Olá, motorista! Você sabe o que é isenção de IPVA para PCD e o que é necessário para solicitar? Existe uma relação de doenças e/ou deficiências consideradas para a obtenção do benefício.
Neste conteúdo do Gringo, você vai entender melhor sobre o assunto, saber como solicitar a isenção de IPVA para PCD, quais são os documentos necessários e como tirar as principais dúvidas sobre a isenção desse imposto.
O que é isenção de IPVA para PCD?
O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente para todos os proprietários de veículos. Porém, existem algumas exceções que permitem que certas pessoas possam solicitar a isenção desse tributo. As pessoas com deficiência (PCD), por exemplo, têm o direito de não pagar o IPVA.
É importante informar que, por ser um tributo estadual, a legislação não é a mesma para todo o Brasil, e as regras podem sofrer algumas alterações. Normalmente, a PCD é isenta de IPVA quando possui deficiência mental severa ou profunda, física, visual ou autismo. Esses cidadãos podem solicitar a isenção do imposto.
Como a isenção de IPVA para PCD funciona?
Além das condições mencionadas acima, outras doenças e deficiências concedem a isenção de IPVA para PCD mediante à apresentação de laudo médico. Veja quais são:
- acidente vascular cerebral (AVC) e acidente vascular encefálico (AVE);
- artrose, artrodese, artrite reumatoide;
- bursite, tendinite graves;
- alguns tipos de câncer;
- doenças degenerativas e neurológicas;
- doença de Paget em estados graves;
- escoliose acentuada, hérnia de disco;
- deformidades congênitas ou adquiridas;
- encurtamento de membros e más-formações;
- lesão por esforço repetitivo (LER);
- lesões com sequelas físicas;
- paralisia, paraplegia;
- tetraparesia, tetraplegia, Parkinson;
- quadrantectomia relacionada ao câncer de mama;
- problema renal crônico com uso de fístula;
- síndrome do túnel do carpo, tendinite crônica;
- neoplasias malignas, diabéticas e linfomas;
- manguito rotador, mastectomia, nanismo;
- poliomielite, esclerose múltipla e amputações.
Como pedir a isenção de IPVA para PCD?
Você pode solicitar a isenção de IPVA para PCD por meio do SIVEI, mas é válido lembrar que cada região possui um órgão responsável. Normalmente, pode ser solicitado pela Secretaria da Fazenda do estado.
Documentos necessários
Os documentos necessários para solicitar a isenção de IPVA dependem do condutor. A pessoa com deficiência que vai dirigir o veículo deve portar os seguintes documentos:
- CPF e RG;
- CNH PCD,
- comprovante de endereço;
- CRLV ou CRV;
- DANFE para veículo 0 km e relacionado aos acessórios ou às adaptações especiais;
- nota fiscal emitida por oficinas autorizadas;
- certificação de serviço veicular emitido pelo Detran, constando as adaptações realizadas;
- laudo médico emitido por profissionais autorizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Para a isenção de IPVA para PCD não condutor, é necessário ter uma autorização, identificando o condutor do veículo, comprovante de endereço da PCD e do condutor, CNH do condutor e autorização do curador. Em caso de dúvidas, é só acessar o site da Secretaria da Fazenda do estado.
Prazo e taxa
Normalmente, não é cobrado nenhum valor para isenção de IPVA para PCD. Entretanto, pode haver cobrança de eventuais débitos pendentes, como multas e IPVA, que devem ser quitados normalmente.
Após a solicitação, o prazo de isenção de IPVA para PCD ocorre em 58 dias úteis. Também há possibilidade do benefício ser concedido em apenas 15 dias. É importante conferir taxas e prazos com o órgão responsável de cada estado.
Outras dúvidas sobre a isenção de IPVA para PCD
Além das informações passadas, outras dúvidas podem surgir sobre a isenção de IPVA para PCD. Sendo assim, esclareça questões importantes e fique por dentro!
É possível pedir isenção de IPVA para mais de um veículo?
A isenção de IPVA só pode ser concedida para um veículo do solicitante. Caso queira solicitar para outro automóvel, é preciso realizar a baixa do veículo ativo em nome do proprietário.
