Olá motorista, tudo bem? Está chegando o momento de pegar a CNH definitiva, mas você não sabe como proceder? É comum que os condutores se preocupem com esse processo e tenham dúvidas sobre o que é necessário.
Afinal, é fundamental estar em conformidade com a legislação nacional de trânsito para evitar punições. Portanto, neste conteúdo, você tira as dúvidas mais frequentes, sabe como funciona e como solicitar a CNH definitiva. Confira!
Respondemos as perguntas:
O que é a CNH definitiva?
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento que habilita o condutor a dirigir veículos enquadrados nas categorias ACC, A, B e C. Para obtê-la, é necessário passar por alguns processos exigidos pela legislação nacional de trânsito.
Após aprovado em todas as etapas, o motorista recebe a Permissão Provisória para Dirigir (PPD), também chamada de CNH provisória. Esse documento permite que o condutor recém-formado dirija em quaisquer vias e serve para avaliar o desempenho dele no primeiro ano.
Se o motorista for considerado apto após o período de 12 meses, pode substituir a PPD pela CNH definitiva. Esse documento vale por:
- 10 anos, para condutores de até 50 anos;
- 5 anos, para condutores entre 51 e 70;
- 3 anos, para condutores com 71 anos ou mais.
Condições para obter a CNH definitiva
Agora que você já sabe o que é CNH definitiva, é essencial conhecer as regras para obter esse documento. O Detran estabelece algumas condições. Confira quais são:
- o motorista deve solicitar a habilitação definitiva a partir de um dia útil após o vencimento da PPD;
- o exame físico e de avaliação psicológica não podem estar vencidos;
- o condutor não deve ter infração considerada grave, gravíssima ou mais de uma infração média durante o período que portar a PPD;
- se o motorista cometer infrações de enquadramento 692-01, 692-02, 692-03 e 692-04 no período vigente da CNH provisória, pode obter a habilitação definitiva mesmo assim.
Documentos necessários
Uma dúvida frequente entre os novos motoristas é o que precisa para pegar a CNH definitiva. Então, tome nota de tudo que é necessário e já deixe os documentos separados para solicitar a sua carteira de habilitação definitiva:
- PPD, que pode ser substituída pelos documentos pessoais (RG e CPF);
- comprovante de endereço em nome do condutor, emitido no máximo em 90 dias (conta de luz, água, telefone e gás);
- comprovante de pagamento da taxa do Detran.
É válido frisar que todos os documentos e comprovantes devem ser originais, com exceção do pagamento da taxa, que pode ser cópia simples. Após providenciar os documentos, o motorista pode solicitar a CNH definitiva pelo site do Detran ou presencialmente, em algum dos postos do estado.
Valor da CNH definitiva por estado
O valor da CNH definitiva varia de acordo com cada estado, sendo preciso pagar uma taxa para o Detran. O pagamento pode ser realizado nos bancos correntistas conveniados ao local ou nas casas lotéricas. Confira quanto custa em média em alguns estados brasileiros:
- SP: R$ 116,50;
- RJ: R$ 173,03;
- MG: R$ 114,49;
- PR: R$ 85,70;
- SC: R$ 101,51;
- MS: R$ 165,61.
Prazo para pegar a CNH definitiva
Após realizar todo o processo necessário, chegou o momento de pegar a nova habilitação, mas quanto tempo demora para pegar a CNH definitiva? Normalmente, leva 14 dias úteis após a arrecadação do pagamento da taxa.
No Detran do estado de São Paulo, por exemplo, em três dias úteis após realizar todas as etapas, é possível baixar a versão digital da CNH definitiva no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Essa versão é válida juridicamente em todo o território brasileiro.
Já em outros estados, é preciso confirmar o prazo estimado com o Detran. Alguns órgãos disponibilizam o download da CNH digital, assim como enviam o documento impresso por meio dos Correios.
CNH provisória com prazo expirado
É importante informar que, após o prazo de vigência da PPD, o motorista deve solicitar a substituição o quanto antes. Uma vez vencida, ela só pode ser utilizada em até 30 dias.
Caso dirija após esse período, é enquadrado como infração gravíssima, gerando 7 pontos na carteira de habilitação, além de acarretar multa no valor médio de R$ 293,47.
De acordo com o art. 162 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), podem ocorrer outras medidas administrativas, como retenção do veículo, recolhimento da habilitação e apresentação do motorista. Então, evite cometer essa infração e solicite a CNH definitiva.
