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Como a multa por andar no acostamento funciona?

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motorista recebendo multa por andar no acostamento

Qual motorista nunca se viu tentado a dirigir pelo acostamento durante um engarrafamento? Sem ter como realizar uma manobra para o retorno e com hora para chegar a um compromisso, é difícil não cair na tentação, certo? Porém, esse tipo de ultrapassagem pode ocasionar a multa por andar no acostamento.

O acostamento é facilmente confundido como uma divisão de pista. Entretanto, acreditar nessa função é um equívoco. O Gringo separou um artigo para você entender melhor sobre como essa parte das estreadas funciona e saber se pode receber uma multa por andar no acostamento. Vem com a gente, motorista!

Afinal, qual é a função do acostamento?

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o acostamento é uma área destinada para a parada de veículos em casos de emergência. Além disso, ele pode ser usado por pedestres e ciclistas quando não há uma calçada nem uma faixa exclusiva para ambos.

Considerando essas informações, é possível concluir que trafegar pelo acostamento é permitido? Não! Só é possível dirigir por ele caso você esteja com problemas no veículo e queira um espaço reservado para solicitar ajuda. Somente nesse caso, você não recebe uma multa por andar no acostamento.

Quem pode transitar?

Existem algumas exceções referentes aos veículos permitidos a andar pelo acostamento. Viaturas de polícia, ambulâncias e bombeiros são preferências para esse tipo de via, assim como os condutores que transportam pessoas com risco de vida.

Além disso, a via pode ser utilizada como extra quando houver autorização das autoridades para aliviar o trânsito. Esse tipo de situação acontece bastante durante o período de festas de final de ano, quando o tráfego tende a aumentar consideravelmente.

Como a multa por andar no acostamento funciona?

multa por andar no acostamento

As multas são classificadas em quatro categorias: leves, médias, graves e gravíssimas. Andar no acostamento gera uma multa gravíssima para o motorista.

Qual é o valor da multa?

Você deve estar se perguntando: qual é o valor da multa por andar no acostamento? O Código Brasileiro de Trânsito diz que a característica da multa pode variar, multiplicando-se por cinco. Para deixarmos tudo mais claro possível, separamos as infrações em três tipos diferentes.

Estacionar no acostamento

Há uma diferença entre estacionar e parar o veículo no acostamento. Caso você estacione o veículo, terá a aplicação de 3 pontos na CNH e será multado no valor de R$ 88,38.

Andar no acostamento

Já se você andar no acostamento, mesmo quando a rodovia estiver engarrafada, a infração é ainda mais grave, com o valor sendo multiplicado por 3, além de 7 pontos na CNH. No total, a multa terá o valor de R$ 880,41.

Ultrapassagem no acostamento

Segundo o artigo 202 do CTB, caso o motorista ultrapasse pelo acostamento, a multa, já considerada gravíssima, multiplica-se por 5, tornando o valor ainda mais alto: R$ 1.467,35. Ele também sofrerá a adição de 7 pontos na CNH.

É possível perder a CNH?

Sim, é possível perder a CNH em casos de multa por andar no acostamento. Porém, tudo dependerá dos pontos que você já possui. Por ser uma das infrações de trânsito consideradas gravíssimas, caso a soma dos valores seja 20, em um período de 12 meses, você terá a documentação suspensa.

Como recorrer da multa por andar no acostamento?

Está em dúvida sobre como recorrer a multa de trânsito em casos de andar no acostamento? Essa é uma possibilidade apenas para casos específicos, como utilizar a via em emergências, por exemplo.

Nessa ocasião, o motorista pode formular e enviar a defesa prévia ao órgão autuador no período de 15 a 30 dias após o recebimento da Notificação de Autuação. Caso seja negado, o condutor pode recorrer ao recurso de 1ª e 2ª instância, em que elaborará uma maior argumentação.