Além disso, na maioria dos estados, é determinado um valor-limite do veículo para ter a isenção de IPVA. Condutores que possuem um carro no valor de até R$ 70 mil ficam isentos do tributo integralmente. Agora, nos casos em que o veículo custa entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, pode ocorrer a isenção parcial do imposto.
PCD pode ser isenta de outros impostos?
É importante saber que, além da isenção de IPVA, a pessoa com deficiência pode ser isenta de outros impostos. Um exemplo é o ICMS, cobrado no momento da compra do veículo.
A PCD ainda pode se isentar do pagamento de IPI, também cobrado no momento da compra de um automóvel zero quilômetro.
Super App do Gringo: mais que um despachante on-line
Agora que você já sabe como funciona e como solicitar a isenção de IPVA para PCD, conheça o Super App do Gringo. Com ele, você consulta a situação da sua CNH, as multas, o licenciamento e muito mais.
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Fui identificado como Portador da doença de Parkinson, tenho direito a solicitar a Isençao do IPVA e ICMS ? V i as regras do formulário da secretaria da fazenda do Maranhão que seria necessário o Laudo medico Oficial do estado, isso é verdade/
Olá, Gregorio! Tudo bem?!
Sim amigo, você pode ter direito à isenção de IPVA e ICMS, mas precisa comprovar sua condição com um laudo médico oficial do estado. No Maranhão, esse laudo é obrigatório e deve ser emitido por uma junta médica credenciada, confirmando que o Parkinson afeta sua mobilidade ou capacidade de dirigir. O ideal é entrar em contato com a Secretaria da Fazenda para entender certinho os detalhes, de acordo com o seu caso, e garantir que tudo esteja certo no pedido.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Solicitamos em 22/01 a isenção no governo do tocantins, a cota unica vence em outubro, até agora não tivemos resultado. Quer dizer que só vão defirir em outubro?
Olá, Thairo! Tudo bem?!
O prazo oficial para a conclusão do pedido de isenção de IPVA para PCD no Tocantins é de até 90 dias, mas pode haver alguns atrasos dependendo da demanda. Como já se passaram alguns meses desde a sua solicitação, o ideal é entrar em contato diretamente com a Secretaria da Fazenda do Tocantins para verificar o andamento do seu pedido. Assim, você consegue uma resposta mais precisa e pode se planejar melhor para o pagamento, se necessário.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Carro em nome de terceiro (não portador de deficiência) mas usado em benefício de portador de síndrome de down pode ser isento de IPVA sem a transferência de titularidade em Minas Gerais?
Olá, Vinicius! Tudo bem?!
Infelizmente, em Minas Gerais, para conseguir a isenção do IPVA, o carro precisa estar no nome da pessoa com deficiência ou do responsável legal dela. Se o veículo estiver em nome de outra pessoa que não se enquadre nessas condições, a isenção não será concedida. Sei que isso pode ser frustrante, especialmente quando o carro realmente é usado para o benefício da pessoa com deficiência, mas, nesse caso, seria necessário transferir a titularidade para garantir o direito.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Consegui a isenção de IPVA para o pai de um autista. O pedido foi deferido, porém, logo depois do deferimento o pai trocou de veículo por outro um pouco melhor, mas dentro da faixa de preço de isenção. Como faço para transferir a isenção para este novo veículo?
Olá, Marcos! Tudo bem?!
Quando você troca de veículo, a isenção do IPVA não é transferida automaticamente. Como o benefício é vinculado a um único carro por vez, você precisa solicitar a isenção novamente para o novo veículo. O processo é basicamente o mesmo: enviar a documentação do novo carro e, se necessário, reforçar os documentos que comprovam o direito à isenção. Assim que o novo pedido for aprovado, geralmente, a isenção do carro antigo é cancelada. Para evitar problemas, o ideal é conferir as regras no site da Secretaria da Fazenda do seu estado ou entrar em contato com o órgão responsável.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Fibromialgia consegue isenção de IPVA no Paraná?
Olá Vanessa, tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autismo ou doenças.
