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Muitos motoristas fluminenses podem economizar um valor considerável todos os anos através da isenção de IPVA RJ. Esse benefício fiscal é um direito garantido por lei para diversas categorias no estado do Rio de Janeiro.

Dominar as regras sobre quem tem direito à isenção de IPVA RJ é o primeiro passo para garantir que você não pague impostos desnecessários. O processo exige atenção aos prazos e documentos específicos da legislação fluminense.

Neste guia completo, você vai entender como obter o seu IPVA RJ isento e como o Super App Gringo facilita sua vida. Acompanhe o passo a passo para regularizar seu veículo sem burocracia.

Como funciona a isenção de IPVA no Rio de Janeiro

A isenção de IPVA no Rio de Janeiro funciona como uma dispensa legal do pagamento do imposto anual sobre a propriedade de veículos. Ela visa equilibrar a carga tributária para grupos que necessitam de suporte ou incentivo.

Diferente de outros estados, o Rio possui normas próprias de fiscalização e concessão. Para ter o benefício, o motorista precisa cumprir requisitos rigorosos de comprovação junto aos órgãos estaduais competentes todos os anos.

O Super App Gringo ajuda você a monitorar se o seu benefício foi aplicado corretamente. Além disso, permite que você resolva qualquer pendência de IPVA atrasado de forma rápida e segura.

O que é considerado isenção de IPVA no RJ?

A isenção de IPVA no Rio de Janeiro é a exclusão do crédito tributário para determinados veículos ou proprietários. Isso significa que o estado abre mão de receber o valor do imposto devido a uma previsão em lei.

Esse benefício pode ser concedido de forma automática, como no caso de veículos antigos, ou por solicitação. No caso da isenção de IPVA no Rio de Janeiro por pedido, o interessado deve protocolar o requerimento digitalmente.

Diferença entre isenção, imunidade e não incidência

É muito comum confundir esses termos na hora de buscar o seu IPVA RJ isento. Embora o resultado final seja o não pagamento do boleto, a origem jurídica de cada situação é bem diferente no sistema tributário fluminense:

  • Isenção: dispensa do pagamento concedida por uma lei estadual específica;
  • Imunidade: direito previsto na Constituição Federal para templos, partidos e órgãos públicos;
  • Não incidência: quando o imposto não pode ser cobrado por falta de previsão legal ou objeto.

Órgãos responsáveis pela isenção do IPVA RJ

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) é o órgão principal que analisa e defere os pedidos. Ela é quem decide se o contribuinte preenche todos os requisitos para a isenção de IPVA RJ.

O Detran.RJ também participa do processo na atualização do cadastro do veículo após a aprovação. Para saber se tudo está regularizado, vale a pena consultar débitos do veículo através do Gringo.

Quem tem direito à isenção do IPVA RJ?

Entender quem tem direito à isenção de IPVA RJ ajuda o motorista a planejar melhor suas finanças anuais. O estado do Rio de Janeiro contempla beneficiários focando em inclusão social e serviços públicos.

As regras são atualizadas periodicamente, por isso é vital estar atento às novas resoluções da SEFAZ. Confira os grupos principais que podem solicitar a isenção de IPVA no Rio de Janeiro atualmente:

  • PCD: pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou espectro autista;
  • Taxistas: profissionais autônomos com veículos de aluguel devidamente registrados;
  • Transporte coletivo: veículos como ônibus e micro-ônibus de linhas regulares;
  • Entidades filantrópicas: instituições de assistência social sem fins lucrativos;
  • Veículos antigos: automóveis com tempo de fabricação superior ao limite estadual.

Pessoas com deficiência (PCD) no RJ

A isenção de IPVA PCD RJ é um direito fundamental para garantir a acessibilidade e mobilidade urbana. Ela atende tanto o condutor com deficiência quanto o não condutor que necessita do veículo.

O benefício é limitado a apenas um veículo por CPF do beneficiário no estado do Rio. Para que o processo de isenção de IPVA PCD RJ tenha sucesso, o laudo médico deve ser emitido por peritos credenciados.

Táxis e veículos de transporte regulamentado

A isenção de IPVA táxi RJ é voltada para motoristas profissionais que atuam no transporte individual. Esse incentivo é crucial para manter a viabilidade econômica do serviço nas cidades fluminenses.

O veículo deve estar registrado obrigatoriamente na categoria “aluguel” no sistema do Detran. Além disso, o motorista precisa apresentar o comprovante de autonomia e o alvará municipal em dia.

Ônibus e veículos de transporte coletivo

A isenção de IPVA ônibus RJ é aplicada para empresas ou profissionais que operam linhas regulares. O objetivo é reduzir o custo das passagens para o usuário final através da desoneração tributária estadual.

Veículos de turismo ou fretamento eventual costumam ter regras diferentes dos ônibus urbanos. No caso da isenção de IPVA ônibus RJ, o vínculo com a concessão pública deve estar muito bem documentado.

Outros veículos com direito à isenção no RJ

Existem outras categorias menos comuns que também podem ter o IPVA RJ isento todos os anos. Isso inclui veículos de consulados, embaixadas e até máquinas agrícolas que não circulam em vias públicas.

Veículos de propriedade de partidos políticos e sindicatos também gozam de benefícios. É importante checar a legislação específica no site da SEFAZ para cada categoria de uso profissional ou diplomático.

Isenção de IPVA para PCD no RJ

A modalidade de isenção de IPVA PCD RJ é uma das mais detalhadas e exige rigor na documentação. O estado busca assegurar que o benefício chegue a quem realmente possui limitações graves ou moderadas.

O processo de isenção de IPVA PCD RJ é monitorado eletronicamente para evitar fraudes ou uso indevido. Se você está comprando um carro novo, o pedido deve ser feito logo após a emissão da nota fiscal.

Requisitos específicos exigidos pelo estado

Para garantir a isenção de IPVA RJ nesta categoria, o proprietário deve apresentar um laudo médico oficial. Este documento precisa atestar a deficiência conforme os códigos da CID (Classificação Internacional de Doenças).

  • Laudo pericial: emitido por junta médica do Detran ou serviço público de saúde;
  • CNH especial: necessária apenas para o beneficiário que for o próprio condutor do veículo;
  • Representação legal: documentos do tutor caso o beneficiário seja menor ou incapaz;
  • Cadastro SIAV: o pedido deve ser inserido no Sistema Integrado de Atendimento de Veículos.

Limitações de valor e tipo de veículo

O Rio de Janeiro impõe limites de valor venal para conceder a isenção de IPVA PCD RJ. Atualmente, veículos com valor acima do teto estabelecido podem ter o benefício negado ou reduzido pelo fisco.

  • Isenção total: aplicada para veículos que não ultrapassam o valor venal de R$ 70.000,00;
  • Isenção parcial: para carros entre R$ 70.000,01 e R$ 100.000,00 (incide sobre o excedente);
  • Limite máximo: veículos acima de R$ 100.000,00 geralmente perdem o direito ao benefício;
  • Veículos sustentáveis: automóveis elétricos e híbridos possuem incentivos adicionais no estado.

Regras para manutenção do benefício

Manter o seu IPVA RJ isento exige que o proprietário permaneça com o veículo em seu nome. Caso ocorra uma transferência de veículo antes do prazo, a isenção pode ser cancelada.

O estado pode exigir a renovação do laudo médico caso a deficiência não seja considerada irreversível. Fique atento às notificações da SEFAZ para não perder o prazo de atualização cadastral anual.

Isenção de IPVA para transporte coletivo no RJ

A isenção de IPVA ônibus RJ desempenha um papel social fundamental em todo o território fluminense. Ela abrange desde os grandes consórcios urbanos até cooperativas de transporte intermunicipal autorizadas.

Esse incentivo ajuda a mitigar os altos custos de operação da frota pesada no estado do Rio. Para que a empresa tenha o IPVA RJ isento, ela deve estar com todas as certidões negativas em dia.

