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Como renovar a carteira de habilitação de idoso?

Uma dúvida bastante comum é: será que existe uma data limite para que o idoso pode renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)?

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Olá, motorista!

Entender como renovar a carteira de habilitação de idoso é importante, tendo em vista que muitos motoristas acham que ao chegar a uma determinada idade, correm o risco de não poder mais dirigir.

No entanto, não é assim que funciona, já que essa renovação vai depender de muitos aspectos, como condições físicas e mentais, para que a pessoa possa continuar circulando com seu veículo pelas vias públicas.

Por ser tratar de um assunto que gera certos questionamentos, elaboramos este conteúdo para esclarecer os principais pontos. Confira!

Quais os benefícios de ter a carteira de habilitação sendo idoso?

Veja, a seguir, alguns benefícios que podem ser obtidos ao ter a carteira de habilitação para idoso.

Reserva de vaga de estacionamento

O artigo 41 da Lei nº 10.741/03 assegura ao idoso, com 60 anos ou mais, a reserva de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados. Nesse caso, para ter acesso ao cartão de vaga de idoso, é necessário contar com uma autorização especial para estacionar os veículos dirigidos por idosos ou que o transportem nas vagas separadas para isso.

Geralmente, o Detran é o órgão responsável pela emissão do documento, mas, dependendo do município, pode ser necessário verificar nas prefeituras. Para isso, o solicitante deve comparecer à unidade responsável pelo atendimento com os seguintes documentos:

Esse cartão tem validade em todo país e só pode ser utilizado em vagas com a sinalização apontando que é especial para idosos.

É importante ressaltar que ao estacionar nas vagas reservadas ao idoso, sem o cartão que sirva de comprovação desse direito, o motorista comete infração gravíssima, podendo ser penalidade com 7 pontos na CNH, multa e, até mesmo, remoção do veículo.

Isenção da taxa de renovação da CNH

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Viação e Transportes aprovou a proposta que oferecia a isenção de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a motoristas com mais de 60 anos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos.

O texto aprovado é o substitutivo do relator deputado Bosco Costa (PL-SE), ao Projeto de Lei nº 3552/19, do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), que concede aos maiores de 60 anos de idade a isenção da taxa de renovação da CNH. No momento, seu status se encontra encaminhada à publicação.

Existem alguns Detrans que já aderiram à isenção, como o do estado do Rio de Janeiro, dessa forma, o ideal é confirmar essa informação com o Detran do seu estado.

Quais são as principais regras brasileiras para que idosos possam dirigir?

Existem alguns critérios para que o idoso possa dirigir. Por esse motivo, é importante que você entenda quais são!

Idade limite

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não existe uma idade máxima para dirigir, considerando que uma pessoa idosa pode estar tão bem com sua saúde física ou mental quanto um indivíduo jovem. Com isso, o que estabelece, de fato, a permissão ou não, são os requisitos no momento da renovação da CNH.

Frequência de renovação da CNH

De acordo com o artigo 147, parágrafo 2, do CTB, a renovação da CNH deve ocorrer nos seguintes períodos:

  • a cada 10 anos para os motoristas com idade inferior a 50 anos;
  • a cada cinco anos para os condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
  • a cada três anos para os condutores com idade igual ou superior a 70 anos.

Condições físicas e mentais

Aqui, o importante é que o motorista, independentemente da sua idade, esteja apto tanto fisicamente quanto mentalmente para dirigir o veículo sem apresentar riscos a si mesmo e aos outros.

Exame do Detran

No caso de CNH remunerada, que são as categorias C,D e E, é preciso fazer a coleta biométrica e exames médicos, psicotécnico e toxicológico. Para CNH particular, categorias A e B, somente a coleta biométrica e o exame médico.

Quais condições podem restringir o direito de dirigir?

Existem algumas condições de saúde e doenças que, quando não são controladas, podem gerar efeitos bastante negativos.

Por exemplo, uma junção delas, que atingem diferentes sistemas, como redução de mobilidade e disfunção visual (glaucoma, catarata), pode deixar o idoso inapto para conduzir veículos. Além disso, para realizar manobras bruscas, fazer curvas, acessar pedais e outros comandos é necessário ter firmeza, flexibilidade e não sentir dores.