Atualmente, no Paraná, a fibromialgia não garante isenção de IPVA. Houve aprovação de um projeto de lei que reconhece pessoas com fibromialgia como PCD, o que poderia permitir esse benefício, mas a lei ainda não foi sancionada. Sugiro acompanhar as atualizações da Secretaria da Fazenda do Paraná para verificar mudanças futuras.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Boa tarde! Uma informação. Descobri que meu ex marido tirou um carro nome do meu filho com SD sendo que minha guarda é unilateral e moramos praticamente a 210km dele. Onde sei ele fraudou documentos e ate msm laudo. Sendo que depois e8u entrei no gov.com do meu filho com apenas 5 anos tem ele tem 5 multas vencidas e ate mesmo a licença do carro esta vencida. Como poderia prosseguir com isso pois eu tenho intensão e devido a tudo isso que descobri não sei o que fazer?
Olá Aline, tudo bem?!
Lamento por essa situação. O mais importante agora é procurar um advogado para te ajudar, já que envolve questões sérias, como o uso indevido do nome do seu filho e seguir as orientações dele de acordo com os detalhes específicos do seu caso.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
tenho um carro com isenção de IPVA, usado, e quero continuar com ele, mas comprei um novo e como faço para transferir o IPVA para esse novo veículo? tentei administrativamente, mas negaram dizendo que eu ja tinha um com isenção, a baixa não é automática quando entro com pedido para o carro novo ? se não for, para quem peço essa baixa? agradeço se responderem.
Olá, João! Tudo bem?!
Na maioria das vezes a baixa do benefício é automática quando há comunicação de venda ou transferência ou quando há óbito do proprietário. Como você continuará com os dois veículos, o processo não é automático.
Isso ocorre porque cada isenção está vinculada a um veículo específico e às suas características (como valor e categoria). O estado precisa registrar formalmente a mudança e conferir se o novo veículo se enquadra nos critérios para a isenção.
Para transferir a isenção do IPVA de um veículo antigo para um veículo novo, você precisará, renunciar à isenção do veículo antigo. Isso envolve comunicar à Secretaria da Fazenda (Sefaz) do seu estado que você não usará mais a isenção no veículo atual. Em alguns casos, pode ser necessário pagar o IPVA proporcional referente ao período restante do ano, dependendo do tempo de uso do benefício no veículo antigo. Após isso, você pode solicitar a isenção para o veículo novo, apresentando a documentação exigida.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
boa noite, me tire uma dúvida obtenho 3 hérnia de disco lombar, L4,L5 e lombo sacro, e sofri uma queda do telhado e por consequência tive um achatamento de vértebra torácica,outro problema é que sofri um acidente e amputou me dedo polegar por inteiro até o metacarpo, e tenho bursite, tendinite supra espinhal, cirurgia de epicondilite no cotovelo esquerdo, entre outras.quero saber se com esses laudos tenho direito a isenção de IPVA, veículo está em nome de minha esposa mas eu sou principal condutor.tido esse histórico que declarei aqui tenho tudo documentado pois sou beneficiário do INSS pelo B94 via judicialmente.poderiam me ajudar com essas perguntas e dúvidas.
Olá Reginaldo, tudo bem?!
Pela sua situação de saúde e limitações físicas, você pode sim ter direito à isenção de IPVA para PCD. Como a amputação, as hérnias e outras lesões impactam sua mobilidade, é provável que seu caso se encaixe nos critérios.
Como o veículo está em nome da sua esposa, talvez seja necessário transferi-lo para o seu nome para conseguir a isenção, pois geralmente ela está vinculada ao proprietário. Como você já recebe benefícios do INSS devido a essas condições, ter laudos médicos ajudará bastante no processo.
Recomendo procurar o Detran do seu estado com todos os seus laudos e documentos, para eles orientarem você direitinho, pois pode variar de região para região. E, dependendo do estado, você também pode ter isenção de ICMS e IPI na compra de um veículo adaptado.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá, boa noite! Primeiramente Parabéns pelo Site e Ajuda aos PCDs. Agradeço a DEUS por colocar pessoas noa ajudando. Podem por gentileza nos ajudar em uma dúvida Sou PCD problema físico Minha Esposa tem um Carro em nome dela, não tenho CNH (Habilitação) PCD porque não consigo pilotar carro, minha esposa que dirigi e me leva onde precisar ir. Consigo pedir Isenção de IPVA para o Carro mesmo estando no nome da Minha Esposa? Somos de São Paulo Capital. Muito obrigado pela atenção. DEUS abençoe a todos e família.
Olá Marcelo, tudo bem?!
