Olá, motorista. Você sabe o que acontece se não pagar o licenciamento? A hora de licenciar o seu veículo pode estar chegando, e é melhor não deixar para última hora.
Esse procedimento é anual e garante que o veículo esteja de acordo com as normas de segurança e regulamentações de trânsito. Mas muitas pessoas ignoram ou adiam o licenciamento por várias razões, sem perceber os riscos significativos dessa negligência.
Se você ainda não sabe quais são as consequências de não pagar o licenciamento, preparamos este artigo que vai te explicar em todos os detalhes os riscos que é possível correr ao adiar esse processo tão importante. Veja só!
O que acontece se não pagar o licenciamento?
Quando um proprietário de veículo não faz o pagamento do licenciamento dentro do prazo estabelecido, uma série de consequências desagradáveis podem acontecer, afetando tanto a possibilidade de circulação do veículo quanto questões legais.
Veja alguns dos riscos logo abaixo!
Impedimentos na transferência de propriedade
Um dos principais problemas enfrentados por quem não licencia o veículo é a impossibilidade de realizar a transferência de propriedade.
Sem o licenciamento em dia, o veículo não pode ser vendido ou transferido para outro proprietário legalmente, já que o Detran não permite que seja emitida a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV) sem que o carro esteja devidamente regularizado.
Isso pode ser especialmente problemático para quem está tentando vender o veículo, porque a falta de licenciamento válido pode afastar potenciais compradores e dificultar a conclusão do negócio.
Riscos na circulação do veículo
Caso você esteja com o veículo não licenciado, o melhor conselho que podemos dar é não sair com ele de casa. Existem diversos riscos ao fazer isso, já que o Código de Trânsito Brasileiro proíbe a circulação de um veículo sem que ele esteja com a documentação adequada.
Multa: infração gravíssima sob a lei de trânsito
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a falta de licenciamento é considerada uma infração gravíssima, resultando em multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.
Caso o motorista seja parado mais de uma vez sem estar com o licenciamento em dia, além de uma nova multa, as consequências são ainda piores, como explicamos a seguir.
Carro apreendido
Um dos riscos mais imediatos de se manter o veículo não licenciado é a possibilidade de ter o carro apreendido pelas autoridades de trânsito. No geral, caso você seja parado em uma blitz, além da infração gravíssima, as autoridades ainda te darão um prazo de 15 dias para regularizar esse veículo.
Porém, caso você seja pego novamente com a irregularidade, as autoridades são orientadas a reter o veículo, levando-o para algum pátio.
Além do incômodo de ter o veículo apreendido, os proprietários também podem enfrentar despesas extras, como taxas de reboque e armazenamento, para recuperá-lo.
Penalidades adicionais pelo não cumprimento dos prazos de renovação
Além das implicações já citadas que envolvem a circulação do veículo, o não cumprimento dos prazos de renovação do licenciamento pode resultar em penalidades adicionais e complicações burocráticas.
Atrasos e complicações no processo de licenciamento
Os atrasos no processo de licenciamento podem resultar em complicações significativas. Os proprietários podem enfrentar dificuldades para renovar o licenciamento atrasado, o que pode levar a mais atrasos, juros e penalidades.
Multas adicionais e juros
Assim como qualquer conta atrasada, a taxa de licenciamento também terá acréscimo de juros e multas pelo não pagamento.
Essas penalidades financeiras podem se acumular rapidamente, tornando ainda mais difícil regularizar a situação do veículo. Isso porque os juros cobrados sobre o valor das multas podem aumentar significativamente o montante total devido.
Pontos de atenção para evitar pendências no licenciamento
Agora que você já sabe todas as penalidades por atrasar o licenciamento, não vai querer deixar isso acontecer, certo? Então, confira estas dicas que vão te ajudar a evitar maiores dores de cabeça ao regularizar o seu veículo.
Conheça os prazos e documentos necessários
É fundamental conhecer os prazos e documentos necessários para realizar o licenciamento do veículo. Os proprietários devem ficar atentos às datas de vencimento e garantir que tenham tudo o que é exigido pelas autoridades de trânsito.
E quando falamos de licenciamento, isso não inclui apenas a taxa obrigatória, mas também outras pendências. Entre elas, estão o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que tem um calendário próprio.
Para não perder nenhuma dessas datas, tenha atenção aos calendários divulgados pelos órgãos competentes do seu estado, como a Secretaria da Fazenda e o Detran.
Atente à regularização do veículo
Manter o veículo regularizado é uma responsabilidade contínua. Os proprietários devem estar atentos aos prazos de renovação do licenciamento e tomar medidas proativas para evitar atrasos e pendências.
Para isso, é preciso ter um bom controle sobre os prazos de vencimento, configurar lembretes para renovar o licenciamento e tomar medidas imediatas para corrigir qualquer pendência ou atraso no licenciamento, buscando inclusive possibilidades de parcelamentos que tornem o pagamento possível.
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