[IPVA] Estados oferecem descontos e facilidades

Fala, motorista, tudo tranquilo?

Você já deve ter visto nos jornais que o IPVA 2023 está mais caro para os brasileiros! Pois é, alguns fatores como a inflação, valorização no preço de carros usados e o aumento no valor dos combustíveis acabaram encarecendo esse imposto pago anualmente pelos motoristas.

Alguns Governos estaduais, por sua vez, buscaram alternativas para viabilizar o pagamento do tributo e permitir que os proprietários de veículos mantenham suas obrigações em dia. 

Seja a partir de um maior desconto no pagamento à vista, permitindo o parcelamento em mais vezes, utilizando os valores aplicados em 2021 para 2023 ou até aumentando a variedade de veículos isentos.

Neste conteúdo, separamos as principais atualizações dos estados sobre o pagamento do IPVA 2023. Vem com a gente e confira se o seu estado irá oferecer alguma facilidade!

Para refrescar sua memória: o que é o IPVA?

A sigla IPVA, tão conhecida pelos motoristas, é uma abreviação para “Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores”, é cobrada anualmente e possui caráter estadual, ou seja, cada estado é responsável por determinar o valor e as formas de pagamento do imposto.

E todos os tipos de automóveis precisam pagar o IPVA, Gringo?

Sim, motorista, basta que o veículo trafegue pela terra que o imposto é aplicado, portanto motos, carros, vans, ônibus, caminhões, entre outros, devem pagar o devido imposto.

Contudo, existem automóveis que não precisam mais pagar o IPVA, e formalmente chamamos essa situação de isenção do IPVA. Diferentes fatores determinam a necessidade ou não do pagamento do IPVA.

Mas explicaremos melhor este assunto mais adiante.

E para onde vai esse dinheiro arrecadado com o IPVA?

Ao contrário do que muitos pensam, o dinheiro arrecadado com o IPVA não é destinado exclusivamente para manutenção e construção de equipamentos e infraestrutura de trânsito, como manutenção da sinalização, asfaltagem e recapeamento de vias, por exemplo.

Assim que os governos dos estados recebem o imposto, é obrigatório que 20% do valor seja direcionado para o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Dos 80% restantes, metade vai para o governo estadual e o restante para o governo do município no qual o veículo está registrado.

Posterior a isso, os estados e municípios podem então utilizar o dinheiro para saúde, educação, segurança etc.

Confira um conteúdo completo onde explicamos tudo sobre o dinheiro arrecadado no IPVA.

Como funciona o IPVA?

O valor do IPVA está atrelado ao valor do seu veículo, de acordo com a Tabela FIPE dele.

O preço médio do seu veículo na Tabela FIPE multiplicado pela “alíquota do IPVA” do seu estado resulta no valor do imposto que você deve pagar. Simplificando os termos, a alíquota do IPVA é um valor percentual, que pode ser diferente de acordo com cada estado e costuma variar de 1% a 4%.

Basicamente, o que você paga de IPVA é igual ao valor percentual do seu veículo, de acordo com a alíquota do estado onde ele está registrado, a partir do respectivo valor do bem na Tabela FIPE.

Abaixo a gente te explica como calcular o IPVA 2023 do seu veículo.

Como calcular o IPVA 2023?

Para calcular o valor aproximado que você deverá pagar de IPVA em 2023, basta acessar o site da Tabela FIPE, clicar em “consulta de carros e utilitários pequenos”, “consulta de caminhões e micro-ônibus” ou “consulta de motos”, dependendo do segmento do veículo em questão e inserir algumas informações dele, como marca, modelo e ano.

O site exibirá o preço médio do seu veículo. Para calcular o valor aproximado do seu IPVA, basta multiplicar o preço exibido no site da FIPE pelo valor da alíquota do seu estado. Por exemplo:

Preço médio de um veículo na Tabela FIPE: R$ 50.000

Valor da alíquota do IPVA no estado de São Paulo: 4%

Valor estimado do IPVA 2023: 50.000 x 4% = R$ 2.000

O grande ponto de atenção aqui é utilizar o valor correto da alíquota do IPVA do seu estado, pois, conforme já comentamos acima, ele pode variar significativamente.

