Qual motorista nunca se viu tentado a dirigir pelo acostamento durante um engarrafamento? Sem ter como realizar uma manobra para o retorno e com hora para chegar a um compromisso, é difícil não cair na tentação, certo? Porém, esse tipo de ultrapassagem pode ocasionar a multa por andar no acostamento.
O acostamento é facilmente confundido como uma divisão de pista. Entretanto, acreditar nessa função é um equívoco. O Gringo separou um artigo para você entender melhor sobre como essa parte das estreadas funciona e saber se pode receber uma multa por andar no acostamento. Vem com a gente, motorista!
Respondemos as perguntas:
Afinal, qual é a função do acostamento?
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o acostamento é uma área destinada para a parada de veículos em casos de emergência. Além disso, ele pode ser usado por pedestres e ciclistas quando não há uma calçada nem uma faixa exclusiva para ambos.
Considerando essas informações, é possível concluir que trafegar pelo acostamento é permitido? Não! Só é possível dirigir por ele caso você esteja com problemas no veículo e queira um espaço reservado para solicitar ajuda. Somente nesse caso, você não recebe uma multa por andar no acostamento.
Quem pode transitar?
Existem algumas exceções referentes aos veículos permitidos a andar pelo acostamento. Viaturas de polícia, ambulâncias e bombeiros são preferências para esse tipo de via, assim como os condutores que transportam pessoas com risco de vida.
Além disso, a via pode ser utilizada como extra quando houver autorização das autoridades para aliviar o trânsito. Esse tipo de situação acontece bastante durante o período de festas de final de ano, quando o tráfego tende a aumentar consideravelmente.
Como a multa por andar no acostamento funciona?
As multas são classificadas em quatro categorias: leves, médias, graves e gravíssimas. Andar no acostamento gera uma multa gravíssima para o motorista.
Qual é o valor da multa?
Você deve estar se perguntando: qual é o valor da multa por andar no acostamento? O Código Brasileiro de Trânsito diz que a característica da multa pode variar, multiplicando-se por cinco. Para deixarmos tudo mais claro possível, separamos as infrações em três tipos diferentes.
Estacionar no acostamento
Há uma diferença entre estacionar e parar o veículo no acostamento. Caso você estacione o veículo, terá a aplicação de 3 pontos na CNH e será multado no valor de R$ 88,38.
Andar no acostamento
Já se você andar no acostamento, mesmo quando a rodovia estiver engarrafada, a infração é ainda mais grave, com o valor sendo multiplicado por 3, além de 7 pontos na CNH. No total, a multa terá o valor de R$ 880,41.
Ultrapassagem no acostamento
Segundo o artigo 202 do CTB, caso o motorista ultrapasse pelo acostamento, a multa, já considerada gravíssima, multiplica-se por 5, tornando o valor ainda mais alto: R$ 1.467,35. Ele também sofrerá a adição de 7 pontos na CNH.
É possível perder a CNH?
Sim, é possível perder a CNH em casos de multa por andar no acostamento. Porém, tudo dependerá dos pontos que você já possui. Por ser uma das infrações de trânsito consideradas gravíssimas, caso a soma dos valores seja 20, em um período de 12 meses, você terá a documentação suspensa.
Como recorrer da multa por andar no acostamento?
Está em dúvida sobre como recorrer a multa de trânsito em casos de andar no acostamento? Essa é uma possibilidade apenas para casos específicos, como utilizar a via em emergências, por exemplo.
Nessa ocasião, o motorista pode formular e enviar a defesa prévia ao órgão autuador no período de 15 a 30 dias após o recebimento da Notificação de Autuação. Caso seja negado, o condutor pode recorrer ao recurso de 1ª e 2ª instância, em que elaborará uma maior argumentação.
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Respostas de 14
Me tira uma dúvida eu parei para calibrar meus peneus e sai pelo acostamento só que o trânsito estava muito engarrafado aí tive que andar uns 50 metro pata entra na pista só que veio uma casamba e me fechou amassando a lateral do meu carro a o motorista da casamba falou que eh estou errado senso que eu tinha que voltar para pista
Bom dia! Tudo bem Samcle? Sinto muito pelo ocorrido! O mais sensato é reunir o máximo de provas possíveis e procurar um advogado especializado em leis de transito e entender quais medidas podem ser tomadas nesta situação.
