O que acontece se eu não fizer o teste do bafômetro?

Você já se recusou a fazer o teste do bafômetro? Será que essa é a melhor opção? Vem com a Gringo para saber mais sobre o assunto!
não fiz o teste do bafômetro e agora
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no twitter

Oi, motorista! Como você está?

É polêmica o que você quer? Pois bem, trago uma dúvida muito comum e que traz muitas discussões por aí: não fiz o teste do bafômetro, e agora?

Antes de qualquer coisa, é necessário que você entenda a importância da Lei Seca e os perigos de dirigir alcoolizado. Essa regra tem como principal objetivo reduzir os números de acidentes nas estradas. 

Lembre-se de que além de danos materiais, em muitos casos, famílias são destruídas com a perda de um ente querido. Nesse sentido, o teste do bafômetro está relacionado com a segurança, tanto dos motoristas quanto dos pedestres.

Você deve pensar: “ah! Mas eu bebi só um pouco, nada que comprometa minha integridade no trânsito. Será que posso me recusar a fazer o teste?” É isso que explicarei neste post. Vem comigo!

O que é o teste do bafômetro?

O teste do bafômetro é muito utilizado em blitz de trânsito e tem como principal objetivo detectar se há, no organismo do motorista, a presença de bebida alcoólica. De acordo com a quantidade concentrada de álcool presente no corpo do indivíduo, ele será autuado e multado.

Para isso, as autoridades usam um aparelho, o qual contém um visor que mostra a quantidade de álcool ingerida pelo condutor. Assim, é possível identificar motoristas embriagados e retirá-los das vias, a fim de reduzir os acidentes de trânsito.

De acordo com dados da Folha de São Paulo, foram registrados 5.701 acidentes de trânsito em todo o Estado de São Paulo entre os meses de janeiro de 2019 e julho de 2020. Essas casualidades foram supostamente causadas por motoristas embriagados. Desse total, 551 pessoas não resistiram e perderam suas vidas.

Só nesse período, centenas de famílias perderam entes queridos. Crianças que crescerão sem seus pais, amigos que deixarão saudades, homens e mulheres que perderam o amor de suas vidas. 

Quando pensamos em números, isso não parece algo tão chocante, não é mesmo? Mas no momento em que damos nomes e vidas às vítimas, a consciência pesa e o coração aperta. Se, porventura, isso acontecer com você, não deixe de prestar os primeiros socorros no trânsito.

Como o teste do bafômetro é feito?

O teste do bafômetro funciona por meio de reações químicas que são baseadas na presença de álcool etílico. Normalmente, os aparelhos fazem uso de célula de combustível e do dicromato de potássio como reagentes. No entanto, vale destacar que, antes de ser utilizado para testes, o aparelho precisa ser aprovado pelo Inmetro e passar por revisões periódicas.

No momento da realização do teste, o motorista precisa soprar o tubo descartável por alguns segundos, o qual é conectado ao aparelho. Esse ar expelido pelo condutor reagirá com o oxigênio que está no dispositivo com a ajuda de um catalisador. Com isso, elétrons de ácido acético e íons de hidrogênio são liberados.

Feito isso, por um fio condutor passarão os elétrons para gerar uma corrente elétrica. O resultado disso? O medidor calculará a taxa e a concentração de álcool no organismo. Nesse sentido, quanto maior for essa corrente, mais álcool concentrado há no organismo do motorista.

O que diz a Lei Seca?

A Lei Seca (Lei nº 11.705/2008) alterou o Código de Trânsito Brasileiro e, com isso, proibiu o consumo de álcool por motoristas. A partir de então, qualquer quantidade de álcool detectada no organismo do condutor é caracterizada como uma infração gravíssima.

Não fiz o teste do bafômetro, e agora: o que fazer?

Embora você não seja obrigado a fazer o teste do bafômetro, a recusa é considerada uma infração gravíssima. Isso significa que, mesmo sem realizar o exame, você receberá as mesmas punições administrativas do motorista que realizou a verificação e foi constatada sua embriaguez.

