Aquele engarrafamento que não anda tenta muito motorista a desviar para o acostamento e ganhar alguns metros. O problema é que essa manobra está entre as mais caras do Código de Trânsito Brasileiro.
Nós reunimos aqui o valor atualizado, a pontuação e as poucas situações em que usar o acostamento é realmente permitido, para você não cair nessa armadilha.
A regra é mais rígida do que parece, e a justificativa do “estava todo mundo parado” não livra ninguém da autuação. Vale entender o que diz a lei antes de testar a sorte.
Andar no acostamento dá multa?
Sim, e de forma pesada. Trafegar pelo acostamento é proibido na maior parte das situações e gera autuação. A faixa lateral da via existe para emergências, não para fugir do trânsito.
O que diz o Código de Trânsito Brasileiro
O artigo 193 do CTB enquadra como infração gravíssima transitar com o veículo em locais como calçadas, canteiros, ilhas e acostamentos, salvo por motivo de força maior.
A expressão “força maior” tem peso jurídico: ela se refere a emergências, e não a pressa ou congestionamento. Os tribunais costumam interpretar a regra de modo rigoroso justamente porque o uso indevido do acostamento aumenta o risco de acidentes.
Quando a infração pode ser aplicada
A autuação acontece sempre que o condutor circula pelo acostamento sem uma justificativa prevista em lei. Não importa se foi por poucos metros ou se a via estava lenta. Agentes de trânsito presentes na via, câmeras de monitoramento com leitura de placa e denúncias com registro em vídeo podem embasar a multa.
Em quais vias isso costuma acontecer
O flagrante é mais comum em rodovias federais e estaduais, onde o acostamento é largo e a tentação de avançar nele cresce nos horários de pico. Trechos com fiscalização eletrônica registram a infração de forma automática, o que faz a notificação chegar dias depois sem que o motorista tenha sido parado na hora.
Qual é o valor da multa por andar no acostamento?
O valor surpreende quem imagina uma gravíssima comum. A infração do artigo 193 parte da base de uma gravíssima, R$ 293,47, e recebe um fator multiplicador de 3 vezes. O resultado é uma multa de R$ 880,41.
Existe ainda uma versão mais cara da mesma família. Ultrapassar outro veículo pelo acostamento se enquadra no artigo 202, com fator multiplicador de 5 vezes, o que eleva a multa para R$ 1.467,35. A tabela abaixo resume as principais condutas ligadas ao acostamento.
| Conduta | Base legal | Natureza | Fator | Valor | Pontos na CNH |
| Transitar pelo acostamento | Art. 193 | Gravíssima | x3 | R$ 880,41 | 7 |
| Ultrapassar pelo acostamento | Art. 202 | Gravíssima | x5 | R$ 1.467,35 | 7 |
| Estacionar no acostamento sem necessidade | Art. 181 | Variável | — | Conforme enquadramento | Conforme enquadramento |
Quantos pontos vão para a CNH
Tanto transitar quanto ultrapassar pelo acostamento somam 7 pontos na carteira, o teto de uma infração gravíssima. Esse acúmulo é o que mais preocupa quem depende do carro, porque a pontuação se aproxima rápido do limite que leva à suspensão.
Para entender a contagem, vale consultar o limite de pontos na CNH.
A multa pode gerar suspensão da CNH?
A multa por andar no acostamento não é autossuspensiva, ou seja, ela sozinha não retira a carteira.
O risco vem da soma. Como a infração é gravíssima e adiciona 7 pontos, ela empurra o motorista em direção aos limites de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses, que variam conforme o histórico de gravíssimas. Reunir esse tipo de infração com outras acelera o processo de suspensão.
Andar no acostamento é infração gravíssima?
Sim. O artigo 193 classifica a conduta como gravíssima, a categoria mais severa do Código. O detalhe que pesa no bolso é o multiplicador aplicado sobre o valor base.
Como funciona o fator multiplicador
Algumas infrações gravíssimas recebem um agravante porque o legislador as considerou mais perigosas. Em vez de cobrar a base de R$ 293,47, o Código manda multiplicar esse valor. No acostamento, o fator é 3, o que explica os R$ 880,41. Na ultrapassagem pelo acostamento, considerada ainda mais arriscada, o fator sobe para 5. É o mesmo raciocínio que aparece em outras condutas de alto risco, como você confere no conteúdo sobre como funciona a multa gravíssima.
Em quais situações o uso do acostamento é permitido?
A lei abre exceções pontuais, todas ligadas à segurança. Fora desses casos, circular ou parar no acostamento sem motivo segue proibido.
Parada de emergência
Quando algo coloca a segurança em risco, parar no acostamento é não só permitido como recomendado. A faixa existe exatamente para tirar o veículo do fluxo em uma situação inesperada, com o pisca-alerta ligado e a sinalização adequada.
