Regras CNH: mudanças da nova lei, validade de 10 anos e outros detalhes
Novas regras de pontuação na CNH
De acordo com as novas regras de pontuação, a CNH será suspensa se, no período de 12 meses, o motorista acumular 20 pontos, sendo duas ou mais infrações gravíssimas. Para ficar bem claro, é importante entender que são dois critérios: a quantidade de infrações gravíssimas e a quantidade total de pontos.
Vou deixar aqui uma tabelinha para ficar mais fácil de entender:
| Infrações Gravíssimas | Máximo de pontos na CNH |
| 2 infrações | 19 pontos |
| 1 infração | 29 pontos |
| Nenhuma infração | 39 pontos |
Ou seja, quanto menos infrações gravíssimas você tiver, mais pontos poderá acumular no período de um ano, sem perder a habilitação.
Lembrando que duas multas gravíssimas já somam 14 pontos, então muita atenção!
Para quem quiser entender mais sobre a regra de pontos, nesse vídeo está tudo explicadinho sobre multas, ok?
Pontos por multas
Vamos recapitular, caso você ainda não tenha lido, explicamos timtim por timtim sobre multas.
Se você recebe uma multa, além do valor dela, tem uma quantidade de pontos que vão para sua CNH. Funciona assim:
– Multas leves – são 3 pontos na CNH e R$88
– Multas médias – são 4 pontos na CNH e R$130
– Multas graves – são 5 pontos na CNH e R$195
– Multas gravíssimas – são 7 pontos na CNH e R$293
Então, pra resumir, se você levasse, por exemplo, 3 multas gravíssimas, seriam somados 21 pontos e você teria a sua CNH suspensa
Mas vamos combinar, o ideal é tentar não receber um bocado de multas gravíssimas em 12 meses, né?
Prazos de validade da CNH
Esse aqui foi um grande alívio pra todo mundo, eu sei. É que, agora, o prazo de validade da CNH passou de 5 anos para 10 anos. Mas tem que prestar atenção, porque não é qualquer um que pode ter esse prazo estendido.
Ele é por idade, então ficou assim:
– Motoristas de 18 a 50 anos, têm a validade da CNH de 10 anos;
– Já os motoristas de 51 anos até 70 anos, a validade é de 5 anos;
– E, por último, os motoristas de 71 anos para cima, só têm 3 anos de validade.
É importante ficar de olho, porque pode ser que você precise renovar mais cedo.
Ok, mas e as CNHs emitidas antes da sanção da lei?
Bom, essa é uma boa pergunta. Aconteceu com muita gente de ter emitido a CNH antes da publicação das novas regras. E infelizmente, eu tenho uma notícia ruim para vocês. Nestes casos não se aplicam as novas regras da CNH, ou seja, ela vai ter o prazo de validade anterior, de 5 anos ao invés de 10.
Outra dúvida é sobre o exame de aptidão física e mental, aquele que é obrigatório para a renovação da CNH, sabe? A partir de abril de 2021, esse exame começou a ter validade de 10 anos também.
E, por último, vale sempre lembrar que o prazo para rodar com a CNH vencida ainda é de 30 dias, após esse período, é necessário a renovação, senão dá multa gravíssima, ok?
Novas regras para renovar CNH
Como comentamos aqui em cima, o motorista tem até 30 dias depois do vencimento para dirigir sem ser penalizado. Porém com a pandemia e isolamento social, o governo estabeleceu novos prazos para CNHs vencidas durante a quarenta, para que motoristas não fossem prejudicados ao dirigir com a CNH vencida e evitar aglomerações nos órgãos de trânsito.
Os novos prazos começaram a valer a partir do dia 1º de Dezembro de 2021.
AH! MUITO IMPORTANTE: esses prazos são só para CNHs vencidas em 2020, a partir de 2021 os prazos para renovação voltam ao normal.
Para saber mais sobre renovação da CNH, confira esse artigo completo.
Se você é de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná, baixe o app Gringo e tenha muitas facilidades no seu dia a dia, como:
- Emitir o CRLV;
- Consultar e pagar o IPVA PR;
- Ver quantos pontos possui na sua CNH;
- Pagar multas em até 12x.
Demais, né?