Outras condições que podem significar uma limitação ou inaptidão são sequelas de AVC, transtornos, demências, bem como alterações naturais que fazem parte do avanço da idade — por exemplo, aquelas que comprometem a memória, atenção, concentração e prejudicam o reflexo necessário para integrar o trânsito.

Como renovar a carteira de habilitação de idoso?

Antes de tudo, você deve verificar no Detran do seu estado sobre a isenção da taxa de arrecadação para renovar a carteira de habilitação de idoso. Em seguida, basta agendar o atendimento em uma unidade do Detran.

No dia do atendimento é preciso levar os documentos solicitados, que geralmente são RG com foto e assinatura, e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone). Caso não seja isento, também será necessário apresentar a guia de recolhimento da taxa de arrecadação paga.

Conseguiu entender como renovar a carteira de habilitação de idoso? A boa notícia é que não existe um limite de idade para dirigir, desde que o condutor esteja adequado aos critérios apresentados para se tornar apto a conduzir um veículo. Sendo assim, esteja atento a esses critérios, fique atento ao prazo para renovação e, com isso, evite problemas futuros.

Achou este conteúdo interessante? Então, aproveite sua visita para baixar o app Gringo e, após a renovação da sua carteira, fazer o upload da CNH por meio da ferramenta para acompanhar informações como prazo de validade, pontuação, entre outros.

 
Muito bom, paguei meu IPVA no PIX, foi muito fácil. Bem melhor que ir em lotérica!

Fórum de discussão

Respostas de 26

  1. BOM DIA AMINHA CARTEIRA VENCEU EM 2019 E ESTAVA NA PANDEIMIA VIM PARA GARAGUTATUBA EM 2020 ESTA FECHADO O POPA TEMPO QUANDO ABRIL NOTEU QUE ESTAVA COM PROBLEMA NA VISTA PROCUREI O MEDICO ELE FALOU QUE TINHA CATARACA ESTOU FAZENDO TODOS OS EXAME FALTA POUCO PARA OPERAR TENHO HABILITAÇÃO DESDE DE 1968 E PRECISO TRANFIRIR DE ESTADO E RENOVAR A HABILITAÇÃO QUE ESTOU MORANDO EM GARAGAUTATUBA MEU FILHO TRABALHA AQUI EU ESTOU APOSENTADO SOU FUNCIONÁRIO FEDERAL (MARINHA) E GOSTO S=DA CIDADE ENTES MORAVA EST.DO RIO (ANGRA DOS REIS TRANSFERIR MEU CARRO PRA ESSA CIDADE TENHO 74 ANOS FUI MOTORISTA ONDE TRABALHEI POR 35 ANOS QUERO MUITO RENOVAR E TRANSFERI OBRIGADO

    1. Oi Wilson, tudo bem? Primeiro quero agradecer por compartilhar sua experiência aqui com o Gringo.
      Vi que bagagem não te falta, afinal, você tem habilitação desde 1968. O bom dessa renovação, é que você vai ficar mais atualizado do que já está.
      Faça todos os exames certinhos para que você possa dirigir tranquilamente e com segurança, viu? Espero vê-lo mais vezes por aqui. Um abraço amigo. #ChamaOGringo🚗💙

      1. eu por só uma veis for o exame no simulado por sinal uma tela tipo televisão antiga imagen horrível cuase apagada já não lembro o ano e data só sei que foi no Largo do Machado de lá pra cá tive no mato de dudo pago tenho um papel que me da direito para a renovação só que eu não tenhocelular ou computador para estudar ele tal de cimulacro eu já por várias vezes fui no Detran aí vem nomes leis exigências trocas de diretorias e a pandemia e eu não sei o que mais pode aconteser já tô con70 nese ano e a minha carteira já vai para 3 ou 4 renovação tenho desde 73 aí vem sempre uma novidade para renovar eu fui motorista de táxi carteira b não estão nem quero mais trabalhar sen condições e tudo mudou para pior eu quero renovar para deves en cuado poder sair dirigindo não tenho veículo mais alugo sei lá valeu agora ese tal de simulado e que me atrapalha disen que tem que faser não vejo muita utilidade para min o computador não vai dirigir e Neymar palavras ou o que está escrito se eu já vim dirigindo tantos anos sen Infraero alguma

