Tudo bem, motorista? Você está prestes a descobrir como funciona o processo de emplacamento de moto, bem como em quais situações ele se faz necessário! Aproveite o conteúdo!

Quando se compra um bem, como uma moto, um carro ou até mesmo um imóvel, junto a despesa por ele, vem outros custos. No caso da casa, é preciso pagar sua documentação junto ao cartório e prefeitura. Já para os veículos, os gastos se relacionam com IPVA, emplacamento etc.

Para o consumidor, nem sempre é claro o que essas tarifas abrangem, tampouco por quê são cobradas, cabendo a ele pesquisar melhor sobre como funcionam e, eventualmente, quais direitos proporcionam. O emplacamento de moto, por exemplo, é fundamental para que o motociclista trafegue tranquilo pelas vias, pois se trata de um documento importante para sua moto, e pode lhe render multas se não estiver quitado.

Pensando nisso, o Gringo selecionou as principais dúvidas sobre esse assunto, para ajudar vocês, motoristas, a evitar prejuízos! Confira os próximos tópicos.

Qual é a importância do emplacamento da moto?

O emplacamento é como a identificação do veículo. Graças à placa é possível, inclusive, ter uma média de quantos automóveis há em cada cidade e até no país. Em 2020, por exemplo, a frota total em circulação no Brasil era de quase 60 milhões.

Desses, praticamente 13 milhões são de motos, de acordo com levantamento da Sindipeças. Com tantos veículos seria impossível analisar informações se não houvesse como diferencia-los.

Motoristas que rodam sem placa são penalizados com uma infração gravíssima, ou seja, perdem 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ainda precisam desembolsar R$ 293,47. Se ele for um condutor iniciante e tiver apenas a Permissão Para Dirigir, vai perder o documento e a oportunidade de ter a versão oficial, precisando reiniciar todo o processo de obtenção posteriormente. Em resumo, o prejuízo pode ser bem maior que a pontuação e a multa.

Quais são as normas do emplacamento de moto?

É provável que você tenha reparado que, há alguns anos, a placa tradicional dos veículos sofreu uma alteração. Agora ela está mais colorida e apresenta menos números e letras, além de não mais informar em qual cidade o automóvel foi comprado. Trata-se do modelo Mercosul.

A ideia é padronizar a identificação dos veículos que pertencem ao Mercado Comum do Sul, um bloco econômico formado por países da América do Sul, como Brasil, Argentina e Paraguai. Apesar de só ter se popularizado em 2018 e 2019, a proposta da mudança aconteceu 4 anos anterior, em 2014. Apenas em 2020 o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tornou a identificação obrigatória, desde 31 de janeiro.

Para que a alteração seja feita, é necessário se enquadrar em alguns requisitos, como:

• se for o primeiro emplacamento da moto, ou seja, for um automóvel novo, 0km;
• se houver alteração da categoria do veículo;
• se houver mudança de cidade ou estado;
• se o bem for roubado, extraviado, furtado ou sofrer algum dano;
• se for a segunda placa (vamos explicar em quais condições é preciso substituir a placa, atenção aos próximos tópicos!);
• se houver transferência de propriedade com mudança de localidade.

Tem diferença de modelo para modelo ou por regiões?

Não há diferença de modelo para modelo em relação ao design da placa. Nos mais diversos modelos de moto e até de carros, ela se apresenta da mesma forma: com três letras, um número, uma letra e mais dois números, nessa ordem (substituindo o padrão anterior, que era de três letras seguidas e quatro números).

Em relação a cor, a placa Mercosul também se diferencia. Ela tem um fundo branco, que dá destaque ao código, e a parte de cima é em azul. O que diferencia as categorias é a cor da fonte. Para motor de uso particular, por exemplo, o tom que predomina é o preto. Se for um automóvel usado para transporte de passageiros ou carga, ele já muda para vermelho.

Quanto as mudanças por regiões, a variação é em relação ao preço, visto que cada local tem um custo de vida diferente. Não há como cobrar o emplacamento de moto no Rio de Janeiro o mesmo valor que seria cobrado em Cuiabá. Portanto, é preciso sempre checar o que determina o Departamento de Trânsito da sua cidade. Vale lembrar que o órgão é estadual.

Há diferenças entre emplacamento de moto e carro?

Se você já tem um carro e adquiriu uma moto recentemente, vai gostar de saber disso: não há diferença nos processos de emplacamento de um automóvel para o outro. O que muda, conforme o que foi explicado no tópico anterior, é o valor, visto que são veículos diferentes, que ocupam espaços diferentes, transportam uma quantidade diferente de pessoas etc. Portanto, não se preocupe!

Qual é o preço do emplacamento da moto?

Desde que a placa Mercosul foi implementada, o condutor ganhou mais autonomia para fazer essa troca, inclusive pagando menos. A legislação não foi específica quanto ao que cada estampadora poderia cobrar, porém definiu um limite, tornando o processo de troca mais justo para o cliente.

O que se sabe é que a produção do material custa entre R$ 100 e R$ 150. Caso o motociclista queira escolher a combinação de letras e números da placa, o Detran do Estado de São Paulo demanda um custeio adicional de R$ 123,79, contudo, o benefício é válido apenas para quem vai emplacar um automóvel 0km. Vale destacar que nem todo estado oferece essa opção. Quem desejar apenas trocar, para se enquadrar no padrão Mercosul, não será possível escolher.

Quais são os prazos para emplacar a moto?

