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Saiba o que é preciso para obter a CNH definitiva e como solicitar

imagem de motorista com cnh defintiva

Olá motorista, tudo bem? Está chegando o momento de pegar a CNH definitiva, mas você não sabe como proceder? É comum que os condutores se preocupem com esse processo e tenham dúvidas sobre o que é necessário. 

Afinal, é fundamental estar em conformidade com a legislação nacional de trânsito para evitar punições. Portanto, neste conteúdo, você tira as dúvidas mais frequentes, sabe como funciona e como solicitar a CNH definitiva. Confira!

O que é a CNH definitiva?

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento que habilita o condutor a dirigir veículos enquadrados nas categorias ACC, A, B e C. Para obtê-la, é necessário passar por alguns processos exigidos pela legislação nacional de trânsito.

Após aprovado em todas as etapas, o motorista recebe a Permissão Provisória para Dirigir (PPD), também chamada de CNH provisória. Esse documento permite que o condutor recém-formado dirija em quaisquer vias e serve para avaliar o desempenho dele no primeiro ano.

Se o motorista for considerado apto após o período de 12 meses, pode substituir a PPD pela CNH definitiva. Esse documento vale por:

  • 10 anos, para condutores de até 50 anos;
  • 5 anos, para condutores entre 51 e 70;
  • 3 anos, para condutores com 71 anos ou mais.

Condições para obter a CNH definitiva

imagem de motorista com cnh definitiva

Agora que você já sabe o que é CNH definitiva, é essencial conhecer as regras para obter esse documento. O Detran estabelece algumas condições. Confira quais são:

  • o motorista deve solicitar a habilitação definitiva a partir de um dia útil após o vencimento da PPD;
  • o exame físico e de avaliação psicológica não podem estar vencidos;
  • o condutor não deve ter infração considerada grave, gravíssima ou mais de uma infração média durante o período que portar a PPD;
  • se o motorista cometer infrações de enquadramento 692-01, 692-02, 692-03 e 692-04 no período vigente da CNH provisória, pode obter a habilitação definitiva mesmo assim.

Documentos necessários 

Uma dúvida frequente entre os novos motoristas é o que precisa para pegar a CNH definitiva. Então, tome nota de tudo que é necessário e já deixe os documentos separados para solicitar a sua carteira de habilitação definitiva:

  • PPD, que pode ser substituída pelos documentos pessoais (RG e CPF);
  • comprovante de endereço em nome do condutor, emitido no máximo em 90 dias (conta de luz, água, telefone e gás);
  • comprovante de pagamento da taxa do Detran.

É válido frisar que todos os documentos e comprovantes devem ser originais, com exceção do pagamento da taxa, que pode ser cópia simples. Após providenciar os documentos, o motorista pode solicitar a CNH definitiva pelo site do Detran ou presencialmente, em algum dos postos do estado.

Valor da CNH definitiva por estado 

O valor da CNH definitiva varia de acordo com cada estado, sendo preciso pagar uma taxa para o Detran. O pagamento pode ser realizado nos bancos correntistas conveniados ao local ou nas casas lotéricas. Confira quanto custa em média em alguns estados brasileiros:

  • SP: R$ 116,50;
  • RJ: R$ 173,03;
  • MG: R$ 114,49;
  • PR: R$ 85,70;
  • SC: R$ 101,51;
  • MS: R$ 165,61.

Prazo para pegar a CNH definitiva 

Após realizar todo o processo necessário, chegou o momento de pegar a nova habilitação, mas quanto tempo demora para pegar a CNH definitiva? Normalmente, leva 14 dias úteis após a arrecadação do pagamento da taxa. 

No Detran do estado de São Paulo, por exemplo, em três dias úteis após realizar todas as etapas, é possível baixar a versão digital da CNH definitiva no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Essa versão é válida juridicamente em todo o território brasileiro.

Já em outros estados, é preciso confirmar o prazo estimado com o Detran. Alguns órgãos disponibilizam o download da CNH digital, assim como enviam o documento impresso por meio dos Correios.

CNH provisória com prazo expirado

É importante informar que, após o prazo de vigência da PPD, o motorista deve solicitar a substituição o quanto antes. Uma vez vencida, ela só pode ser utilizada em até 30 dias. 

Caso dirija após esse período, é enquadrado como infração gravíssima, gerando 7 pontos na carteira de habilitação, além de acarretar multa no valor médio de R$ 293,47. 

De acordo com o art. 162 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), podem ocorrer outras medidas administrativas, como retenção do veículo, recolhimento da habilitação e apresentação do motorista. Então, evite cometer essa infração e solicite a CNH definitiva.

Consulte informações sobre a carteira de habilitação 

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Fórum de discussão

167 Comments

  • Olá, estou em processo de renovação da cnh vencida ppd para cnh definitiva e no msm dia levei uma multa grave por conduzir na contra mão vou conseguir pegar a cnh definitiva ainda ou já perdi minha CNH e devo refazer o processo
    Obs: a multa caiu no sistema em manos de 30 dias e já foi paga. Me ajuda por favor!!