        1. Boa tarde! Tudo bem Ricardo?

          Amigo! Obrigado por compartilhar suas experiências conosco. O processo de CNH sempre esta em constante mudança e precisamos estar atentos as mudanças e seguir as normas necessárias para renovação da Carteira de Motorista.

          Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!

  2. Boa tarde, meu marido está com a CNH vencida a mas de 10 anos, tem 75 anos. Ele quer saber se vai ter que fazer a prova para renovar a CNH ou só o exame médico.

    1. Oi Francisco, tudo bem? 😃
      Amigo, não será necessário realizar uma prova para renovação do curso, então o procedimento para a CNH vencida será como o agendamento para realização do exame médico de aptidão física e mental, sendo feito diretamente no site do Detran da sua região. Assim, o exame terá como fins de avaliação para identificar indícios que possam reduzir a capacidade do condutor a dirigir, e assim será feito o processo de renovação da CNH conforme o laudo médico. Belezinha?! Qualquer dúvida, conte comigo #SeuAmigoGringo🚗💙

  3. Moro em Recife, minha CNN vence em agosto/2022. Sou isento de pagamentos de taxas ? Se sim, qual taxa devo pagar ao Derran-Pe.

    1. Oii Jorge, tudo certinho?!
      Amigo, existem alguns Detrans que já aderiram à essa isenção. Te indico a entrar em contato com o Detran-PE para verificar se já possui isenção para idoso, beleza? Segue o contato da Ouvidoria pelos telefones: 81 3184-8404 / 81 3184-8405 e o formulário do Fale Conosco > https://www.detran.pe.gov.br/fale-conosco.
      Sempre que precisar, estou aqui! #SeuAmigoGringo🚗💙

    2. bom dia
      tive minha CNH cassada em 2016 e fiquei 2 anos sem dirigir. quando fui renovar me disseram que só valeria a pena após a entrega do doc cassado. entreguei e fiquei mais 2 anos sem dirigir. apos este período fiz toda a documentação e os exames 3x8gidos(tudo aprovado). Depois paguei as taxas e tive que fazer exame prático.fiz 2 aulas práticas pois dirijo desde 1969. no exame prático fui reprovado por colocar o pé na embreagem e ter usado o ponto morto numa ladeira. aguardei um tempo e fiz mais 1 aula prática e fui novamente fazer a prova pratica( fui reprovado novamente por ter feito o sinal de direção antes de sair da vaga de estacionamento).
      fiz mais 1 aula prática e fui novamente fazer a prova pratica, nesta ocasião o instrutor me disse que se eu não fizesse as 5 horas aula , eu não seria aprovado. Aí fui entender o objetivo das reprovações. já fis 5 provas práticas e fui reprovado em todas. convém salientar que
      minha CNH foi cassada por eu ter 6 carros em meu nome
      e as multas vinham em meu nome sem meu conhecimento, inclusive tem uma multa em Carazinho as 14 hs e no mesmo dia uma em Porto alegre as 14.15 hs l. como não tive recursos fui penalizado. Acho que jou ter que ceder as exigências e fazer todas as 5 aulas práticas pagas ao CFC
      para poder ter êxito na minha renovação, ou continuar dirigindo clandestinamente.
      qual a solução?

