Olá motorista, tudo bem? Está chegando o momento de pegar a CNH definitiva, mas você não sabe como proceder? É comum que os condutores se preocupem com esse processo e tenham dúvidas sobre o que é necessário.
Afinal, é fundamental estar em conformidade com a legislação nacional de trânsito para evitar punições. Portanto, neste conteúdo, você tira as dúvidas mais frequentes, sabe como funciona e como solicitar a CNH definitiva. Confira!
Respondemos as perguntas:
O que é a CNH definitiva?
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento que habilita o condutor a dirigir veículos enquadrados nas categorias ACC, A, B e C. Para obtê-la, é necessário passar por alguns processos exigidos pela legislação nacional de trânsito.
Após aprovado em todas as etapas, o motorista recebe a Permissão Provisória para Dirigir (PPD), também chamada de CNH provisória. Esse documento permite que o condutor recém-formado dirija em quaisquer vias e serve para avaliar o desempenho dele no primeiro ano.
Se o motorista for considerado apto após o período de 12 meses, pode substituir a PPD pela CNH definitiva. Esse documento vale por:
- 10 anos, para condutores de até 50 anos;
- 5 anos, para condutores entre 51 e 70;
- 3 anos, para condutores com 71 anos ou mais.
Condições para obter a CNH definitiva
Agora que você já sabe o que é CNH definitiva, é essencial conhecer as regras para obter esse documento. O Detran estabelece algumas condições. Confira quais são:
- o motorista deve solicitar a habilitação definitiva a partir de um dia útil após o vencimento da PPD;
- o exame físico e de avaliação psicológica não podem estar vencidos;
- o condutor não deve ter infração considerada grave, gravíssima ou mais de uma infração média durante o período que portar a PPD;
- se o motorista cometer infrações de enquadramento 692-01, 692-02, 692-03 e 692-04 no período vigente da CNH provisória, pode obter a habilitação definitiva mesmo assim.
Documentos necessários
Uma dúvida frequente entre os novos motoristas é o que precisa para pegar a CNH definitiva. Então, tome nota de tudo que é necessário e já deixe os documentos separados para solicitar a sua carteira de habilitação definitiva:
- PPD, que pode ser substituída pelos documentos pessoais (RG e CPF);
- comprovante de endereço em nome do condutor, emitido no máximo em 90 dias (conta de luz, água, telefone e gás);
- comprovante de pagamento da taxa do Detran.
É válido frisar que todos os documentos e comprovantes devem ser originais, com exceção do pagamento da taxa, que pode ser cópia simples. Após providenciar os documentos, o motorista pode solicitar a CNH definitiva pelo site do Detran ou presencialmente, em algum dos postos do estado.
Valor da CNH definitiva por estado
O valor da CNH definitiva varia de acordo com cada estado, sendo preciso pagar uma taxa para o Detran. O pagamento pode ser realizado nos bancos correntistas conveniados ao local ou nas casas lotéricas. Confira quanto custa em média em alguns estados brasileiros:
- SP: R$ 116,50;
- RJ: R$ 173,03;
- MG: R$ 114,49;
- PR: R$ 85,70;
- SC: R$ 101,51;
- MS: R$ 165,61.
Prazo para pegar a CNH definitiva
Após realizar todo o processo necessário, chegou o momento de pegar a nova habilitação, mas quanto tempo demora para pegar a CNH definitiva? Normalmente, leva 14 dias úteis após a arrecadação do pagamento da taxa.
No Detran do estado de São Paulo, por exemplo, em três dias úteis após realizar todas as etapas, é possível baixar a versão digital da CNH definitiva no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Essa versão é válida juridicamente em todo o território brasileiro.
Já em outros estados, é preciso confirmar o prazo estimado com o Detran. Alguns órgãos disponibilizam o download da CNH digital, assim como enviam o documento impresso por meio dos Correios.
CNH provisória com prazo expirado
É importante informar que, após o prazo de vigência da PPD, o motorista deve solicitar a substituição o quanto antes. Uma vez vencida, ela só pode ser utilizada em até 30 dias.
Caso dirija após esse período, é enquadrado como infração gravíssima, gerando 7 pontos na carteira de habilitação, além de acarretar multa no valor médio de R$ 293,47.