    • Julia Dias disse:

      Olá Jhonatas! Tudo bem?!
      Uma multa grave pode sim afetar o processo de obtenção da CNH definitiva, amigo. No entanto, cada caso pode ter suas particularidades. Recomendo entrar em contato com o Detran do seu estado, para esclarecer a situação específica. Eles podem oferecer orientações precisas sobre como proceder. Certifique-se de fornecer todos os detalhes relevantes, incluindo o fato de que a multa já foi paga. Se necessário, também é uma boa ideia buscar aconselhamento jurídico especializado para entender melhor seus direitos e opções disponíveis. Espero que tudo se resolva da melhor maneira possível para você amigo, e sempre que precisar pode contar comigo.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  • Aramis Gonzalez disse:

    Olá! Minha cnh provisória venceu, mas estou de viagem em outro pais, e vou ficar 4 meses aqui, em até quanto tempo eu posso solicitar a cnh definitiva?

    • Julie Souza disse:

      Olá, Aramis! Tudo bem?!
      Se a sua CNH provisória venceu e você está fora do Brasil, você precisa verificar as regras específicas do órgão de trânsito do seu estado. Geralmente, o prazo para solicitar a CNH definitiva após o término da provisória varia, mas é importante não ultrapassar o prazo de 5 anos, pois a partir dai é necessário fazer o curso de Reciclagem para renovar a CNH.
      Como você só retorna em 4 meses, pode ser necessário aguardar até sua volta para solicitar a CNH definitiva. Se possível, entre em contato com o órgão de trânsito do seu estado para obter informações mais precisas sobre o prazo e os procedimentos necessários para solicitar a CNH definitiva.
      Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙

  • Rebeca Gonçalves Borges disse:

    Olá Tudo bem?
    A minha PPD venceu em setembro de 2023, para renovar ela hoje (29/04/2024) terei que pagar psicotécnico e outros exames novamente?
    ao tentar emitir DAE aparece a seguinte mensagem (MOTIVO INCOMPATIVEL: RENOVACAO EXAMES COM SEGUNDA VIA. PROCURE A UNIDADE DE ATENDIMENTO.EM ALGUNS MUNIC�PIOS � NECESS�RIO FAZER O AGENDAMENTO ON-LINE.)
    Ou solicitação não cadastrada.
    eu deveria procurar a auto escola novamente?

    • Andressa Reis do Gringo disse:

      Olá Rebeca, tudo bem?!
      Se você não renovar a sua permissão dentro do prazo de 5 anos, é provável que ela expire. Nesse caso, será preciso reiniciar o processo para obter a habilitação definitiva, que incluem o curso teórico e exames teórico e prático. Caso contrário, é necessário apenas realizar os exames médicos e pagar as taxas de renovação.
      Como cada estado têm suas particularidades com relação aos procedimentos, aconselho que entre em contato com o Detran do seu estado, para obter informações atualizadas, amiga.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  • Keith Hapuk Ruiz disse:

    Oi boa tarde, me chamo Keith, tirei minha habilitação e tinha que ter renovado para a definitiva em 2020, mais foi bem na epoca que começou a pandemia, logo em seguida eu engravidei e não fui renovar e pegar a definitiva. Eu corro risco de perder minha habilitação? Sera que tenho que pagar multa? Ate quando eu posso renovar? É só eu ir no detran da minha cidade? Sou de Ribeirao Preto. Por favor me respondam estou com medo de perder e ter que fazer auto escola de novo. Obrigado desde já

    • Andressa Reis do Gringo disse:

      Olá Keith, tudo bem?!
      Se você não renovou a sua permissão dentro do prazo de 5 anos, é provável que ela tenha expirado. Nesse caso, será preciso reiniciar o processo para obter a habilitação definitiva, que incluem o curso teórico e exames teórico e prático.
      Como cada estado têm suas particularidades com relação aos procedimentos e sempre muda alguma coisinha, aconselho que entre em contato com o Detran do seu estado, para obter informações atualizadas, amiga.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  • CARLA CRISTINA ORNE FONTES disse:

    Era para eu pegar a definitiva em 2015. Em 2019 eu me dirigi até o detran e falaram que para pegar definitiva não tinha limite. como eu não estava dirigindo eu não peguei. Será que eu consigo pegar a definitiva esse ano?

    • Andressa Reis do Gringo disse:

      Olá Carla! Tudo bem?!
      Para pegar a sua CNH definitiva, geralmente leva em torno de 14 dias úteis após a arrecadação do pagamento da taxa. No Detran do estado de São Paulo, por exemplo, em três dias úteis após realizar todas as etapas, é possível baixar a versão digital da CNH no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Essa versão é válida juridicamente em todo o território brasileiro.
      Já em outros estados, é preciso confirmar o prazo estimado com o Detran. Alguns órgãos disponibilizam o download da CNH digital, assim como enviam o documento impresso por meio dos Correios.
      Como passou bastante tempo desde a emissão da sua CNH, aconselho que entre em contato com o Detran do seu estado para saber se o documento ainda está em posse do órgão ou se houve incineração.
      Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙

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