Imagina, amigo. Fico muito feliz que tenha conseguido te ajudar a esclarecer as dúvidas. Espero que os outros conteúdos do blog também possam te ajudar no futuro! 💛
Sim, você pode pedir a isenção de IPVA para o carro da sua esposa, mesmo sem ter habilitação, desde que o veículo seja usado para te transportar. Em São Paulo, é possível fazer o pedido, considerando que ela dirige para você. Para isso, você vai precisar comprovar sua condição de PCD com laudos médicos e seguir os passos do Detran e da Secretaria da Fazenda de acordo com o seu caso.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
olá!
por gentileza, se puder sanar minha dúvida, ficarei imensamente grata.
sou paciente autoimune, tenho Espondilite anquilosante e Fibromialgia. acabei de tirar meu novo RG, esse como PCD. Gostaria de saber se tenho direito a isenção do IPVA, e desconto na compra de automóvel.
Grata.
Olá, Gracielle! Tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autismo ou doenças.
A Espondilite Anquilosante e a Fibromialgia podem ser reconhecidas como condições que afetam a mobilidade, especialmente se você tiver laudos médicos comprovando isso. Com o novo RG de PCD, você pode pedir a isenção de impostos como IPI e ICMS para compra de veículos, além da isenção de IPVA, dependendo das regras do seu estado. É importante que você consulte o Detran e a Receita Federal para saber os documentos necessários e como fazer o pedido.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Ola, tenho um veículo financiado em nome de outra pessoa, e ela me fez uma procuração dando os poderes do veiculo. Consigo solicitar a indenização do IPVA com esse documento? tenho filho autista.
Olá Amanda, tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autismo ou doenças.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, juntamente com o laudo do seu filho, para confirmar certinho se existe alguma regra especifica de acordo com o caso de vocês.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
BOM DIA,
Gostaria de saber se consigo ISENÇÃO DO IPVA, meu carro está no nome da minha mãe que é cadeirante e já tem 74 anos e precisa muito do carro. Como procede essa isenção?
Olá Alessandra, tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autismo ou doenças.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado juntamente com o laudo da sua mãe para saber detalhes específicos da solicitação de isenção de IPVA de acordo com o caso.
Aqui no blog tem outra matéria bem completinha sobre a isenção de IPVA para PCD, que pode te ajudar! Dá uma olhadinha: https://gringo.com.vc/ .
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá,
Gostaria de saber se uma pessoa com visão subnormal no olho esquerdo e visão monocular no olho direito tem direito à isenção de IPVA e se pode adquirir um carro pelo plano de PCD com desconto. Caso isso seja possível, gostaria de entender quais são os passos que devem ser seguidos para obter esses benefícios?
Agradeço pela ajuda!
Olá Gleyse, tudo bem?!
Sim, amiga. Você pode ter direito à isenção de IPVA e à compra de um carro com desconto sendo PCD. O primeiro passo é conseguir um laudo médico que comprove a visão subnormal e monocular. Depois, é preciso passar pela avaliação do Detran para ter essa deficiência reconhecida. Se ainda não tiver, vai precisar tirar ou renovar a CNH PCD, mesmo que o carro não precise de adaptação. Com a CNH e o laudo, você pode pedir as isenções de IPI, ICMS e IPVA, enviando os documentos para a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda. Com as isenções aprovadas, é só procurar uma concessionária que ofereça carros com desconto para PCD e seguir com a compra.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Muito obrigada pelas informações.
Olá Gleyse! Tudo bem?
Imagina, amiga. Fico muito feliz que tenha conseguido te ajudar a esclarecer as dúvidas. Espero que os outros conteúdos do blog também possam te ajudar no futuro!💛
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
boa tarde, estou tirando minha CNH categoria AeB sou deficiente físico, porém como minha deficiência não é grave o perito do Detran falou que não preciso de veículo adaptado . tem direito a inserção ao IPVA da minha moto?
Olá Francisco, tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autismo ou doenças.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado juntamente com o seu laudo para saber se a sua deficiência se enquadra para a solicitação de isenção de IPVA.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Boa noite! Gostaria de saber se o Estado do Rio de Janeiro já atualizou o valor da isenção parcial para PCD para veículos até 100 mil reais.
Olá, Bryam! Tudo bem?!