Ônibus urbanos e intermunicipais

A isenção de IPVA ônibus RJ é voltada para veículos que operam serviços sob concessão ou permissão. Isso inclui as linhas municipais da capital e as conexões entre cidades da região metropolitana.

  • Linhas regulares: o veículo deve estar escalado para o serviço público de transporte;
  • Autorização DETRO: necessária para veículos que operam trajetos intermunicipais fluminenses;
  • Vistoria técnica: o ônibus deve passar por todas as inspeções de segurança anuais obrigatórias;
  • Isenção proporcional: calculada com base no tempo de operação efetiva do veículo no ano.

Frotas vinculadas a concessões públicas

Para obter a isenção de IPVA RJ, as empresas de ônibus precisam provar o vínculo com o poder concedente. Isso significa que o benefício é atrelado ao serviço prestado à população fluminense.

Veículos reserva das frotas também podem ser contemplados, desde que previstos no contrato de concessão. O monitoramento é feito através de cruzamento de dados com prefeituras e o governo estadual.

Diferença entre transporte público e fretamento

Um erro comum é tentar solicitar a isenção de IPVA ônibus RJ para veículos de fretamento. No Rio de Janeiro, o benefício fiscal é muito mais restritivo para empresas de transporte privado ou escolar.

Enquanto o transporte público tem isenção garantida por lei para baixar custos sociais, o fretamento é tributado. É vital checar o enquadramento do seu CNPJ antes de iniciar o processo administrativo.

Veículos antigos têm isenção de IPVA no RJ?

Muitos motoristas fluminenses buscam saber se veículos antigos garantem o IPVA RJ isento. No Rio de Janeiro, a regra para carros clássicos é uma das mais vantajosas, favorecendo a preservação da frota.

Diferente de outros estados onde a idade mínima é maior, o Rio incentiva a manutenção de veículos históricos. Isso ajuda proprietários de carros que já cumpriram seu ciclo comercial a economizar.

Critérios de idade do veículo no estado

No Rio de Janeiro, a isenção por idade é concedida para veículos com mais de 15 anos de fabricação. Esse prazo é menor do que em São Paulo, o que beneficia uma frota muito maior de motoristas.

  • Contagem de tempo: inicia-se a partir do ano seguinte ao ano de fabricação do bem;
  • Reconhecimento automático: o sistema da SEFAZ geralmente aplica a isenção sem pedido formal;
  • Manutenção da taxa: a isenção atinge apenas o imposto, não as taxas do Detran;
  • Data de corte: o veículo entra na faixa de isenção no primeiro dia do ano correspondente.

Diferença entre carro antigo e carro histórico

Embora a isenção por idade (15 anos) seja automática, existe a categoria de veículo de coleção. Esta modalidade exige que o carro tenha mais de 30 anos e alto índice de originalidade comprovada.

Carros de coleção com a famosa “placa preta” também gozam de ter o IPVA RJ isento. No entanto, para o uso diário, a regra dos 15 anos é a que mais impacta a economia do motorista.

Como consultar se o veículo está isento do IPVA RJ?

Para verificar se o seu veículo já está com o IPVA RJ isento, você pode usar o Super App Gringo. Basta cadastrar sua placa e o app mostrará todos os débitos e as isenções.

Caso o valor ainda apareça para pagamento, vale conferir o ano de fabricação no documento. Se houver erro, será necessário entrar em contato com a Secretaria de Fazenda para correção do cadastro.

Como solicitar a isenção de IPVA RJ

Entender como solicitar isenção de IPVA RJ é o passo final para garantir sua economia real. Atualmente, o governo do estado prioriza o atendimento digital, o que facilita a vida do contribuinte.

O pedido deve ser feito com antecedência, preferencialmente antes do vencimento da primeira parcela. Se você perder o prazo, poderá ter que pagar o imposto para só então ser isento no futuro.

Solicitação pela Secretaria de Fazenda do RJ

O processo de como solicitar isenção de IPVA RJ começa no portal oficial da SEFAZ-RJ. O sistema SIAV é a ferramenta onde o contribuinte anexa arquivos e preenche os requerimentos necessários.

  • Acesso seguro: utilize sua senha Gov.br para entrar no sistema de isenções estadual;
  • Preenchimento do formulário: selecione a categoria correta (PCD, táxi, transporte escolar, etc.);
  • Upload de documentos: envie todos os arquivos em formato PDF ou imagem legível;
  • Protocolo de acompanhamento: guarde o número gerado para consultar o andamento do pedido.

Documentos exigidos para cada tipo de isenção

A documentação varia conforme a categoria de isenção de IPVA no Rio de Janeiro escolhida. Ter tudo organizado evita que o seu pedido caia em exigência e demore mais para ser aprovado:

  • Para PCD: laudo médico oficial, CNH especial e documentos do representante legal;
  • Para taxistas: alvará de estacionamento e certificado de autonomia municipal atualizado;
  • Para ônibus: contrato de concessão e documento do veículo na categoria aluguel;
  • Identificação: cópia do RG, CPF e comprovante de residência no estado do Rio.

Prazo de análise e acompanhamento do pedido

O prazo médio para a análise da isenção de IPVA RJ pela Secretaria de Fazenda é de 30 a 60 dias. Durante esse período, o débito do imposto fica com o status de “suspenso” no sistema.

Você deve acompanhar o processo pelo portal SIAV regularmente para evitar surpresas. Se o pedido for aprovado, o valor do imposto desaparecerá. Se negado, você poderá apresentar um recurso.

Isenção de IPVA RJ pode ser perdida?

Sim, o benefício de ter o IPVA RJ isento pode ser revogado pelo estado se as condições mudarem. A isenção é um ato administrativo que pode ser anulado em caso de irregularidade ou fraude.

A SEFAZ-RJ realiza auditorias periódicas cruzando dados com outras bases do governo fluminense. Estar atento às regras de manutenção é vital para não ser surpreendido com uma cobrança retroativa.

Situações que levam ao cancelamento da isenção

Existem gatilhos que fazem o motorista perder a isenção de IPVA RJ de forma imediata. A maioria está ligada à alteração das características do proprietário ou do próprio automóvel isento:

  • Venda do veículo: a isenção é pessoal e não se transfere para o novo comprador;
  • Mudança de estado: se o proprietário mudar sua residência oficial para fora do Rio;
  • Fraude no laudo: identificação de informações falsas no pedido de isenção PCD;
  • Troca de categoria: quando um táxi passa a ser usado apenas como veículo de passeio.

Fiscalização e cruzamento de informações

O governo do Rio utiliza o cruzamento de dados para fiscalizar quem tem direito à isenção de IPVA RJ. Eles verificam se o motorista PCD continua com a CNH válida e com as restrições médicas.

Radares inteligentes também podem identificar se veículos isentos estão sendo usados para fins indevidos. Mantenha seu cadastro sempre atualizado para evitar problemas com a fiscalização fazendária.

O que fazer em caso de indeferimento

Se o seu pedido de isenção de IPVA no Rio de Janeiro for negado, você receberá a justificativa. Caso discorde, é possível entrar com um recurso administrativo detalhando sua contestação técnica.

Se a negativa for definitiva, o imposto deverá ser pago para evitar multas e juros. O Super App Gringo permite parcelar esses débitos em até 12x, regularizando sua situação.

Facilite sua vida de motorista com o Super App Gringo

Lidar com a burocracia da isenção de IPVA RJ exige organização e conhecimento técnico. Ter o suporte de uma tecnologia que entende o motorista faz toda a diferença no seu planejamento financeiro.

No Super App Gringo, você encontra tudo o que precisa para manter seu veículo em dia. Desde a consulta de isenções até o parcelamento de débitos que não foram contemplados.

Não deixe para a última hora e evite problemas com o fisco estadual do Rio. Com o Gringo, você tem clareza sobre seus direitos e facilidade para resolver qualquer pendência financeira do automóvel.

