Olá, motorista! Mora no estado do Rio de Janeiro e deseja iniciar o ano reduzindo os gastos com impostos? Neste artigo, você confere uma maneira prática de economizar com o pagamento de tributos: obtendo a isenção de IPVA no RJ. Por lei, alguns casos estão isentos de pagar IPVA no Brasil.
Durante a leitura, você ainda vai descobrir como solicitar a isenção de IPVA no RJ e quais são os veículos contemplados. Além disso, terá acesso aos principais documentos exigidos. Confira tudo e solicite a isenção de IPVA no RJ, caso se enquadre nas regras!
Quem deve pagar IPVA?
Antes de tratarmos sobre a isenção de IPVA no RJ, é importante esclarecermos o que é IPVA e quem deve pagá-lo. Instituído no dia 22 de dezembro de 1997, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ainda é o principal tributo arrecadado pelo Brasil e deve ser quitado anualmente pelo cidadão.
Como o próprio nome diz, ele incide obrigatoriamente sobre todos os proprietários de veículos automotores no Brasil. Segundo a lei, a lista inclui qualquer modelo e espécie, como carros, motos, micro-ônibus, tratores, ciclomotores, motocicletas e caminhões.
Do total arrecadado, 50% é destinado ao Estado. A outra metade fica retida no município em que o veículo está registrado. Diferentemente do que algumas pessoas supõem, vale lembrar que o IPVA não é utilizado apenas para consertar estradas. Ele também pode ser investido em saúde, educação e setores afins.
Como o pagamento do IPVA funciona?
O valor pago pelo motorista depende do ano em que o carro foi comprado. Quanto mais recente, menor é o total. Já os carros adquiridos a mais de um ano pagam a alíquota referente ao enquadramento do veículo.
É bom lembrar que o valor do IPVA também difere em cada estado do país. Por exemplo, no Rio de Janeiro, o motorista deve pagar uma alíquota que varia entre 0,5 e 4%, mas tudo depende do tipo de automóvel.
Para descobrir o valor do IPVA do carro, o motorista deve multiplicar a alíquota pelo preço de compra do veículo e dividir o total por cem. A seguir, confira as categorias de alíquota.
0,5%
Essa é a alíquota contada aos proprietários de automóveis com mais de três anos de fabricação utilizados para a atividade locomotora, mercantil ou de propriedade fiduciária.
Os donos de veículos que utilizam motor de propulsão específico de fábrica para funcionar, exclusivamente, com energia elétrica também pagam 0,5% de alíquota do IPVA.
4%
Os donos de automóveis de passeio e camionetas pagam o maior percentual de alíquota. Nessa categoria, estão inclusos os que funcionam à base de gasolina ou diesel. Já os utilitários pagam apenas uma alíquota de 3%.
O que é a isenção de IPVA no RJ?
Após entender detalhadamente o que é o IPVA, descubra o que é a isenção e quais veículos ficam isentos de IPVA no RJ. Por lei, a isenção retira do motorista a obrigatoriedade do pagamento de IPVA no Brasil.
Os proprietários de veículos contemplados pelo benefício não precisam arcar anualmente com o imposto. A lei exige que somente alguns cidadãos sejam contemplados pela gratuidade. A isenção de IPVA no RJ para deficientes inclui pessoas com deficiência visual, auditiva e visual.
Também existe a isenção de IPVA no RJ para doenças neurológicas e renais crônicas. Determinadas instituições também estão inclusas pela lei. Para isso, é necessário apresentar os documentos que comprovem o enquadramento nas regras. A seguir, confira alguns carros isentos de IPVA no RJ.
Automóveis contemplados pela isenção de IPVA
Basicamente, os carros isentos de IPVA no RJ são os ônibus escolares, os carros de embaixada, os veículos utilizados pelo Conselho Tutelar Municipal, os automóveis da Assistência Social, os tratores e as máquinas agrícolas, de partidos políticos, sindicatos e outros.
Quais são os principais documentos exigidos?
O portal da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza os documentos que devem ser enviados no pedido de isenção. Para quase todos os motoristas, são exigidos: RG, CNH, certidão de propriedade do veículo, CRV e CRLV. Em alguns casos, também exige a DARJ original.
Nos casos que envolvam questões de saúde, a Secretaria de Fazenda do estado também exige laudos médicos e relatórios de perícia. Nos casos de instituição pública, como as embaixadas, é solicitado o Requerimento do Ministério das Relações Exteriores para o pedido de isenção de IPVA no RJ.
A solicitação de gratuidade do imposto deve ser feita no próprio site da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro. Tudo é feito de modo on-line. Basta acessar o portal, direcionar-se para a área do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), fazer o login, selecionar a opção de isenção e preencher o formulário.
Resolva pendências da CNH com o Gringo para obter isenção
Antes de realizar o pedido de isenção de IPVA no RJ, recomendamos que você regularize as pendências que ainda existem na CNH. Esse passo é muito importante para obter o benefício. Baixe o Super App do Gringo para pagar as parcelas atrasadas de IPVA e as multas. Fique apto à isenção fiscal!
Oi boa tarde , esse laudo medico/ Psicologo , so serve se for do sus?
Olá Chaiener, tudo bem!?
Não é obrigatório que o laudo seja emitido pelo SUS (Sistema Único de Saúde), mas ele precisa ser emitido por profissional de saúde devidamente credenciado e registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou no Conselho Regional de Psicologia (CRP).