Sim, amigo. O estado do Rio de Janeiro ajustou a regra da isenção parcial de IPVA para PCD. Agora, a isenção total é válida para veículos de até R$ 70 mil. Se o veículo custar mais do que isso, até o limite de R$ 100 mil, você só pagará o imposto sobre o valor que exceder R$ 70 mil. Por exemplo, para um carro de R$ 100 mil, o IPVA será calculado apenas sobre R$ 30 mil. Isso ajuda a tornar o benefício mais acessível para quem precisa.
É útil conversar com a Secretária da Fazenda do estado para entender os critérios da isenção parcial de acordo com o seu caso.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Bom dia; gostaria de uma ajuda por favor:
Saiu minha cnh pcd, porém já tenho carro automático e dh cfe exigido; posso solicitar a isenção do ipva dele, mesmo sendo usado e fipe de 135.000,00 ?
Sou de SC
Olá, Reinaldo! Tudo bem?!
Em Santa Catarina, pessoas com deficiência (PCD), têm direito à isenção de IPVA, mas é importante verificar alguns detalhes. O principal ponto é que o carro precisa estar registrado em seu nome ou representante legal e não pode ultrapassar um certo valor de mercado.
O teto para isenção de IPVA para PCD varia de estado para estado. Em Santa Catarina, o valor é de R$ 100 mil para 2024. Como o seu carro tem valor de R$ 135.000,00, infelizmente ele não se enquadra para a isenção total do imposto. Mesmo com os requisitos de carro automático e direção hidráulica, o valor acaba sendo um fator limitante, mas você pode conversar com a Secretária da Fazenda do estado para entender os critérios da isenção parcial de acordo com o seu caso.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
sou pcd registrado em ctps
Olá Paulo, tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autismo ou doenças.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado juntamente com o seu laudo para saber se a sua deficiência se enquadra para a solicitação de isenção de IPVA.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Boa Noite, tudo bem? Tenho uma dúvida para tirar a carteira PCD para consguir comprar o carro com os descontos e após pedir a isenção do IPVA.
Eu preciso obrigatoriamente passar pela perícia do detran ou pode ser por um médico credenciado do SUS?
Tenho artrodese lombar e fiquei com limitações após a cirurgia, não sinto toalmente a perna esquerna e tenho perda de força muscular. Já se passaram 3 anos e a situação não muda.
Olá Daniela, tudo bem?
Para tirar a CNH PCD, é necessário ser diagnosticado pela junta médica examinadora com alguma restrição física e/ou motora que atrapalhe o condutor na hora de dirigir. A junta médica deve ser credenciada pelo Detran.
No seu caso, com histórico de artrodese lombar e limitações decorrentes da cirurgia, é importante contar com um laudo médico que detalhe suas condições atuais. Esse laudo será essencial para comprovar sua condição de pessoa com deficiência perante o Detran e para solicitar a isenção do IPVA.
Estou na torcida para que dê tudo certo amiga, e se precisar de mais alguma informação ou suporte, estou à disposição! 💛
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
ola, tudo joia. eu tive um acidente de moto e quebrei o joelho e apos longos anos de tratament eu perdi a amplitude da dobra do joelho. nao consigo dobrar mais que 90 graus e pelo tenho dificuldade de levantar a perna quando estou sentado as vezes e de vez em quando tenho que ajudar com a mao para colocar a perna na embregem. esse meu caso eu coonseguiria me emquadrar no PCD?
Olá Lineker, tudo bem?!
Para se enquadrar como Pessoa com Deficiência (PCD) para efeitos de isenção de impostos na compra de veículos, será necessário agendar um exame feito pela Junta Médica Especial em uma clínica credenciada, que pode solicitar laudos e exames de outros especialistas.
Esses profissionais irão verificar se a sua condição se enquadra nos critérios estabelecidos, como limitação que compromete a mobilidade ou movimento dos membros inferiores.
Então aconselho que agende uma consulta com um médico credenciado para que ele avalie seu caso específico e emita o laudo necessário para solicitar a isenção de impostos.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá, eu tenho neoplasia maligna e sou ostomizado, o carro que usamos está no nome da minha esposa, é possível solicitar essa isenção mesmo o carro estando em nome da minha esposa? Sou de Porto Alegre.
Olá, Juan! Tudo bem?!
