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Saiba o que é preciso para obter a CNH definitiva e como solicitar

imagem de motorista com cnh defintiva

Olá motorista, tudo bem? Está chegando o momento de pegar a CNH definitiva, mas você não sabe como proceder? É comum que os condutores se preocupem com esse processo e tenham dúvidas sobre o que é necessário. 

Afinal, é fundamental estar em conformidade com a legislação nacional de trânsito para evitar punições. Portanto, neste conteúdo, você tira as dúvidas mais frequentes, sabe como funciona e como solicitar a CNH definitiva. Confira!

O que é a CNH definitiva?

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento que habilita o condutor a dirigir veículos enquadrados nas categorias ACC, A, B e C. Para obtê-la, é necessário passar por alguns processos exigidos pela legislação nacional de trânsito.

Após aprovado em todas as etapas, o motorista recebe a Permissão Provisória para Dirigir (PPD), também chamada de CNH provisória. Esse documento permite que o condutor recém-formado dirija em quaisquer vias e serve para avaliar o desempenho dele no primeiro ano.

Se o motorista for considerado apto após o período de 12 meses, pode substituir a PPD pela CNH definitiva. Esse documento vale por:

  • 10 anos, para condutores de até 50 anos;
  • 5 anos, para condutores entre 51 e 70;
  • 3 anos, para condutores com 71 anos ou mais.

Condições para obter a CNH definitiva

imagem de motorista com cnh definitiva

Agora que você já sabe o que é CNH definitiva, é essencial conhecer as regras para obter esse documento. O Detran estabelece algumas condições. Confira quais são:

  • o motorista deve solicitar a habilitação definitiva a partir de um dia útil após o vencimento da PPD;
  • o exame físico e de avaliação psicológica não podem estar vencidos;
  • o condutor não deve ter infração considerada grave, gravíssima ou mais de uma infração média durante o período que portar a PPD;
  • se o motorista cometer infrações de enquadramento 692-01, 692-02, 692-03 e 692-04 no período vigente da CNH provisória, pode obter a habilitação definitiva mesmo assim.

Documentos necessários 

Uma dúvida frequente entre os novos motoristas é o que precisa para pegar a CNH definitiva. Então, tome nota de tudo que é necessário e já deixe os documentos separados para solicitar a sua carteira de habilitação definitiva:

  • PPD, que pode ser substituída pelos documentos pessoais (RG e CPF);
  • comprovante de endereço em nome do condutor, emitido no máximo em 90 dias (conta de luz, água, telefone e gás);
  • comprovante de pagamento da taxa do Detran.

É válido frisar que todos os documentos e comprovantes devem ser originais, com exceção do pagamento da taxa, que pode ser cópia simples. Após providenciar os documentos, o motorista pode solicitar a CNH definitiva pelo site do Detran ou presencialmente, em algum dos postos do estado.

Valor da CNH definitiva por estado 

O valor da CNH definitiva varia de acordo com cada estado, sendo preciso pagar uma taxa para o Detran. O pagamento pode ser realizado nos bancos correntistas conveniados ao local ou nas casas lotéricas. Confira quanto custa em média em alguns estados brasileiros:

  • SP: R$ 116,50;
  • RJ: R$ 173,03;
  • MG: R$ 114,49;
  • PR: R$ 85,70;
  • SC: R$ 101,51;
  • MS: R$ 165,61.

Prazo para pegar a CNH definitiva 

Após realizar todo o processo necessário, chegou o momento de pegar a nova habilitação, mas quanto tempo demora para pegar a CNH definitiva? Normalmente, leva 14 dias úteis após a arrecadação do pagamento da taxa. 

No Detran do estado de São Paulo, por exemplo, em três dias úteis após realizar todas as etapas, é possível baixar a versão digital da CNH definitiva no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Essa versão é válida juridicamente em todo o território brasileiro.

Já em outros estados, é preciso confirmar o prazo estimado com o Detran. Alguns órgãos disponibilizam o download da CNH digital, assim como enviam o documento impresso por meio dos Correios.

CNH provisória com prazo expirado

É importante informar que, após o prazo de vigência da PPD, o motorista deve solicitar a substituição o quanto antes. Uma vez vencida, ela só pode ser utilizada em até 30 dias. 

Caso dirija após esse período, é enquadrado como infração gravíssima, gerando 7 pontos na carteira de habilitação, além de acarretar multa no valor médio de R$ 293,47. 

De acordo com o art. 162 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), podem ocorrer outras medidas administrativas, como retenção do veículo, recolhimento da habilitação e apresentação do motorista. Então, evite cometer essa infração e solicite a CNH definitiva.

Consulte informações sobre a carteira de habilitação 

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Fórum de discussão

167 Comments

  • Beatriz Mardegan Christofoletti disse:

    Olá!
    Eu tenho a PPD e vou me mudar para outro país e quando ela vencer eu já vou estar fora. Como eu faço para pegar a CHN?
    obrigada!