      1. Olá Adalberto, tudo bem?
        Lamento pela dificuldade que está enfrentando para renovar sua CNH, amigo. 😔
        Sei que a recusa em aprovar sua renovação devido a multas em seu nome sem seu conhecimento é frustrante, mas se as exigências do CFC incluem aulas práticas adicionais, pode ser necessário frequenta-las para atender aos critérios de aprovação. Dirigir clandestinamente não é uma uma boa ideia, porque pode gerar problemas ainda maiores se você for pego, amigo. 😕
        Minha sugestão seria continuar seguindo os procedimentos necessários e buscar apoio de profissionais especializados, como advogados de trânsito, para ajudá-lo a entender melhor seus direitos e as opções disponíveis para resolver essa situação.
        Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  4. Tenho uma dúvida, se uma pessoa de 86 anos compra a renovação de carteira, pq sabe que não vai passar nos exames; como fazer uma denúncia, sabendo que a pessoa não tem controle emocional, para dirigir numa capital e pode gerar riscos para ela e qq cidadão. Detalhe: se considera acima da lei, pois o filho é juiz

  5. tenho 74 anos preciso renovar minha cnh ,moro em praia grande estado de são paulo preciso pagar taxas

    1. Olá Antonio! Como vai?
      Então amigo, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Viação e Transportes aprovou a proposta que oferecia a isenção de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a motoristas com mais de 60 anos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos. Existem alguns Detrans que já aderiram à isenção, mas o ideal é confirmar essa informação direto com o Detran do seu estado ou com o Ciretran – Unidade Poupatempo que serve de apoio ao Detran. Belezinha? 😉
      Conte comigo e sempre que precisar #chamaOGringo🚗💙

  6. Olá
    Meu vizinho tem 68 anos ele precisa renovar a chn B mas não está conseguindo ser aprovado na prova de legislação! Ele é obrigado a fazer essa prova de legislação, para renovar a cnh, estamos no estado de Minas Gerais.

    Desde já agradeço

    1. Fala Rafa, como vai?
      Não amigo, não é necessário realizar nenhuma prova para a renovação da CNH, apenas realizar o exame médico de aptidão física e mental. A prova só será necessária se a CNH estiver vencida há mais de 5 anos, passando por um curso de atualização. Nesse caso, te indico a entrar em contato com o Detran MG e avisar o ocorrido. Belezinha?! Você pode entrar em contato pelo link https://www.detran.mg.gov.br/atendimento/fale-conosco-c/fale-conosco ou pelo telefone: ligue 155 de qualquer aparelho telefônico fixo MG em qualquer dia da semana das 7h às 19h / ligações oriundas de outro estado deverão ser feitas para o número (31) 3069-6601.
      Qualquer dúvida, conte comigo #SeuAmigoGringo🚗💙

  7. Bim dia! Meu pai tem 83 anos e já vem apresentando dificuldades numa boa condução e isso fica evidente nas multas por diferentes infrações que chegam eventualmente. Hoje ele mora com minhas irmãs, em São Paulo, que insistem com ele para que não saia de carro. Nossa preocupação recai sobre possíveis acidente que tanto podem podem ser com ele exclusivamente quanto envolver outros veículo e pessoas. Temos preocupações tanto com a questão de sua integridade física quanto com os prováveis reflexos que um eventual acidente pode acarretar conosco por questão de responsabilidades. O que, objetivamente, podemos fazer? quais precauções devemos tomar?

    1. Olá Jair! Tudo bem?

      O Código de Trânsito Brasileiro sugere que não existe uma idade limite para abandonar a condução de veículos. Hoje se preconiza que a decisão de parar de dirigir deve ser tomada com alguns elementos em conjunto: o idoso, a família, o médico que acompanha o idoso e o médico do tráfego, que vai avaliar a situação. Acredito que o mais ideal seria terem essa conversa para tomarem a melhor decisão

      Espero ter ajudado! Se precisar de mim já sabe #ChamaOGringo

  8. eu por só uma veis for o exame no simulado por sinal uma tela tipo televisão antiga imagen horrível cuase apagada já não lembro o ano e data só sei que foi no Largo do Machado de lá pra cá tive no mato de dudo pago tenho um papel que me da direito para a renovação só que eu não tenhocelular ou computador para estudar ele tal de cimulacro eu já por várias vezes fui no Detran aí vem nomes leis exigências trocas de diretorias e a pandemia e eu não sei o que mais pode aconteser já tô con70 nese ano e a minha carteira já vai para 3 ou 4 renovação tenho desde 73 aí vem sempre uma novidade para renovar eu fui motorista de táxi carteira b não estão nem quero mais trabalhar sen condições e tudo mudou para pior eu quero renovar para deves en cuado poder sair dirigindo não tenho veículo mais alugo sei lá valeu agora ese tal de simulado e que me atrapalha disen que tem que faser não vejo muita utilidade para min o computador não vai dirigir e Neymar palavras ou o que está escrito se eu já vim dirigindo tantos anos sen Infraero alguma

