Oi, motorista, tá joia?
Você sabe qual documento de moto deve andar com você? Essa é uma exigência das normas de trânsito, já que determinados registros são indispensáveis para comprovar a regularidade do veículo e sua aptidão para conduzir em vias públicas.
Pensando nisso, elaboramos este conteúdo completo para ajudá-lo a entender quais são os documentos obrigatórios, sua importância e as consequências de não estar com eles em caso de ser fiscalizado pela polícia ou órgãos de trânsito.
Respondemos as perguntas:
1. Por que atentar para os documentos de moto antes de sair?
Estar atento aos documentos antes de sair de moto é importante, pois, no caso de possíveis fiscalizações, são esses documentos que vão mostrar se o veículo está licenciado e se o condutor se encontra habilitado.
2. Saiu sem o documento de moto, quais penalidades pode sofrer?
No caso em que o condutor não estiver portando os documentos exigidos, independentemente de serem em formato físico ou digital, fica caracterizado o cometimento de uma infração de trânsito, prevista no artigo 232 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), categorizado como ato de conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório.
Trata-se de uma infração de natureza leve, gerando a aplicação de multa no valor de R$ 88,38, além da retenção do veículo até a apresentação do documento.
3. Quais são os documentos de moto que são obrigatórios?
A seguir, vamos mostrar quais são os documentos de porte obrigatório e que devem estar acessíveis ao transitar com a moto em via pública.
3.1. Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Conforme o estabelecido com o artigo 159 do CTB, a Carteira Nacional de Habilitação deverá conter a identificação, fotografia e CPF do condutor, vai equivaler ao documento de identidade em todo território nacional, sendo obrigatório o seu porte quando o condutor estiver à direção do veículo.
Além disso, tanto a CNH quanto a Permissão para Dirigir (PPD) só serão válidas quando apresentadas em sua versão original, e sua validade está associada ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental.
3.1.1. CNH-e
De acordo com a Resolução nº 684 do CONTRAN, foi autorizado o uso Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica, de forma que os condutores têm a opção de usar seu documento de habilitação na versão digital.
Isso pode ser feito por meio de um aplicativo instalado no smartphone, apresentando a mesma validade que o documento no formato físico e podendo ser apresentado a um agente de fiscalização da mesma maneira.
3.2. Licenciamento anual
O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), é outro documento de porte obrigatório. É importante ter cuidado para não confundir com o Certificado de Registro de Veículo (CRV), tendo em vista que muitos motoristas cometem o erro de achar que os dois são a mesma coisa.
O CRLV deve andar junto do veículo, da mesma forma que a carteira de habilitação, bem como ser renovado todos os anos e constar o pagamento do seguro obrigatório (DPVAT). Também é chamado de licenciamento, sendo que todos os proprietários de veículos recebem anualmente o boleto para a efetuação do pagamento.
É preciso ressaltar que existe um prazo para a renovação, que depende dos números finais da placa do automóvel. O valor e a data de renovação derivam do Detran de cada estado.
Outro ponto relevante é que, com o avanço da tecnologia, já há a dispensa do porte do CRLV quando, na hora da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema informatizado específico para averiguar se o veículo está licenciado. Isso significa que, se o agente tiver condições para realizar a consulta e se o veículo estiver devidamente licenciado, não haverá autuação e o veículo será liberado.
3.2.2. e-CRLV
Uma outra questão é que agora já é possível contar com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (e-CRLV). Dessa forma, o documento pode ser acessado em formato digital, por meio de um aplicativo baixado no telefone celular, trazendo mais comodidade, praticidade, além de evitar problemas causados pela falta de porte.
É necessário apontar que o e-CRLV apenas será expedido depois do pagamento dos débitos referentes a tributos, encargos e multas de trânsito que estejam vinculadas ao veículo. É de responsabilidade do DENATRAN disponibilizar um sistema eletrônico para a validação do e-CRLV, ou sua versão impressa, por meio da leitura de um QR Code — código de segurança que permite a verificação pelas autoridades mesmo na ausência de um dispositivo eletrônico.
4. Quais documentos não são de porte obrigatório?
Apesar de ser responsabilidade do motorista de moto estar em dia com todos os documentos relacionados ao seu veículo, existem alguns não têm obrigatoriedade. Confira abaixo quais são eles.
4.1. Certificado de Registro do Veículo
O CRV é um documento que descreve as características do veículo, como número de placa, chassi, ano, modelo e tipo de combustível. Qualquer alteração realizada — por exemplo, mudança de cor ou personalização que descaracterize o modelo original — precisa ser informado ao Detran para que a modificação conste no CRV.
Apesar de não ser de porte obrigatório, é fundamental que ele seja muito bem guardado, em um local especialmente seguro. Afinal, ele deve ser modificado quando houver a venda da motocicleta e apenas o original é aceito nessas circunstâncias.
A diferença do CRV de moto dos demais documentos é que ele não tem prazo de validade. Sendo assim, se o veículo tiver 15 anos, por exemplo, ele continua valendo e é por intermédio dele que será possível realizar a transferência da moto para o comprador.
4.2. Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
O IPVA é um imposto pago anualmente pelos proprietários de veículos automotores, como as motos. Para fazer o cálculo do IPVA, a Secretaria da Fazenda divulga uma tabela que dependerá do valor venal do veículo. Também é preciso destacar que cada estado define separadamente o percentual cobrado.
Uma boa notícia é que o Detran permite que o pagamento seja feito de forma parcelada ou à vista, com desconto. Nesse caso, o ideal é que os proprietários de veículos se informem a respeito das possibilidades.