Além de ter que pagar uma multa no valor de R$ 2.934,70, a sua carteira de habilitação é recolhida e, por um ano, o seu direito de dirigir é suspenso. Caso não haja outro motorista autorizado e habilitado para conduzir o veículo no momento, ele é apreendido.

Para piorar a situação, caso o motorista seja condenado administrativamente, ele responderá a um inquérito criminal decorrente do crime de trânsito cometido. Ainda, se sentenciado criminalmente, ele correrá o risco de cumprir uma pena de 6 meses a 3 anos de detenção, porém, vale destacar que essa condenação pode ser convertida em prestação de serviços.

Para você ter uma noção melhor sobre o assunto, um levantamento da Polícia Rodoviária da região de Ribeirão Preto – SP, divulgado no portal de notícias G1, apontou um crescimento de 35% de recusa por parte dos motoristas para realizar o teste do bafômetro no Réveillon.

Muitas pessoas se recusam a fazer o teste do bafômetro, mesmo sabendo que receberão as mesmas punições. Considerando isso, será que é melhor optar pela recusa? Nem sempre o caminho que parece mais fácil é o melhor a ser seguido. 

Por que você não é obrigado a fazer o teste do bafômetro?

O motorista pode, sim, se recusar a realizar o teste do bafômetro e isso é possível por conta do art. 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal, que diz o seguinte:

“o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado”.

Mas o que tem a ver o “permanecer calado” e a “recusa do teste do bafômetro”? Para a Justiça, esse dispositivo significa que você tem o direito de não criar provas contra si mesmo. Portanto, como sabe que o bafômetro provará se há ou não álcool suficiente no seu organismo para ser punido, você tem o direito de se negar a entregar esse tipo de “prova”.

O que você deve fazer caso se negue a fazer o teste do bafômetro?

Ao negar-se a realizar o teste do bafômetro, é possível recorrer da penalidade. Afinal, como dissemos, mesmo com a recusa, você será autuado — a justificativa para isso se dá pelo fato de o agente de trânsito não ter meios de constatar a concentração de álcool no seu organismo.

Mas quais são os passos necessários para recorrer da penalidade? Veja o que você deve fazer:

  • apresente a defesa prévia: o primeiro passo é contestar a notificação, apontando como incorreta qualquer informação da autuação;
  • recorra em primeira instância: caso a defesa prévia seja indeferida, você deve apresentar um recurso em primeira instância na Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI). O prazo para entrar com esse recurso constará na notificação de indeferimento da defesa prévia;
  • recorra em segunda instância: por fim, caso seu recurso em primeira instância seja negado, você poderá entrar com um recurso em segunda instância. Para isso, é importante respeitar o prazo mínimo de 30 dias após a notificação de indeferimento do recurso de primeira instância.

O que acontece em casos de reincidência na recusa do bafômetro?

Se o motorista foi autuado durante o período de suspensão (um ano), ele será multado em dobro (R $5.869,40) e sua habilitação será cassada. Além disso, a solicitação para a nova CNH só poderá ser realizada após dois anos.

Qual a dosagem tolerada no teste do bafômetro?

Caso aceite fazer o teste do bafômetro, saiba que a dosagem tolerada é zero para os casos de processo administrativo. Isso mesmo que você leu! A constatação de qualquer dosagem alcoólica fará com que você sofra as penalidades já citadas neste artigo.

Agora, nos casos dos processos que correm na esfera criminal, a dosagem aceita é de 0,3 miligramas de álcool por litro de ar alveolar, a qual é constatada no teste do bafômetro. Em situações em que é realizado o exame de sangue, a porção aceita é de 6 decigramas de álcool por litro. Isso significa que dois copos de cerveja já são o suficiente para alcançar essas dosagens.

Afinal, é melhor recusar fazer o teste do bafômetro?

A maioria das pessoas pensa que só deve se recusar a realizar o teste do bafômetro para se livrar de uma possível prisão e não ser enquadrado na legislação. Porém, sinto informar que o buraco é muito mais embaixo!

