Fala, motorista! Como vai? Quer entender como a multa por dirigir embriagado funciona? O Gringo, o melhor amigo do motorista, explica todos os detalhes! Vem com a gente que mostramos o valor, os pontos na CNH, se é possível recorrer e muito mais.
Respondemos as perguntas:
Quais são as categorias de infrações de trânsito?
As infrações de trânsito são divididas em quatro categorias (leves, médias, graves e gravíssimas). Cada uma delas possui particularidades, valores e consequências. A multa por dirigir embriagado, por exemplo, é considerada gravíssima e pode até levar à suspensão da CNH.
Valor da multa por dirigir embriagado
Segundo o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), o valor da multa por dirigir embriagado é de R$ 2.934,70. Uma multa gravíssima possui um valor-base de R$293,47, porém, considerando a gravidade extrema da infração, ele é multiplicado por 10. Caso o motorista cometa o erro novamente, a multa é dobrada.
Esse valor serve para alertar o motorista sobre os perigos de consumir álcool na direção e aumentar o rigor em relação a esse tipo de infração. Afinal, isso implica na segurança do condutor, dos passageiros e de outros motoristas que estão por perto no momento.
Pontos na CNH
A multa por dirigir embriagado perde a carteira. Esse é o primeiro ponto que o motorista precisa saber. O condutor pode somar até 40 pontos na CNH no período de um ano, caso não cometa nenhuma infração gravíssima. Se cometer, o número diminui para 30 pontos.
Funciona da seguinte forma: limite de 40 pontos se não houver nenhuma infração gravíssima, 30 pontos caso haja uma infração gravíssima e 20 pontos se houver duas infrações desse tipo. Por isso, atente-se! Tudo isso é feito para você ter um dia a dia cada vez mais seguro no trânsito.
As infrações gravíssimas somam 7 pontos na CNH. Entretanto, ao ser multado por dirigir embriagado, o motorista sofre a suspensão da carteira de habilitação por 12 meses.
É possível recorrer à multa por dirigir embriagado?
É possível recorrer à multa por embriaguez ao volante, assim como qualquer infração. Existem três etapas para solicitar a recorrência: defesa prévia, primeira instância e segunda instância. Entenda melhor cada uma delas a seguir.
Defesa prévia
Nessa primeira etapa, a multa por embriaguez é avaliada pelo órgão responsável pela autuação. É necessário que o motorista apresente a infração no prazo determinado: 30 dias após o recebimento da notificação. Se a contestação não for aprovada, o condutor segue para a próxima etapa.
Primeira instância
A primeira instância só é requerida caso a defesa prévia seja negada. Nesse caso, o condutor e o advogado responsável precisam entrar com um recurso mais detalhado e aprofundado, baseando-se especificamente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segunda instância
A segunda instância é feita quando a primeira é negada. Essa é a última chance do motorista recorrer à multa por dirigir embriagado e a qualquer infração que possivelmente venha a cometer. Dessa vez, a defesa precisa ser ainda mais detalhada.
É possível ser preso ao ser multado por dirigir embriagado?
Como você pôde ver, a pena por dirigir embriagado gera muitas dúvidas. A possibilidade de prisão é uma delas. Porém, a resposta é bem simples. A Lei 13.546 diz que o motorista pode ser preso caso esteja alcoolizado e se envolva em um acidente de trânsito que cause a morte de alguém.
Sim, é possível ser preso ao ser multado por dirigir embriagado. Nesse caso, a pena é de cinco a oito anos. Por isso, é imprescindível ter responsabilidade no volante, não somente para se proteger, como também para proteger ao próximo.
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