Para solicitar a isenções para PCD, é necessário que o veículo esteja em nome do PCD ou de seu representante legal. Essas isenções são destinadas a pessoas que possuam deficiência física, sensorial, mental ou intelectual.
Como a aquisição de veículos com isenção de impostos para PCD possuem procedimentos e requisitos que variam de região para região, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado para confirmar tudo certinho.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙
Olá! Tenho um filho que está no espectro autista 1. Me disseram que posso conseguir isenção de IPVA que está atrasado um ano. Isso é real? Somos de Goiás.
Olá Daisy, tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, juntamente com o laudo do seu filho, para confirmar certinho se tem direito.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙
Bom dia!
Comprei um carro comum no valor de 113.000 (não como PCD), no RJ. Consigo algum tipo de isenção de ICMS e IPI (pos compra) e IPVA?
Olá, Juliana! Tudo bem?!
Para um carro comum que você comprou no valor de 113.000 reais no Rio de Janeiro, infelizmente, não há isenção de ICMS, IPI ou IPVA após a compra. Esses benefícios são específicos para veículos destinados a pessoas com deficiência (PcD) na hora da compra de um carro novo. Como você não se enquadra nessa categoria, os impostos normais serão aplicados conforme as regras estaduais.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Bom dia,
Eu tenho uma placa e 9 parafusos no tornozelo, me enquadro no PCD e conseguiria a isenção do IPVA?
Olá Sérgio, tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, juntamente com o seu laudo, para confirmar certinho se tem direito.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Boa noite, dei entrada na isenção de IPVA para PCD tenho condropatia patelar nos dois joelhos, diversas hérnias de discos, espondilodiscoartropatia degenerativa cervical,tendinopatia insercional dos gluteos minimo e medio com bursopatia trocanteriana dentre outros. No laudo médico emitido pelo detran colocaram que tenho as deficiencias apresentadas, colocaram apto a dirigir sem adaptação, porém não colocaram que ja uso carro automático devido esses problemas. Levei para sefaz e eles me disseram que o detran negou dizendo que não encaixo nas leis. O médico do Detran me disse que quem decide e a sefaz, agora a sefaz disse que quem negou foi o detran. Se puder me dar uma dica agradeço.
Olá Lacide, tudo bem?
Nesse caso amiga, pode ser útil obter uma cópia detalhada do laudo médico do Detran para verificar exatamente o que foi registrado. Se o laudo não menciona a necessidade de um carro automático, você pode solicitar uma revisão ou um novo laudo, explicando claramente ao médico do Detran a importância de incluir essa informação devido às suas condições de saúde.
Além disso, é uma boa ideia documentar todas as suas interações com o Detran e a Sefaz, incluindo nomes, datas e detalhes das conversas. Se possível, peça uma declaração por escrito do Detran confirmando que a decisão final sobre a isenção cabe à Sefaz.
Com essa documentação em mãos, você pode apresentar um recurso formal na Sefaz, explicando a situação e fornecendo todos os documentos médicos que comprovem sua necessidade de isenção de IPVA.
Espero que tenha conseguido ajudar de alguma forma amiga, e se precisar de mais alguma informação ou suporte, estamos à disposição! 💛
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
Boa noite Julia, nossa me ajudou muito, suas informações são valiosas mesmo. Pois é, a perícia foi bem superficial, e foi a primeira vez que fiz, não sei ao certo como proceder durante a perícia. Vou tentar resolver administrativamente solicitando o laudo detalhado ou a revisão da pericia. Caso eu não consiga, vou precisar judicializar. Muito obrigada pela ajuda. Abraços
Olá Lacide! Tudo bem?
Fico muito feliz que tenha conseguido te ajudar a esclarecer as dúvidas. Espero que os outros conteúdos do blog também possam te ajudar no futuro! 💛
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Tenho um filho autista de 5 anos e gostaria de adquirir um carro zero com os descontos de IPI e ICMS parcial e conseguir a isenção no IPVA aqui em SP. Estou na dúvida se existe uma sequência de locais que eu preciso ir para conseguir os benefícios e quais os laudos apresentar. Poderia me ajudar?
Olá Daniel, tudo bem?
Primeiro, é importante ter a posse do laudo médico que comprove a condição do seu filho, expedido por um profissional credenciado pelo SUS ou por uma clínica credenciada pelo Detran. Este laudo deve atestar a deficiência e a necessidade do veículo adaptado ou destinado ao transporte da pessoa com deficiência.