    1. Boa tarde! Tudo bem Ricardo?

      Amigo! Obrigado por compartilhar suas experiências conosco. O processo de CNH sempre esta em constante mudança e precisamos estar atentos as mudanças e seguir as normas necessárias para renovação da Carteira de Motorista.

      Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!

  9. Gostaria de saber como fazer a renovação de idosos com idade acima de 70 anos on-line, se os documentos podem ser envidos por E-mail, e quais são os passos a serem seguidos.
    Anotei recentemente que , para essa renovação deverá acontecer a partir dos 70, de 3 em 3 anos, com a- copia da CNH
    b-cópia do comprovante de endereço
    c-Original do furmulário de requerimento do cartão do idoso (Onde obtenho esse formulário?)
    *Ou se ainda continua sendo feita no detran da cidade, como tradicionalmente foi feita.

    1. Olá, Aparecida! Tudo bem?!
      O processo de renovação pode variar de acordo com o estado em que sua CNH é emitida. Então eu te oriento a entrar em contato com o Detran em que ela foi emitida, para verificar os procedimentos certinhos.
      Em São Paulo, por exemplo, pode ser solicitado de forma online pelo site do Detran ou presencialmente mediante agendamento.
      Segue link do Detran contendo mais informações:
      https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/habilitacao/fichaservico/r%5B…%5Denovacaosimplificada/5e1f2b5c-b68f-4134-9fb4-4644a7a2be14/
      Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙

  10. Boa tarde, eu parei de dirigir desde 2010 e agora recebi a notificação de fazer o exame toxicológico porque minha cnh é a D… o que pode acontecer se eu não fizer o exame já que não dirijo nenhum carro mais??? Obrigado pela resposta.

    1. Olá, Marilia! Tudo bem?!
      Quando você possui uma CNH categoria D, é obrigatório realizar o exame toxicologico para ser liberado a renovação da sua habilitação. Se a legislação exigir o exame e você optar por não realizá-lo, você poderá estar sujeita a multas ou outras penalidades administrativas. A multa para essa infração prevista na Lei 14.599/2023 é de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH. Além disso, é possível que a não realização do exame toxicológico possa causar até mesmo a suspensão da carteira de motorista, por um período de três meses.
      Aconselho que entre em contato com o Detran do seu estado para obter mais detalhes sobre os procedimentos e obrigatoriedades em relação a sua situação em especifico.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙

  11. Olá!

    Se pessoa idosa (acima de 60 anos) reprovar no exame médico para renovação de CNH, é possível realizar o exame novamente? Ou a reprovação é definitiva, sem possibilidade de renovar CNH nunca mais?

    1. Olá M, tudo bem?
      Se uma pessoa idosa reprova no exame médico para renovação da CNH, isso não significa que não haja possibilidade de renovar a carteira nunca mais. A reprovação pode ocorrer por diversos motivos, como condições de saúde que não estejam dentro dos parâmetros exigidos para dirigir de forma segura.
      No caso de reprovação, é importante seguir as orientações do órgão de trânsito local. Geralmente, é possível realizar o exame médico novamente após um período determinado pelo médico examinador ou pelo próprio órgão responsável pela emissão da CNH.
      É fundamental que a pessoa procure um médico especializado para avaliar as condições de saúde e, se necessário, realizar tratamentos que possam melhorar as condições para dirigir. A ideia não é eliminar a possibilidade de renovar a CNH, mas sim garantir que o condutor esteja apto a dirigir de maneira segura, tanto para si quanto para os outros.
      Espero que tenha conseguido ajudar de alguma forma amigo, e se precisar de mais alguma informação ou suporte, estamos à disposição! 💛
      Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙

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