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Fórum de discussão

Respostas de 12

  1. Me tira uma dúvida eu parei para calibrar meus peneus e sai pelo acostamento só que o trânsito estava muito engarrafado aí tive que andar uns 50 metro pata entra na pista só que veio uma casamba e me fechou amassando a lateral do meu carro a o motorista da casamba falou que eh estou errado senso que eu tinha que voltar para pista

    1. Bom dia! Tudo bem Samcle? Sinto muito pelo ocorrido! O mais sensato é reunir o máximo de provas possíveis e procurar um advogado especializado em leis de transito e entender quais medidas podem ser tomadas nesta situação.

      Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!

  2. bom dia ..dúvida. estou na rodovia numa subida e tem caminhão na frente indo lentamente. de repente o caminhão sai para acostamento pra dar passagem .p carros isso e estremamente proibido ou não ,?

    1. Olá, Sandra! Geralmente caminhões grandes geralmente andam em velocidade baixa dependendo do conteúdo que carrega. Muitos dão passagem para não deixar o transito lento. Mais o ideal é procurar um advogado especializado em leis de transito para te esclarecer com assertividade se é algo considerado proibido ou não.

      Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!

  3. Boa noite, estava entrando na rodovia e o veículo que estava vindo não deixou entrar e acabei passando metade do carro no acostamento e bem em cima tinha um radar, eu posso ter tomado essa multa ?

    1. Olá, Jonas! Tudo bem?!
      Infelizmente corre o risco sim, amigo.
      Andar sobre o acostamento é considerado uma infração gravíssima, onde dependendo do caso, o valor da multa pode ser multiplicado em até cinco vezes.
      Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙

  4. Olá. tomei uma multa por andar no acostamento. minha dúvida é. a rodovia era federal. br 116. são Paulo. não tenho pontuação na CNH a muito tempo. sou profissional uso minha CNH pra trabalhar. posso perder minha CNH? obs o carro está no nome de empresa. obrigado 👍

    1. Olá Marcelo, tudo bem!?
      Se o carro estiver registrado no nome da empresa, a multa provavelmente será direcionada à empresa como proprietária do veículo. No entanto, se você era o condutor no momento da infração, a pontuação será atribuída à sua CNH, independentemente de estar dirigindo por motivos profissionais.
      Quanto à perda da CNH, infrações graves e recorrentes podem levar à suspensão do direito de dirigir. No entanto, uma única infração grave geralmente não resulta na perda imediata da CNH, especialmente se você não tiver pontos acumulados anteriormente.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

    2. Oi
      Levei uma multa por transitar no acostamento mas estava saindo do posto de gasolina pois tinha abastecido e tinha muito engarrafamento pois período de carnaval indo para praia e não deixavam eu entrar!Posso recorrer?

      1. Olá, Santa! Tudo bem?!
        Recorrer a uma multa de trânsito é um direito do condutor, e você tem o direito de contestar a infração se acreditar que há motivos válidos para isso.
        Ajudamos a tirar todas as dúvidas em relação a como recorrer a multas, amiga, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/blog/recorrer-a-multas/
        Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  5. bom dia. Uma dúvida: Minha esposa está gestante de 37 semanas. O pronto socorro mais perto é no hospital cruz azul de são Paulo, e eu moro em Guarulhos, passando pela Ayrton Senna e Marginal. Caso a bolsa dela venha romper, tenho direito de usar o acostamento por se tratar de uma emergência gestacional? Levaria multa por isso?

    1. Olá, Fabio! Tudo bem?!
      Segundo o artigo 193 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o acostamento é uma parte diferenciada da pista de rolagem e transitar com veículos no acostamento pode se configurar como “uma infração gravíssima com penalidade de multa”. Ou seja, o motorista pode ganhar 7 pontos na CNH.
      Dessa forma, o uso é permitido apenas em casos de emergência, bem como paradas necessários de veículos para desembarque, por exemplo.
      Então sim, amigo, para uma situação de emergência, você poderá usar o acostamento.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

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