Baixe o Super App Gringo agora mesmo e tenha o controle total do seu veículo na palma da mão. Dirija com tranquilidade e economia todos os dias!

Perguntas frequentes sobre isenção de IPVA RJ (FAQ)

Isenção de IPVA RJ precisa ser renovada?

Depende da categoria de isenção de IPVA no Rio de Janeiro. Para veículos antigos, a renovação é automática. Para PCD e taxistas, o estado pode exigir atualização de laudos periodicamente.

Quem tem isenção de IPVA paga licenciamento no RJ?

Sim, o pagamento é obrigatório. A isenção de IPVA RJ não isenta o dono da taxa de licenciamento anual do Detran. Confira os prazos no nosso guia sobre o licenciamento RJ.

Posso vender um veículo com isenção de IPVA RJ?

Sim, mas a isenção acaba no momento da venda. O comprador deverá pagar o imposto proporcional. Em casos de PCD, pode haver carência para venda sem devolver outros descontos de impostos.

Isenção de IPVA RJ vale para qualquer município?

Sim. O IPVA é um imposto estadual, portanto a isenção de IPVA no Rio de Janeiro vale para veículos de qualquer cidade, desde que o dono resida em solo fluminense.

Como consultar a situação da isenção de IPVA no RJ?

A forma mais prática é pelo Super App Gringo. Cadastrando seu veículo, você monitora isenções, multas e débitos. É a maneira mais segura de garantir a regularização.

 
Pedro Vogado

Pedro Vogado é Diretor de Government Affairs do Gringo e Presidente da ABREMPAG (Associação Brasileira das Empresas de Meios de Pagamentos de Débitos Veiculares e Tributos Governamentais). Graduado em Administração pela Universidade Norte do Paraná e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, construiu uma carreira sólida unindo o setor privado e o público em torno de um propósito comum: tornar os processos de pagamento e regularização veicular mais simples, seguros e eficientes para todos os motoristas brasileiros. Desde o início de sua trajetória, Vogado sempre acreditou no poder das iniciativas privadas como catalisadoras da modernização do setor público. Ao longo dos anos, tem liderado a gestão de convênios e conexões com os DETRANs e órgãos públicos de trânsito de todo o país, sendo responsável por estratégias institucionais que possibilitam a integração entre tecnologia e governo. Como Presidente da ABREMPAG, atua na representação das empresas do setor de meios de pagamento de débitos veiculares, conduzindo discussões estratégicas junto a órgãos e entidades de trânsito. Sua vivência prática no universo das taxas, licenciamento, IPVA e multas trouxe-lhe uma visão profunda sobre os bastidores do sistema de trânsito brasileiro e sobre os requisitos legais para manter o veículo em dia. No Blog do Gringo, Vogado compartilha esse conhecimento com os motoristas, publicando conteúdos sobre processos do DETRAN, pagamento de débitos, atualização de documentos e boas práticas de regularização veicular — sempre com foco em clareza, confiabilidade e utilidade no dia a dia. Confira Pedro Vogado no Linkedin: https://www.linkedin.com/in/pedro-vogado/

80 Comentários

  • Miguel Borges disse:

    Para pedir isenção de IPVA para doença grave, tem limite de preço do veículo?
    Veículo acima de 100.000 pode pedir isenção?

    • Ana disse:

      Olá Miguel, tudo bem?!
      É sempre bom conferir a legislação atualizada ou consultar o órgão competente, como a Secretaria da Fazenda do Estado, pois as regras e valores podem variar conforme cada estado.
      Para isenção de IPVA no Rio de Janeiro, por exemplo, existe um limite de R$ 70.000,00 para o valor do veículo, e o pedido de isenção só é possível para veículos dentro dessa faixa de preço. É necessário apresentar também laudos médicos que comprovem a condição de saúde.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  • Jefferson Tavares da Silva disse:

    Olá, realizei o início do processo do pedido de isenção para o meu veículo aqui pelo SEFAZ/RJ, comprei o veículo usado em 2024, e paguei as taxas e inclui tudo no processo, o processo ainda não foi julgado, mas pedi pra me esclarecerem pelo e-mail e disseram que será indeferido pois meu carro ultrapassa o valor venal, só que não achei nada na lei que diga que eu não tenho o direito nem que seja parcial, vocês saberiam me dizer se isso procede? pois meu carro foi avaliado em 96 para calculo de ipva 2025 e eles alegam que o teto é 70, porém achei que fosse algo obvio pagar apenas proporcional o valor do ipva referente a 26 que seria a diferença, mas a resposta que tive é que no RJ não dão isenção parcial, acho que isso está errado, devo aguardar o julgamento do processo, isso procede? ou devo recorrer a justiça?

    • Ana disse:

      Olá Jefferson, tudo bem?!
      A regra da Sefaz/RJ realmente limita a isenção de IPVA a veículos com valor venal até R$ 70.000,00, e, por isso, seu pedido pode ser indeferido se o valor do carro ultrapassar esse limite. Infelizmente, no RJ, não há previsão de isenção parcial, mas você pode tentar obter mais informações também, junto ao Detran RJ.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  • Valdecir Tavares de Oliveira disse:

    Olá, bom dia.
    Eu vendi um carro, com isenção de IPVA para PCD em outubro de 2024. O novo dono, que é taxista transferiu para o seu nome logo em seguida. Mas agora em janeiro de 2025 ele foi pedir isenção para taxista e recebeu a informação de que precisa pagar o IPVA referente aos meses após a transferência. Ele julgou que eu devo pagar esse IPVA, mas eu acho que é ele, como novo proprietário, que deve pagar. O que você me diz?

    • Julia Dias disse:

      Olá Valdecir, tudo bem?!
      Quando você vende um veículo com isenção de IPVA, após o prazo de permanência obrigatória, o benefício é encerrado no momento em que o carro é transferido para o novo proprietário. A partir daí, é ele quem deve pagar o IPVA proporcional aos meses restantes do ano, caso não tenha outra isenção válida. No caso do taxista, enquanto ele não consegue a isenção própria, essa responsabilidade é dele, e não sua. Se ele ainda tiver dúvidas, pode consultar a Secretaria da Fazenda para esclarecer melhor.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  • DENISE DE SOUZA SANTANA disse:

    Boa tarde.
    Sou PCD,comprei um veículo zero no valor de 95.000. Entrei com Processo de isenção de ipva eles responderam que será indeferido pois está acima do valor limite.
    Gostaria de saber se procede,até porque não tem existe veículo zero com valor passado de 55.000

    • Julia Dias disse:

      Olá, Denise! Tudo bem?!
      Infelizmente, isso pode estar correto dependendo do estado onde você mora, já que muitos têm um limite de valor para veículos que podem receber a isenção de IPVA para PCD. Esse limite varia conforme as legislações estaduais e, em muitos casos, está defasado em relação ao preço atual dos veículos.
      Sugiro verificar diretamente com a Secretaria da Fazenda o valor exato do limite e, se achar que houve erro ou quiser contestar é importante avaliar a possibilidade de recorrer.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  • Dutra disse:

    Olá! Existe um prazo ou mês para dar entrada na isenção? Pergunto porque tirei minha CNH PCD agora no mês 11/2024 e gostaria de dar entrada na isenção para 2025, carro usado. 

