Tudo bem, motorista? Você está prestes a descobrir como funciona o processo de emplacamento de moto, bem como em quais situações ele se faz necessário! Aproveite o conteúdo!
Quando se compra um bem, como uma moto, um carro ou até mesmo um imóvel, junto a despesa por ele, vem outros custos. No caso da casa, é preciso pagar sua documentação junto ao cartório e prefeitura. Já para os veículos, os gastos se relacionam com IPVA, emplacamento etc.
Para o consumidor, nem sempre é claro o que essas tarifas abrangem, tampouco por quê são cobradas, cabendo a ele pesquisar melhor sobre como funcionam e, eventualmente, quais direitos proporcionam. O emplacamento de moto, por exemplo, é fundamental para que o motociclista trafegue tranquilo pelas vias, pois se trata de um documento importante para sua moto, e pode lhe render multas se não estiver quitado.
Pensando nisso, o Gringo selecionou as principais dúvidas sobre esse assunto, para ajudar vocês, motoristas, a evitar prejuízos! Confira os próximos tópicos.
Respondemos as perguntas:
Qual é a importância do emplacamento da moto?
O emplacamento é como a identificação do veículo. Graças à placa é possível, inclusive, ter uma média de quantos automóveis há em cada cidade e até no país. Em 2020, por exemplo, a frota total em circulação no Brasil era de quase 60 milhões.
Desses, praticamente 13 milhões são de motos, de acordo com levantamento da Sindipeças. Com tantos veículos seria impossível analisar informações se não houvesse como diferencia-los.
Motoristas que rodam sem placa são penalizados com uma infração gravíssima, ou seja, perdem 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ainda precisam desembolsar R$ 293,47. Se ele for um condutor iniciante e tiver apenas a Permissão Para Dirigir, vai perder o documento e a oportunidade de ter a versão oficial, precisando reiniciar todo o processo de obtenção posteriormente. Em resumo, o prejuízo pode ser bem maior que a pontuação e a multa.
Quais são as normas do emplacamento de moto?
É provável que você tenha reparado que, há alguns anos, a placa tradicional dos veículos sofreu uma alteração. Agora ela está mais colorida e apresenta menos números e letras, além de não mais informar em qual cidade o automóvel foi comprado. Trata-se do modelo Mercosul.
A ideia é padronizar a identificação dos veículos que pertencem ao Mercado Comum do Sul, um bloco econômico formado por países da América do Sul, como Brasil, Argentina e Paraguai. Apesar de só ter se popularizado em 2018 e 2019, a proposta da mudança aconteceu 4 anos anterior, em 2014. Apenas em 2020 o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tornou a identificação obrigatória, desde 31 de janeiro.
Para que a alteração seja feita, é necessário se enquadrar em alguns requisitos, como:
- se for o primeiro emplacamento da moto, ou seja, for um automóvel novo, 0km;
- se houver alteração da categoria do veículo;
- se houver mudança de cidade ou estado;
- se o bem for roubado, extraviado, furtado ou sofrer algum dano;
- se for a segunda placa (vamos explicar em quais condições é preciso substituir a placa, atenção aos próximos tópicos!);
- se houver transferência de propriedade com mudança de localidade.
Tem diferença de modelo para modelo ou por regiões?
Não há diferença de modelo para modelo em relação ao design da placa. Nos mais diversos modelos de moto e até de carros, ela se apresenta da mesma forma: com três letras, um número, uma letra e mais dois números, nessa ordem (substituindo o padrão anterior, que era de três letras seguidas e quatro números).
Em relação a cor, a placa Mercosul também se diferencia. Ela tem um fundo branco, que dá destaque ao código, e a parte de cima é em azul. O que diferencia as categorias é a cor da fonte. Para motor de uso particular, por exemplo, o tom que predomina é o preto. Se for um automóvel usado para transporte de passageiros ou carga, ele já muda para vermelho.
Quanto as mudanças por regiões, a variação é em relação ao preço, visto que cada local tem um custo de vida diferente. Não há como cobrar o emplacamento de moto no Rio de Janeiro o mesmo valor que seria cobrado em Cuiabá. Portanto, é preciso sempre checar o que determina o Departamento de Trânsito da sua cidade. Vale lembrar que o órgão é estadual.
Há diferenças entre emplacamento de moto e carro?
