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Saiba o que é preciso para obter a CNH definitiva e como solicitar

imagem de motorista com cnh defintiva

Olá motorista, tudo bem? Está chegando o momento de pegar a CNH definitiva, mas você não sabe como proceder? É comum que os condutores se preocupem com esse processo e tenham dúvidas sobre o que é necessário. 

Afinal, é fundamental estar em conformidade com a legislação nacional de trânsito para evitar punições. Portanto, neste conteúdo, você tira as dúvidas mais frequentes, sabe como funciona e como solicitar a CNH definitiva. Confira!

O que é a CNH definitiva?

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento que habilita o condutor a dirigir veículos enquadrados nas categorias ACC, A, B e C. Para obtê-la, é necessário passar por alguns processos exigidos pela legislação nacional de trânsito.

Após aprovado em todas as etapas, o motorista recebe a Permissão Provisória para Dirigir (PPD), também chamada de CNH provisória. Esse documento permite que o condutor recém-formado dirija em quaisquer vias e serve para avaliar o desempenho dele no primeiro ano.

Se o motorista for considerado apto após o período de 12 meses, pode substituir a PPD pela CNH definitiva. Esse documento vale por:

  • 10 anos, para condutores de até 50 anos;
  • 5 anos, para condutores entre 51 e 70;
  • 3 anos, para condutores com 71 anos ou mais.

Condições para obter a CNH definitiva

imagem de motorista com cnh definitiva

Agora que você já sabe o que é CNH definitiva, é essencial conhecer as regras para obter esse documento. O Detran estabelece algumas condições. Confira quais são:

  • o motorista deve solicitar a habilitação definitiva a partir de um dia útil após o vencimento da PPD;
  • o exame físico e de avaliação psicológica não podem estar vencidos;
  • o condutor não deve ter infração considerada grave, gravíssima ou mais de uma infração média durante o período que portar a PPD;
  • se o motorista cometer infrações de enquadramento 692-01, 692-02, 692-03 e 692-04 no período vigente da CNH provisória, pode obter a habilitação definitiva mesmo assim.

Documentos necessários 

Uma dúvida frequente entre os novos motoristas é o que precisa para pegar a CNH definitiva. Então, tome nota de tudo que é necessário e já deixe os documentos separados para solicitar a sua carteira de habilitação definitiva:

  • PPD, que pode ser substituída pelos documentos pessoais (RG e CPF);
  • comprovante de endereço em nome do condutor, emitido no máximo em 90 dias (conta de luz, água, telefone e gás);
  • comprovante de pagamento da taxa do Detran.

É válido frisar que todos os documentos e comprovantes devem ser originais, com exceção do pagamento da taxa, que pode ser cópia simples. Após providenciar os documentos, o motorista pode solicitar a CNH definitiva pelo site do Detran ou presencialmente, em algum dos postos do estado.

Valor da CNH definitiva por estado 

O valor da CNH definitiva varia de acordo com cada estado, sendo preciso pagar uma taxa para o Detran. O pagamento pode ser realizado nos bancos correntistas conveniados ao local ou nas casas lotéricas. Confira quanto custa em média em alguns estados brasileiros:

  • SP: R$ 116,50;
  • RJ: R$ 173,03;
  • MG: R$ 114,49;
  • PR: R$ 85,70;
  • SC: R$ 101,51;
  • MS: R$ 165,61.

Prazo para pegar a CNH definitiva 

Após realizar todo o processo necessário, chegou o momento de pegar a nova habilitação, mas quanto tempo demora para pegar a CNH definitiva? Normalmente, leva 14 dias úteis após a arrecadação do pagamento da taxa. 

No Detran do estado de São Paulo, por exemplo, em três dias úteis após realizar todas as etapas, é possível baixar a versão digital da CNH definitiva no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Essa versão é válida juridicamente em todo o território brasileiro.

Já em outros estados, é preciso confirmar o prazo estimado com o Detran. Alguns órgãos disponibilizam o download da CNH digital, assim como enviam o documento impresso por meio dos Correios.

CNH provisória com prazo expirado

É importante informar que, após o prazo de vigência da PPD, o motorista deve solicitar a substituição o quanto antes. Uma vez vencida, ela só pode ser utilizada em até 30 dias. 

Caso dirija após esse período, é enquadrado como infração gravíssima, gerando 7 pontos na carteira de habilitação, além de acarretar multa no valor médio de R$ 293,47. 

De acordo com o art. 162 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), podem ocorrer outras medidas administrativas, como retenção do veículo, recolhimento da habilitação e apresentação do motorista. Então, evite cometer essa infração e solicite a CNH definitiva.

