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Saiba o que é preciso para obter a CNH definitiva e como solicitar

imagem de motorista com cnh defintiva

Olá motorista, tudo bem? Está chegando o momento de pegar a CNH definitiva, mas você não sabe como proceder? É comum que os condutores se preocupem com esse processo e tenham dúvidas sobre o que é necessário. 

Afinal, é fundamental estar em conformidade com a legislação nacional de trânsito para evitar punições. Portanto, neste conteúdo, você tira as dúvidas mais frequentes, sabe como funciona e como solicitar a CNH definitiva. Confira!

O que é a CNH definitiva?

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento que habilita o condutor a dirigir veículos enquadrados nas categorias ACC, A, B e C. Para obtê-la, é necessário passar por alguns processos exigidos pela legislação nacional de trânsito.

Após aprovado em todas as etapas, o motorista recebe a Permissão Provisória para Dirigir (PPD), também chamada de CNH provisória. Esse documento permite que o condutor recém-formado dirija em quaisquer vias e serve para avaliar o desempenho dele no primeiro ano.

Se o motorista for considerado apto após o período de 12 meses, pode substituir a PPD pela CNH definitiva. Esse documento vale por:

  • 10 anos, para condutores de até 50 anos;
  • 5 anos, para condutores entre 51 e 70;
  • 3 anos, para condutores com 71 anos ou mais.

Condições para obter a CNH definitiva

imagem de motorista com cnh definitiva

Agora que você já sabe o que é CNH definitiva, é essencial conhecer as regras para obter esse documento. O Detran estabelece algumas condições. Confira quais são:

  • o motorista deve solicitar a habilitação definitiva a partir de um dia útil após o vencimento da PPD;
  • o exame físico e de avaliação psicológica não podem estar vencidos;
  • o condutor não deve ter infração considerada grave, gravíssima ou mais de uma infração média durante o período que portar a PPD;
  • se o motorista cometer infrações de enquadramento 692-01, 692-02, 692-03 e 692-04 no período vigente da CNH provisória, pode obter a habilitação definitiva mesmo assim.

Documentos necessários 

Uma dúvida frequente entre os novos motoristas é o que precisa para pegar a CNH definitiva. Então, tome nota de tudo que é necessário e já deixe os documentos separados para solicitar a sua carteira de habilitação definitiva:

  • PPD, que pode ser substituída pelos documentos pessoais (RG e CPF);
  • comprovante de endereço em nome do condutor, emitido no máximo em 90 dias (conta de luz, água, telefone e gás);
  • comprovante de pagamento da taxa do Detran.

É válido frisar que todos os documentos e comprovantes devem ser originais, com exceção do pagamento da taxa, que pode ser cópia simples. Após providenciar os documentos, o motorista pode solicitar a CNH definitiva pelo site do Detran ou presencialmente, em algum dos postos do estado.

Valor da CNH definitiva por estado 

O valor da CNH definitiva varia de acordo com cada estado, sendo preciso pagar uma taxa para o Detran. O pagamento pode ser realizado nos bancos correntistas conveniados ao local ou nas casas lotéricas. Confira quanto custa em média em alguns estados brasileiros:

  • SP: R$ 116,50;
  • RJ: R$ 173,03;
  • MG: R$ 114,49;
  • PR: R$ 85,70;
  • SC: R$ 101,51;
  • MS: R$ 165,61.

Prazo para pegar a CNH definitiva 

Após realizar todo o processo necessário, chegou o momento de pegar a nova habilitação, mas quanto tempo demora para pegar a CNH definitiva? Normalmente, leva 14 dias úteis após a arrecadação do pagamento da taxa. 

No Detran do estado de São Paulo, por exemplo, em três dias úteis após realizar todas as etapas, é possível baixar a versão digital da CNH definitiva no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Essa versão é válida juridicamente em todo o território brasileiro.

Já em outros estados, é preciso confirmar o prazo estimado com o Detran. Alguns órgãos disponibilizam o download da CNH digital, assim como enviam o documento impresso por meio dos Correios.

