH:  se você ainda não dirige e almeja se tornar um condutor um dia, saiba que o Detran SP oferece o acompanhamento de todo o processo, desde as aulas teóricas até o exame da prova prática. Contudo, não é necessariamente o órgão quem oferece essas aulas, mas sim as auto-escolas credenciadas pelo Detran.
• CNH digital: além da CNH convencional, também é possível ter a CNH digital, que tem a mesma validade do documento físico.
• 2° via da CNH: caso você já tenha tirado a CNH, mas perdeu o documento ou ele foi furtado, você precisará da segunda via da carteira de habilitação.
• Renovação da CNH: diferentemente da 2° via, esse serviço é necessário a cada 10 anos para motoristas que tenham idades entre 18 e 50. Para quem tem entre 51 a 70 o prazo é de 5 anos. E para aqueles com 71+ a CNH é válida por apenas 3 anos.

Confira tudo sobre a renovação da CNH.

• Regularização da CNH: necessária em situações em que sua CNH foi cassada ou suspensa.

Além disso, você também pode atualizar os dados cadastrais da sua CNH pelo site do Detran SP.

E, por falar em CNH, você já conferiu as novidades relacionadas a ela com a Nova Lei de Trânsito?

Documentação

Além da CNH, o Detran SP fiscaliza e emite outros documentos importantes para motoristas. São eles:

• CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos): sempre que você for sair de casa com seu veículo, é fundamental estar portando o CRLV (ou simplesmente licenciamento). Estar sem o documento configura infração de trânsito e consequentemente multa e alguns pontinhos na carteira. A emissão do licenciamento tem um custo de R$ 93,87.
• CRLV-e: além da versão física, o Detran SP oferece a possibilidade da posse do documento digital.
• Transferência de veículo: nesse processo existem alguns documentos fundamentais tanto para compradores quanto vendedores, como o CRV (Certificado de Registro de Veículo) e a Comunicação de Venda. O custo deste serviço é de R$ 212,60, mas há a possibilidade de realizar juntamente com o licenciamento, totalizando R$ 306,47.

Um serviço que também era realizado pelo Detran SP, mas que agora deixou de ser função do departamento é o emplacamento. Isso por conta das novas placas Mercosul, mudança que permite um maior número de combinações para a placa.

Mas, onde é realizado esse emplacamento agora? Confira isso e mais nesse artigo completinho sobre as placas Mercosul!

Infrações de trânsito

Essa categoria, apesar do que muita gente pensa, não está ligada à aplicação de multas ou outras penalidades. Pelo menos não exclusivamente por parte do Detran, já que outros órgãos atuam com mais vigor neste aspecto, a depender do local onde a infração foi cometida.

Algumas dessas entidades são a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).  Essa e outras informações estão presentes no guia do Gringo sobre crimes e infrações de trânsito. Confira!

Mas Gringo, qual a atuação efetiva do Detran SP no que se refere à infrações?

Bem, o Detran SP notifica algumas infrações como caso do motorista deixar de atualizar o cadastro de registro do veículo ou até mesmo conduzir seu automóvel em condições inadequadas, com as placas sem visibilidade, por exemplo.

O Detran SP também atua na liberação de veículos apreendidos para motoristas infratores que solicitarem o serviço. É possível realizar este serviço de forma online, informando o CPF/CNPJ e o Renavam do veículo.

Além disso, se você foi autuado e deseja realizar a defesa prévia, saiba que pode contar com o Detran SP para iniciar o seu recurso. Inclusive pela plataforma online, o que agiliza bastante o processo.

Agora, se você não faz ideia do que seja defesa prévia, JARIs e Cetran, vale a pena conferir  nosso artigo explicando tudo sobre como recorrer a multas.

Ah, e se preferir também gravamos um vídeo explicando tudo sobre isso:

Curso de Reciclagem

Como dito no tópico de serviços ligados à CNH, o Detran SP oferece um serviço de recuperação de CNHs cassadas ou suspensas. Esse serviço se dá por meio de um processo, cujo uma das etapas é o curso de reciclagem. 

O nome do serviço é intuitivo, já que se trata da reciclagem do motorista, que terá de rever alguns conceitos teóricos na autoescola para então retomar sua habilitação. O curso tem carga horária de 30 horas, que podem ser realizadas online ou presencialmente a se verificar no Detran ou autoescola credenciada.

Ao final do curso, é aplicada uma prova teórica, bem similar ao simulado do CFC realizado na hora tirar a primeira habilitação. Para ter sua CNH de volta, o motorista precisa acertar 70% das questões, o que significa um gabarito de 21 das 30 perguntas que compõem a avaliação.

Ficou com alguma dúvida sobre o processo? Entenda tudo sobre as etapas da reciclagem da CNH em 2021!

Não são serviços do Detran SP

Dada a grande quantidade de serviços oferecidos pelo Detran SP, alguns motoristas acabam atribuindo tarefas indevidas ao órgão, o que obviamente pode gerar confusão.

Portanto, é hora de esclarecer quais serviços não fazem parte do escopo do departamento.

Vamos lá?

IPVA e DPVAT

Como o pagamento desses tributos é necessário para se fazer o licenciamento de veículo (e esse é um serviço oferecido pelo Detran), há confusão sobre quem é responsável por eles. Mas não, o Detran SP não fiscaliza nem coleta o IPVA e o DPVAT.

No caso do IPVA, é a Secretaria Estadual da Fazenda quem fica responsável por cobrar o pagamento e redirecionar os investimentos referentes ao imposto. Já a atual responsável pelo DPVAT é a Seguradora Líder.

Mas, para evitar confusão, saiba que você pode consultar e pagar essas pendências diretamente no app Gringo. Fica mais fácil pagar débitos e se organizar sabendo que você pode fazer tudo isso em um só lugar, né?

Multas e infrações

O Detran SP até notifica algumas infrações, mas não aquelas com as quais estamos mais habituados. Estou falando de ultrapassar o limite de velocidade, estacionar em local inapropriado, ultrapassar sinais vermelhos etc.

Portanto, se você cometer algum desses deslizes, é provável que não seja o Detran o responsável por te notificar, mas sim o DNIT, PRF ou ANTT.

Mas saiba que é sempre possível verificar o órgão autuador da infração, pois essa informação deverá constar no cabeçalho da Notificação de Autuação. Assim, fica mais fácil de saber para quem recorrer, se esse for o caso.

E, apesar de não ser uma das competências do Detran SP, não se esqueça que você pode contar com o Gringo para consultar multas e pontos na CNH. Ah, e é claro, parcelar suas multas em até 12 vezes!

Baixe o app do Gringo e confira todas essas vantagens!

Ainda confuso, motorista? Então descomplica!

Chegamos ao final do conteúdo e você deve ter percebido que o Detran SP oferece uma gama vasta de serviços, não é mesmo?

Mas, em vez de anotar no caderno o que faz e o que não faz o Detran, por que não descomplicar sua vida e recorrer ao melhor amigo do motorista?

Sim, estamos falando do app Gringo! Só com ele você pode consultar o IPVA, licenciamento, pontos na CNH, pagar multas parceladas em até 12x e muito mais!

Tudo em um só lugar, da forma mais prática possível. Afinal, nossa missão é facilitar a sua vida como motorista.

Gostou do conteúdo? Então comente aqui abaixo o que achou, se tem alguma sugestão ou dúvida. Sua interação é muito importante para a gente!