Consulte informações sobre a carteira de habilitação 

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Fórum de discussão

167 Comments

  • José Luciano disse:

    Eu paguei a taxa do Detran com 30 dias de antecedencia e fui até o posto de atentimento hoje(sou do RJ), eles disseram para eu voltar lá daqui a 30 dias para pegar a versão impressa da minha CNH definitiva, a versão no aplicativo cai que dia no sistema?

    • Vitor Santana disse:

      Olá, José. Espero que esteja bem por aí.

      Três dias após cumprir todas as etapas do processo, a versão digital de sua CNH estará disponível para download no aplicativo “CDT – Carteira Digital de Trânsito”. A CNH digital tem o mesmo valor jurídico da impressa. Ok?

      Abraços,
      Gringo.

  • Simone Ferreira Lopes disse:

    Boa noite
    a minha carta provisória vence dia 20/06/2023 eu posso correr atrás da minha definitiva 1/06/2023 ou não?

    • Vitor Santana disse:

      Olá, Simone. Espero que esteja bem!

      Não pode ainda, somente um dia após o vencimento da permissão, você já pode solicitar o serviço diretamente pelo portal do Detran. SP ou pessoalmente em qualquer unidade de atendimento. Enquanto providencia a substituição do documento, você poderá ainda usar a Permissão por mais 30 dias após o vencimento.

      Qualquer nova dúvida, entre em contato.

      Abraços,
      Gringo.

  • Bruno Henrique disse:

    eu posso esperar para pegar minha CNH definitiva? ou só obrigado a pegar ela no mesmo momento do vencimento da provisória? posso esperar quantos meses para pegar ela?

    • Vitor Santana disse:

      Olá, Bruno. Espero que esteja bem!

      Depois que vence a provisória você pode ficar até 30 dias com ela, depois é necessário estar com a provisória.

      O tempo para pegar depois que vence sem ter que refazer autoescola novamente são:
      10 anos para os motoristas com idade inferior a 50 anos.
      05 anos para os motoristas com idade entre 50 e 69 anos.
      03 anos para os motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

      Qualquer dúvida entre em contato com a gente.

      Abraços,
      Gringo!

    • Ricardo Romero disse:

      Olá, boa noite!

      Sou brasileiro, más moro no Paraguai á 20 anos, estou voltando pro Brasil por motivos de trabalho.. Tirei minha CNH no Paraguai (Licencia de Conducir) a poco mais de 11 anos, ao fazer a validação no Brasil, irão me dar a definitiva ou a provisoria?

      • Gabriela Smaniotto disse:

        Olá, Ricardo! Tudo bem?!
        Quando você realizar a validação da sua CNH paraguaia no Brasil, normalmente, a CNH equivalente será emitida. O tipo de CNH emitida pode variar conforme a análise do Detran do estado brasileiro em que você estiver se estabelecendo. No entanto, geralmente, após a validação, a CNH emitida costuma ser uma definitiva, não uma provisória.
        É importante ressaltar que os procedimentos específicos podem variar entre os estados brasileiros, e você deve entrar em contato com o Detran do estado em que pretende residir para obter informações precisas sobre os requisitos e processos de validação da CNH estrangeira.
        Ao contatar o Detran local, forneça todos os documentos necessários, como a CNH paraguaia, comprovante de residência, entre outros, para garantir uma transição suave e a obtenção da CNH brasileira correspondente.
        Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  • Jean Carlos disse:

    Minha Provisória vence dia 15/05, só vou poder ir para minha cidade dia 25/06, vou pagar taxa por passar dos 30 dias, ou esses 30 dias é para dirigir apenas?

    • Vitor Santana disse:

      Olá, Jean. Espero que esteja bem!

      Depois que vence a provisória você pode ficar até 30 dias com ela, depois é necessário estar com a definitiva.

      O tempo para pegar depois que vence sem ter que refazer autoescola ou pagar taxa novamente são:
      10 anos para os motoristas com idade inferior a 50 anos.
      05 anos para os motoristas com idade entre 50 e 69 anos.
      03 anos para os motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

      Qualquer dúvida entre em contato com a gente.

      Abraços,
      Gringo!

  • Delvania disse:

    acabei batendo minha provisória no tanque ……despedaçou, agora preciso pegar a definitiva consigo sem ter a provisória em papel tenho ela só digital

    • Vitor Santana disse:

      Olá, Delvania. Tudo bem?

      Sim, pode sim. Caso você perca a versão impressa da sua habilitação, você pode utilizar a CNH Digital como documento principal pois ela também é aceita. Mas caso tiver tempo ainda para pegar a definitiva, recomendo pedir a segunda via junto ao DETRAN do seu estado.