Com o laudo em mãos, você deve ir até a Receita Federal para solicitar a isenção de IPI. Após a aprovação, vá à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) para solicitar a isenção do ICMS. Cada órgão pode exigir documentos específicos, então leve sempre os documentos pessoais, comprovante de residência e o laudo médico.
Após adquirir o veículo, você poderá solicitar a isenção de IPVA junto à Sefaz-SP. Para isso, será necessário preencher um requerimento específico e apresentar o laudo médico, além da documentação do veículo e pessoal.
Espero que dê tudo certo, e se precisar de mais alguma informação ou suporte, estamos à disposição! 💛
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
Bom dia, tenho isenção PCD em um veículo (a 10 anos), e gostaria de vende-lo e transferir a isenção para outro veículo usado que ganhei de um familiar (o veículo ainda não está no meu nome), o que preciso fazer?
Olá, Rosana! Tudo bem?!
Se você vender o seu veiculo que tem a isenção de PCD e desejar obter a isenção em outro veiculo, vai precisar fazer a baixa da isenção do veículo vendido e iniciar um novo pedido de isenção de IPVA para o veículo adquirido, amiga.
Após a baixa, pegue um novo laudo médico com um profissional credenciado pelo Detran que detalhe suas condições de saúde. Depois, leve o laudo, seus documentos pessoais e os do novo veículo ao Detran para solicitar a isenção. Dependendo do seu estado, você pode realizar esse procedimento de forma online.
Lembrando que o novo veículo precisa estar em seu nome ou em nome de seu representante legal, então será preciso transferir o veículo e garantir que ele possui todas as especificações necessárias para garantir a concessão da isenção.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Boa tarde,
Sou autista nível 1 de suporte, CID 11 6A02, gostaria de saber se tenho direito a comprar um carro com as isenções de impostos. E caso tenha direito é necessário que eu tenha a CNH da categoria, ou outra pessoa pode dirigir por mim?
Olá Raiane, tudo bem?
Como autista nível 1 de suporte, você pode ter direito às isenções de impostos na compra de um carro, como o IPI, ICMS, IPVA, e também a dispensa do rodízio municipal em algumas cidades.
Para isso, você precisará obter um laudo médico que comprove sua condição, emitido por um médico credenciado. Quanto à CNH, você não necessariamente precisa ter a habilitação para aproveitar essas isenções.
Outra pessoa pode dirigir o veículo por você, desde que esteja nomeada como condutor no processo de isenção. Esse nomeado deve ser alguém que possua habilitação válida e estará registrado como o condutor principal do veículo.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Bom dia
Vendi meu carro com isenção de PCD, adquiri outro, tenho que fazer todo processo novamente para isencao de IPVA do novo carro?
Existem novas regras para PCD aqui em Sao Paulo.
Tenho problemas de coluna, nos joelhos, tendinopatia, neoplasia maligna de tireiode e cirurgia do tunel do carpo.
Será que consigo novamente a isencao de IPVA.
Obrigada. Abs.
Olá, Magda! Tudo bem?!
Sim, amiga. Se você vendeu o seu carro que tinha a isenção de PCD e comprou outro, vai precisar fazer a baixa da isenção do veiculo vendido e iniciar um novo pedido de isenção de IPVA.
Após a baixa, pegue um novo laudo médico com um profissional credenciado pelo Detran que detalhe suas condições de saúde. Depois, leve o laudo, seus documentos pessoais e os do novo veículo ao Detran para solicitar a isenção.
Os procedimentos junto à órgãos, podem sempre mudar, então aconselho que dê uma olhada junto ao órgão, para saber se houve atualizações.
Com seus problemas de saúde, pode ser que você ainda se encaixe para a isenção, mas é sempre bom dar aquela confirmada junto ao órgão, amiga!
Boa sorte e, se precisar, estou aqui para ajudar! 🍀
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Eu uma cirurgia no ombro e tbm tenho um desvio da L4 e L5…Como fzr.p consgr isenção do IPVA?
Olá, Marcelo! Tudo bem?!
A isenção de IPVA para PCD está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo.
Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, então aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, para confirmar certinho se tem direito, amigo.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