Se você já tem um carro e adquiriu uma moto recentemente, vai gostar de saber disso: não há diferença nos processos de emplacamento de um automóvel para o outro. O que muda, conforme o que foi explicado no tópico anterior, é o valor, visto que são veículos diferentes, que ocupam espaços diferentes, transportam uma quantidade diferente de pessoas etc. Portanto, não se preocupe!
Qual é o preço do emplacamento da moto?
Desde que a placa Mercosul foi implementada, o condutor ganhou mais autonomia para fazer essa troca, inclusive pagando menos. A legislação não foi específica quanto ao que cada estampadora poderia cobrar, porém definiu um limite, tornando o processo de troca mais justo para o cliente.
O que se sabe é que a produção do material custa entre R$ 100 e R$ 150. Caso o motociclista queira escolher a combinação de letras e números da placa, o Detran do Estado de São Paulo demanda um custeio adicional de R$ 123,79, contudo, o benefício é válido apenas para quem vai emplacar um automóvel 0km. Vale destacar que nem todo estado oferece essa opção. Quem desejar apenas trocar, para se enquadrar no padrão Mercosul, não será possível escolher.
Quais são os prazos para emplacar a moto?
É recomendado que a moto já saia da concessionária com sua própria placa. Em geral o serviço de emplacamento é providenciado pela própria empresa e é realizado antes mesmo que o motociclista a retire, com as devidas despesas antecipadas. Quando não ocorre dessa forma, isto é, a moto não é nova ou não é comprada em uma autorizada, a premissa da placa é a mesma.
No entanto, há algumas situações, previstas pela Conselho Nacional de Trânsito, que defendem o condutor caso sua moto não esteja emplacada: caso ela não tenha sido comprada no município ou estado onde vai ser emplacada, o dono tem direito a se deslocar até o local onde o procedimento vai acontecer, mas isso precisa ser em, no máximo, 15 dias, a serem contados após a data que consta na nota fiscal.
Após esse prazo, se o veículo e seu motorista forem flagrados circulando sem a devida identificação do bem, não há como escapar da infração gravíssima e de seu pagamento.
Quais são os documentos necessários para o emplacamento de motos?
Para que a moto seja emplacada, é necessário que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e o Seguro de trânsito — Danos pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) precisam estar pagos. Além deles, você vai precisar de:
- entre os documentos de porte obrigatório, o essencial é um que tenha foto (original e cópia);
- nota fiscal do veículo — ela é essencial para comprovar a regularização do pagamento do bem;
- decalque do número do chassi original — esse documento é exigido a fim de evitar fraudes e clonagem de automóveis;
- comprovante de residência (original e cópia) — atente para a data desse comprovante. O ideal é que ele tenha sido emitido há, no máximo, 3 meses. Uma simples conta de energia ou água é válida;
- contrato assinado pelas partes envolvidas — isso vale apenas para os casos nos quais o bem foi adquirido por financiamento.
Quais são as consequências caso não ocorra a adequação do emplacamento?
O Código de Trânsito Brasileiro é específico quanto a necessidade de emplacamento de automóvel. Em citação direta, ele diz “Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no Município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma de lei” (artigo 120, CTB).
Para aqueles que ainda ficam com dúvidas, vale ressaltar: a regra também abrange motocicletas com menos cilindradas, como as de 50cc. Em outras palavras, é só lembrar que, se o condutor precisa de CNH para dirigir, então, o veículo precisa estar emplacado para trafegar em conformidade com a lei.
Portanto, caso o motociclista seja flagrado rodando em uma moto sem placa, caberá a penalidade de infração gravíssima: sete pontos na carteira e uma multa no valor de R$ 293, 47. Lembrando que, com a mudança na legislação, sancionada em 2020 que entrou em vigor ano passado, o limite de pontos na CNH aumentou para 40 pontos, salvo nos casos de reincidência de infração gravíssima.
Em resumo: caso o condutor cometa uma infração dessa natureza, em vez de 40, o limite cai para 30 pontos. Se cometer a partir de duas, volta para o valor original de 20 pontos. Isso significa que, apesar de a lei oferecer uma flexibilidade maior ao motorista, ela também lhe lembra da importância de zelar pela segurança e bem-estar no trânsito.
Quando é preciso trocar a placa da moto?