É isso, pessoal. Espero ter ajudado você a entender melhor as novas regras da CNH. Se ficou alguma dúvida comenta aqui embaixo com a hashtag #Chamaogringo que nós respondemos! E não esqueça de segui nossas redes sociais para não perder nenhum conteúdo.
Guia completo sobre como tirar a CNH de forma organizada e segura
Olá, Dani! Tudo bem?!
Para tirar a CNH, você precisa ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever e apresentar RG, CPF e comprovante de residência. O processo começa numa autoescola credenciada ao Detran: você faz o pré-cadastro, passa pelo exame médico e psicológico e, se estiver apto, inicia o curso teórico de 45 horas. Depois faz a prova teórica no Detran e, se for aprovado, começa as aulas práticas de direção, que têm carga mínima de 20 horas. Concluídas as aulas, você agenda o exame prático e, se passar, recebe a Permissão para Dirigir. Se em um ano não cometer infrações graves, sua habilitação passa a ser definitiva. Todo o processo costuma levar de dois a quatro meses, dependendo da sua dedicação e da agenda do Detran e da autoescola. O segredo para não gastar mais tempo e dinheiro é estudar bem para as provas, guardar todos os comprovantes e escolher uma autoescola de confiança.
Aqui no blog tem uma matéria completinha sobre a CNH provisória, que pode ajudar. Segue link: https://gringo.com.vc/blog/cnh-provisoria/ .
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
minha filha teve a habilitação definitiva emitida em19/08/2022 com validade en 22/09/2025. Isso ta certo?
Olá Davson! Tudo bem?!
A Lei Nº 14.071/20 trouxe diversas alterações nas regras de trânsito brasileiras desde o mês de abril de 2021. Uma dessas mudanças está relacionada com a questão da validade da Carteira Nacional de Habilitação.
Nesse caso, a data de validade está relacionada com o prazo para o condutor refazer o seu exame médico, que é o exame de aptidão física e mental, e esse período varia de acordo com a idade da pessoa.
Dessa forma, como a validade da habilitação está relacionada com a validade deste exame médico, ela poderá variar. A validade deste exame, poderá ser de 3 ou de 5 anos e ainda pode sofrer modificações considerando problemas de saúde existentes no condutor e tudo fica à critério do próprio médico que realizou a avaliação.
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
peguei minha cnh em 2024 com validade de 4 anos, por que 4 anos se os mesmos colegas de turma tiveram
m 10 anos de validade.???
Olá Sebastiao, tudo bem?!
A lei 14.071 de 13/10/2020 diz que, para quem tem menos de 50 anos, a validade da CNH normalmente é de 10 anos. Mas o perito examinador pode reduzir esse prazo se perceber algo que exija um acompanhamento mais frequente, como uma alteração na visão ou outra condição de saúde. Se você não concorda com essa decisão, pode voltar ao mesmo médico para entender o motivo ou até recorrer ao Detran do seu estado para uma nova avaliação.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Bom dia , gostaria de saber pq tenho que pagar o exame médico e pisicotecnico novamente se tem menos de um mês que fiz já que tem validade de 5 anos para troca de categoria?
Olá Rían, tudo bem?!
O motivo de precisar pagar novamente pelos exames médicos e psicológicos, mesmo que tenha feito recentemente, é porque a mudança de categoria exige um procedimento separado da renovação da CNH, amigo. O Detran exige que sejam feitos novamente, pois é considerado um processo diferente, com requisitos específicos. Infelizmente, não é possível reaproveitar os exames de outros processos.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙
Olá, boa tarde,
meu filho é condutor de moto, ele tem algumas multas, que totalizam o valor de 1600,00, se ele pagar as multas, ele consegue renovar a carteira dele, mesmo com pontuação. Ele é motorista de aplicativo uber e 99, esse tipo de trabalho, dá a ele alguma condição especial, pelo fato de usar a moto e a habilitação para trabalho?
Olá Sheila, tudo bem?!
É possivel renovar a CNH mesmo com pontuação, desde que não tenha ultrapassado o limite de 40 pontos nos últimos 12 meses. O pagamento das multas em aberto também é fundamental, pois pode ser exigido para realizar outros serviços relacionados ao veículo, como o licenciamento. Atualmente não há condições especiais que isentem o pagamento de multas ou facilitem diretamente a renovação da CNH devido ao documento de habilitação ser EAR (Exerce Atividade Remunerada).
