Olá motorista, tudo bem? Está chegando o momento de pegar a CNH definitiva, mas você não sabe como proceder? É comum que os condutores se preocupem com esse processo e tenham dúvidas sobre o que é necessário.
Afinal, é fundamental estar em conformidade com a legislação nacional de trânsito para evitar punições. Portanto, neste conteúdo, você tira as dúvidas mais frequentes, sabe como funciona e como solicitar a CNH definitiva. Confira!
Respondemos as perguntas:
O que é a CNH definitiva?
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento que habilita o condutor a dirigir veículos enquadrados nas categorias ACC, A, B e C. Para obtê-la, é necessário passar por alguns processos exigidos pela legislação nacional de trânsito.
Após aprovado em todas as etapas, o motorista recebe a Permissão Provisória para Dirigir (PPD), também chamada de CNH provisória. Esse documento permite que o condutor recém-formado dirija em quaisquer vias e serve para avaliar o desempenho dele no primeiro ano.
Se o motorista for considerado apto após o período de 12 meses, pode substituir a PPD pela CNH definitiva. Esse documento vale por:
- 10 anos, para condutores de até 50 anos;
- 5 anos, para condutores entre 51 e 70;
- 3 anos, para condutores com 71 anos ou mais.
Condições para obter a CNH definitiva
Agora que você já sabe o que é CNH definitiva, é essencial conhecer as regras para obter esse documento. O Detran estabelece algumas condições. Confira quais são:
- o motorista deve solicitar a habilitação definitiva a partir de um dia útil após o vencimento da PPD;
- o exame físico e de avaliação psicológica não podem estar vencidos;
- o condutor não deve ter infração considerada grave, gravíssima ou mais de uma infração média durante o período que portar a PPD;
- se o motorista cometer infrações de enquadramento 692-01, 692-02, 692-03 e 692-04 no período vigente da CNH provisória, pode obter a habilitação definitiva mesmo assim.
Documentos necessários
Uma dúvida frequente entre os novos motoristas é o que precisa para pegar a CNH definitiva. Então, tome nota de tudo que é necessário e já deixe os documentos separados para solicitar a sua carteira de habilitação definitiva:
- PPD, que pode ser substituída pelos documentos pessoais (RG e CPF);
- comprovante de endereço em nome do condutor, emitido no máximo em 90 dias (conta de luz, água, telefone e gás);
- comprovante de pagamento da taxa do Detran.
É válido frisar que todos os documentos e comprovantes devem ser originais, com exceção do pagamento da taxa, que pode ser cópia simples. Após providenciar os documentos, o motorista pode solicitar a CNH definitiva pelo site do Detran ou presencialmente, em algum dos postos do estado.
Valor da CNH definitiva por estado
O valor da CNH definitiva varia de acordo com cada estado, sendo preciso pagar uma taxa para o Detran. O pagamento pode ser realizado nos bancos correntistas conveniados ao local ou nas casas lotéricas. Confira quanto custa em média em alguns estados brasileiros:
- SP: R$ 116,50;
- RJ: R$ 173,03;
- MG: R$ 114,49;
- PR: R$ 85,70;
- SC: R$ 101,51;
- MS: R$ 165,61.
Prazo para pegar a CNH definitiva
Após realizar todo o processo necessário, chegou o momento de pegar a nova habilitação, mas quanto tempo demora para pegar a CNH definitiva? Normalmente, leva 14 dias úteis após a arrecadação do pagamento da taxa.
No Detran do estado de São Paulo, por exemplo, em três dias úteis após realizar todas as etapas, é possível baixar a versão digital da CNH definitiva no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Essa versão é válida juridicamente em todo o território brasileiro.
Já em outros estados, é preciso confirmar o prazo estimado com o Detran. Alguns órgãos disponibilizam o download da CNH digital, assim como enviam o documento impresso por meio dos Correios.
CNH provisória com prazo expirado
É importante informar que, após o prazo de vigência da PPD, o motorista deve solicitar a substituição o quanto antes. Uma vez vencida, ela só pode ser utilizada em até 30 dias.
Caso dirija após esse período, é enquadrado como infração gravíssima, gerando 7 pontos na carteira de habilitação, além de acarretar multa no valor médio de R$ 293,47.
De acordo com o art. 162 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), podem ocorrer outras medidas administrativas, como retenção do veículo, recolhimento da habilitação e apresentação do motorista. Então, evite cometer essa infração e solicite a CNH definitiva.
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167 Comments
Olá, tudo bem? Tenho algumas dúvidas. Minha provisória vence em 15/10, porém eu estou fora do país e gostaria de saber se é preciso fazer algum exame ou outro procedimento para conseguir solicitar a definitiva ou se só pagando a taxa já é suficiente?! Outra questão é sobre a PID, preciso estar fisicamente para solicitar ou posso solicitar on-line ou um parente meu também poderia solicitar?!