É importante consultar a legislação específica do seu estado para verificar os requisitos e os documentos necessários para solicitar a isenção do IPVA. Além do laudo médico ou psicológico, podem ser exigidos outros documentos, como comprovante de residência, documentos do veículo, comprovante de renda, entre outros.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Quem fez retirada da próstata, tem redução de impostos na compra de um carro
parece que o Gringo não tem resposta para esta pergunta…
Olá!
Tenho deficiência visual e auditiva. Eu e meu esposo estamos planejando adquirir um carro em meu nome. Eu não tenho habilitação. Mesmo eu não tendo CNH, eu tenho direito à isenção de IPVA? Mesmo não tendo carro agora, podemos pedir já, com antecedência para termos o documento em mãos?
Olá, Priscila! Tudo bem?!
A isenção de IPVA pode ser solicitada tanto para pessoas com deficiência que conduzem o veículo, quando para não condutoras, ou de propriedade de seu representante legal, onde além de poder ser registrado no nome da pessoa com deficiência, também pode ser registrado no nome de seu proprietário legal.
Sobre a compra do veículo, é necessário confirmar certinho junto ao Detran do seu Estado amiga, pois o processo pode variar dependendo da região.
Um abraço e #chamaOGringo🚗💙
Bom dia. Minha mãe tem diagnóstico de demência , porém ainda não dei entrada no processo de curatela . Apresenta laudo médico com diagnóstico de demência , patologia enquadrada no benefício para isenção do imposto para PCD. Ela ainda não tem a CNH para PCD. Como devo proceder para obter a isenção ? Devo dar entrada pelo site da secretaria de fazenda ou pelo detran-rj? Poderia me dar o passo a passo? Atenciosamente,
Olá, Andrea! Tudo bem?!
Para obter a isenção do IPVA como pessoa com deficiência (PCD), você geralmente precisa seguir alguns passos. No estado do Rio de Janeiro, o processo pode envolver a Secretaria da Fazenda e o Detran-RJ.
Aqui está um guia geral que pode ajudar:
1. Certifique-se de ter um laudo médico recente que indique o diagnóstico de demência. Esse laudo é fundamental para comprovar a condição de pessoa com deficiência.
2. Caso sua mãe ainda não tenha a CNH para PCD, pode ser necessário providenciar esse documento junto ao Detran. Isso normalmente envolve um exame médico específico.
3. Acesse o site do Detran-RJ e verifique se há informações sobre isenção de IPVA para PCD. Geralmente, o Detran possui uma seção dedicada a esse processo.
4. Acesse o site da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e procure por informações sobre isenção de IPVA para PCD. Algumas secretarias oferecem um sistema online para solicitar a isenção.
5. Complete os formulários necessários para a solicitação de isenção. Isso pode incluir formulários disponíveis no site da Secretaria de Fazenda e documentos específicos relacionados à deficiência.
6. Alguns estados exigem agendamento prévio para a entrega de documentos. Verifique se é necessário agendar um atendimento presencial.
7. Envie ou entregue pessoalmente os documentos necessários conforme as instruções fornecidas pela Secretaria de Fazenda ou Detran.
8. Acompanhe o andamento do processo. Em alguns casos, pode ser necessário aguardar a análise e a aprovação dos órgãos responsáveis.
9. Após a aprovação, você deve receber o documento que comprova a isenção do IPVA.
Lembre-se de que essas orientações são gerais, e é importante verificar as informações específicas do Detran e da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro para garantir o cumprimento correto dos procedimentos.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Quais os benefícios pra quem fez a retirada da prostata devido ao câncer.
Ate agora sem resposta do gringo a pergunta
Boa Noite. Motorista monocular tem direito a isenção de IPVA.
Olá, Gilson! Tudo bem?!
A isenção de IPVA para motoristas com deficiência está sujeita a regulamentações específicas, e as condições podem variar de estado para estado no Brasil. No caso do Rio de Janeiro, a isenção de IPVA é concedida a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo.
Ser monocular (pessoa com visão em apenas um olho) não está entre as deficiências mencionadas nas normativas estaduais para a isenção de IPVA. Geralmente, a legislação tende a se concentrar em deficiências mais severas que impactam significativamente a mobilidade ou a condução de veículos.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙
Existe alguma chance de isenção se, para renovação da carteira de habilitação, tive que fazer uso de óculos para correção visual. obrigado.
Meu marido é cardiopata e por ser portador de Dpoc, pelo cansaço constante, tem dificuldade no caminhar.
o carro está no nome dele, mas eu que dirijo. Ele tem direito a isenção do IPVA?
SE sim, como devo proceder para que ele consiga está isenção? Por causa das dificuldades físicas que ele tem e pela cardiopatia, ele não mais renovou a CNH
Olá, Lourdes! Tudo bem?!
Para obter a isenção do IPVA, é necessário atender aos critérios estabelecidos pela legislação vigente. A isenção é concedida a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, que comprometam a capacidade de dirigir, conforme estabelecido pela Lei nº 8.989/1995.
A documentação necessária e os procedimentos para requerer a isenção podem variar de acordo com o estado brasileiro. Em geral, é necessário apresentar laudo médico que ateste a condição de deficiência e a necessidade de adaptação do veículo, além de outros documentos pessoais.
Como seu marido não renovou a CNH devido às dificuldades físicas, isso pode afetar a obtenção da isenção, pois a isenção do IPVA muitas vezes está associada à condição de habilitação para dirigir.
Recomendo que você entre em contato com o Detran do seu estado para obter informações específicas sobre os requisitos e procedimentos para solicitar a isenção do IPVA nas condições mencionadas. Eles poderão fornecer orientações detalhadas e informar sobre a documentação necessária para o processo.
Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