Aprenda o passo a passo completo de como calcular o IPVA 2023 do seu veículo

Confira se o seu estado divulgou alguma informação sobre o IPVA 2023

Com o IPVA mais caro em 2023, principalmente pela inflação, valorização no preço dos carros seminovos e usados e o aumento no valor dos combustíveis, alguns estados estão oferecendo facilidades e até descontos para o pagamento do imposto em 2023.

E para te deixar por dentro dos detalhes sobre o assunto, separamos as informações mais recentes do seu estado envolvendo o IPVA 2023. Confira a seguir:

São Paulo

Para o IPVA 2023 de São Paulo, os proprietários de veículos usados que realizarem o pagamento do imposto com antecedência, em cota única, no mês de janeiro, terão um desconto de 9%.

Para quem decidir pagar o valor total em fevereiro ou então parcelar o tributo, a redução sobre o valor total será de 5%.

Além disso, o governo de São Paulo também aumentou o prazo de parcelamento do IPVA 2023. Até o ano passado, era possível dividir o imposto em três parcelas, agora será permitido parcelar em cinco vezes, com início no mês de fevereiro.

Quando o assunto é veículo novo ou 0km, o desconto não sofre alteração – se mantém em 3% em caso de pagamento à vista. Já para quem optar pelo parcelamento, agora também será possível dividir em cinco vezes, contudo, o desconto de 3% não é aplicado.

A alíquota do IPVA de São Paulo pode sofrer alterações, de acordo com as características do veículo:

• Veículos movidos a gasolina e biocombustíveis: 4%;
• Veículos usados que utilizam eletricidade, gás ou álcool: 3%;
• Veículos novos que utilizam álcool, eletricidade ou gás e que foram adquiridos a partir de 15/01/2021: 4%;
• Picapes cabine dupla: 4%;
• Utilitários (cabine simples), motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares, ônibus e Micro-ônibus: 2%;
• Caminhões: 1,5%.

Confira como fica o calendário de pagamento do IPVA 2023 para o estado de São Paulo.

Rio de Janeiro

O pagamento do IPVA 2023 para o estado do Rio de Janeiro terá início no dia 21/01, dependendo do final da placa do automóvel.

O IPVA 2023 RJ pode ser pago em cota única, com desconto de 3%, ou em três vezes, porém sem a presença do desconto, como ocorre no pagamento à vista.

A alíquota do IPVA RJ pode variar, a depender do veículo:

• 4% para carros flex;
• 2% para motos;
• 1,5% para automóveis movidos a GNV.

Veja o calendário de pagamento do IPVA 2023 RJ.

Minas Gerais

O Governo de Minas Gerais congelou o valor do IPVA 2023. No último dia 15 de dezembro, a Assembleia Legislativa do estado aprovou a medida que congela os preços aplicados pelo imposto, de modo que os valores de 2023 sejam iguais aos aplicados em 2021.

Como a Tabela FIPE determina o preço médio de um veículo a partir dos valores apurados no ano anterior, ou seja, o valor médio de um veículo em 2021 é baseado em seus valores de 2020, para quem comprou um veículo em 2021, o Governo de Minas Gerais irá utilizar o valor da nota fiscal de aquisição para determinar o IPVA a ser pago em 2023.

É uma ótima notícia para quem possui veículo registrado no estado de MG, visto os grandes aumentos que tivemos durante o ano passado e que com certeza resultaria em um IPVA mais salgado para este ano.

E as novidades não param por aí, além de congelar os valores, o Governo de Minas decidiu adiar o início do pagamento do IPVA 2023.

Com isso, ao invés de iniciar o pagamento do imposto em janeiro, os proprietários de veículos pagarão a primeira parcela ou o valor total apenas em março.

O proprietário pode escolher pagar a cota única em março, com desconto de 3%, ou parcelar o valor total em 3 vezes (março, abril e maio).