Olá, Ana! Tudo bem?!
O processo de solicitação, tanto da CNH definitiva, quanto da Permissão Internacional para Dirigir (PID) podem variar de acordo com o estado em que sua CNH é emitida. Então eu te oriento a entrar em contato com o Detran em que a sua CNH foi emitida ou com o consulado brasileiro do país que esta, para verificar os procedimentos certinho.
Em São Paulo, por exemplo, ambas podem ser solicitadas online pelo site do Detran ou presencialmente mediante agendamento. Tanto você quando o seu procurador, podem realizar essas solicitações. Segue link do Detran contendo mais informações:
– SUBSTITUIÇÃO DA PERMISSÃO PARA DIRIGIR PELA CNH DEFINITIVA
https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/habilitacao/fichaservico/solicitacaoCnhDefinitiva
– PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR (PID)
https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/habilitacao/fichaservico/solicitacaoPID
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Olá !
Minha carteira provisória venceu dia 14/08/2023 , para pegar a definitiva agora tenho que pagar alguma taxa?
Olá, Maria! Tudo bem?!
O processo de obtenção da CNH Definitiva pode variar de acordo com o seu estado. No entanto, em muitos casos, a transição da CNH Provisória para a Definitiva não envolve o pagamento de taxas adicionais, desde que o processo seja realizado dentro do prazo estabelecido.
Geralmente, os passos para a obtenção da CNH Definitiva incluem:
1. Aguarde o término do período de validade da CNH Provisória. Esse período costuma ser de 12 meses.
2. Certifique-se de que não cometeu infrações graves ou gravíssimas durante o período da CNH Provisória, pois isso pode impactar a transição para a CNH Definitiva.
3. Em alguns estados, é necessário agendar a entrega da CNH Definitiva no órgão de trânsito local. Verifique as instruções do Detran do seu estado para informações específicas sobre o agendamento.
4. Compareça ao Detran ou Ciretran no dia agendado para retirar a sua CNH Definitiva. Geralmente, é necessário apresentar alguns documentos, como o RG e o comprovante de residência.
5. Certifique-se de que não há pendências, como multas não pagas, antes de solicitar a CNH Definitiva.
6. Em muitos casos, não é necessário pagar uma taxa adicional para obter a CNH Definitiva, desde que todos os requisitos sejam atendidos dentro do prazo estabelecido.
Lembre-se de que essas informações são gerais e podem variar de acordo com a legislação específica do seu estado. Para obter informações precisas sobre o processo e possíveis taxas, é recomendável entrar em contato com o Detran do seu estado ou consultar o site oficial do órgão.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Bom dia, eu a minha PPD venceu em 2015 e eu nunca fui buscar a definitiva (não dirigir nesse périodo) eu ainda posso pagar a taxa de renovação e pegar a minha CNH definitiva ou terei de refazer a auto escola?
Olá, João! Tudo bem?!
Não existe prazo para que o condutor dê entrada no processo de troca da PPD para a habilitação definitiva.
No entanto, os exames possuem validade e, no caso da CNH provisória vencida há mais de 5 anos, ainda será preciso realizar um curso de atualização, como consta na resolução 789/20 do CONTRAN.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Sou beneficiário da CNH social e esse mês a minha permissão acaba e pego a CNH definitiva. Gostaria de saber se eu consigo isenção de taxa para aderir a definitiva?
Boa tarde! Tudo bem Adrian? O Detran.SP esclarece que todos os cidadãos devem pagar as taxas do processo de primeira habilitação, renovação, segunda via, adição ou mudança de categoria.
A adoção de programas como o “CNH Social” e “CNH Popular” está em estudo. Belezinha?
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!
na hora que pago a taxa da CNH definitiva da pra saber se tá tudo OK se eu tomei alguma multa na provisoria
Bom dia! Tudo bem Claudia? Amiga, é possível consultar multas pelo App do Gringo ou até mesmo pela carteira digital não precisa esperar a renovação desta forma se tiver qualquer irregularidade terá tempo para regularizar. Belezinha?
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!
olá amigo, eu dei entrada na minha CNH permanente no estado do tocantins, porem ja faz 20 dias e nunca atualizou a digital.o quê devo fazer?
Boa tarde! Tudo bem Itamar? O prazo estipulado por grande parte do Detran é 14 dias úteis para recebimento do documento em seu endereço. Como ainda não recebeu você deve tentar rastrear o documento pelo site do Detran de sua região ou ir presencialmente, pode ter ocorrido extravio na entrega ou algum outro impeditivo. Belezinha?
Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!