Consulte informações sobre a carteira de habilitação
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167 Comments
Olá!
Acabei de pegar a minha CNH definitiva e esta com vencimento de apenas 3 anos ,por que?
Olá Thierry! Tudo bem?!
A Lei No 14.071/20 trouxe diversas alterações nas regras de trânsito brasileiras desde o mês de abril de 2021.
Uma dessas mudanças está relacionada com a questão da validade da Carteira Nacional de Habilitação.
Nesse caso, a data de validade está relacionada com o prazo para o condutor refazer o seu exame médico, que é o exame de aptidão física e mental, e esse período varia de acordo com a idade da pessoa.
Dessa forma, como a validade da habilitação está relacionada com a validade deste exame médico, ela poderá variar.
A validade deste exame, poderá ser de 3 ou de 5 anos e ainda pode sofrer modificações considerando problemas de saúde existentes no condutor, como é o caso de problemas oculares, e tudo fica à critério do próprio médico que realizou a avaliação.
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
Olá! Gostaria de saber o que acontece se caso minha CNH provisória esteja vencida, e eu demore para tirar a definitiva, mesmo sem dirigir, corre o risco de eu perder minha CNH?
Olá Giovanna, tudo bem?
Após o prazo de vigência da PPD, o motorista deve solicitar a substituição o quanto antes, mesmo que não esteja dirigindo ativamente. Se sua CNH provisória estiver vencida, você ainda pode estar sujeito a multas ou outras penalidades, mesmo que não esteja dirigindo.
Além disso, mesmo que você não planeje dirigir, é importante ter uma CNH válida para situações em que você pode precisar apresentar uma identificação válida, como ao abrir uma conta bancária, alugar um carro ou para outros fins legais.
Para evitar problemas, é melhor renovar sua CNH dentro do prazo estabelecido ou seguir os procedimentos necessários para obter a CNH definitiva, conforme exigido pelo Detran do seu estado.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá!
Estando com a CNH provisória, em caso de mudança para o exterior, teria de vir ao Brasil novamente para pegar a definitiva?
Olá, Raisa! Tudo bem?!
O processo de solicitação da CNH definitiva pode variar de acordo com o estado em que sua CNH foi emitida.
Em São Paulo, por exemplo, pode ser solicitado de forma online pelo site do Detran ou presencialmente mediante agendamento. Tanto você, quanto o seu procurador, podem realizar essa solicitação. Segue link do Detran contendo mais informações:
– SUBSTITUIÇÃO DA PERMISSÃO PARA DIRIGIR PELA CNH DEFINITIVA
https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/habilitacao/fichaservico/solicitacaoCnhDefinitiva
Antes de se mudar para o exterior, é importante entrar em contato com o Detran do seu estado para obter informações específicas sobre sua situação e os procedimentos necessários para garantir que sua documentação de habilitação esteja em ordem durante sua estadia fora do país e verificar as possibilidade de fazer a solicitação online, para ter a CNH definitiva.
Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙
Oi, Boa tarde
Eu tirei o boleto pra pagar a cnh definitiva mas o banco não aceito e passou o prazo de pagamento, eu tenho que tirar outro boleto pra pagamento com data atualizada, ou o mesmo boleto eu posso pagar?
Olá Ana, tudo bem?!
Todos os procedimentos de emissão de CNH variam muito de região para região, amiga. Nesse caso, eu te aconselharia a entrar em contato com o Detran da sua região, para confirmar se é possível usar o mesmo boleto ou se será necessário solicitar um novo com a data atualizada.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Minha provisória vencerá dia 24/04/2024, preciso alterar o meu sobrenome (casei recentemente) também, preciso pagar 2 dudas? É necessário fazer exame de vista novamente?
Olá Carolina, tudo bem?
Para renovar sua CNH, que está prestes a vencer e também fazer a alteração de sobrenome devido ao casamento, você precisará pagar apenas uma taxa. Não é necessário fazer o exame de vista novamente, a menos que haja alguma alteração em sua condição visual desde o último exame ou a validade dele tenha vencido.
Para realizar a renovação, basta comparecer ao Detran ou órgão de trânsito responsável em sua região e apresentar os documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de casamento atualizada.
Além disso, é importante pagar a taxa de renovação e seguir qualquer procedimento específico exigido pelo órgão de trânsito local. Os procedimentos podem variar dependendo da região, então aconselho que entre em contato com o Detran do seu estado para obter informações especificas em relação ao seu caso.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