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!
bom dia ..dúvida. estou na rodovia numa subida e tem caminhão na frente indo lentamente. de repente o caminhão sai para acostamento pra dar passagem .p carros isso e estremamente proibido ou não ,?
Olá, Sandra! Geralmente caminhões grandes geralmente andam em velocidade baixa dependendo do conteúdo que carrega. Muitos dão passagem para não deixar o transito lento. Mais o ideal é procurar um advogado especializado em leis de transito para te esclarecer com assertividade se é algo considerado proibido ou não.
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!
Boa noite, estava entrando na rodovia e o veículo que estava vindo não deixou entrar e acabei passando metade do carro no acostamento e bem em cima tinha um radar, eu posso ter tomado essa multa ?
Olá, Jonas! Tudo bem?!
Infelizmente corre o risco sim, amigo.
Andar sobre o acostamento é considerado uma infração gravíssima, onde dependendo do caso, o valor da multa pode ser multiplicado em até cinco vezes.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Olá. tomei uma multa por andar no acostamento. minha dúvida é. a rodovia era federal. br 116. são Paulo. não tenho pontuação na CNH a muito tempo. sou profissional uso minha CNH pra trabalhar. posso perder minha CNH? obs o carro está no nome de empresa. obrigado 👍
Olá Marcelo, tudo bem!?
Se o carro estiver registrado no nome da empresa, a multa provavelmente será direcionada à empresa como proprietária do veículo. No entanto, se você era o condutor no momento da infração, a pontuação será atribuída à sua CNH, independentemente de estar dirigindo por motivos profissionais.
Quanto à perda da CNH, infrações graves e recorrentes podem levar à suspensão do direito de dirigir. No entanto, uma única infração grave geralmente não resulta na perda imediata da CNH, especialmente se você não tiver pontos acumulados anteriormente.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Oi
Levei uma multa por transitar no acostamento mas estava saindo do posto de gasolina pois tinha abastecido e tinha muito engarrafamento pois período de carnaval indo para praia e não deixavam eu entrar!Posso recorrer?
Olá, Santa! Tudo bem?!
Recorrer a uma multa de trânsito é um direito do condutor, e você tem o direito de contestar a infração se acreditar que há motivos válidos para isso.
Ajudamos a tirar todas as dúvidas em relação a como recorrer a multas, amiga, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/blog/recorrer-a-multas/
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
bom dia. Uma dúvida: Minha esposa está gestante de 37 semanas. O pronto socorro mais perto é no hospital cruz azul de são Paulo, e eu moro em Guarulhos, passando pela Ayrton Senna e Marginal. Caso a bolsa dela venha romper, tenho direito de usar o acostamento por se tratar de uma emergência gestacional? Levaria multa por isso?
Olá, Fabio! Tudo bem?!
Segundo o artigo 193 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o acostamento é uma parte diferenciada da pista de rolagem e transitar com veículos no acostamento pode se configurar como “uma infração gravíssima com penalidade de multa”. Ou seja, o motorista pode ganhar 7 pontos na CNH.
Dessa forma, o uso é permitido apenas em casos de emergência, bem como paradas necessários de veículos para desembarque, por exemplo.
Então sim, amigo, para uma situação de emergência, você poderá usar o acostamento.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
minha mãe tinha um exame marcado e estava em jejum a mesma tem diabetes e é insulina depende, não pode ficar sem comer muito tempo por conta que pode causar hipoglicemia. Nesse caso posso recorrer por ser multado transitando pelo acostamento?
Olá Bianca, tudo bem?!
Você pode tentar recorrer da multa explicando que estava em uma situação de emergência devido à condição de saúde da sua mãe, que tem diabetes, é dependente de insulina e não pode ficar muito tempo sem comer, correndo o risco de hipoglicemia. Para isso, seria importante incluir um laudo médico que comprove a condição dela, mostrando que essa foi uma circunstância de necessidade. Também seria bom anexar o comprovante do exame que estava marcado. Na sua defesa, explique que usou o acostamento porque estava preocupada com a saúde dela e foi uma medida excepcional. Pode ser que aceitem seu recurso ao entender a gravidade da situação.
Ajudamos a tirar todas as dúvidas em relação a como recorrer a multas, amiga, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/blog/recorrer-a-multas/ .
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