Fala motorista, tudo bem? Tem dúvidas sobre as etapas do processo para receber a CNH provisória? A carteira de habilitação provisória pode ser solicitada nas categorias ACC, A, B e C, permitindo que o condutor recém-habilitado dirija em todo o território brasileiro.
Neste conteúdo, você saberá o que é a CNH provisória, qual é o período de validade, assim como outras informações importantes para obtê-la. Então, confira este guia prático até o final.
Respondemos as perguntas:
O que é CNH provisória?
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória, também chamada de Permissão para Dirigir (PPD), é um documento emitido pelo Detran. Ele habilita o condutor a dirigir em ruas, avenidas, estradas e até rodovias por um tempo determinado.
Esse documento funciona como um teste e avalia a experiência do motorista recém-habilitado durante 12 meses. Nesse tempo, o condutor deve tomar muito cuidado para não cometer infrações que tirem o direito de dirigir. Caso aconteça, ele pode ter a CNH provisória cassada.
Como obter a CNH provisória?
Após passar por todos os processos de habilitação e ser aprovado na prova prática, o candidato deve solicitar a carteira provisória pela internet ou presencialmente, em algum posto do Detran.
O prazo para retirar o documento depende do órgão de cada localidade, mas, normalmente, corresponde a 14 dias úteis. Você ainda pode baixar a CNH provisória digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), após 3 dias úteis. Essa versão tem validade jurídica em todo território nacional.
Como substituir a CNH provisória pela definitiva
Com a CNH provisória vencida, é hora de solicitar a habilitação definitiva. Essa solicitação é realizada junto ao Detran em que a PPD foi registrada. Portanto, passado o período de 12 meses, o motorista pode solicitar o documento a partir do primeiro dia útil após o vencimento da PPD.
Para isso, os exames de avaliação física e psicológica devem estar na validade. O motorista também não pode ter infração caracterizada como grave, gravíssima ou média. Atendendo a esses requisitos, é necessário separar alguns documentos para iniciar a solicitação.
O motorista deve ter em mãos a CNH provisória, o comprovante de endereço em nome dele e o comprovante da taxa do Detran, que varia de acordo com cada estado, mas fica em torno de R$ 116,50.
Outras dúvidas frequentes sobre a CNH provisória
Além de saber como renovar a CNH provisória, é necessário ter ciência das condições estabelecidas pela lei brasileira de trânsito. Então, confira as principais regras para não sofrer penalizações durante o período em que portar a PPD.
É possível ter a CNH provisória suspensa?
Uma dúvida frequente entre os recém-habilitados é com quantos pontos perde a CNH provisória. Assim como na habilitação definitiva, é preciso estar em conformidade com a legislação brasileira de trânsito.
Entretanto, ao contrário do que muitos pensam, conforme o art. 256, VI, a CNH provisória não é suspensa, nem acumula pontos, como acontece com a definitiva. Porém, ela pode ser cassada. Se isso ocorrer, o motorista não pode dirigir por dois anos e ainda deve passar por todas as etapas de habilitação novamente.
Para evitar esse processo, o condutor com a carteira provisória não pode cometer infrações enquadradas como graves, médias ou gravíssimas. Se isso acontecer, o motorista não consegue substituir a CNH provisória para a definitiva.
O que fazer se receber alguma multa?
Como informado, a CNH provisória não acumula pontos na carteira, mas uma multa é aplicada de acordo com as infrações classificadas como leves, médias, graves e gravíssimas que, geralmente, correspondem aos seguintes valores:
- infrações leves: R$ 88,38;
- infrações médias: R$ 130,16;
- infrações graves: R$ 195,23;
- infrações gravíssimas: R$ 293,47.
O motorista deve pagar a multa, mas caso não concorde, é possível recorrer mesmo portando a carteira provisória. Então, ao receber a Notificação de Infração de Trânsito, pode abrir recurso de defesa prévia, 1ª e 2ª instância.
Lembrando que, nos casos em que o motorista já possui a CNH definitiva, além do pagamento do valor da multa, ocorre a incidência de pontos na carteira conforme o tipo de infração cometida.
É possível dirigir com a CNH provisória vencida?
O motorista que dirigir com a PPD vencida comete infração enquadrada como grave. Portanto, conforme o art. 162 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), pode ser penalizado e multado. Além disso, o veículo é retido até que outro motorista habilitado compareça ao local.
Portanto, é aconselhável solicitar a CNH definitiva assim que a PPD expirar. Desse modo, liste tudo o que é necessário para a substituição, providencie os documentos necessários antecipadamente e entre com a solicitação.
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52 Comments
comprei o pacote de categoria AB já fui aprovada na B minha permissão para dirigir carro vem antes de eu tirar de moto ou eu tenho que tirar de moto primeiro
Olá Monique, tudo bem?!
Quando você faz a solicitação para tirar a CNH nas categorias AB juntas, precisa concluir todo o processo para as duas categorias (carro e moto) antes de receber a PPD. Isso significa que só vai conseguir a permissão para dirigir depois de finalizar todos os exames necessários tanto para a moto quanto para o carro.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙
consigo baixar a adição da ppd na carteira digital?
Olá Junio! Tudo bem?
Após passar por todos os processos de habilitação e ser aprovado na prova prática, você pode solicitar a carteira provisória pela internet ou presencialmente, em algum posto do Detran.
O prazo para retirar o documento depende do órgão de cada localidade, mas, normalmente, corresponde a 14 dias úteis. Você ainda pode baixar a CNH provisória digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), após 3 dias úteis. Essa versão tem validade jurídica em todo território nacional.
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
Olá faz uns 20 dias que passei na prova mas na correria acabei não conseguindo pagar a taxa de emissão eu consigo pagar agora? Tô super apreensiva
Olá, Ana! Tudo bem?!
Você tem 12 meses a partir do exame médico para concluir todo o processo de habilitação, incluindo o pagamento da taxa de emissão, amiga. Se ainda está dentro desse prazo, pode pagar e seguir normalmente. Caso tenha passado, é bom confirmar com o Detran do seu estado como resolver.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙
Olá, fui pesquisar na internet o tempo que leva para a CNH digital ficar disponível no app, cerca de três dias úteis.
Fiz minha prova numa segunda, hoje é quinta e ainda não está disponível para download. Existe um prazo máximo para que o Detran RJ possa liberar a CNH digital?
Oi, Marcelo! Tudo bem?
O feriado de quarta-feira pode ter afetado o prazo amigo, já que ele conta como um dia não útil. Isso pode ter adiado um pouco a liberação da sua CNH Digital. Por isso, é normal que leve alguns dias a mais. Recomendo esperar mais um pouco e, se não aparecer, entrar em contato com o Detran do RJ para verificar a situação.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
como faço p baixar a CNH provisória digital, se ainda não recebi a física? e um detalhe consta nos correios q foi entregue mas não recebi no meu endereço o q faço? já se passaram 14 dias úteis .
Olá Lisandra! Tudo bem?
Após passar por todos os processos de habilitação e ser aprovada na prova prática, você pode solicitar a carteira provisória pela internet ou presencialmente, em algum posto do Detran.
O prazo para retirar o documento depende do órgão de cada localidade, mas, normalmente, corresponde a 14 dias úteis. Se sua CNH aparece como entregue nos Correios, mas você não recebeu, tente primeiro falar com os Correios para ver se conseguem localizar onde foi deixada. Caso não dê certo, entre em contato com o Detran para relatar o problema e pedir orientações.
Você ainda pode baixar a CNH provisória digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), após 3 dias úteis. Essa versão tem validade jurídica em todo território nacional.
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