Fala motorista, tudo bem? Tem dúvidas sobre as etapas do processo para receber a CNH provisória? A carteira de habilitação provisória pode ser solicitada nas categorias ACC, A, B e C, permitindo que o condutor recém-habilitado dirija em todo o território brasileiro.
Neste conteúdo, você saberá o que é a CNH provisória, qual é o período de validade, assim como outras informações importantes para obtê-la. Então, confira este guia prático até o final.
Respondemos as perguntas:
O que é CNH provisória?
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória, também chamada de Permissão para Dirigir (PPD), é um documento emitido pelo Detran. Ele habilita o condutor a dirigir em ruas, avenidas, estradas e até rodovias por um tempo determinado.
Esse documento funciona como um teste e avalia a experiência do motorista recém-habilitado durante 12 meses. Nesse tempo, o condutor deve tomar muito cuidado para não cometer infrações que tirem o direito de dirigir. Caso aconteça, ele pode ter a CNH provisória cassada.
Como obter a CNH provisória?
Após passar por todos os processos de habilitação e ser aprovado na prova prática, o candidato deve solicitar a carteira provisória pela internet ou presencialmente, em algum posto do Detran.
O prazo para retirar o documento depende do órgão de cada localidade, mas, normalmente, corresponde a 14 dias úteis. Você ainda pode baixar a CNH provisória digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), após 3 dias úteis. Essa versão tem validade jurídica em todo território nacional.
Como substituir a CNH provisória pela definitiva
Com a CNH provisória vencida, é hora de solicitar a habilitação definitiva. Essa solicitação é realizada junto ao Detran em que a PPD foi registrada. Portanto, passado o período de 12 meses, o motorista pode solicitar o documento a partir do primeiro dia útil após o vencimento da PPD.
Para isso, os exames de avaliação física e psicológica devem estar na validade. O motorista também não pode ter infração caracterizada como grave, gravíssima ou média. Atendendo a esses requisitos, é necessário separar alguns documentos para iniciar a solicitação.
O motorista deve ter em mãos a CNH provisória, o comprovante de endereço em nome dele e o comprovante da taxa do Detran, que varia de acordo com cada estado, mas fica em torno de R$ 116,50.
Outras dúvidas frequentes sobre a CNH provisória
Além de saber como renovar a CNH provisória, é necessário ter ciência das condições estabelecidas pela lei brasileira de trânsito. Então, confira as principais regras para não sofrer penalizações durante o período em que portar a PPD.
É possível ter a CNH provisória suspensa?
Uma dúvida frequente entre os recém-habilitados é com quantos pontos perde a CNH provisória. Assim como na habilitação definitiva, é preciso estar em conformidade com a legislação brasileira de trânsito.
Entretanto, ao contrário do que muitos pensam, conforme o art. 256, VI, a CNH provisória não é suspensa, nem acumula pontos, como acontece com a definitiva. Porém, ela pode ser cassada. Se isso ocorrer, o motorista não pode dirigir por dois anos e ainda deve passar por todas as etapas de habilitação novamente.
Para evitar esse processo, o condutor com a carteira provisória não pode cometer infrações enquadradas como graves, médias ou gravíssimas. Se isso acontecer, o motorista não consegue substituir a CNH provisória para a definitiva.
O que fazer se receber alguma multa?
Como informado, a CNH provisória não acumula pontos na carteira, mas uma multa é aplicada de acordo com as infrações classificadas como leves, médias, graves e gravíssimas que, geralmente, correspondem aos seguintes valores:
- infrações leves: R$ 88,38;
- infrações médias: R$ 130,16;
- infrações graves: R$ 195,23;
- infrações gravíssimas: R$ 293,47.
O motorista deve pagar a multa, mas caso não concorde, é possível recorrer mesmo portando a carteira provisória. Então, ao receber a Notificação de Infração de Trânsito, pode abrir recurso de defesa prévia, 1ª e 2ª instância.
Lembrando que, nos casos em que o motorista já possui a CNH definitiva, além do pagamento do valor da multa, ocorre a incidência de pontos na carteira conforme o tipo de infração cometida.
É possível dirigir com a CNH provisória vencida?
O motorista que dirigir com a PPD vencida comete infração enquadrada como grave. Portanto, conforme o art. 162 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), pode ser penalizado e multado. Além disso, o veículo é retido até que outro motorista habilitado compareça ao local.