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙
Olá
Gostaria de tirar uma dúvida se pussível
Ganhei minha cnh provisória em 07/2020 e a definitiva em 08/2021, mas minha cnh está para vencer em 12/2024.
Não deveria ter ganhado 10 anos para a definitiva? ou pelo menos até 2026? Pois não tenho observação na cnh
Olá Bruno, tudo bem?!
Entendo sua dúvida, amigo! Sim, sua CNH deveria ter uma validade de 10 anos, se tiver menos de 50 anos, já que você não tem nenhuma restrição de saúde. Se ela está para vencer agora, isso pode ter sido algum erro administrativo ou uma regra regional específica. Vale a pena conferir diretamente no Detran do estado para entender o motivo da validade menor e, quem sabe, pedir uma correção ou renovar antecipadamente.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
obg pelas informações, irei procurar sim o DETRAN….#ChamaOGringo🚗
Olá José! Tudo bem?
Imagina, amigo. Fico muito feliz que tenha conseguido te ajudar a esclarecer as dúvidas. Espero que os outros conteúdos do blog também possam te ajudar no futuro!💛
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
boa noite !
espero q vcs possam tirar minha dúvida.
minha habilitação categoria A-B venceu dia 01/08 e não renovei pois estou em processo de classificação para categoria D, após a data do vencimento sei q tenho mais 30 dias, no caso dia 01/09 não poderei mais dirigir ou pilotar.
fiz todos os exames e já estou com as aulas marcadas para dar andamento ao processo de classificação, sabemos que os mesmos exames para renovar é o mesmo para classificar com excessão do exame toxicológico , já consta no sistema do Detran os exames q fiz, porém tem algum órgão q eu possa pegar algum comprovante ou declaração informando q estou em processo de classificação e apto para dirigir atravéz dos exames q consta no Detran, e não ser punido por está dirigindo ou pilotando com a habilitação após os 30 dias depois do vencimento.
pois minhas aulas de classificação só irão começar no 11/09 e preciso pilotar a moto para mim locomover para o trabalho.
agradeço pela disponibilidade de vcs e por esse site q está sendo bem essencial para esclarecer muitas dúvidas..
parabéns…
Olá, José! Tudo bem?!
Fico muito feliz em saber que os conteúdos do blog estão te ajudando a esclarecer as dúvidas e entendo a sua preocupação, amigo. Depois que a habilitação vence, você tem 30 dias para renová-la sem correr o risco de ser multado. Passado esse prazo, dirigir ou pilotar com a CNH vencida pode gerar multa e apreensão do documento.
Como você já fez os exames e está em processo de mudança para a categoria D, seria possível tentar obter uma declaração do Detran informando que você está apto a dirigir. No entanto, mesmo com essa declaração, se você for parado, ainda corre o risco de ser autuado, já que tecnicamente a CNH está vencida e seria importante terminar o processo de adição antes de solicitar outro processo de habilitação (exemplo: 2ª via). Se houver abertura de outro processo sem que tenha havido a conclusão do que já está em aberto, o condutor terá que reiniciar seu processo de adição.
Minha sugestão é que você entre em contato diretamente com o Detran do seu estado para ver se há algo que possa ser feito para evitar penalidades durante esse período. Fique tranquilo, é uma situação difícil, mas buscando as informações corretas, você pode encontrar uma solução.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Bom dia,
Renovei minha CNH de AB e agora minha categoria e A-B e não posso mais pilotar todos os tipos de motos e carros AB como antigamente. Eu devo solicitar a remoção da minha CNH ou devo fazer novas aulas ?
Tenho minha CNH desde 2014 e anteriormente eu pilotava todos os tipos de motos, porem agora na renovação eu deveria receber a categoria para todas as motos ?
Olá Aeverton! Tudo bem?!
Geralmente, com a CNH AB você pode conduzir veículos motorizados de duas ou três rodas (motos e triciclos), com ou sem carro lateral, que pertencem à categoria A, além dos veículos motorizados da categoria B, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares.
Se houver alguma observação na sua CNH que pareça limitar isso, vale a pena verificar com o Detran do seu estado para entender melhor e resolver qualquer questão que possa estar equivocada.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Não entendi direito,
Agora existem 3 categorias de moto A e 2 categorias de carros B descritos na nova CNH que são.