    • Julia Dias disse:

      Olá Dutra, tudo bem?!
      Para garantir a isenção de IPVA para 2025, é ideal que você dê entrada ainda em 2024, amigo, antes do vencimento do imposto. Assim, sua solicitação tem tempo de ser processada. Cada estado pode ter prazos específicos, então vale conferir com a Secretaria da Fazenda ou Detran local para saber os detalhes e garantir que tudo esteja certo.
      Boa sorte com o processo!
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  • EMILSON OLIVEIRA disse:

    Boa noite!
    Tenho um veículo PCD 2023 comprado com isenção de IPI, e no momento o mesmo está valendo R$ 103.888,00 (Valor tabela FIPE Set/2024). Tenho direito de solicitar isenção de IPVA Parcial para 2025?
    obg
    Emilson

    • Julia Dias disse:

      Olá, Emilson! Tudo bem?!
      A isenção de IPVA para PCD depende das regras do seu estado, amigo, e muitos estados colocam um limite de valor para o veículo para isenção total do imposto, geralmente, em torno de R$ 70.000,00. Como o valor do seu carro está em R$ 103.888,00, é possível que você tenha direito à isenção parcial, ou seja, pagaria IPVA apenas sobre o valor que excede o limite.
      Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado juntamente com o seu laudo para saber mais detalhes sobre a elegibilidade para a isenção.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  • Rosa Simões disse:

    Bom dia! Minha mãe já possui carro com isenção do imposto comprado em 2021. Já tem o direito de trocar o carro? Foi em março de 2021. Outra dúvida é em relação à isenção, qual imposto está com isenção no Rio de Janeiro? Ouvi dizer que apenas o menor imposto está valendo para compra no RJ. Procede? Desde já agradeço a atenção.

    • Julia Dias disse:

      Olá, Rosa! Tudo bem?!
      Pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, ou transtorno do espectro autista podem obter a isenção de IPI, para um único carro, a cada 3 (três) anos. A isenção de IPI é limitada para carros com motor de até 2.000 cilindradas (2.0), com, no mínimo, 4 portas (contando o bagageiro) e movidos a combustível de origem renovável, sistema reversível de combustão, híbrido ou elétrico.
      Já a isenção de IOF pode ser obtida somente uma única vez e aplica-se apenas a automóveis de passageiros de até 127 HP de potência bruta, segundo a classificação normativa da Society of Automotive Engineers (SAE) (Sociedade de Engenheiros Automotivos) e o ICMS ​poderá ser utilizado uma única vez no período de 4 (quatro) anos.
      Para mais informações detalhadas e atualizadas, aconselho que contate o Detran do seu estado. Lá eles poderão te passar informações especificas sobre a situação da sua mãe.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  • Luziane Moreira da Silva disse:

    Boa tarde,
    Sou deficiente e fui pedir a isenção de IPVA para 2025. Lá na página da SEFAZ tem um foumulário que diz que eu devo pagar um DARJ de R$255. Essa informação é correta?

    • Julia Dias disse:

      Olá, Luziane! Tudo bem?!
      A isenção de IPVA para pessoas com deficiência é regulamentada por leis específicas em cada estado brasileiro e os procedimentos podem variar de acordo com as políticas adotadas pela Secretaria da Fazenda de cada estado. No entanto, o valor de R$255 mencionado no DARJ se refere a uma taxa administrativa cobrada para processar o pedido de isenção de IPVA.
      Essa taxa pode variar dependendo do estado e das circunstâncias individuais do solicitante. É importante verificar as informações específicas para o seu caso no site da SEFAZ ou entrar em contato diretamente com o órgão responsável pela concessão da isenção de IPVA em seu estado.
      Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙

  • Ana gomes disse:

    quem tem condromalácia patelar nos dois joelhos tem direito a isencao do ipva?

    • Gabriela Smaniotto disse:

      Olá, Ana! Tudo bem?!
      No Brasil, a isenção do IPVA pode ser concedida a pessoas com deficiência física, incluindo aquelas que possuem condromalácia patelar nos dois joelhos, desde que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela legislação.
      Para obter a isenção do IPVA, geralmente é necessário solicitar o benefício junto ao órgão responsável pela administração do trânsito no seu estado, como o Detran. Cada estado brasileiro pode ter seus próprios requisitos e procedimentos específicos para a concessão da isenção, então é importante consultar as diretrizes locais.
      Normalmente, para obter a isenção do IPVA, a pessoa com deficiência deve comprovar a condição por meio de laudos médicos e passar por uma avaliação junto ao órgão competente. Além disso, é possível que haja critérios adicionais a serem atendidos, como renda familiar, tipo de veículo, entre outros.
      Portanto, se você possui condromalácia patelar nos dois joelhos e está interessado na isenção do IPVA, recomendo entrar em contato com o Detran do seu estado para obter informações detalhadas sobre os requisitos e procedimentos necessários para solicitar o benefício. Eles poderão orientá-la sobre os documentos necessários e os passos a seguir para obter a isenção.
      Um abraço e #ChamaOGringo 🚗💙

  • WALDIR CARLOS KAIZER FILHO disse:

    Quem fez AVC HEMORRAGICO e fez Revascularização, fazendo 1 mamaria e colocando 5 pontes Safenas, tem direito á Isenção do IPVA?

    • Gabriela Smaniotto disse:

      Olá Waldir, tudo bem!?
      A isenção do IPVA está prevista em algumas situações específicas, incluindo para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo, conforme previsto pela legislação.
      Para ter direito à isenção do IPVA, é necessário que a condição de saúde da pessoa se enquadre nos critérios estabelecidos pela legislação, e que ela possua a devida documentação comprovando a sua condição.
      No caso específico de uma pessoa que sofreu um AVC hemorrágico e passou por revascularização, a isenção do IPVA não é automaticamente garantida.
      No entanto, se a condição resultante do AVC resultou em uma deficiência que se enquadra nos critérios legais para isenção do IPVA, então a pessoa pode ser elegível para esse benefício.
      Para obter informações precisas sobre a elegibilidade para isenção do IPVA e os documentos necessários, recomendo consultar o Detran do seu estado, pois as regras e procedimentos podem variar de acordo com cada estado.
      Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo 🚗💙

  • Chaiener Machado disse:

    Oi boa tarde , esse laudo medico/ Psicologo , so serve se for do sus?

    • Gabriela Smaniotto disse:

      Olá Chaiener, tudo bem!?
      Não é obrigatório que o laudo seja emitido pelo SUS (Sistema Único de Saúde), mas ele precisa ser emitido por profissional de saúde devidamente credenciado e registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou no Conselho Regional de Psicologia (CRP).
      É importante consultar a legislação específica do seu estado para verificar os requisitos e os documentos necessários para solicitar a isenção do IPVA. Além do laudo médico ou psicológico, podem ser exigidos outros documentos, como comprovante de residência, documentos do veículo, comprovante de renda, entre outros.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

    • Gilson Antonio de Souza disse:

      Quem fez retirada da próstata, tem redução de impostos na compra de um carro

      • Gilson Antonio de Souza disse:

        parece que o Gringo não tem resposta para esta pergunta…

  • Priscila Alabasse disse:

    Olá!
    Tenho deficiência visual e auditiva. Eu e meu esposo estamos planejando adquirir um carro em meu nome. Eu não tenho habilitação. Mesmo eu não tendo CNH, eu tenho direito à isenção de IPVA? Mesmo não tendo carro agora, podemos pedir já, com antecedência para termos o documento em mãos?

    • Andressa Reis do Gringo disse:

      Olá, Priscila! Tudo bem?!
      A isenção de IPVA pode ser solicitada tanto para pessoas com deficiência que conduzem o veículo, quando para não condutoras, ou de propriedade de seu representante legal, onde além de poder ser registrado no nome da pessoa com deficiência, também pode ser registrado no nome de seu proprietário legal.
      Sobre a compra do veículo, é necessário confirmar certinho junto ao Detran do seu Estado amiga, pois o processo pode variar dependendo da região.
      Um abraço e #chamaOGringo🚗💙

  • Andrea Veloso disse:

    Bom dia. Minha mãe tem diagnóstico de demência , porém ainda não dei entrada no processo de curatela . Apresenta laudo médico com diagnóstico de demência , patologia enquadrada no benefício para isenção do imposto para PCD. Ela ainda não tem a CNH para PCD. Como devo proceder para obter a isenção ? Devo dar entrada pelo site da secretaria de fazenda ou pelo detran-rj? Poderia me dar o passo a passo? Atenciosamente,

    • Gabriela Smaniotto disse:

      Olá, Andrea! Tudo bem?!
      Para obter a isenção do IPVA como pessoa com deficiência (PCD), você geralmente precisa seguir alguns passos. No estado do Rio de Janeiro, o processo pode envolver a Secretaria da Fazenda e o Detran-RJ.
      Aqui está um guia geral que pode ajudar:
      1. Certifique-se de ter um laudo médico recente que indique o diagnóstico de demência. Esse laudo é fundamental para comprovar a condição de pessoa com deficiência.
      2. Caso sua mãe ainda não tenha a CNH para PCD, pode ser necessário providenciar esse documento junto ao Detran. Isso normalmente envolve um exame médico específico.
      3. Acesse o site do Detran-RJ e verifique se há informações sobre isenção de IPVA para PCD. Geralmente, o Detran possui uma seção dedicada a esse processo.
      4. Acesse o site da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e procure por informações sobre isenção de IPVA para PCD. Algumas secretarias oferecem um sistema online para solicitar a isenção.
      5. Complete os formulários necessários para a solicitação de isenção. Isso pode incluir formulários disponíveis no site da Secretaria de Fazenda e documentos específicos relacionados à deficiência.
      6. Alguns estados exigem agendamento prévio para a entrega de documentos. Verifique se é necessário agendar um atendimento presencial.
      7. Envie ou entregue pessoalmente os documentos necessários conforme as instruções fornecidas pela Secretaria de Fazenda ou Detran.
      8. Acompanhe o andamento do processo. Em alguns casos, pode ser necessário aguardar a análise e a aprovação dos órgãos responsáveis.
      9. Após a aprovação, você deve receber o documento que comprova a isenção do IPVA.
      Lembre-se de que essas orientações são gerais, e é importante verificar as informações específicas do Detran e da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro para garantir o cumprimento correto dos procedimentos.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

      • Gilson Antonio de Souza disse:

        Quais os benefícios pra quem fez a retirada da prostata devido ao câncer.

      • Gilson Antonio de Souza disse:

        Ate agora sem resposta do gringo a pergunta

  • Gilson Antonio de Souza disse:

    Boa Noite. Motorista monocular tem direito a isenção de IPVA.

    • Gabriela Smaniotto disse:

      Olá, Gilson! Tudo bem?!
      A isenção de IPVA para motoristas com deficiência está sujeita a regulamentações específicas, e as condições podem variar de estado para estado no Brasil. No caso do Rio de Janeiro, a isenção de IPVA é concedida a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo.
      Ser monocular (pessoa com visão em apenas um olho) não está entre as deficiências mencionadas nas normativas estaduais para a isenção de IPVA. Geralmente, a legislação tende a se concentrar em deficiências mais severas que impactam significativamente a mobilidade ou a condução de veículos.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

      • Gilson Antonio de Souza disse:

        Existe alguma chance de isenção se, para renovação da carteira de habilitação, tive que fazer uso de óculos para correção visual. obrigado.

  • Meu marido é cardiopata e por ser portador de Dpoc, pelo cansaço constante, tem dificuldade no caminhar.
    o carro está no nome dele, mas eu que dirijo. Ele tem direito a isenção do IPVA?
    SE sim, como devo proceder para que ele consiga está isenção? Por causa das dificuldades físicas que ele tem e pela cardiopatia, ele não mais renovou a CNH

    • Gabriela Smaniotto disse:

      Olá, Lourdes! Tudo bem?!
      Para obter a isenção do IPVA, é necessário atender aos critérios estabelecidos pela legislação vigente. A isenção é concedida a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, que comprometam a capacidade de dirigir, conforme estabelecido pela Lei nº 8.989/1995.
      A documentação necessária e os procedimentos para requerer a isenção podem variar de acordo com o estado brasileiro. Em geral, é necessário apresentar laudo médico que ateste a condição de deficiência e a necessidade de adaptação do veículo, além de outros documentos pessoais.
      Como seu marido não renovou a CNH devido às dificuldades físicas, isso pode afetar a obtenção da isenção, pois a isenção do IPVA muitas vezes está associada à condição de habilitação para dirigir.
      Recomendo que você entre em contato com o Detran do seu estado para obter informações específicas sobre os requisitos e procedimentos para solicitar a isenção do IPVA nas condições mencionadas. Eles poderão fornecer orientações detalhadas e informar sobre a documentação necessária para o processo.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  • Claudia disse:

    Bom dia! Meu filho tem autismo leve e tdah. Consigo insecao do IPVA p o carro do meu esposo que é o responsável legal? Poderia me dar o passado a passo.

    • Gabriela Smaniotto disse:

      Olá, Claudia! Tudo bem?!
      Sim, no estado do Rio de Janeiro, é possível solicitar a isenção do IPVA para veículos utilizados por pessoas com deficiência, incluindo aquelas com autismo e TDAH.
      A seguir, apresento um passo a passo geral para solicitar a isenção do IPVA para veículo utilizado por pessoa com deficiência no Rio de Janeiro. No entanto, é importante ressaltar que os procedimentos podem variar, e é recomendável verificar as informações diretamente no site do Detran-RJ ou contatar o órgão para obter orientações específicas e atualizadas:
      1. Obtenha um laudo médico que comprove a condição de deficiência do seu filho, indicando a natureza e o grau da deficiência.
      2. Preencha o requerimento específico para isenção do IPVA, disponível no site do Detran-RJ. Este documento deve ser assinado pelo responsável legal pelo condutor com deficiência.
      3. Certifique-se de que o veículo esteja devidamente registrado em nome do condutor com deficiência ou do seu responsável legal.
      4. Tenha em mãos os documentos pessoais do responsável legal e do condutor com deficiência, como RG, CPF, comprovante de residência, entre outros.
      5. Após o preenchimento do requerimento e a obtenção do laudo médico, encaminhe a documentação completa ao Detran-RJ. O órgão poderá fornecer orientações sobre como realizar esse envio.
      6. Acompanhe o andamento do processo de isenção junto ao Detran-RJ. Em alguns casos, pode ser necessário agendar uma vistoria no posto de vistoria do Detran.
      7. Caso a isenção seja concedida, o Detran-RJ emitirá um documento atestando a isenção do IPVA para o veículo.
      Lembrando que é sempre importante consultar o Detran-RJ para garantir que todos os requisitos e documentos necessários estejam sendo atendidos. A legislação pode passar por atualizações, e é fundamental seguir os procedimentos corretos para garantir a concessão da isenção do IPVA.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  • Giovanni Caribé Pinho disse:

    Olá tudo bem! Consegui o laudo no Detran para desconto de IPVA e IPI, porém falam que tem que tirar a identidade Social e cartão PCD e a minha carteira foi modificada para carro automático. O outro ´departamento do Detran não aceita o próprio laudo do outro Detran. Pretendo entrar com uma ação judicial

    • Gabriela Smaniotto disse:

      Olá, Giovanni! Tudo bem?!
      Se você obteve um laudo no Detran para solicitar desconto no IPVA e IPI devido a uma condição de Pessoa com Deficiência (PCD), e enfrenta dificuldades para obter a identidade social e o cartão PCD necessários para a concessão desses benefícios, pode ser uma opção entrar com uma ação judicial para buscar uma solução.
      Para isso, é aconselhável procurar um advogado especializado em questões relacionadas a direitos de PCD ou legislação de trânsito. O advogado poderá orientá-lo sobre os passos a serem seguidos e as melhores opções legais disponíveis em seu caso.
      Antes de iniciar qualquer ação judicial, é importante tentar resolver o problema por meios administrativos, como conversar com o Detran e tentar esclarecer a situação. No entanto, se essas tentativas não forem bem-sucedidas, a ação judicial pode ser uma opção válida para garantir que seus direitos sejam respeitados.
      Lembre-se de que as leis e regulamentos podem variar de acordo com a jurisdição, por isso é fundamental contar com o auxílio de um advogado que conheça bem a legislação local para orientá-lo de acordo com a situação específica em seu estado ou município.
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  • João cabral disse:

    Olá, falo em nome do Sest Senat e temos uma moto que é utilizada apenas para cursos, gostaríamos de saber o que precisamos fazer para solicitar a isenção do IPVA.
    tentamos por diversas vezes contato por telefone e e-mail, mas sem sucesso.

