O que é DUT e porque é importante?

Opa, motorista, tudo tranquilo?! Você sabe o que é DUT? A sigla é pequena, mas não deixa de ser importante, né?! Vem que o Gringo explica!
O que é DUT

E aí, motorista, me conta… Você já ouviu falar no DUT de veículos? Sabe como deve ser feito o preenchimento desse documento? Bom, já vamos te dar uma dica: há uma importância especial no DUT quando você vai comprar um automóvel seminovo ou usado. Vem com o Gringo que a gente explica tudo!

O que é o DUT?

Então vamos lá, motorista. O DUT, também conhecido como “Documento Único de Transferência” é um documento utilizado apenas para transferência de veículos, ou seja, compra e venda de carros que não são 0km – novos – para assegurar que esse ato seja feito de forma segura, confiável e sem problemas futuros. 

Esse Documento Único de Transferência serve para registrar os dados do novo comprador, garantindo uma movimentação legal, e também pode ser considerado um comprovante de transferência. Você será obrigado, segundo o artigo 123 do CTB (Código Brasileiro de Trânsito) que diz respeito ao “registro de veículos”, a emitir um novo DUT nos seguintes casos:

  • Propriedade do automóvel transferida;
  • O proprietário do veículo mudar de município (áreas administradas por prefeituras diferentes);
  • O automóvel sofrer qualquer tipo de alteração (por exemplo: cor, placa, tipo e por aí vai);
  • O automóvel sofrer mudança na categoria.

O prazo para notificar o órgão executivo de trânsito (DETRAN) que expediu o DUT anterior e ao RENAVAM é de trinta dias. Se você acabar perdendo o prazo, pode acabar levando uma multa e 5 pontos na carteira. Mais uma coisa: o DUT não é um documento de porte obrigatório como são a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), apesar de ser obrigatório no processo de transferência, então guarde-o em um lugar segura em casa. 

Como preencher o DUT?

O processo de transferência de veículos requer que uma “comunicação de venda” seja feita, que nada mais é do que o preenchimento do CRV (se o documento do veículo foi emitido até dia 31/12/2020) ou do ATPV-e (se o documento foi emitido depois do dia 04/01/2021). 

As informações do DUT são: valor da venda do veículo; nome do comprador; RG, CPF (ou CNPJ, em caso de pessoa jurídica) do comprador; endereço do comprador; cidade onde será feita a entrega do documento e o reconhecimento de firma; assinaturas do comprador e do vendedor. O processo pode ser feito de forma online dependendo do Detran de seu estado, entre no site ou em contato com o órgão para checar a possibilidade. O formulário deve ser assinado por ambas as partes e autenticado no cartório

DUT x CRV 

Tudo bem que estamos falando até agora da sigla DUT, o que é DUT de veículos, como preenchê-lo etc. Mas vou contar uma coisa: o DUT, na verdade, foi substituído pelo CRV em 1985.

Pois é, o DUT é o passado do CRV, e como a gente adora uma nostalgia, continuamos chamando esse comprovante de transferência veicular de DUT. Então se alguém te perguntar “o que é CRV – DUT?” você já sabe explicar que o Gringo te ajudou a entender sobre esses dois. 

DUT digital, tem? 

O DUT digital, chamado de DUT eletrônico, é um sistema que liga as informações do cartório ao Detran, informando todos os dados da transferência de veículos. Lembrando que, como o DUT e o CRV são a mesma coisa, e o CRV ganhou sua forma digital chamada de ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade), você consegue acessá-lo pelo aplicativo da “Carteira Digital de Trânsito”. 

Perdi o DUT, e agora?

Bom, você vai ter que solicitar uma nova via do DUT no Detran do seu Estado. No entanto, a primeira coisa que você deve fazer ao se dar conta de que esse documento sumiu é realizar um B.O (boletim de ocorrência) em uma delegacia que realiza o serviço, ou preencher um B.O online. Nós do Gringo já ensinamos sobre os boletins de ocorrência nesse post do blog, clica e dá uma conferida lá. 

Segunda via do DUT

Feito o B.O, você deve levá-lo ao Detran para solicitar uma nova via do DUT. E se você está pensando “será que vai ter alguma taxa para pagar?” A resposta é sim, e assim como para outros procedimentos feitos do Detran que requerem o pagamento de alguma taxa, ela varia de acordo com o seu Estado. 

Depois de separar o B.O para levá-lo ao Detran, pegue também seu RG, CPF (ou CNPJ em que o veículo está registrado), comprovante de residência (é bom pegar aqueles com até 6 meses) e tire cópias de todos. Você vai levar os originais e as cópias junto com o B.O. Você pode preencher o formulário para a segunda via do DUT no site do Detran do seu estado e imprimí-lo para levar tudo pronto, ou preencher direto no Detran quando for fazer a solicitação. 

O que é DUT em branco? 