Portanto, é aconselhável solicitar a CNH definitiva assim que a PPD expirar. Desse modo, liste tudo o que é necessário para a substituição, providencie os documentos necessários antecipadamente e entre com a solicitação.
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52 Comments
Olá, obrigado pela sua ajuda com perguntas, Sou estrangeiro e tenho o direito de dirigir em território brasileiro com minha licença por 6 meses e de acordo com os regulamentos tenho que trocar minha licença francesa por uma licença brasileira passando o texto psicológico e médico, mas a maioria dos atendentes não sabe a existência da convenção de vir sobre o assunto, ainda é lamentável enfrentar esse tipo de problema na administração! as escolas de condução nem conhecem esse regulamento. Eu finalmente consegui fazer isso com meu advogado, o que me levou muito tempo e custos.
Olá Honore, tudo bem?!
Poxa, amigo. Sinto muito por isso!
Mas fico muito feliz em saber que deu tudo certo no final!🤗
Espero que os outros conteúdos do blog também possam te ajudar no futuro!💛
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Como pego a provisoria digital? sem a física não consigo baixar. Só resta esperar então?
Olá Vitor, tudo bem?
Você pode baixar a CNH provisória digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), após 3 dias úteis, depois de passar por todo o processo de habilitação, não precisa aguardar o documento físico.
Para isso, é importante verificar se recebeu o e-mail do Senatran (remetente: [email protected].) com os dados da sua CNH e o código de segurança na caixa de entrada, spam ou lixeira do seu e-mail. Essa versão tem validade jurídica em todo território nacional.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
boa noite, a Habilitão provisória da minha filha venceu e ela pagou a taxa para a mesma permanente, só que veio a permanente para mais um ano , isso tá certo ou teve erro, pois eu acredito que a permanente seria agora pra 10 anos!
Olá, Valderval! Tudo bem?!
A validade da CNH da sua filha pode ter sido baseada na data do exame médico que ela fez. Se o exame foi realizado antes de 12/04/2021, a CNH segue a regra antiga de 5 anos de validade. A regra de 10 anos ou menos, dependendo da idade, começou a valer para exames feitos após essa data, quando a Lei 14.071 entrou em vigor. Por isso, a CNH dela pode ter vindo com uma validade menor. Sugiro entrar em contato com o Detran do estado onde a CNH está registrada para verificar certinho o que aconteceu e corrigir o documento, se for o caso.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Olá, tudo bem?
Meu filho não solicitou a CNH definitiva após o vencimento da provisória. Ele não está dirigindo, tem algum problema se não solicitar já? Tem prazo ou alguma punição?
Olá Sandra, tudo bem?
Se o seu filho não solicitou a CNH definitiva após o vencimento da provisória e ele não está dirigindo, não há problema imediato. Não há punição ou multa por isso. Ele pode solicitar a CNH definitiva a qualquer momento após o vencimento da provisória, desde que não tenha cometido infrações graves, gravíssimas ou reincidido em infrações médias durante o período da provisória.
No entanto, até que ele tenha a CNH definitiva, ele não pode dirigir legalmente. Por isso, é melhor solicitar a definitiva o quanto antes para evitar complicações e poder voltar a dirigir.
Para mais informações de como realizar esse processo, ele pode consultar o site do Detran do estado.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Eu passei na prova de direção tem cerca de um mês, mas ainda não fui pegar a minha habilitação. Existe algum prazo máximo para pegar a carteira provisória ?
Olá João, tudo bem?
Parabéns por passar na prova de direção, amigo!
É importante buscar sua habilitação provisória o quanto antes, para evitar possíveis complicações e para que você possa começar a usufruir do direito de dirigir.
Lembre-se de que a PPD vale por 12 meses a partir da data de emissão e nesse período, você não pode cometer infrações graves, gravíssimas ou ser reincidente em infrações médias. Depois desse tempo, se estiver tudo certo, você poderá solicitar sua CNH definitiva.
Para obter informações específicas e atualizadas sobre prazo, é importante consultar o Detran do seu estado, pois pode variar de acordo com cada um.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙
Minha CNH
Olá Misael, tudo bem?
Para habilitar a função da CNH no Super App é necessário ter alguns pedidos no aplicativo, amigo. Ela serve como auxílio para facilitar a consulta das informações da habilitação, mas não é um documento oficial e não deve ser usado para essa finalidade.
Um abraço e qualquer dúvida #ChamaOGringo🚗💙