Problemas mecânicos no veículo
Pane no motor, pneu furado ou falha elétrica autorizam a parada no acostamento. Nesse caso, o ideal é encostar o máximo possível, posicionar o triângulo de sinalização e acionar socorro, mantendo os ocupantes em local seguro.
Atendimento de emergência
Mal súbito de um passageiro ou a necessidade de prestar socorro também justificam o uso. A prioridade é preservar vidas, e a lei reconhece isso ao incluir essas situações entre as exceções de força maior.
Orientação da autoridade de trânsito
Em datas de fluxo intenso, como feriados prolongados, a autoridade de trânsito pode liberar o acostamento de forma temporária e sinalizada. Quando há essa orientação expressa, o tráfego se torna permitido naquele trecho e período específicos.
Qual a diferença entre parar e trafegar no acostamento?
A distinção é central para entender quando a multa aparece. Parar e trafegar são ações diferentes aos olhos do Código.
Quando a parada é permitida
Parar no acostamento é aceitável em emergências, como pane, atendimento médico ou risco à segurança. Nessas situações, a parada não configura infração, desde que feita com a sinalização correta e pelo tempo necessário para resolver o problema.
Quando o motorista pode ser multado
Trafegar pelo acostamento, mesmo que por um trecho curto, é o que caracteriza a infração do artigo 193. Também há autuação quando o motorista estaciona no acostamento sem necessidade real, apenas para descansar ou esperar.
Como saber se recebeu multa por acostamento?
Como boa parte dessas infrações vem de fiscalização eletrônica, muitos motoristas só descobrem a autuação ao consultar os débitos do veículo. Verificar de tempos em tempos evita que a multa cresça com encargos ou bloqueie o licenciamento.
Consulta da multa pela placa
A consulta pode ser feita nos canais oficiais do Detran e nos sistemas federais de trânsito, com placa e Renavam. No app do Gringo, você acompanha multas e débitos do veículo pela placa, com valores e prazos reunidos em uma tela só.
Como verificar pontos na CNH
Os pontos ficam registrados no prontuário do condutor e podem ser consultados no Detran do seu estado e nos serviços digitais de trânsito. Acompanhar o saldo de perto é o que permite reagir antes de chegar perto da suspensão, sobretudo depois de uma gravíssima como essa.
Como evitar multa por andar no acostamento?
A receita é direta: trate o acostamento como uma área de emergência, nunca como atalho. Algumas atitudes reduzem o risco no dia a dia:
- Mantenha distância segura do veículo à frente para não se sentir tentado a desviar.
- Planeje a saída e a chegada com folga, evitando a pressa que leva a manobras arriscadas.
- Respeite a fila mesmo no trânsito parado, lembrando que a multa vale também em congestionamento.
- Use o acostamento apenas em emergência real, com sinalização adequada.
- Em viagens longas, fique atento à sinalização que eventualmente libera o trecho.
Quem quer um panorama mais amplo encontra orientações no conteúdo sobre como evitar multas de trânsito.
O Gringo ajuda a consultar multas e situação da CNH
Nós ajudamos o motorista a não ser pego de surpresa por uma autuação como essa.
Consulta prática pelo app
No aplicativo do Gringo, você consulta multas, IPVA e licenciamento pela placa, sem precisar navegar por vários sites. Tudo aparece organizado, com valores e datas, o que facilita decidir entre pagar, parcelar ou recorrer.
Se a infração não foi sua, vale conhecer as regras para transferir a multa para outro condutor.
Acompanhamento de débitos e pontos
Além da consulta, o app envia avisos sobre pendências e ajuda a organizar o pagamento dos débitos. Esse acompanhamento contínuo é o que evita o efeito bola de neve, em que uma multa esquecida vira encargo e trava a documentação.
Quando o motorista entende que a autuação não foi justa, o caminho é montar a defesa, como mostramos em como recorrer de uma multa de trânsito.
Dúvidas frequentes sobre multa por andar no acostamento
Qual é o valor da multa por andar no acostamento?
A multa é de R$ 880,41, resultado da base de uma infração gravíssima, R$ 293,47, com fator multiplicador de 3 vezes.
Quantos pontos perde ao andar no acostamento?
São 7 pontos na CNH, a pontuação máxima de uma infração gravíssima.
Trafegar no acostamento suspende a CNH?
Não de forma automática. A multa não é autossuspensiva, mas os 7 pontos somam ao seu histórico e podem levar à suspensão quando o total atinge o limite previsto em lei.
Pode usar o acostamento em congestionamento?
Não. Trânsito parado não é exceção prevista no Código. A multa vale mesmo quando a via está totalmente engarrafada.