Com a renovação da minha antiga CNH AB, para a nova CNH na descrição “teoricamente” não posso mais pilotar a minha moto é superior a 300CC. Com isso, agora eu devo fazer novas aulas para que na minha nova CNH esteja marcando a categoria de moto superior a 300CC ?
Anteriormente eu pilotava qualquer tipo de moto e até caminhos pequenos (pesando menos de 3 mil quilos).
O que eu devo fazer para que na minha habilitação esteja marcando as três categorias de motos e as duas de carros como eram anteriormente antes dessa mudança da antiga para a nova CNH ?
Olá Aeverton, tudo bem?!
Entendo a sua preocupação com as mudanças nas categorias da CNH. Vamos esclarecer isso! Com a nova legislação, as categorias para motos e carros foram atualizadas para melhor refletir os diferentes tipos de veículos. Agora, para motos, temos três categorias: A1, A2 e A3, que correspondem a diferentes cilindradas e tipos de motocicletas. Para carros, as categorias permanecem como B1 e B2.
Se a sua antiga CNH AB permitia que você pilotasse qualquer moto, inclusive acima de 300cc, e dirigir veículos leves (como carros e pequenos caminhões), a renovação deve continuar a permitir isso, mas talvez seja necessário especificar a categoria adequada. Na prática, se você já tinha a categoria AB, você continua habilitado para dirigir tanto motos quanto carros dentro das especificações anteriores.
No entanto, para garantir que sua nova CNH reflita corretamente sua permissão para pilotar motos de diferentes cilindradas, é recomendável verificar no Detran da sua região se será necessário algum ajuste ou um novo exame prático para a categoria específica de motos que você deseja.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙
Boa tarde, em 31/03/2021 comprei meu laudo, ao receber minha CNH veio com vencimento pra 2026, nesse caso não era pra mim com a validade dos 10 anos ?
Obrigado pela atenção.
Olá, Wesley! Tudo bem?!
A validade de 10 anos para a CNH começou a valer em 12 de abril de 2021. Se você comprou seu laudo em 31/03/2021 e recebeu sua CNH antes de 12/04/2021, ela pode ter sido emitida com a regra antiga, que era de 5 anos de validade.
No entanto, se a sua CNH foi emitida depois de 12/04/2021, ela deveria ter uma validade de 10 anos, considerando que você tem menos de 50 anos e do exame médico realizado. A validade da CNH depende do exame de aptidão física e mental, variando de 3 a 5 anos, conforme a idade e saúde do condutor. Como sua CNH veio com validade até 2026, parece que foi emitida ainda com a regra antiga.
Se você acredita que houve um erro, o ideal é entrar em contato com o Detran para entender os detalhes de acordo com a sua situação e corrigir a validade da sua CNH, se necessário.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
ola boa tarde dei entrada para classificação dia 10/06 D para E e dia 15/07 minha CNH venceu e agora o que eu fasso
Olá José, tudo bem?
Quando você deu entrada para mudança de categoria de D para E, seu processo ficou em curso, e isso afetou a validade da sua CNH. Nesse caso, você deve procurar o órgão de trânsito responsável na sua região para verificar os próximos passos.
Geralmente, é possível solicitar uma prorrogação da validade da CNH durante o processo de mudança de categoria, mas isso pode variar de acordo com a legislação do seu estado. A melhor abordagem é entrar em contato diretamente com o Detran ou órgão equivalente para obter orientações específicas para o seu caso.
Espero que tenha conseguido ajudar de alguma forma amigo, e se precisar de mais alguma informação ou suporte, estamos à disposição! 💛
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
tentei tirar minha habilitação em 2020 e reprovei, mas quero tirar novamente no ano de 2024, porém quero saber se da para ter continuidade na de 2020
Olá Thaina, tudo bem?!
Infelizmente, não é possivel dar continuidade ao processo de habilitação de 2020. O prazo máximo para concluir o processo de obtenção da CNH é de 12 meses, contados a partir da data de início dos exames. Como já passaram mais de 12 meses, você precisará reiniciar todo o processo desde o começo, incluindo a inscrição, exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, e as provas teórica e prática.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