O Art. 306 do CTB é bem claro quando indica outros meios de constatar tal crime de trânsito. Alguns sinais apontam a alteração na capacidade psicomotora do motorista, os quais podem ser comprovados por:

  • vídeos;
  • exame clínico;
  • perícia;
  • teste de alcoolemia;
  • prova testemunhal.

Alguns dos indícios que podem comprovar a embriaguez do condutor são:

  • sonolência;
  • olhos vermelhos;
  • odor de álcool no hálito;
  • agressividade;
  • dificuldade no equilíbrio;
  • falta de memória.

No entanto, a autoridade de trânsito não pode considerar apenas um desses sinais. Sendo assim, ao lavrar o auto de infração, será necessário listar um conjunto de indícios que comprovem que o motorista está embriagado.

Dessa forma, o que é melhor: fazer ou recusar o teste do bafômetro? O ideal é sempre evitar dirigir à noite ou durante o dia após a ingestão de bebida alcoólica ou, em último caso, esperar que a substância seja eliminada do seu corpo. Dito isso, você deve estar se perguntando: quanto tempo devo aguardar para o álcool sair do meu organismo?

Essa dúvida é a queridinha daqueles que amam uma cervejinha depois do expediente (nada mais que merecido após um dia intenso, não é mesmo?). No entanto, não existe a possibilidade de afirmar com exatidão quanto tempo o organismo leva para eliminar o álcool, pois a velocidade que esse processo ocorre varia de pessoa para pessoa.

O que você deve saber antes de combinar álcool e direção?

Uma pesquisa divulgada no portal de notícias G1 mostra que a embriaguez é uma das principais causas de acidentes no trânsito. Aquela cervejinha aparentemente inofensiva pode causar sérios prejuízos, tanto para a sua saúde física quanto financeira, infelizmente.

Álcool e direção é uma combinação muito perigosa, isso porque, ao dirigir, você precisa ter plena atenção e total capacidade psicomotora para trafegar pelas vias públicas. Quando a bebida entra no organismo, esses requisitos importantes para uma boa condução são afetados.

Uma matéria divulgada na revista Super Abril mostra quais são os efeitos do álcool no organismo. De acordo com ela, o sistema nervoso sofre efeitos negativos, como a inibição da liberação do neurotransmissor glutamato.

Esse neurotransmissor é responsável por regular outro neurotransmissor, assim, tudo fica desregulado. Como resultado, o motorista que consumiu álcool perde o autocontrole e a coordenação motora.

Conforme a concentração de álcool no sangue aumenta, alguns sinais de que algo está errado começam aparecer, tais como:

  • diminuição das funções de vários centros nervosos;
  • comportamento incoerente ao executar tarefas;
  • diminuição da capacidade de discernimento e perda da inibição;
  • entorpecimento fisiológico de quase todos os sistemas;
  • diminuição da atenção e da vigilância, reflexos mais lentos, dificuldade de coordenação e redução da força muscular;
  • redução da capacidade de tomar decisões racionais ou de discernimento;
  • diminuição da paciência;
  • problemas de equilíbrio e de movimento;
  • alteração de algumas funções visuais.

Em casos mais extremos, a situação se agrava, pois os sintomas são ainda mais perigosos, como :

  • transtornos graves dos sentidos, inclusive consciência reduzida dos estímulos externos;
  • alterações graves da coordenação motora, com tendência a cambalear e a cair frequentemente;
  • letargia profunda;
  • perda da consciência;
  • inconsciência;
  • parada respiratória;
  • morte, em geral, provocada por insuficiência respiratória.

Pronto! Você não precisa mais se perguntar: “não fiz o teste do bafômetro, e agora?”, pois já sabe quais são os riscos envolvidos. Portanto, lembre-se de se manter por dentro das regras e leis do Código de Trânsito Brasileiro, uma vez que elas são instituídas para garantir um trânsito seguro e fluido para todos. 

Gostou do nosso artigo? Então, aproveite que está aqui e descubra como recorrer de uma multa de trânsito!

 
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no twitter

Fórum de discussão

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Assine para receber conteúdo exclusivo