Fala motorista, tudo bem? Tem dúvidas sobre as etapas do processo para receber a CNH provisória? A carteira de habilitação provisória pode ser solicitada nas categorias ACC, A, B e C, permitindo que o condutor recém-habilitado dirija em todo o território brasileiro.
Neste conteúdo, você saberá o que é a CNH provisória, qual é o período de validade, assim como outras informações importantes para obtê-la. Então, confira este guia prático até o final.
Respondemos as perguntas:
O que é CNH provisória?
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória, também chamada de Permissão para Dirigir (PPD), é um documento emitido pelo Detran. Ele habilita o condutor a dirigir em ruas, avenidas, estradas e até rodovias por um tempo determinado.
Esse documento funciona como um teste e avalia a experiência do motorista recém-habilitado durante 12 meses. Nesse tempo, o condutor deve tomar muito cuidado para não cometer infrações que tirem o direito de dirigir. Caso aconteça, ele pode ter a CNH provisória cassada.
Como obter a CNH provisória?
Após passar por todos os processos de habilitação e ser aprovado na prova prática, o candidato deve solicitar a carteira provisória pela internet ou presencialmente, em algum posto do Detran.
O prazo para retirar o documento depende do órgão de cada localidade, mas, normalmente, corresponde a 14 dias úteis. Você ainda pode baixar a CNH provisória digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), após 3 dias úteis. Essa versão tem validade jurídica em todo território nacional.
Como substituir a CNH provisória pela definitiva
Com a CNH provisória vencida, é hora de solicitar a habilitação definitiva. Essa solicitação é realizada junto ao Detran em que a PPD foi registrada. Portanto, passado o período de 12 meses, o motorista pode solicitar o documento a partir do primeiro dia útil após o vencimento da PPD.
Para isso, os exames de avaliação física e psicológica devem estar na validade. O motorista também não pode ter infração caracterizada como grave, gravíssima ou média. Atendendo a esses requisitos, é necessário separar alguns documentos para iniciar a solicitação.
O motorista deve ter em mãos a CNH provisória, o comprovante de endereço em nome dele e o comprovante da taxa do Detran, que varia de acordo com cada estado, mas fica em torno de R$ 116,50.
Outras dúvidas frequentes sobre a CNH provisória
Além de saber como renovar a CNH provisória, é necessário ter ciência das condições estabelecidas pela lei brasileira de trânsito. Então, confira as principais regras para não sofrer penalizações durante o período em que portar a PPD.
É possível ter a CNH provisória suspensa?
Uma dúvida frequente entre os recém-habilitados é com quantos pontos perde a CNH provisória. Assim como na habilitação definitiva, é preciso estar em conformidade com a legislação brasileira de trânsito.
Entretanto, ao contrário do que muitos pensam, conforme o art. 256, VI, a CNH provisória não é suspensa, nem acumula pontos, como acontece com a definitiva. Porém, ela pode ser cassada. Se isso ocorrer, o motorista não pode dirigir por dois anos e ainda deve passar por todas as etapas de habilitação novamente.
Para evitar esse processo, o condutor com a carteira provisória não pode cometer infrações enquadradas como graves, médias ou gravíssimas. Se isso acontecer, o motorista não consegue substituir a CNH provisória para a definitiva.
O que fazer se receber alguma multa?
Como informado, a CNH provisória não acumula pontos na carteira, mas uma multa é aplicada de acordo com as infrações classificadas como leves, médias, graves e gravíssimas que, geralmente, correspondem aos seguintes valores:
- infrações leves: R$ 88,38;
- infrações médias: R$ 130,16;
- infrações graves: R$ 195,23;
- infrações gravíssimas: R$ 293,47.
O motorista deve pagar a multa, mas caso não concorde, é possível recorrer mesmo portando a carteira provisória. Então, ao receber a Notificação de Infração de Trânsito, pode abrir recurso de defesa prévia, 1ª e 2ª instância.
Lembrando que, nos casos em que o motorista já possui a CNH definitiva, além do pagamento do valor da multa, ocorre a incidência de pontos na carteira conforme o tipo de infração cometida.
É possível dirigir com a CNH provisória vencida?
O motorista que dirigir com a PPD vencida comete infração enquadrada como grave. Portanto, conforme o art. 162 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), pode ser penalizado e multado. Além disso, o veículo é retido até que outro motorista habilitado compareça ao local.
Portanto, é aconselhável solicitar a CNH definitiva assim que a PPD expirar. Desse modo, liste tudo o que é necessário para a substituição, providencie os documentos necessários antecipadamente e entre com a solicitação.
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52 Comments
Olá,boa tarde! Minha CNH venceu dia 29/01/25 e hoje é 09/08/2025,e ainda não fui fui solicitar definitiva. O que pode acontecer? Eu posso pegar ou não?
Olá, Nathalia! Tudo bem?!
Se a sua PPD venceu em 29/01/2025 e hoje já é 11/08/2025, você não pode mais dirigir legalmente, pois o prazo de 30 dias após o vencimento já passou e, se for pega, é multa gravíssima, com pontos e retenção do veículo. Mas, se durante o período da provisória você não cometeu infrações graves, gravíssimas ou reincidência em médias, ainda pode pedir a CNH definitiva normalmente, mesmo com o prazo vencido. Basta ir ao Detran do seu estado, pagar a taxa e solicitar, sem precisar refazer exames ou aulas.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
boa noite, tirei minha CNH faz 20 dias, mas não fui buscar a física ainda, baixei a digital, minha dúvida é. posso dirigir sem a física?
Olá Ivanilda, tudo bem?!
Sim, pode dirigir tranquila, amiga! A CNH Digital tem o mesmo valor da física, então, se ela já está ativa no app oficial, você não precisa se preocupar. Só fica atenta para manter o celular carregado, porque se ele desligar, pode dar dor de cabeça numa abordagem. Mas, no geral, você está 100% dentro da lei, mesmo sem ter buscado a versão impressa ainda!
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
bom dia fiz a prova segunda hoje é quarta e ainda não consegui acessar minha CNH digital, e já paguei a emissão na lotérica segunda feira
Olá Henrico, tudo bem?!
O Detran pode levar alguns dias para processar tudo. Como você fez a prova e pagou na segunda-feira, o pagamento pode ainda estar compensando (isso pode levar até 48 horas). A CNH digital costuma ficar disponível até três dias depois de tudo estar confirmado no sistema. Recomendo aguardar mais um ou dois dias. Se até lá não aparecer no app Carteira Digital de Trânsito (CDT), dá uma olhada no site do Detran do seu estado ou entra em contato com eles para verificar.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá boa tarde. Tirei a CNH no final do ano passado e baixei a digital, porém não fui pegar a física até hoje. Posso sofrer alguma penalização futura por ter somente a CNH digital até dar 1 ano e poderei pegar a definitiva assim??
Olá João, tudo bem?!
Fica tranquilo, amigo! Você não será penalizado por não ter retirado a CNH física, pois a CNH digital tem o mesmo valor jurídico e pode ser usada normalmente. O único cuidado é garantir que seu celular esteja carregado e com acesso ao documento no aplicativo.
Quando completar 1 ano da PPD sem infrações que impeçam a definitiva, poderá solicitá-la normalmente. Se quiser pegar a física antes, é só verificar no Detran do estado se ainda está disponível.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