Olá, motorista! Tudo bem? Ter a CNH suspensa é um dos receios que os condutores têm. Afinal, ninguém deseja enfrentar processos burocráticos e mexer no bolso para recuperar o documento.
Entretanto, é preciso regularizar a situação. Dirigir com a CNH suspensa é considerado infração gravíssima, acarretando multa. Portanto, saiba mais sobre a carteira de habilitação suspensa e o que é preciso para recuperá-la.
Respondemos as perguntas:
O que é a suspensão da CNH?
A suspensão do direito de dirigir, como a CNH suspensa também é chamada, é uma penalidade prevista no art. 256, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isso acontece quando o motorista não segue as regras estabelecidas por esse órgão.
Então, o condutor é penalizado e perde o direito de dirigir por um período de até dois anos. Além disso, o motorista deve pagar as despesas das infrações cometidas, assim como realizar o curso preventivo de reciclagem para recuperar o documento suspenso.
O que pode suspender a CNH?
A suspensão da CNH pode ocorrer pelo número de pontos na carteira de habilitação ou nos casos em que o motorista comete infrações gravíssimas. A seguir, veja mais detalhes.
Soma de pontos na carteira
Conforme as novas regras de trânsito, em um período de 12 meses, o condutor pode somar até 40 pontos na carteira. Se ele ultrapassar esse número, terá a CNH suspensa. Entretanto, esse limite pode ser alterado se o motorista cometer infração gravíssima. Por exemplo:
- 20 pontos: 2 ou mais infrações classificadas como gravíssimas;
- 30 pontos: 1 infração considerada gravíssima;
- 40 pontos: não cometer nenhuma gravíssima.
Se o motorista for pego dirigindo mesmo após a suspensão da habilitação, pode ficar detido de seis meses a um ano. Além disso, paga multa e tem a licença cassada.
Infrações de natureza gravíssima
O motorista pode ter a CNH suspensa com duas ou mais infrações enquadradas como gravíssimas, independentemente da contagem de pontos. Confira quais são elas:
- dirigir alcoolizado ou em velocidade superior a 50% do permitido;
- recusar realizar o teste do bafômetro ou outro exame clínico que comprove se está sóbrio;
- realizar manobra perigosa ou dirigir colocando a vida de pedestres em risco;
- levar crianças menores de sete anos na moto, dirigir sem capacete ou com os faróis apagados;
- forçar ultrapassagem em sentidos opostos;
- cruzar bloqueio policial;
- omitir socorro à vítima em caso de acidente.
Cada infração classificada como gravíssima tem um período de suspensão da carteira de habilitação. Porém, normalmente, pode ocorrer de 2 a 12 meses. Por isso, é importante estar em conformidade com as regras de trânsito.
Diferença entre CNH suspensa e cassada
Essa é uma dúvida comum entre os condutores, mas tanto a CNH suspensa quanto a cassada são penalidades previstas pelo CTB. Ambas fazem o motorista infrator perder o direito de dirigir, mas existem algumas diferenças.
A suspensão pode acontecer quando o motorista acumula mais de 40 pontos na carteira no período de 12 meses ou é penalizado com multa autossuspensiva, ou seja, caracterizada como gravíssima.
Agora, a CNH cassada pode ocorrer quando o condutor está com a carteira suspensa, comete novamente uma infração gravíssima em 12 meses ou é condenado judicialmente por algum crime de trânsito.
É possível dirigir com a CNH suspensa?
O motorista deve entregar a CNH suspensa, portanto, dirigir nessa situação é considerado infração gravíssima, acarretando penalidade e outras consequências. Ele pode ter a CNH cassada, ficar mais de dois anos sem dirigir e pagar multa aproximada de R$ 882,41.
Além disso, o condutor que tomar multa com a CNH suspensa, deve passar por todos os processos necessários exigidos na primeira habilitação. Ou seja, realizar os exames físicos e psicológicos, as aulas práticas e teóricas e as provas.
Como regularizar a CNH suspensa
Agora que você já sabe como a habilitação suspensa funciona, é hora de conhecer os passos necessários para regularizar esse documento. Portanto, confira o que é necessário para renovar a CNH suspensa.
Entrega da CNH suspensa
Primeiro, após receber a notificação de suspensão, é necessário entregar a carteira de habilitação para o Detran em até 15 dias. Entretanto, dependendo do órgão do seu estado, o processo pode ser diferente. Então, verifique como funciona na sua localidade.
Curso de reciclagem
O próximo passo é cumprir o período de suspensão estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro e realizar o curso de reciclagem. Esse processo pode ser feito no Detran ou em um CFC. Lembrando que, geralmente, o condutor deve pagar uma taxa, que varia de acordo com o estado.
Retorno à direção
Após cumprir essas etapas, chega o momento de recuperar a habilitação. É só levar o certificado do curso preventivo de reabilitação até o CFC ou o Detran onde entregou a habilitação suspensa e aguardar a liberação.
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112 Comments
Estou com a carteira suspensa, hoje um motorista cortou minha preferência e me derrubou de moto. Estragou a moto e quebrou
meu pé ele disse que vai acionar o seguro. Vou ter problemas para pagarem a moto e os gastos médicos ?
Olá Jean, tudo bem?!
Entendo sua preocupação, amigo. Dirigir com a CNH suspensa é uma infração administrativa, mas isso não significa que a seguradora negará a indenização automaticamente. Isso só acontece se houver cláusulas específicas na apólice ou se for comprovado que a irregularidade agravou o acidente. Muitos tribunais, como o TJ-RS, entendem que a suspensão da CNH, por si só, não impede a indenização, especialmente se outra pessoa causou o acidente. No fim, tudo depende do contrato de seguro e dos detalhes do caso. Vale a pena procurar um advogado para entender melhor seus direitos.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Boa tarde, recebi uma multa velocidade acima de 50%, o que e melhor fazer, entrar com recurso? ou reconhecer a multa pedir o desconto de 40% aguarda o período de suspenção de 2 a 8 meses fazer o curso de reciclagem? me ajuda!
Olá Carlos, tudo bem?!
Se recorrer, pode evitar a multa e a suspensão da CNH, mas precisa ter bons argumentos, como erros na autuação. Se não há irregularidades, pagar com desconto de 40% pode ser mais prático, mas a suspensão e o curso de reciclagem continuarão valendo. O ideal é avaliar o auto de infração e, se necessário, buscar um especialista para entender suas chances. Se houver erro, vale tentar o recurso. Se não, pagar pode ser a melhor saída.
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