De acordo com o art. 162 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), podem ocorrer outras medidas administrativas, como retenção do veículo, recolhimento da habilitação e apresentação do motorista. Então, evite cometer essa infração e solicite a CNH definitiva.
Consulte informações sobre a carteira de habilitação
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167 Comments
Olá Boa tarde, sou do DF fui ao DETRAN e paguei a carteira de motorista provisória para definitiva, e já faz 1 mês e não chegou ainda, e nem pelo aplicativo, isso é normal ?
Olá, Breno! Tudo bem?!
O prazo para emissão/entrega da CNH definitiva no Detran do DF é de 20 (vinte) dias, a contar da confirmação do pagamento do serviço no sistema informatizado do Detran do DF.
É importante tentar entrar em contato com o Detran do Distrito Federal para verificar o status do seu pedido. Eles podem fornecer informações sobre o andamento do processo e confirmar se houve algum problema ou atraso.
Muitos Detrans oferecem a opção de verificar o status do seu processo online, por meio do site oficial ou de um aplicativo móvel.
Se não conseguir obter informações online, considere visitar o Detran pessoalmente. Ao se dirigir ao local, você pode conversar com um atendente e obter esclarecimentos sobre a situação do seu pedido.
Se você não receber uma resposta satisfatória do Detran ou se perceber que há um problema com o processamento do seu pedido, pode ser necessário registrar uma reclamação formal. Isso pode ser feito através dos canais de atendimento ao cliente do Detran ou dos órgãos de proteção ao consumidor.
Embora seja normal que o processo leve algum tempo, é importante garantir que seu pedido esteja sendo processado corretamente.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá,
Minha habilitação venceu em 04/2023, por motivos de saúde não pude renovar, o que acontece se for renovar agora?
Olá Daiana, tudo bem?!
Se você não renovou a sua permissão dentro do prazo de 5 anos, é provável que ela tenha expirado. Nesse caso, será preciso reiniciar o processo para obter a habilitação definitiva, que incluem o curso teórico e exames teórico e prático. Caso contrário, é necessário apenas realizar os exames médicos e pagar as taxas de renovação.
Como cada estado têm suas particularidades com relação aos procedimentos, aconselho que entre em contato com o Detran do seu estado, para obter informações atualizadas, amiga.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
A CIDADE ONDE ESTOU COBROU A TAXA DE 250 REAIS, MAIS O EXAME DE VISTA. É OBRIGATÓRIO O EXAME DE VISTA? E O VALOR É REALMENTE ESTE?
Olá Uilace! Tudo bem?
Os exames físico e psicológico são obrigatórios para a renovação da CNH e não podem estar vencidos, então se estiverem, é necessário refazê-los.
Os valores variam de acordo com cada estado, sendo preciso pagar uma taxa para o Detran e outro direto no consultorio em que for realizar os exames.
Aconselho que entre em contato com o Detran do seu estado para obter o detalhamento desses valores atualizados, amigo.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Boa tarde!
consigo solicitar minha cnh definitiva online do estado de Teresopolis?Atualmente moro em Portugal e minha provisória venceu
Olá, Rosana! Tudo bem?!
Pelo fato de que você atualmente reside em Portugal, é importante conversar com o Detran do estado e verificar como funciona e, se é possível a opção de solicitação online para esse procedimento de acordo com o seu caso, pois pode haver a necessidade de realização de exames médicos que devem ser realizados pessoalmente.
É importante seguir as orientações específicas do Detran do RJ ou da Prefeitura de Teresópolis para garantir que você cumpra todos os requisitos necessários para conseguir a sua CNH definitiva.
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
eu vou viajar pra fora do Brasil e não estarei aqui na data q poderei fazer esse processo pra buscar a CNH definitiva, posso fazer esse processo após a data de 30 dias (não estarei utilizando a CNH). E quando entrar pagar a taxa e levar os documentos e tiver que pegar a CNH pode ser outra pessoa com o meu documento ou só eu? obrigada
Olá, Milena! Tudo bem?!
A retirada da CNH definitiva pode ser feita por você, seus descontentes ou cônjuge. Fora essas pessoas, você pode optar pela retirada através de um procurador devidamente autorizado.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