    • Gabriela Smaniotto disse:

      Olá, João! Tudo bem?!
      A isenção do IPVA varia de acordo com a legislação estadual e as normas específicas do estado em que a moto do Sest Senat está registrada. Em geral, instituições sem fins lucrativos, como o Sest Senat, podem solicitar a isenção do IPVA, mas os procedimentos e requisitos podem variar de estado para estado.
      Para solicitar a isenção do IPVA, você geralmente deve seguir os passos abaixo:
      1. Primeiro, consulte a legislação específica do estado em que o veículo está registrado para entender os requisitos e procedimentos para a isenção do IPVA. Cada estado pode ter suas próprias regras.
      2. Geralmente, você precisará de documentos que comprovem a natureza sem fins lucrativos da instituição (como o Sest Senat) e a finalidade do veículo. Isso pode incluir estatutos, comprovantes de isenção de imposto de renda, e documentos relacionados à atividade para a qual o veículo é usado (cursos, no seu caso).
      3. Entre em contato com o Detran do seu estado e pergunte sobre os procedimentos específicos para solicitar a isenção do IPVA. Eles podem fornecer informações sobre formulários a serem preenchidos, prazos e locais para apresentar a solicitação.
      4. Preencha os formulários necessários e forneça a documentação exigida. Certifique-se de que todos os documentos estejam em ordem e que a solicitação seja apresentada dentro do prazo especificado pelo Detran do seu estado.
      5. Após a apresentação da solicitação, o Detran avaliará o pedido e, se estiver de acordo com os requisitos, concederá a isenção do IPVA. Certifique-se de manter registros de todas as comunicações e documentos relacionados à solicitação.
      Lembre-se de que, mesmo com a isenção do IPVA, ainda podem existir outras obrigações relacionadas ao veículo, como o licenciamento anual e o pagamento de taxas administrativas.
      Ajudamos também a tirar outras dúvidas em relação a isenção do IPVA, amigo, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/h/isencao-de-ipva/
      Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  • Alexandre disse:

    Olá. Adquiri um carro usado, dentro das exigências para uso de deficientes, sou portador hérnia de disco, com par estesia, entrei em contato com a SEFAZ/RJ, e me informaram que o carro que comprei ultrapassa o valor de setenta mil reais, acontece que no recibo, o valor foi de sessenta mil reais, posso reivindicar isenção de IPVA? Agradeço atenção.

    • Julia Dias disse:

      Olá, Alexandre! Tudo bem?!
      A isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência no estado do Rio de Janeiro está sujeita a requisitos específicos, incluindo um limite de valor do veículo. Geralmente, esse limite é de até R$ 70.000,00, e o veículo adquirido deve se encaixar nesse valor para que a isenção seja aplicada.
      Se o valor no recibo de compra do veículo é de R$ 60.000,00, ele está dentro do limite para a isenção de IPVA para PCD no estado do Rio de Janeiro.
      No entanto, é importante garantir que todas as documentações estejam em conformidade com as regras.
      Para reivindicar a isenção de IPVA, você deve seguir as etapas apropriadas, que normalmente incluem a apresentação de documentos específicos, como laudo médico, comprovante de residência, entre outros, e seguir o processo de solicitação junto à Sefaz do RJ.
      No seu caso, se o valor do veículo no recibo está dentro do limite estabelecido para a isenção de IPVA, você deve apresentar todos os documentos necessários e seguir o procedimento padrão para solicitar a isenção. É importante manter todas as informações e documentos em ordem e, se necessário, procure orientação do Detran ou da Sefaz do RJ para garantir que o processo seja concluído corretamente.
      Lembre-se de que as regras e regulamentos podem mudar ao longo do tempo, então é sempre aconselhável verificar as informações mais recentes no site oficial da Sefaz do RJ ou entrar em contato diretamente com eles para obter orientações precisas e atualizadas sobre o processo de isenção de IPVA para PCD no estado do Rio de Janeiro.
      Um abraço e #chamaOGringo🚗💙

  • Edson Lucas disse:

    Bom dia! E quanto a isenção de IPVA ´para PCD com veículos acima dos 70000,00 no limite de 100000,00 aqui no Rio de Janeiro?

    • Gabriela Smaniotto disse:

      Olá, Edson! Tudo bem?!
      No estado do Rio de Janeiro, a isenção de IPVA para pessoas com deficiência aplica-se a veículos com valor de até R$ 100.000,00.
      Isso significa que veículos com valor acima desse limite não são elegíveis para a isenção total do IPVA. No entanto, ainda é possível obter uma redução no valor do imposto.
      A isenção de IPVA para PCD no RJ segue as seguintes regras para veículos com valores acima de R$ 70.000,00 e até R$ 100.000,00:
      Para veículos com valor acima de R$ 70.000,00 e até R$ 100.000,00, a isenção de IPVA é parcial, ou seja, o imposto não é totalmente isento. O benefício consiste em um desconto progressivo, calculado com base no valor do veículo que excede o limite de R$ 70.000,00. O desconto é aplicado apenas sobre a diferença entre o valor do veículo e o limite de R$ 70.000,00.
      2. Para solicitar a isenção parcial de IPVA, você ainda precisará apresentar a documentação necessária, como o laudo médico que comprove a deficiência, cópia da CNH ou PPD, comprovante de residência, entre outros documentos conforme exigido pelo Detran do RJ.
      3. O procedimento para solicitar a isenção parcial de IPVA deve ser realizado junto ao Detran do RJ, seguindo as instruções e os prazos estabelecidos pelo órgão. O pedido pode ser feito pela internet ou presencialmente em uma unidade do Detran.
      É importante observar que a legislação tributária e os limites de isenção podem ser atualizados ao longo do tempo. Portanto, é fundamental verificar as informações mais recentes no site do Detran do RJ ou consultar um profissional especializado em questões de isenção de impostos para PCD no estado do Rio de Janeiro para obter orientações precisas com base na sua situação específica.
      Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo 🚗💙

      • Edson Lucas disse:

        Bom dia! Conforme informação do atendimento IPVA, não teria direito conforme resposta abaixo!!!
        Não conseguirá pelo valor Edson
        Limite para veículos usados é de 70000,00
        Acima desse valor o processo é indeferido.

      • Edson Lucas disse:

        Bom dia! Saberia informar se no Rio de Janeiro já é possível a isenção parcial de IPVA para PCD com veículos até R$ 100000,00? Até Novembro só era possível para veículos com valor até R$ 70000,00!!!

      • Orlando silva disse:

        Boa tarde me chamo Orlando sou PCD estou comprando um carro esse ano, gostaria de saber se posso dar entrada na inserção do IPVA, ou se não tenho direito.
        sou do Rio de janeiro.
        obrigado

      • Julia Dias disse:

        Olá Orlando, tudo bem?!
        A isenção de IPVA para PCD no Brasil está geralmente relacionada a condições específicas de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo.
        Como cada estado têm suas particularidades com relação a isenção de IPVA, aconselho que entre em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado juntamente com o seu laudo para saber se a sua deficiência se enquadra para a solicitação de isenção de IPVA.
        Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

  • Jorge disse:

    meu nome é Jorge sou PCD tenho o laudo médico direto do Detran rj tenho a. CNH já fiz todos os procedimentos mais não consigo acessar o sistema do Sefaz tenho todos os documentos como devo de fazer obrigado 👍

    • Gabriela Smaniotto disse:

      Olá, Jorge! Tudo bem?!
      Se você é uma pessoa com deficiência e já possui o laudo médico do Detran RJ, juntamente com a CNH e outros documentos necessários, mas está tendo dificuldades para acessar o sistema da Sefaz para obter a isenção do IPVA, aqui estão algumas etapas que você pode seguir:
      Certifique-se de que atende a todos os requisitos estabelecidos para a isenção do IPVA para PCD no estado do Rio de Janeiro. Isso inclui critérios relacionados à deficiência, ao veículo e ao valor do veículo. Os requisitos podem variar de estado para estado, portanto, verifique as regulamentações específicas do RJ.
      Verifique se você possui toda a documentação necessária, incluindo o laudo médico, CNH, comprovante de residência, entre outros documentos exigidos pelo Detran RJ e pela Sefaz.
      Se você está tendo problemas para acessar o sistema online da Sefaz, entre em contato com o suporte técnico da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro para obter assistência com problemas de acesso. Eles podem ajudar a resolver problemas técnicos ou fornecer orientações sobre como usar o sistema.
      Caso ainda enfrente dificuldades para acessar o sistema online da Sefaz, considere agendar um atendimento presencial em uma agência da Sefaz ou Detran para obter assistência pessoal. Leve todos os seus documentos e explique sua situação para que possam orientá-lo no processo de solicitação de isenção do IPVA.
      Além de entrar em contato com a Sefaz, você também pode consultar o Detran RJ para obter orientações específicas sobre como proceder em seu caso. Eles podem fornecer informações adicionais sobre o processo de solicitação de isenção do IPVA para PCD.
      Lembrando que o processo exato pode variar e é importante seguir as regulamentações específicas do estado do Rio de Janeiro. É importante obter todas as informações e orientações atualizadas das autoridades competentes para garantir que sua solicitação de isenção do IPVA seja processada corretamente.
      Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo 🚗💙

  • JORGE LACORTE disse:

    boa tarde, queria saber em que dia começa os pedidos de isenção de ipva pcd para o ano 2024?

    • Andressa Reis do Gringo disse:

      Olá, Jorge! Tudo bem?
      O prazo de solicitação da isenção pode variar de acordo com o estado em que o seu veiculo é registrado amigo, então te oriento e a entrar em contato com a Secretária da Fazenda do seu estado, para obter conferir certinho.
      Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙

  • Jackson disse:

    Olá ! sou renal crônico , preciso do carro para ir e voltar da clínica de hemodiálise.
    eu consigo isenção de IPVA?

    • Julia Dias disse:

      Olá, Jackson! Tudo bem?
      Em muitos estados brasileiros, pessoas com doenças graves podem solicitar a isenção do IPVA, desde que atendam a determinados critérios estabelecidos pelas autoridades estaduais. Esses critérios podem incluir a apresentação de laudos médicos que comprovem a condição médica crônica e a necessidade de tratamento contínuo, como a hemodiálise.
      Por isso, é aconselhável entrar em contato com com a Secretaria da Fazenda ou órgão responsável pela gestão do IPVA em seu estado para saber mais, já que as as regras e regulamentos podem variar de acordo com o tempo e também de estado para estado. Aqui no meu blog tem uma matéria bem completinha sobre a isenção do IPVA, que pode te ajudar! 😉 Dá uma olhadinha: https://gringo.com.vc/blog/isencao-ipva/#Isencao
      Um abraço e qualquer dúvida #chamaOGringo🚗💙

  • Jorge Botelho disse:

    Em caso de pessoa com pinos em uma das pernas devido a um acidente anos atrás e recém diagnosticado com Alzheimer, como a família pode proceder para obter isenção?Ele tem PCD no RG, não sei informar se na CNH possui PDC.

    • Willian Silva disse:

      Boa tarde! Tudo bem Jorge? A solicitação de gratuidade do imposto deve ser feita no próprio site da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro. Tudo é feito de modo on-line. Basta acessar o portal, direcionar-se para a área do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), fazer o login, selecionar a opção de isenção e preencher o formulário. Lembrando que para aprovação a pessoa precisa passar por uma junta médica credenciada ao Detran que vai determinar se o grau de deficiência se enquadra nas regras da gratuidade. Belezinha?

      Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!

      • Marlene de carvalho disse:

        Boa Noite!
        Sou deficiente visual monocular, posso solicitar insenção do IPVA? O carro está no meu nome,mas não tenho CNH?

      • Julia Dias disse:

        Olá, Marlene, Tudo bem?!
        Infelizmente, ter a visão monocular não é geralmente uma condição que garante a isenção do IPVA por si só. Para solicitar a isenção do IPVA, você deve atender aos critérios estabelecidos pela legislação estadual do seu estado, que podem variar. Além disso, é importante notar que a isenção do IPVA está frequentemente ligada à posse de uma CNH especial, que é emitida para pessoas com deficiência.
        A melhor maneira de obter informações precisas sobre a isenção do IPVA no seu estado e se você se qualifica é entrar em contato com o Detran ou a Secretaria da Fazenda do seu estado. Eles poderão ajudar melhor sobre os requisitos específicos e os documentos necessários para solicitar a isenção do IPVA, levando em consideração a sua situação de deficiência visual e a ausência de CNH.
        Um abraço e #chamaOGringo🚗💙

  • marco valerio cardoso nackly disse:

    bom dia
    sou portador de neuropatia diabética nos membros inferiores.
    possuo um carro automático 2009
    me disseram que tenho direto a isenção de IPVA por conta da minha doença
    Isso procede? Se sim como devo proceder?
    Obrigado

    • Vitor Santana disse:

      Olá, Marco. Espero que esteja bem!

      O primeiro passo é conseguir um laudo de perícia. Vá a uma agência do DETRAN para conseguir a lista de clínicas médicas credenciadas. Basta marcar uma consulta, passar pelo médico especialista e fazer os exames com os laudos necessários.

      Com tudo em mãos, você poderá pedir a CNH especial que é o documento que vai permitir a compra com isenção de impostos sobre o valor do veículo.

      Qualquer dúvida entre em contato conosco.

      Abraços,
      Gringo!

  • INGRI BARROS disse:

    SOU PCD E TENHO A CNH COM A LETRA D, COMPREI MEU CARRO ZERO EM 2019 AUTOMÁTICO COM TODAS AS ISENÇÕES, ICMS, IPI E IPVA E VENDI AGORA EM 2023 DEPOIS QUE COMPRETOU 4 ANOS, SÓ QUE TAMBÉM EM 2019, COMPREI UM OUTRO CARRO MANUAL FORA DE ISENÇÕES, POSSO PEDIR ISENÇÃO DE IPVA PARA ESSE MEU CARROS MANUAL, MESMO CONSTANDO NA MINHA CARTEIRA CNH A LETRA D, QUE SIGNIFICA HABILITADO A DIRIGIR SOMENTE CARROS AUTOMÁTICOS?

    • Willian Silva disse:

      Boa tarde! Tudo bem Ingri?

      Amiga! O ideal é entrar em contato com a Secretaria da Fazenda de sua região e confirmar se é possível obter a isenção uma vez que na CNH consta que está habilitado apenas para carros automáticos. Belezinha?

      Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!

  • Mario Manuel Guevara Kovashikawa disse:

    Bom dia , Fiquei gravemente doente de covid em março de 2020 e deixei de pagar ipva desde a 3ª cuota desse ano . Fiquei com limitação de movimentos por paresia do membro inferior direito . Posso pedir isenção doipva retroativo?

    • Willian Silva disse:

      Bom dia! Tudo bem Mario?

      A restituição de IPVA é concedida apenas em casos de roubo ou furto e esta restituição é feita automaticamente. Tudo bem?

      Para pedir a isenção do IPVA, é preciso entrar no site da Secretaria da Fazenda do seu estado e preencher um formulário solicitado na seção Isenção e Dispensa, e enviar os documentos exigidos para comprovação.

      Um abraço do #SeuAmigoGringo🚗💙 e qualquer dúvida, é só chamar!

  • Sonia chagas disse:

    Olá boa tarde! Me chamo Sônia Chagas, sou PCD, estou pegando o meu laudo da perícia médica para comprar um carro automático, fui em uma concessionária, ele me falaram que no Rio de Janeiro os PCD não tem mas direito de isenção do IPVA gostaria de saber se é verdade? Obrigada.

