Fala, motorista, tudo bem?
Você sabia que cerca de 60% dos acidentes de trânsito no Brasil ocorrem nos cruzamentos de vias? É o que dizem os dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONAS).
São números expressivos, não é mesmo?
De modo a trazer possíveis pontos de melhoria no que hoje é definido como obrigatório, o deputado Kim Kataguiri, do União-SP, propôs o Projeto de Lei 758/22, com o intuito de adotar uma regra mais objetiva para esta importante questão de trânsito.
Atualmente, a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, presente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é a responsável por definir a preferência em cruzamentos não sinalizados.
E para te explicar tudo sobre essa proposta e o que mudaria em relação ao que atualmente é definido como preferência em cruzamento não sinalizado, o Gringo elaborou o conteúdo que você confere agora. Vamos lá?
Respondemos as perguntas:
O que diz o Projeto de Lei 758/22 sobre a preferência de cruzamento?
O Projeto de Lei Nº 758/22, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), e que se encontra hoje próximo de ser aprovado em caráter legislativo, sugere uma importante alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mais especificamente sobre a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, responsável por definir a preferência de passagem em cruzamentos não sinalizados.
O novo projeto de lei propõe que, em caso de cruzamento em vias com números de faixas de rodagem diferentes, o condutor que estiver trafegando pela via que possuir o maior número de faixas terá a preferência. Desta forma, será possível privilegiar a via com o maior fluxo e volume de veículos.
Em situações diferentes da explicada acima, como nos caso das vias possuírem o mesmo número de faixas, por exemplo, os motoristas, obrigatoriamente, precisarão parar seus veículos à uma distância anterior à região do cruzamento, sendo o condutor com preferência de passagem aquele que chegar primeiro no respectivo local.
Para a Kim Kataguiri, o Projeto de Lei 758/22 “diminui a suscetibilidade a interpretações judiciais conflitantes, aumentando a segurança jurídica, bem como reduz a probabilidade de ocorrência de avaliações equivocadas por parte dos condutores – seja por desconhecimento da regra vigente, seja pela dificuldade em avaliar a lateralidade [julgamento a respeito do que seja “direita” e “esquerda”] ao se aproximar de um cruzamento não sinalizado”.
De toda forma, a proposta ainda não passa de um Projeto de Lei. Agora, será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes, Constituição e Justiça e de Cidadania. Fique tranquilo que o Gringo te avisa em caso de novidades.
Como é a preferência em cruzamento não sinalizado atualmente?
Hoje, a regra para preferência em cruzamento não sinalizado, estabelecida pelo CTB (Lei 9.503), é a seguinte: em cruzamento não sinalizado, possui a preferência de passagem o veículo que se estiver se aproximando pela direita do condutor.
Além desse cenário, nas vias sem sinalização específica de preferência, o condutor precisa ter na ponta da língua outras duas principais situações:
- Se apenas um dos fluxos estiver direcionando veículos originários de uma rodovia, a preferência é de quem chega por ela;
- Em caso de cruzamentos nas rotatórias, tem preferência o condutor que estiver circulando por ela.
Com esses três cenários conhecidos, fica bem mais fácil saber quem tem a preferência em um cruzamento.
Pratique a direção defensiva
Para dirigir corretamente pelo país, é sabido por todos a importância de se conhecer as regras de trânsito ensinadas no curso de formação de condutores, no qual todos os motoristas habilitados fizeram e foram aprovados.
Contudo, apenas em 2022, de janeiro a outubro, o Brasil registrou quase 300 mil acidentes de trânsito, e a maioria deles poderiam ser evitados por meio da direção defensiva.
A direção defensiva, ou direção segura, de acordo com o Denatran, é a forma de dirigir que permite ao condutor reconhecer situações de perigo com antecedência. Com isso, o mesmo é capaz de prever o que está por vir, tomando ações preventivas não só para ele, mas também aos demais passageiros e usuários da via.
E aí, motorista, este conteúdo te ajudou a entender melhor como funciona a preferência de cruzamento e o que pode mudar com o Projeto de Lei 758/22?
Se ainda sobrarem dúvidas, deixe pra gente nos comentários que te responderemos.
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