CNH provisória com prazo expirado

É importante informar que, após o prazo de vigência da PPD, o motorista deve solicitar a substituição o quanto antes. Uma vez vencida, ela só pode ser utilizada em até 30 dias. 

Caso dirija após esse período, é enquadrado como infração gravíssima, gerando 7 pontos na carteira de habilitação, além de acarretar multa no valor médio de R$ 293,47. 

De acordo com o art. 162 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), podem ocorrer outras medidas administrativas, como retenção do veículo, recolhimento da habilitação e apresentação do motorista. Então, evite cometer essa infração e solicite a CNH definitiva.

Consulte informações sobre a carteira de habilitação 

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Fórum de discussão

167 Comments

  • gabriell dos santos muniz de andrade disse:

    tenho carteira de carro definitiva ja. se eu tirar de moto , a de moto tbm vira definitiva automaticamente?

    • Andressa Reis do Gringo disse:

      Olá, Gabriel! Tudo bem? Infelizmente não, amigo!
      A sua CNH de categoria A (moto) se torna definitiva após um determinado período (geralmente, um ano), e se você não cometer infrações graves.
      Os prazos e os requisitos específicos podem variar de acordo com as regulamentações do seu estado, por isso, é importante consultar o Detran local ou um CFC para obter informações detalhadas sobre o processo de obtenção da CNH de categoria “A” na sua região.
      Um abraço e #chamaOGringo🚗💙

  • Evelyn disse:

    A minha habilitação provisória venceu em maio/2023, para que eu possa pegar a definitiva eu sei que terei que seguir com a alteração de endereço primeiro e presencial( sendo de outro municipio- pelo menos foi essa informação que obtive no APP ao tentar seguir com alteração online) no entanto, a minha dúvida é, terei que fazer o exame médico novamente? se sim posso fazer direto no poupatempo tudo no mesmo dia ? e o exame psicotécnico terei que fazer novamente também ? tirei em São Bernardo do Campo e agora residuo em SP.

    • Julia Dias disse:

      Olá, Evelyn! Tudo bem?!
      Para fazer a alteração de endereço na sua CNH e obter a versão definitiva, geralmente não é necessário realizar o exame médico e psicotécnico novamente, já que o eles são normalmente exigidos quando você inicialmente tira a CNH, e seus resultados são válidos por um período específico, geralmente de 5 anos.
      Mas é importante que você entre em contato com o Detran de São Paulo ou visite o site oficial do órgão para obter informações precisas sobre os procedimentos de alteração de endereço na CNH e dar uma olhada se há alguma exigência adicional em seu caso específico, considerando que você tirou a CNH em São Bernardo do Campo e agora reside em São Paulo. Eles podem dar orientações detalhadas sobre como proceder de acordo com seu caso.
      Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo 🚗💙

  • Sabrina disse:

    Moro fora e minha CNH provisória está exrirada vai fazer 5 anos ano que vem e emiti no RJ. Será que consigo fazer tudo online para efetuar a troca para a permanente?

    • Julia Dias disse:

      Olá, Sabrina! Tudo bem?
      Se você mora fora do Brasil e precisa trocar sua CNH provisória pela definitiva, o processo pode ser um pouco mais complicado, mas ainda é possível.
      Vou deixar alguns detalhes mais gerais sobre o processo abaixo.
      1. Primeiro, verifique os requisitos específicos para a troca da CNH provisória pela definitiva no estado do Rio de Janeiro, onde você emitiu a CNH provisória. Os requisitos podem variar de acordo com a legislação local.
      2. É importante ter todos os documentos necessários em mãos. Isso geralmente inclui sua CNH provisória expirada, documento de identificação, comprovante de residência e outros documentos que possam ser exigidos.
      3. Como você está fora do Brasil, será necessário entrar em contato com o Consulado Brasileiro em seu país de residência para obter orientações sobre como proceder. Eles podem fornecer informações sobre os procedimentos específicos para a troca da CNH provisória pela definitiva no exterior.
      4. Dependendo das instruções fornecidas pelo Consulado Brasileiro ou pelo Detran do Rio de Janeiro, você pode precisar agendar um atendimento presencial para a coleta de biometria ou outros procedimentos.
      5. Esteja preparado para pagar as taxas necessárias para a emissão da CNH definitiva, de acordo com as instruções fornecidas pelas autoridades competentes.
      6. Após submeter sua solicitação e fornecer a documentação necessária, acompanhe o status do processo conforme as orientações fornecidas pelo Consulado Brasileiro ou pelo Detran.
      É importante também entrar em contato com o Consulado Brasileiro o mais rápido possível para obter orientações específicas para o seu caso. Eles serão a fonte mais confiável de informações sobre como proceder com a troca da CNH provisória pela definitiva enquanto você estiver no exterior.
      Um abraço e #chamaOGringo🚗💙

  • Isabella disse:

    Essa taxa para emitir a cnh definitiva só pode ser paga a vista ? Ou consigo no cartão

    • Gabriela Smaniotto disse:

      Olá, Isabella! Tudo bem?
      A forma de pagamento para emitir a CNH definitiva pode variar de acordo com as políticas e procedimentos adotados pelo órgão de trânsito responsável em sua região. Em muitos casos, você pode optar por pagar a taxa de emissão da CNH definitiva com cartão de crédito ou débito, além de outras opções de pagamento.
      Porém, as formas de pagamento aceitas podem variar de acordo com o estado ou país em que você está. Por isso, é importante verificar as políticas específicas do órgão de trânsito local ou do Detran do seu estado para obter informações precisas sobre as opções de pagamento disponíveis para a CNH definitiva. Isso pode ser feito visitando o site oficial do órgão de trânsito ou entrando em contato com eles diretamente. Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo 🚗💙

  • Evelyn de Souza Perovano disse:

    Olá Boa tarde
    Minha permissão venceu dia 01/09, fui solicitar a Definitiva mais devido a um processo de transferência de multa que uma pessoa tomou em um veículo em meu nome, não pude fazer a renovação pra definitiva! Fui nos órgãos competentes e eles me disseram que vai demorar certa de 30 dias ainda pra essa multa sair do meu nome e ir pra quem realmente cometeu a multa!
    Ou seja vai passar do prazo dos 30 dias que tenho pra fazer a solicitação e pagar a taxa pra pegar a definitiva!

    Corro o risco de perde minha habilitação, por passar do prazo dos 30 dias que eles dão?
    Sei que não vou poder dirigir? Mais meu medo é perder a habilitação por ela estar vencida por mais de 30 dias, e ter que fazer toda ela novamente!

    Posso esperar eles finalizarem o processo pra depois pagar a taxa e dar entrada na definitiva?

    Ou se passar dos 30 dias eu perco a minha habilitação???

    • Julia Dias disse:

      Olá, Evelyn! Tudo bem?!
      Entendo sua preocupação, amiga.😥
      Quando a CNH PPD (Permissão para dirigir) vence e você deseja obter a CNH definitiva, geralmente há um prazo para fazer essa solicitação. Em muitos lugares, esse prazo é de até 30 dias após o vencimento da permissão.
      Se você não puder solicitar a CNH definitiva dentro desse prazo de 30 dias devido a pendências, como a transferência de multa, é importante que você entre em contato com o órgão de trânsito responsável, por exemplo, o Detran da sua região e explique a situação. Normalmente, o órgão pode fornecer orientações sobre como proceder em casos excepcionais.
      Em muitos casos, a não solicitação da CNH definitiva dentro do prazo estabelecido pode resultar em multas ou penalidades administrativas, mas geralmente não leva à perda da habilitação. No entanto, as regras específicas podem variar de acordo com a legislação de trânsito do seu estado, então é importante entrar em contato diretamente com o Detran para receber as orientações especificas sobre o seu caso.
      Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙

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