Olá motorista, tudo bem? Está chegando o momento de pegar a CNH definitiva, mas você não sabe como proceder? É comum que os condutores se preocupem com esse processo e tenham dúvidas sobre o que é necessário.
Afinal, é fundamental estar em conformidade com a legislação nacional de trânsito para evitar punições. Portanto, neste conteúdo, você tira as dúvidas mais frequentes, sabe como funciona e como solicitar a CNH definitiva. Confira!
Respondemos as perguntas:
O que é a CNH definitiva?
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento que habilita o condutor a dirigir veículos enquadrados nas categorias ACC, A, B e C. Para obtê-la, é necessário passar por alguns processos exigidos pela legislação nacional de trânsito.
Após aprovado em todas as etapas, o motorista recebe a Permissão Provisória para Dirigir (PPD), também chamada de CNH provisória. Esse documento permite que o condutor recém-formado dirija em quaisquer vias e serve para avaliar o desempenho dele no primeiro ano.
Se o motorista for considerado apto após o período de 12 meses, pode substituir a PPD pela CNH definitiva. Esse documento vale por:
- 10 anos, para condutores de até 50 anos;
- 5 anos, para condutores entre 51 e 70;
- 3 anos, para condutores com 71 anos ou mais.
Condições para obter a CNH definitiva
Agora que você já sabe o que é CNH definitiva, é essencial conhecer as regras para obter esse documento. O Detran estabelece algumas condições. Confira quais são:
- o motorista deve solicitar a habilitação definitiva a partir de um dia útil após o vencimento da PPD;
- o exame físico e de avaliação psicológica não podem estar vencidos;
- o condutor não deve ter infração considerada grave, gravíssima ou mais de uma infração média durante o período que portar a PPD;
- se o motorista cometer infrações de enquadramento 692-01, 692-02, 692-03 e 692-04 no período vigente da CNH provisória, pode obter a habilitação definitiva mesmo assim.
Documentos necessários
Uma dúvida frequente entre os novos motoristas é o que precisa para pegar a CNH definitiva. Então, tome nota de tudo que é necessário e já deixe os documentos separados para solicitar a sua carteira de habilitação definitiva:
- PPD, que pode ser substituída pelos documentos pessoais (RG e CPF);
- comprovante de endereço em nome do condutor, emitido no máximo em 90 dias (conta de luz, água, telefone e gás);
- comprovante de pagamento da taxa do Detran.
É válido frisar que todos os documentos e comprovantes devem ser originais, com exceção do pagamento da taxa, que pode ser cópia simples. Após providenciar os documentos, o motorista pode solicitar a CNH definitiva pelo site do Detran ou presencialmente, em algum dos postos do estado.
Valor da CNH definitiva por estado
O valor da CNH definitiva varia de acordo com cada estado, sendo preciso pagar uma taxa para o Detran. O pagamento pode ser realizado nos bancos correntistas conveniados ao local ou nas casas lotéricas. Confira quanto custa em média em alguns estados brasileiros:
- SP: R$ 116,50;
- RJ: R$ 173,03;
- MG: R$ 114,49;
- PR: R$ 85,70;
- SC: R$ 101,51;
- MS: R$ 165,61.
Prazo para pegar a CNH definitiva
Após realizar todo o processo necessário, chegou o momento de pegar a nova habilitação, mas quanto tempo demora para pegar a CNH definitiva? Normalmente, leva 14 dias úteis após a arrecadação do pagamento da taxa.
No Detran do estado de São Paulo, por exemplo, em três dias úteis após realizar todas as etapas, é possível baixar a versão digital da CNH definitiva no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Essa versão é válida juridicamente em todo o território brasileiro.
Já em outros estados, é preciso confirmar o prazo estimado com o Detran. Alguns órgãos disponibilizam o download da CNH digital, assim como enviam o documento impresso por meio dos Correios.
CNH provisória com prazo expirado
É importante informar que, após o prazo de vigência da PPD, o motorista deve solicitar a substituição o quanto antes. Uma vez vencida, ela só pode ser utilizada em até 30 dias.
Caso dirija após esse período, é enquadrado como infração gravíssima, gerando 7 pontos na carteira de habilitação, além de acarretar multa no valor médio de R$ 293,47.
De acordo com o art. 162 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), podem ocorrer outras medidas administrativas, como retenção do veículo, recolhimento da habilitação e apresentação do motorista. Então, evite cometer essa infração e solicite a CNH definitiva.
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167 Comments
Olá, minha PPD se venceu no dia 10/05/24 e acabei não percebendo, há alguma penalidade ou multa para pegar a definitiva?
e como faço pra pegar a definitiva?