Com a popularização da placa Mercosul, muitos motoristas quiseram trocar a placa para se adequar ao novo padrão ou simplesmente renovar o veículo. Essa opção vai de cada um, pois a obrigatoriedade ainda não abrange a todos. Entre os casos nos quais a mudança é indispensável, cabe citar:
Roubo, perda ou furto
Sim, há casos de roubo e furto de placas de veículos. Nesse caso, a primeira medida que o condutor deve tomar é procurar uma delegacia e registrar um boletim de ocorrência. O processo também pode ser realizado via internet. Depois, ele deve reunir alguns documentos, como o Certificado de Registro de Veículo e o laudo de vistoria de identificação veicular, para dar entrada no processo de solicitação da segunda via, que pode ser realizado no portal do Detran do seu estado.
Danos na placa
Aqui vale o mesmo processo que na situação de perda, roubo ou furto. Lembrando que a motocicleta vai passar por uma nova vistoria, e é ela quem vai confirmar se o material está mesmo precisando ser trocado. Alguns itens que são analisados nessa análise são:
- o material de fabricação (alumínio);
- a cor do fundo e da faixa;
- as especificações dos elementos de segurança (QR code, lacre de segurança, onda sinusoidal, efeito difrativo etc.).
É importante mencionar que trafegar com a placa danificada também é passível de infração e multa. É gravíssima, ou seja, desconta 7 pontos na CNH e mais uma multa de R$ 293,47. Além disso, a moto é apreendida pelo órgão, o que pode acarretar outros prejuízos para seu motorista.
Nesse caso, recomendamos a troca imediata da placa para evitar prejuízos maiores. Na internet é possível encontrar tutoriais de como restaura-la, porém essas dicas são válidas para a versão antiga. Fazer isso no modelo Mercosul pode avaria-la ainda mais, prejudicando o condutor em uma vistoria do Detran. Na dúvida, não faça!
Saiba como o Gringo pode ajudar nisso
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O emplacamento de moto é essencial para poder usa-la com tranquilidade e segurança, principalmente para quem usa o bem com frequência, como no trabalho de motoboy (aliás, que tal conhecer os direitos do motoboy?).
Por ser uma exigência nacional, é indispensável que o motociclista registre seu veículo e evite problemas na estrada, no dia a dia ou em viagens de moto. Trata-se de uma despesa que, em geral, só é necessária na compra do bem ou em situações excepcionais, como mudança de cidade.
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64 Comments
tenho uma.moto que fui contemplada no consórcio em 2013, meu ex marido deu umas 3 voltas no quarteirão para ela não parar, depois não a funcionamos mais, porém ela esta praticamente zero km, e nunca mais ela saiu da garagem pois nao piloto, está somente com nota fiscal, como devo proceder? nunca emplaquei nem licenciei nem nada.
Olá Andrea, tudo bem?
Primeiro, você deve procurar o Detran da sua região para iniciar o processo de emplacamento e licenciamento. Leve consigo a nota fiscal da moto, seu documento de identidade, CPF e um comprovante de residência. No Detran, eles vão orientar sobre a vistoria, que será necessária mesmo que a moto esteja praticamente nova. A vistoria verifica as condições do veículo e confirma os dados do chassi e motor.
Após a vistoria, você precisará pagar as taxas de emplacamento e IPVA. Essas taxas são necessárias para que sua moto possa ser registrada e circular legalmente. O Detran emitirá o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) assim que todos os documentos e taxas estiverem em ordem.
Espero que dê tudo certo, e se precisar de mais alguma informação ou suporte, estamos à disposição! 💛
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
acabei de comprar uma scooter automática 0km na concessionária, mas não tenho cnh de moto, e ela não veio emplacada. pra emplacar ela preciso ter a cnh, ou posso fazer todo o processo sem ter? pode retirar ela no detran sem ter cnh?
Olá Celia, tudo bem?
O processo de registro e emplacamente de um veiculo, não envolve diretamente a CNH, visto que você pode registrar veiculos até em nome de pessoas menores de idade, mediante permissão de responsavel legal e autorização judicial.
Mas para circular com o veiculo, que inclui a movimentação do mesmo para o Detran ou local de vistoria, ai sim só é permitido para pessoas habilitadas.
Então caso deseje, você pode solicitar o auxilio de um procurador ou representante legal, para que dê andamento nessas questões.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Sou segundo dono de um triciclo Elétrico já usado que nunca foi emplacado, como faço para emplacar?
Olá Adilson, tudo bem?!