    • Willian Silva disse:

      Boa tarde! Tudo bem?

      Sonia, no estado do Rio de Janeiro existe a possibilidade de Isenção parcial e total do IPVA. Quem vai determinar se você tem o direito é a Secretária da Fazenda do seu estado, entre em contato com eles para entender o processo para a compra do veículo, pois estes processos podem variar de acordo com cada região.

      Espero ter ajudado Amiga! #ChamaOGringo

  • Dinaldo carli disse:

    Bom dia gostaria de saber se o defiçiente fisico tiver a CNH comum (que não consta como PCD) , ele tem também direito a isênção do IPVA ?

    • Carolina Gomes disse:

      Olá Dinaldo! Como vai? 😀 Amigo, qualquer doença ou operação que deixe sequelas ou cause imobilidade, você precisa se tornar PCD. Assim, poderá solicitar a CNH e Veículo PCD. Para estes processos você precisará passar com médicos credenciados do Detran, para conseguir o laudo médico. Ok? Entre em contato com o Detran mais próximo. Sempre que precisar, conte conosco. #ChamaOGringo🚗💙

      • Julio mello disse:

        Como cancelar a isenção de IPVA concedida para pcd em veículo do RJ?

      • Julia Dias disse:

        Olá Julio! Tudo bem?
        Para cancelar a isenção de IPVA concedida para PCD (Pessoa com Deficiência) em um veículo no estado do Rio de Janeiro, geralmente você precisará seguir alguns passos específicos.
        No caso do Rio de Janeiro, você deve entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do Estado ou com o Detran do RJ, para obter informações precisas sobre o processo de cancelamento da isenção do IPVA.
        Você provavelmente precisará apresentar documentos que comprovem o motivo do cancelamento da isenção. Isso pode incluir documentos que mostrem que o veículo não está mais em sua posse, como uma venda ou transferência de propriedade, ou que a condição que concedeu a isenção não é mais válida.
        O órgão responsável pode exigir que você preencha formulários específicos para solicitar o cancelamento da isenção. É importante preencher todos os documentos corretamente e fornecer as informações necessárias.
        Após reunir a documentação necessária e preencher os formulários, envie a solicitação para o órgão responsável conforme as instruções fornecidas.
        Após enviar a solicitação, acompanhe o processo para garantir que seja concluído adequadamente. Você pode entrar em contato com o órgão responsável para verificar o status da sua solicitação, se necessário.
        Lembre-se de que essas são diretrizes gerais e o processo específico pode variar dependendo das políticas e procedimentos do estado do Rio de Janeiro. É sempre uma boa ideia entrar em contato diretamente com o órgão responsável para obter orientações precisas sobre como proceder na sua situação.
        Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

    • Bernadeth Manduano disse:

      Bom dia! Sou PCD tenho Síndrome do túnel do carpo bilateral. Já passei na perícia do Detran e recebi uma nova habilitação de PCD. Como faço para conseguir a isenção do IPVA? poderia me passar o passo a passo. Para conseguir essa isenção depende do valor do meu carro?
      Obrigada!

      • Gabriela Smaniotto disse:

        Olá, Bernadeth! Tudo bem?!
        Para obter a isenção do IPVA no estado do Rio de Janeiro como pessoa com deficiência devido à Síndrome do Túnel do Carpo bilateral, você pode seguir os seguintes passos:
        1. A Síndrome do Túnel do Carpo bilateral é uma condição que pode se enquadrar nas categorias de deficiência que são elegíveis para isenção de impostos, mas é importante ter um laudo médico que comprove sua condição.
        2. O veículo que você pretende adquirir deve ser adequado às suas necessidades, e ele deve estar registrado em seu nome.
        3. Como você já passou na perícia do Detran e recebeu uma nova habilitação de PCD, você já deu um passo importante. Certifique-se de que sua habilitação reflete sua condição de PCD.
        4. Consulte um médico especializado para obter um laudo médico que comprove sua condição de deficiência devido à Síndrome do Túnel do Carpo bilateral.
        5. Acesse o site do Detran-RJ e busque informações sobre como se cadastrar como pessoa com deficiência e solicitar a isenção do IPVA. Geralmente, o Detran disponibiliza um formulário específico para esse fim.
        6. Tenha em mãos os documentos necessários, que geralmente incluem o laudo médico, cópia da habilitação de PCD, cópia do RG, CPF, comprovante de residência, entre outros documentos específicos exigidos pelo Detran.
        7. Preencha o formulário de solicitação de isenção do IPVA e anexe os documentos necessários. Certifique-se de seguir as instruções do Detran-RJ e fornecer todas as informações corretamente.
        8. Após o envio da solicitação, o Detran-RJ analisará seu pedido e, se aprovado, concederá a isenção do IPVA para o veículo registrado em seu nome.
        Em relação ao valor do carro, a isenção do IPVA em geral não depende do valor do veículo. O importante é que o veículo seja utilizado para atender às necessidades de locomoção da pessoa com deficiência. No entanto, os requisitos específicos podem variar de acordo com o estado e a legislação local, por isso é importante verificar as normas específicas do Rio de Janeiro e se informar junto ao Detran-RJ para obter orientações precisas sobre o processo de isenção do IPVA para pessoas com deficiência.
        Ajudamos também a tirar outras dúvidas em relação a isenção do IPVA, amiga, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/h/isencao-de-ipva/
        Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

      • FLAVIA PENTEADO ABREU E LIMA disse:

        PARA ONDE MANDA O FORMULÁRIO E DOCUMENTOS? NAO ACHO ESSA INFORMACAO E LUGAR NENHUM. OBRIGADA

      • Julie Souza disse:

        Olá, Flavia! Tudo bem?
        Para pedir a isenção do IPVA no Rio de Janeiro, você precisa enviar o formulário e os documentos pela internet, no Portal de Atendimento Digital da SEFAZ do RJ. Basta acessar o site da Secretaria de Fazenda do RJ, preencher o formulário específico para o seu caso (como isenção para PCD, táxis, etc.), juntar os documentos necessários e abrir um protocolo para enviar tudo online. Se preferir, também pode levar os documentos pessoalmente em um posto de atendimento da SEFAZ, que você encontra no site deles.
        Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙

      • Maria Isabel Ferreira disse:

        boa tarde, país de autistas também tem direito na insenção do IPVA?

      • Gabriela Smaniotto disse:

        Olá, Maria! Tudo bem?!
        A isenção de IPVA para pessoas com deficiência no Brasil geralmente se aplica diretamente ao condutor com deficiência, seja ela física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo. A legislação específica que trata das isenções tributárias para veículos de pessoas com deficiência é voltada para aqueles que têm a deficiência e conduzem o veículo.
        No entanto, os pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência, incluindo autistas, podem ser beneficiados indiretamente se o veículo estiver registrado em nome da pessoa com deficiência e esta for incapaz de conduzir o veículo. Nesse caso, o veículo pode ser conduzido por um representante legal.
        Ajudamos também a tirar outras dúvidas em relação a isenção do IPVA, amiga, só dar uma olhadinha aqui: https://gringo.com.vc/h/isencao-de-ipva/
        Um abraço e #chamaOGringo 🚗💙

  • Josiene dos Anjos Oliveira disse:

    Recebi ontem um e-mail do Sefaz explicando que no RJ os surdos não são contemplados com a isenção do IPVA. Infelizmente a notícia não condiz com a realidade

    • Carolina Gomes disse:

      Boa tarde, Josiene! Tudo bem?
      Amiga, sentimos muito que os nossos amigos surdos do RJ não são contemplados com a isenção. 😌 Infelizmente, cada estado tem suas regras. Mas estamos torcendo para que o estado do RJ inclua os surdos para receber a isenção. Sempre que precisar, conte conosco.🤗💙

    • Igor disse:

      Você pode ir na justiça e pedir a isenção para surdos. Alguns estão conseguindo através da justiça.

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