    • Gabriela Smaniotto disse:

      Olá, Beatriz! Tudo bem?!
      1. Se você estiver próximo do prazo para obtenção da CNH definitiva e a data de sua mudança para o exterior estiver se aproximando, você pode verificar se é possível antecipar o processo de obtenção da CNH definitiva. Isso pode variar dependendo das regras do Detran de seu estado. Entre em contato com o Detran local para obter informações sobre essa possibilidade.
      2. Dependendo das leis e regulamentações do país para onde você está se mudando, pode ser possível obter uma carteira de motorista local. Verifique os requisitos e procedimentos para obtenção de uma carteira de motorista no país para onde está se mudando. Algumas nações permitem a conversão da carteira de motorista brasileira, enquanto outras podem exigir que você faça um novo exame de habilitação.
      3. Se não for possível antecipar a obtenção da CNH definitiva ou obter uma carteira de motorista no país de destino, você pode optar por manter sua PPD válida enquanto estiver no Brasil. Mesmo que você esteja fora do país quando ela expirar, ainda é uma boa ideia manter seus documentos atualizados.
      Para garantir que você esteja seguindo todas as leis e regulamentações relevantes, especialmente ao se mudar para outro país, é aconselhável consultar um advogado especializado em direito de trânsito ou um profissional legal no país de destino. Eles poderão fornecer orientações específicas para sua situação e ajudá-la entender seus direitos e responsabilidades.
      Um abraço e #ChamaOGringo 🚗💙

    • Andressa Reis do Gringo disse:

      Olá Nayara, tudo bem?
      Para obter a CNH definitiva, é necessário cumprir um ano com a CNH provisória, sem cometer infrações graves.
      Agende um atendimento no Detran, apresentando os documentos exigidos e pague as taxas. Onde deve ser realizado os exames médicos e psicológicos, se necessário. Após seguir esses passos, a CNH definitiva estará pronta para retirada no local indicado.
      Lembrando que os procedimentos podem variar de região para região, então aconselho que entre em contato com o Detran do seu estado para obter informações atualizadas.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  • eu dei entrada no pagamento da CNH definitiva mais o site fechou como faço

    • Gabriela Smaniotto disse:

      Olá, Danilo! Tudo bem?!
      Se você deu entrada no pagamento da CNH definitiva e o site fechou antes de você conseguir concluir o processo de pagamento, há algumas opções que você pode considerar para resolver essa situação:
      1. Primeiro, verifique se o pagamento foi processado com sucesso. Você pode verificar isso consultando seu extrato bancário para ver se houve um débito correspondente ao pagamento da CNH definitiva.
      2. Se o pagamento ainda não foi processado ou se você não tem certeza do status, tente acessar o site novamente para retomar o processo de pagamento. Verifique se o site está funcionando corretamente e se você consegue acessar a página onde pode concluir o pagamento.
      3. Se você não conseguir acessar o site novamente ou se tiver dúvidas sobre o status do pagamento, entre em contato com o órgão responsável pela emissão da CNH definitiva. Eles poderão fornecer orientações específicas sobre como proceder e resolver a situação.
      4. Se preferir, você também pode visitar pessoalmente um posto de atendimento do órgão responsável pela emissão da CNH. Eles poderão ajudá-lo a resolver qualquer problema relacionado ao pagamento e finalizar o processo de emissão da CNH definitiva.
      Certifique-se de ter em mãos todos os documentos necessários e qualquer informação relevante sobre o processo de pagamento ao entrar em contato com o órgão responsável. Eles estarão lá para ajudá-lo a resolver qualquer problema e garantir que você receba sua CNH definitiva sem complicações.
      Um abraço e #ChamaOGringo 🚗💙

  • Felipe Lucas disse:

    Minha habilitação provisória venceu faz 1 ano e nunca precisei ter ela pois não dirigia , solicitei para uma auto escola parceiro renovar paguei a taxa a eles , porém minha habilitação nunca chegou. Precisei da habilitação e fui atrás , porém não pagaram a taxa . Devo fazer algum procedimento? Ou somente pagar a taxa e aguarda?

    • Andressa Reis do Gringo disse:

      Olá Felipe, tudo bem!?
      Poxa, amigo. Que chato essa situação! 😕
      Se você pagou a taxa de renovação da habilitação provisória e não recebeu a CNH, primeiro entre em contato com a autoescola para verificar o status, tendo o comprovante de pagamento em mãos.
      Se a situação persistir, contate diretamente o Detran do seu estado, consulte serviços online, e se necessário, faça uma visita presencial.
      Mantenha registros de todas as comunicações e comprovantes de pagamento para facilitar a resolução do problema.
      O processo para obter a definitiva inclui o exame médico e pagamento de taxas administrativas amigo, mas cada estado possui suas particularidades, então aconselho que entre em contato com o Detran do seu estado para obter informações atualizadas.
      Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙

  • Fran disse:

    Tirei minha cnh em 2017/2018 mas por irresponsabilidade minha não peguei a definitiva até agora, o que posso fazer?

    • Andressa Reis do Gringo disse:

      Olá Fran, tudo bem?!
      Se você não renovou a sua permissão dentro do prazo de 5 anos, é provável que ela tenha expirado. Nesse caso, será preciso reiniciar o processo para obter a habilitação definitiva, que incluem o curso teórico e exames teórico e prático.
      Como cada estado têm suas particularidades com relação aos procedimentos, aconselho que entre em contato com o Detran do seu estado, para obter informações atualizadas, amiga.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

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