Olá Elom, tudo bem?!
Se a sua Permissão Para Dirigir (PPD) venceu, não se preocupe, não há multa direta por isso. No entanto, é importante não dirigir com a PPD vencida, pois pode resultar em multa e apreensão do veículo.
Para pegar a CNH definitiva, os exames de avaliação física e psicológica devem estar na validade e você também não pode ter infração caracterizada como grave, gravíssima ou média. Atendendo a esses requisitos, é necessário separar alguns documentos para iniciar a solicitação. Você deve agendar a solicitação no Detran do seu estado, que pode ser feito online ou pessoalmente. Você precisará levar sua PPD (mesmo vencida), um documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Também será necessário pagar uma taxa de emissão da CNH definitiva.
O Detran processará sua solicitação e emitirá a CNH definitiva em alguns dias. Enquanto isso, evite dirigir para não ter problemas. Verifique o site do Detran do seu estado para detalhes específicos. Tenho uma matéria completinha sobre isso que vai te ajudar. Segue link: https://gringo.com.vc/blog/cnh-provisoria/ .
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙
Tudo bem?
Peguei a provisória em 2017 e passei por problemas que me impossibilitou de ir trocar para permanente, qual prazo para resolver essa situação?
Olá Reizandra, tudo bem?!
Muitos Detrans permitem a troca da PPD pela CNH definitiva dentro de um prazo que pode variar entre 30 dias a 5 anos após o vencimento. Se o documento estiver vencido há cinco anos, o Detran exige que o motorista faça um curso de atualização de conhecimentos e práticas para renovação da CNH. No entanto, isso pode variar de estado para estado, então é sempre bom verificar diretamente com o Detran local.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Boa Tarde ! a minha provisoria vence agora no mês no 7, acabei de mudar de estado, para pegar a definitiva eu posso pedir pelo Detran do novo estado? qual processo nesse caso?
Olá Edson, tudo bem?
Antes de pedir a CNH definitiva, é essencial transferir sua habilitação para o novo estado. Isso é importante para manter seus dados atualizados no registro nacional de condutores e para cumprir as obrigações do Detran local.
Depois de transferir sua CNH para o novo estado, você pode solicitar a CNH definitiva, desde que atenda aos requisitos necessários. Estes são: solicitar a habilitação definitiva a partir de um dia útil após o vencimento da PPD; garantir que o exame físico e a avaliação psicológica não estejam vencidos; e não ter cometido infrações graves, gravíssimas ou mais de uma infração média durante o período de posse da PPD.
Quanto aos documentos necessários para obter a CNH definitiva, são: a PPD (ou documentos pessoais, como RG e CPF); um comprovante de endereço em nome do condutor no novo estado, emitido há no máximo 90 dias (como conta de luz, água, telefone ou gás); e o comprovante de pagamento da taxa do Detran.
É importante ressaltar que todos os documentos e comprovantes devem ser originais, exceto o comprovante de pagamento da taxa, que pode ser uma cópia simples. Depois de reunir os documentos, você pode solicitar a CNH definitiva online, através do site do Detran, ou presencialmente, em um dos postos do estado.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
boa noite estou na provisória gostaria de saber se consigo pegar minha definitiva levei multa por transferência de veículo 4 pontos consigo pegar definitiva ainda?
Olá Karol, tudo bem?!
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem possui uma Permissão para Dirigir (PPD) não pode levar multas gravíssimas (sete pontos) ou graves (cinco pontos), nem ser reincidente em multas médias (quatro pontos) durante um ano.
Se isso acontecer, o condutor terá que passar por todos os procedimentos novamente, como se estivesse tirando a carteira de motorista pela primeira vez.
Nesse caso, aconselho que entre em contato com o Detran do seu estado para confirmar certinho a situação da sua habilitação e se será possivel obter a CNH, em caso de não ser reincidência.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Quando eu tiro a CNH provisória tenho que fazer psicotécnico pra pegar a definitiva ?
Olá, Caio! Tudo bem?!
Sim, geralmente é necessário fazer um exame psicotécnico para obter a CNH definitiva após o período de vigência da CNH provisória. Esse exame visa avaliar as condições psicológicas e emocionais do condutor, garantindo que ele esteja apto para conduzir veículos de forma segura.
O exame psicotécnico costuma ser parte do processo de renovação da CNH provisória para a definitiva. Ele é realizado em clínicas ou centros especializados e envolve uma série de testes psicológicos, como avaliação da atenção, memória, coordenação motora e aspectos emocionais.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