Os procedimentos para emplacar um ciclomotor podem variar de acordo com a legislação de cada estado, mas geralmente seguem um padrão parecido. Aqui estão os passos comuns:
1. Documentação: Reúna os documentos necessários, como comprovante de residência, documento de identidade e CPF, nota fiscal ou declaração de compra e venda, comprovante de quitação de débitos do veículo (se houver), e o Certificado de Registro de Veículo (CRV) preenchido e assinado.
2. Vistoria: Agende uma vistoria do ciclomotor em um posto de vistoria credenciado pelo Detran. Durante a vistoria, serão verificados itens de segurança e conformidade com as regulamentações de trânsito.
3. Pagamento de taxas: Efetue o pagamento das taxas de emplacamento e licenciamento, que variam de acordo com o estado.
4. Emplacamento: Com os documentos e comprovantes de pagamento em mãos, dirija-se a uma unidade do Detran ou Ciretran para solicitar o emplacamento do ciclomotor. Após a análise dos documentos e aprovação da vistoria, você receberá as placas e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
5. Instalação das placas: Fixe as placas de identificação no ciclomotor conforme as instruções fornecidas pelo Detran.
É importante verificar especificamente os requisitos do seu estado, pois podem haver diferenças nos procedimentos e na documentação exigida.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
boa noite,tenho uma moto 0KM, fui contemplado através de sorteio,porém não estou nas condições de emplacar agora,e já passou o prazo de 15 dias,o que devo fazer pra não tomar multas,pós não estou saindo de casa com ela?
Olá, Bruno! Tudo bem?!
Se você foi contemplado com uma moto 0KM por meio de sorteio, mas não está em condições de emplacá-la dentro do prazo estabelecido de 15 dias, há algumas medidas que você pode tomar para evitar possíveis multas:
1. Enquanto você não emplaca a moto, evite utilizá-la ou movê-la, mantendo-a estacionada em um local seguro, de preferência em sua residência ou em uma garagem particular. Isso reduzirá o risco de ser multado por circular com um veículo não emplacado.
2. Guarde cuidadosamente todos os documentos relacionados à moto, incluindo a nota fiscal de compra, o certificado de garantia e quaisquer outros documentos fornecidos pela concessionária. Esses documentos serão necessários quando você for emplacar a moto posteriormente.
3. Entre em contato com a concessionária onde você adquiriu a moto e explique sua situação. Eles podem fornecer orientações sobre os procedimentos a serem seguidos para regularizar a situação da moto e evitar possíveis penalidades.
Lembre-se de que, embora você não esteja saindo de casa com a moto, ainda é importante garantir que ela esteja em conformidade com as regulamentações de trânsito locais para evitar possíveis penalidades.
Um abraço e #ChamaOGringo🚗💙
ola tudo bem? estou aqui no ushuaia e perdi a placa da minha moto, acredito que alguém a achou pois passei em todos os lugares que percorri com ela e não encontrei… ja fiz o b.o aqui deles, mas a minha pergunta é a seguinte, consigo voltar para o Brasil sem ela, o que faço??
Olá, Alfredo! Tudo bem?!
Se você perdeu a placa da sua moto enquanto está no exterior e precisa retornar ao Brasil, aqui estão algumas orientações que podem ajudá-lo:
1. Certifique-se de ter todos os seus documentos pessoais e documentos da moto em ordem para viajar de volta ao Brasil. Isso inclui passaporte, visto (se necessário), documentos de propriedade da moto, como CRLV, e qualquer outro documento relevante.
2. Caso você precise de assistência adicional ou orientação para retornar ao Brasil sem a placa da sua moto, entre em contato com o consulado brasileiro mais próximo. Eles podem fornecer informações e assistência consular, se necessário.
3. Se você não puder recuperar a placa da sua moto antes de retornar ao Brasil, será necessário encontrar uma maneira de transportá-la de volta sem a placa. Isso pode envolver o uso de um serviço de transporte ou envio de carga para enviar a moto de volta ao Brasil.
Ao retornar ao Brasil, você pode precisar tomar medidas adicionais para regularizar a situação da sua moto, como obter uma nova placa ou lidar com questões de registro e licenciamento. Neste caso, orientamos que entre em contato com o Detran ou outro órgão competente para obter orientações sobre os procedimentos necessários.
Um abraço e #ChamaOGringo 🚗💙