Apesar da exigibilidade do pagamento do IPVA em dia, não é obrigatório que o motorista circule com o seu comprovante de quitação.
4.3. Seguro DPVAT
O seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) abrange vítimas de trânsito, cobrindo indenizações individuais em casos de acidentes. Apesar de a contribuição do DPVAT ser obrigatória para veículos de qualquer categoria de habilitação, e cobrado todos os anos, junto do licenciamento anual, também não é necessário que o condutor do veículo ande com o seu comprovante de pagamento.
5. Quais dicas podem ajudar a não esquecer esses documentos?
Existem algumas dicas que podem ser colocadas em prática como forma de evitar esquecer os documentos em casa e garantir que estejam sempre em mãos, fugindo das penalidades citadas ao longo deste texto. Veja abaixo alguns exemplos:
- deixar o documento obrigatório da moto sempre na carteira;
- carregar os documentos junto das chaves da moto;
- colocar sempre perto de objetos importantes;
- deixar tudo separado em lugares que ninguém costuma mexer;
- conferir a documentação antes de sair com a moto;
- contar com a tecnologia como aliada e dar prioridade para os documentos digitais;
- usar aplicativos específicos, que podem ajudar a simplificar a visualização digital desses documentos.
A nossa última dica é, na verdade, a mais eficiente. Se você contar com um aplicativo que carrega todos esses documentos em um só lugar, não precisará reformular a sua rotina ou criar hábitos, basta estar com o seu smartphone — e é bem provável que você já ande com seu celular para qualquer lugar, certo?
6. Por que usar o App Gringo?
O Gringo é um aplicativo desenvolvido com o intuito de simplificar a vida dos motoristas brasileiros. Isso porque ele apresenta diversas funcionalidades capazes de facilitar e agilizar as atividades burocráticas. Veja só algumas das suas funcionalidades:
- ajuda no monitoramento das multas e pontuação da CNH, de maneira gratuita, sendo necessário apenas inserir o CPF e a placa do veículo;
- comunica sobre o que o motorista precisa pagar, por exemplo, taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, entre outros, além de quando pagar;
- facilita a forma de pagamento dos débitos, com a opção de parcelamento em até 12x;
- armazena o CRLV digital direto no aplicativo, o que é uma solução para quem já pagou o licenciamento, mas não recebeu o documento físico. Além disso, no app Gringo é possível consultar o documento digital mesmo quando estiver sem internet.
Existem outras vantagens que também são muito importantes para garantir a funcionalidade do aplicativo. Veja abaixo quais são elas.
6.1. Segurança e transparência
Os procedimentos feitos no aplicativo são seguros, tendo em vista que são feitas consultas diárias nos dados do Detran e da Secretaria da Fazenda, trazendo informações corretas e atualizadas a respeito da documentação. Além disso, há uma parceria com empresas de pagamento online, permitindo que as transações tenham mais transparência.
Sendo assim, você pode ficar tranquilo, pois todos os dados são totalmente protegidos, já que a empresa respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e só você tem acesso aos seus registros pessoais pelo app.
6.2. Boa usabilidade
Com o controle de documentação de veículos e motoristas cada vez mais inovador e seguro, o aplicativo veio para simplificar a vida dos seus usuários, oferecendo uma gestão na palma da mão, a qualquer hora e lugar.
6.3. Ótimos serviços
O Gringo é um aplicativo que concentra todas as pendências e débitos de motoristas, reunindo informações sobre a pontuação da CNH, CRLV digital, licenciamento, pagamento de IPVA, valores das multas e qualquer outro registro referente ao assunto. Conheça um pouco mais dos serviços disponibilizados.
6.3.1. Consulta da CNH
Realizar a consulta periódica da CNH é muito importante para ter um controle efetivo dos pontos. No cotidiano, é muito comum que o motorista esqueça de alguma multa e estoure os pontos permitidos ou, até mesmo, tenha uma surpresa ao receber uma notificação inesperada do Detran.
Outra questão é a data de validade da CNH, que deve ser conferida para que sua renovação seja feita adequadamente e o condutor consiga, dessa forma, evitar problemas.
Por meio do aplicativo Gringo, fica muito mais fácil fazer a consulta dessas informações e manter tudo em dia. Para isso, basta cadastrar o seu CPF e já será possível visualizar todas as informações relativas à habilitação.
6.3.2. Realizar o licenciamento
Por meio da ferramenta, é bem mais fácil consultar o licenciamento digital, incluindo sua data de vencimento. Isso permite o pagamento adiantado dessa e de outras obrigações.
6.3.3. Emissão do e-CRLV
Como foi dito, o e-CRLV é a versão digital do Certificado de Licenciamento e Registro de Veículo. O documento é expedido quando o pagamento das taxas de licenciamento do veículo foi quitado. Seu objetivo é substituir o documento físico, facilitando a apresentação nas situações em que é exigido.
Com o App Gringo, você tem o benefício de receber o CRLV digital dentro da própria ferramenta, consultando o documento quando quiser e garantindo que ele esteja sempre à mão.
Agora que você já sabe quais são os documentos de moto obrigatórios ao conduzir em vias públicas, é importante estar atento às nossas dicas para evitar as penalidades, como multas e retenção do veículo. Nesse caso, o uso do app Gringo pode ser a melhor opção, já que por meio dele é possível acessar os documentos em seus formatos digitais sempre que possível, evitando as complicações com a fiscalização.
Gostou deste conteúdo? Então, aproveite a visita no blog para ler o artigo “Detran na pandemia: como estão funcionando os processos?” e entenda um pouco mais sobre o tema!