      Abraços,
      Gringo.

      • Elyza disse:

        perdi minha CNH provisória ela já venceu, mas tô no prazo dos 30 dias. terei como pegar a definitiva só com RG e CPF?

      • Gabriela Smaniotto disse:

        Olá, Elyza! Tudo bem?!
        Se você perdeu a sua CNH e está dentro do prazo de 30 dias após o vencimento, você pode solicitar a segunda via da CNH definitiva.
        Para isso, você normalmente precisará dos seguintes documentos:
        1. Apresente um documento de identificação válido, como o RG. Certifique-se de que o documento esteja em boas condições e seja recente.
        2. Tenha o CPF em mãos. Certifique-se de que o CPF esteja regularizado para evitar problemas no processo.
        3. Em alguns casos, pode ser necessário apresentar um comprovante de residência recente em seu nome. Verifique os requisitos específicos do Detran do seu estado.
        4. Se preferir, pode ser útil fazer um Boletim de Ocorrência informando sobre a perda da CNH. Isso pode ser útil como medida adicional de segurança.
        5. Esteja preparado para pagar as taxas referentes à segunda via da CNH. Os valores e as formas de pagamento podem variar de acordo com o Detran do seu estado.
        Recomendo entrar em contato diretamente com o Detran do seu estado para obter informações precisas sobre os documentos necessários, taxas e procedimentos específicos para a segunda via da CNH definitiva.
        Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

      • Alberto disse:

        Olá. minha provisória venceu e já paguei a taxa sou do Espírito Santo é preciso fazer biometria ou é só esperar chegar a habilitação

      • Gabriela Smaniotto disse:

        Olá, Alberto! Tudo bem?!
        Geralmente, quando a CNH provisória vence e o condutor já pagou a taxa de renovação, é necessário seguir alguns passos para obter a CNH definitiva. No caso do Espírito Santo, o Detran-ES pode ter procedimentos específicos.
        Recomendo que você entre em contato diretamente com o Detran-ES para obter informações precisas sobre os requisitos e procedimentos de renovação da CNH no estado.
        Você pode verificar as opções de atendimento do Detran-ES, como agendamentos online ou atendimento presencial, para dar continuidade ao processo de renovação da sua CNH. Certifique-se de estar ciente dos documentos necessários e dos passos a serem seguidos, conforme as orientações do Detran-ES.
        Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

    • Adriano Correia disse:

      Olá, faz 2 anos que eu posso pegar minha CNH definitiva, não fui buscar por desinteresse mas agora eu preciso já paguei a CNH, mas teria algum problema ou simplesmente posso pegar ela sem nenhum problema?

      • Julia Dias disse:

        Olá Adriano! Tudo bem?!
        Para pegar a sua CNH definitiva, geralmente leva em torno de 14 dias úteis após a arrecadação do pagamento da taxa. No Detran do estado de São Paulo, por exemplo, em três dias úteis após realizar todas as etapas, é possível baixar a versão digital da CNH no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Essa versão é válida juridicamente em todo o território brasileiro.
        Já em outros estados, é preciso confirmar o prazo estimado com o Detran. Alguns órgãos disponibilizam o download da CNH digital, assim como enviam o documento impresso por meio dos Correios.
        Como passou bastante tempo desde a emissão da sua CNH, aconselho que entre em contato com o Detran do seu estado para saber se o documento ainda está em posse do órgão ou se houve incineração.
        Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙

      • Julia Dias disse:

        Olá Marisvaldo! Tudo bem?
        Para obter a CNH definitiva, você deve seguir algumas orientações do Detran. Primeiro, solicite a habilitação definitiva um dia útil após o vencimento da PPD. Certifique-se de que os exames físico e psicológico estejam válidos, ou será necessário refazê-los. Além disso, você não deve ter cometido infrações graves, gravíssimas ou mais de uma infração média durante o período da PPD.
        Para a solicitação, você precisará da PPD (ou documentos pessoais como RG e CPF), um comprovante de endereço em seu nome, emitido nos últimos 90 dias (como conta de luz, água, telefone ou gás), e o comprovante de pagamento da taxa do Detran. Todos os documentos devem ser originais, exceto o comprovante de pagamento, que pode ser uma cópia simples.
        Você pode solicitar a CNH definitiva pelo site do Detran ou presencialmente em um posto de atendimento. O valor da CNH definitiva varia de estado para estado, e a taxa pode ser paga em bancos conveniados ou casas lotéricas.
        Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

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