DUT em branco existe? Alto lá! É intuitivo pensar que, se existe um DUT, é porque houve um comprador deste veículo usado ou seminovo. Afinal, essa é a finalidade do “Documento Único de Transferência” ou comprovante de transferência. Se o DUT estiver em branco, significa que o anunciante não quer mostrar que o veículo trocou de dono, ou até quantas vezes isso aconteceu.

Sempre que for comprar um automóvel, lembre-se de pedir os documentos do veículo (RENAVAM e placa do carro) para verificar o Renajud (ferramenta eletrônica de retirada e inserção de restrições judiciais – problemas com o código de trânsito) e outras questões jurídicas, certificando-se que não vai vir junto com a compra coisas para resolver. 

Se ficou alguma dúvida, comenta aqui embaixo #ChamaOGringo que a gente te responde!

 

Fórum de discussão

10 respostas

  1. Eu tenho uma duvida qto ao DUT em branco.Como vai comprovar que seu ‘João’ vendeu seu carro pro ‘Mane’,e este tb, como vai fazer para que o novo CRV sai em seu nome, se não foi feita a transferência, comunicando a venda do carro do seu ‘João’ ao ‘Mané’

    1. Olá Eli, tudo bem?
      O proprietário continua sendo o dono anterior. Em branco significa que a transferência do carro não foi feita de forma legal, o carro pode estar com o novo dono, mas o documento não. Sem a transferência da propriedade, o antigo dono receberá as multas e impostos do carro vendido. Por isso, corre o risco de pagar dívidas que não são suas. Por isso, evite comprar um veículo com DUT em branco, optando pela transferência, garantindo que a documentação do veículo esteja em ordem.
      Sempre que precisar, conte comigo #SeuAmigoGringo🚗💙

  2. Boa noite, queria saber se eu fizer o dute eletrônico de um veículo meu pra outra pessoa e paga a transferência as multas q tem nela vai pro novo dono pra quem eu fiz o dute?

    1. Opa, Mércia! Tudo joia?
      Não, amiga. Quando o veículo está irregular, não é possível fazer a transferência. Você precisará pagar todas as pendências para regularizar o veículo e, após isso, transferi-lo para o novo dono. Beleza?
      Um abraço e qualquer dúvida, é só chamar #SeuAmigoGringo🚗💙

  3. Olá, bom dia, notei que perdi meu CRV da minha moto quando estava pretendendo vendê-la, quais os meios devo usar para sanar esse problema e conseguir vendê-la

    1. Boa tarde Dione, tudo joia?!
      Nesse caso você pode tirar a segunda via do CRV por perda, furto, roubo ou má conservação. Esse processo é mais simples do que a primeira emissão, mas existem algumas condições para emitir o documento, confira:
      1. O veículo não pode ter pendências financeiras – Multas, IPVA e DPVAT;
      2. O veículo não pode ter restrições ou bloqueios administrativos e judiciais;
      3. O veículo precisa estar registrado no Estado em que o pedido será feito;
      4. O pedido deve ser feito no município de residência do motorista solicitante;
      5. Se tiver sido roubado ou furtado, faça um boletim de ocorrência.
      Se for de SP, para realizar a solicitação acesse > http://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/fichaservico/segundaViaCRV, belezinha?
      Um abraço e sempre que precisar, é só chamar! #SeuAmigoGringo🚗💙

  4. boa tarde eu comprei um veiculo só que o antigo do depois de fazer o comunica de venda ele perdeu o DUT só que veiculo ficou vinculado no meu nome toda multa já vem direto no meu nome agora não consigo encontrar ele o que eu posso fazer para resolver esse problema

    1. Boa tarde, Danilo tudo bem?
      Você poderá buscar o Poder Judiciário para anular as multas que estão no seu nome, e também poderá obrigar o novo comprador a transferir o veículo para o nome dele mesmo, senão ele precisará pagar uma multa diária até a transferência. O novo comprador tem a total responsabilidade de passar o veículo para o nome dele. Se o novo dono não tiver efetuado a transferência após 30 dias a venda ter sido efetuada, gera um multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH.
      Espero ter esclarecido sua dúvida! Um abraço e conte comigo #SeuAmigoGringo🚗💙, viu?

  5. Opa.
    Se eu comprei em abril de 2021 um carro 2019 , ele ainda tem DUT? Ou o DUT é só digital? Pra eu fazer a transferência tem que ir obrigatoriamente no cartório (se for só DUT digital eu levo o que?). Ou então só faço da forma eletrônica pelo govbr?

    1. E aí, Julian! Tudo bem?
      O DUT é o CRV impresso, e o ATPV-e é o digital. Todos os veículos possuem, mas o novo DUT só será gerado durante o processo de transferência (mediante pagamento de taxa). Após, é necessário ter o CRV (ou ATPV-e) preenchido, datado e com firma reconhecida, assinado pelo vendedor e pelo comprador. Não é possível realizar esse processo de forma eletrônica, beleza?
      Um abraço e em caso de dúvidas #chamaOGringo🚗💙

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