É recomendado que a moto já saia da concessionária com sua própria placa. Em geral o serviço de emplacamento é providenciado pela própria empresa e é realizado antes mesmo que o motociclista a retire, com as devidas despesas antecipadas. Quando não ocorre dessa forma, isto é, a moto não é nova ou não é comprada em uma autorizada, a premissa da placa é a mesma.

No entanto, há algumas situações, previstas pela Conselho Nacional de Trânsito, que defendem o condutor caso sua moto não esteja emplacada: caso ela não tenha sido comprada no município ou estado onde vai ser emplacada, o dono tem direito a se deslocar até o local onde o procedimento vai acontecer, mas isso precisa ser em, no máximo, 15 dias, a serem contados após a data que consta na nota fiscal.

Após esse prazo, se o veículo e seu motorista forem flagrados circulando sem a devida identificação do bem, não há como escapar da infração gravíssima e de seu pagamento.

Quais são os documentos necessários para o emplacamento de motos?

Para que a moto seja emplacada, é necessário que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e o Seguro de trânsito — Danos pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) precisam estar pagos. Além deles, você vai precisar de:

• entre os documentos de porte obrigatório, o essencial é um que tenha foto (original e cópia);
• nota fiscal do veículo — ela é essencial para comprovar a regularização do pagamento do bem;
• decalque do número do chassi original — esse documento é exigido a fim de evitar fraudes e clonagem de automóveis;
• comprovante de residência (original e cópia) — atente para a data desse comprovante. O ideal é que ele tenha sido emitido há, no máximo, 3 meses. Uma simples conta de energia ou água é válida;
• contrato assinado pelas partes envolvidas — isso vale apenas para os casos nos quais o bem foi adquirido por financiamento.

Quais são as consequências caso não ocorra a adequação do emplacamento?

O Código de Trânsito Brasileiro é específico quanto a necessidade de emplacamento de automóvel. Em citação direta, ele diz “Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no Município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma de lei” (artigo 120, CTB).

Para aqueles que ainda ficam com dúvidas, vale ressaltar: a regra também abrange motocicletas com menos cilindradas, como as de 50cc. Em outras palavras, é só lembrar que, se o condutor precisa de CNH para dirigir, então, o veículo precisa estar emplacado para trafegar em conformidade com a lei.

Portanto, caso o motociclista seja flagrado rodando em uma moto sem placa, caberá a penalidade de infração gravíssima: sete pontos na carteira e uma multa no valor de R$ 293, 47. Lembrando que, com a mudança na legislação, sancionada em 2020 que entrou em vigor ano passado, o limite de pontos na CNH aumentou para 40 pontos, salvo nos casos de reincidência de infração gravíssima.

Em resumo: caso o condutor cometa uma infração dessa natureza, em vez de 40, o limite cai para 30 pontos. Se cometer a partir de duas, volta para o valor original de 20 pontos. Isso significa que, apesar de a lei oferecer uma flexibilidade maior ao motorista, ela também lhe lembra da importância de zelar pela segurança e bem-estar no trânsito.

Quando é preciso trocar a placa da moto?

Com a popularização da placa Mercosul, muitos motoristas quiseram trocar a placa para se adequar ao novo padrão ou simplesmente renovar o veículo. Essa opção vai de cada um, pois a obrigatoriedade ainda não abrange a todos. Entre os casos nos quais a mudança é indispensável, cabe citar:

Roubo, perda ou furto

Sim, há casos de roubo e furto de placas de veículos. Nesse caso, a primeira medida que o condutor deve tomar é procurar uma delegacia e registrar um boletim de ocorrência. O processo também pode ser realizado via internet. Depois, ele deve reunir alguns documentos, como o Certificado de Registro de Veículo e o laudo de vistoria de identificação veicular, para dar entrada no processo de solicitação da segunda via, que pode ser realizado no portal do Detran do seu estado.

Danos na placa

Aqui vale o mesmo processo que na situação de perda, roubo ou furto. Lembrando que a motocicleta vai passar por uma nova vistoria, e é ela quem vai confirmar se o material está mesmo precisando ser trocado. Alguns itens que são analisados nessa análise são:

• o material de fabricação (alumínio);
• a cor do fundo e da faixa;
• as especificações dos elementos de segurança (QR code, lacre de segurança, onda sinusoidal, efeito difrativo etc.).

É importante mencionar que trafegar com a placa danificada também é passível de infração e multa. É gravíssima, ou seja, desconta 7 pontos na CNH e mais uma multa de R$ 293,47. Além disso, a moto é apreendida pelo órgão, o que pode acarretar outros prejuízos para seu motorista.

Nesse caso, recomendamos a troca imediata da placa para evitar prejuízos maiores. Na internet é possível encontrar tutoriais de como restaura-la, porém essas dicas são válidas para a versão antiga. Fazer isso no modelo Mercosul pode avaria-la ainda mais, prejudicando o condutor em uma vistoria do Detran. Na dúvida, não faça!

Saiba como o Gringo pode ajudar nisso

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O emplacamento de moto é essencial para poder usa-la com tranquilidade e segurança, principalmente para quem usa o bem com frequência, como no trabalho de motoboy (aliás, que tal conhecer os direitos do motoboy?).

Por ser uma exigência nacional, é indispensável que o motociclista registre seu veículo e evite problemas na estrada, no dia a dia ou em viagens de moto. Trata-se de uma despesa que, em geral, só é necessária na compra do bem ou em situações excepcionais, como mudança de cidade.

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