Para o estado de MG, a alíquota do IPVA é de 4% sobre o valor total do veículo.

Confira abaixo o calendário de pagamento do IPVA 2023 MG:

Até o momento o Estado de Minas Gerais não divulgou as datas do IPVA 2023

Santa Catarina

O Governo do estado de SC não irá oferecer descontos para pagamento à vista do IPVA 2023, mas permite o parcelamento do tributo em até três vezes.

Além disso, a alíquota do IPVA SC pode variar, a depender das especificações do veículo:

• 2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros;
• 1% para veículos de duas ou três rodas; os de transporte de carga ou passageiros, nacionais ou estrangeiros;
• 1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil.

O pagamento do IPVA 2023 SC terá início em 10 de janeiro para quem optar pelo parcelamento do tributo. Já para os motoristas que pagarem em cota única, o prazo terá início no dia 31 de janeiro.

IPVA SC 2023: Tudo que você precisa saber [Guia Completo]

Paraná

O Governo do Estado do Paraná manteve o parcelamento do IPVA 2023 PR em até cinco vezes ou então em cota única com desconto de 3%.

As guias para pagamento do imposto devem ser feitas exclusivamente pela internet, pelo site da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná. A emissão dos boletos teve início no dia 1° de janeiro.

Para consultar débitos e emitir as guias, basta ter em mãos o número Renavam do seu veículo e inserir a sequência de dígitos no campo indicado.

O Governo paranaense determina diferentes alíquotas para o IPVA 2023, de acordo com as características do veículo:

• Ônibus, micro-ônibus (exceto os de linha), caminhões e outros veículos de carga, veículos de locadoras e movidos a gás natural veicular (GNV): 1%;
• Para os demais veículos: 3,5%.

Confira o calendário de pagamento do IPVA 2023 PR.

IPVA 2023 PR: Tudo o que você precisa saber [GUIA COMPLETO]

Mato Grosso do Sul

O IPVA 2023 MS trouxe três grandes novidades para quem possui veículos no estado e está de olho no pagamento do tributo.

1) O Governo do MS irá oferecer 15% de desconto para quem pagar o IPVA 2023 em cota única, ou seja, à vista. A data limite para pagar o tributo com o desconto é 31 de janeiro.

Caso o motorista prefira não pagar o IPVA à vista, será possível parcelar o valor em cinco vezes, porém sem o desconto de 15% sobre o valor total.

2) As alíquotas do IPVA 2023 MS sofreram uma redução de 0,5%, confira:

• Os caminhões e ônibus tiveram uma redução de 2% para 1,5%;
• Para os carros, por sua vez, houve redução de 3,5% para 3%.

3) O Governo do estado estendeu a variedade de veículos que terão isenção no IPVA 2023, sobretudo para os setores que foram mais impactados pela pandemia.

• Motocicletas de até 150 cilindradas estão isentas da tributação do imposto;
• O mesmo acontece para os ônibus e vans escolares, automóveis de bares, restaurantes, além de empresas do segmento turismo.

Veículos com mais de 15 anos de fabricação já não pagavam o tributo.

Confira abaixo o calendário de pagamento do IPVA 2022 MS:

Distrito Federal

O IPVA 2022 DF contará com um maior desconto, em caso de pagamento à vista, além do parcelamento do imposto em mais vezes.

Quem conseguir pagar o IPVA do Distrito Federal à vista, receberá um desconto de 10% no valor total do boleto, ao invés de 5%, como era em 2021.

Além disso, o Governo do DF também viabilizou o parcelamento do IPVA 2023 em seis parcelas.

Isenção do IPVA 2023

Conforme comentamos acima, a isenção do IPVA é definida por cada estado a partir da definição de alguns critérios, como categorias de isenção de veículo (taxistas, veículos agrícolas, ônibus escolares, entre outros), ano de fabricação do veículo ou pessoas com deficiência (PcD), por exemplo.

Para entender melhor como funciona a isenção do IPVA, assista ao vídeo abaixo onde explicamos tudo sobre o assunto:

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